Arquivo dos Diários da Republica

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Deliberação n.º 296/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro, determina-se a reclassificação profissional dos seguintes docentes


Deliberação (extracto) n.º 297/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Louvor Público - Maria Célia Rodrigues Folgado Correia Miguel


Deliberação (extracto) n.º 298/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Reclassificação de carreira - José Manuel Leitão da Cunha


Deliberação (extracto) n.º 299/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Reclassificação de carreira - Maria Filomena Pereira Pimentel Evangelista


Deliberação (extracto) n.º 300/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Exonerada da categoria de assistente graduada de pediatria do quadro único da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Maria José Pinto Morgado


Despacho (extracto) n.º 3180/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Nomeação como Chefe de Serviço Hospitalar de Anestesiologia - Maria Leonor Soares Albergaria Galvão


Despacho n.º 3181/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Aprova o Regulamento de Financiamento do Programa do Medicamento Hospitalar


Deliberação (extracto) n.º 301/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Prorrogação do regime de horário acrescido do técnico especialista de radiologia António Manuel Ferreira Moura


Deliberação (extracto) n.º 302/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Autoriza a licença sem vencimento de longa duração de Maria José R. Alves Sousa Martins


Despacho (extracto) n.º 3182/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra
Nomeação do Dr. Gustavo António Pereira Rodrigues Cordeiro Santo na categoria de assistente de neurologia


Rectificação n.º 216/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Rectificação do aviso n.º 646/2008, que publicava a lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de ingresso para três lugares de enfermeiro


Deliberação (extracto) n.º 303/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Licença sem vencimento de longa duração do enfermeiro especialista Bernardino Rui Alves Pereira


Despacho (extracto) n.º 3183/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Progressão à categoria de assistente graduado de medicina interna da carreira médica hospitalar de Isabel Sofia Pereira da Cunha Esperança Marques Almeida


Aviso n.º 3085/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre
Lista de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 3086/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 3184/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Homologação de contratos de pessoal docente - ano 2006-2007


Despacho n.º 3185/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal não docente


Despacho n.º 3186/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Nomeações/transferências de pessoal docente - ano 2006-2007


Aviso n.º 3087/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 3088/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 3089/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. João Araújo Correia
Nomeação para o quadro de zona pedagógica


Listagem (extracto) n.º 32/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007


Listagem (extracto) n.º 33/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos
Homologação de contratos de pessoal docente, ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 3187/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo
Homologação de contrato referente ao ano lectivo 2006/2007 de uma docente com contrato de trabalho a termo resolutivo certo


Despacho n.º 3188/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2006/2007, de professores deste agrupamento de escolas


Despacho n.º 3189/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo
Homologação do contrato de provimento de serviço docente, do ano lectivo de 2006-2007, de um docente deste Agrupamento de Escolas


Despacho n.º 3190/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo
Homologação o contrato de provimento de serviço docente, do ano lectivo de 2006-2007, de um docente deste Agrupamento de Escolas


Despacho n.º 3191/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo
Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto do ano lectivo de 2006-2007 de uma docente


Despacho n.º 3192/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montelongo
Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo 2006-2007 dos docentes com contrato de trabalho a termo resolutivo


Aviso n.º 3090/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos
Lista de antiguidade do Pessoal não Docente para consulta


Despacho n.º 3193/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos
Lista dos contratos a termo resolutivos incertos do pessoal docente


Despacho n.º 3194/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos
Propostas de Transferências para lugar de quadro de escola referente ao ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 3091/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 3092/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical da Senhora da Hora


Despacho n.º 3195/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva
Transferência de docentes de QE para QE - ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 3093/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha
Exoneração de Maria de Lurdes Vidal Aguiar e Silva do cargo de encarregada de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa


Despacho n.º 3196/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire
Propostas de transferência e nomeação 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 3197/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja
Nomeação em comissão de serviço para o exercício transitório das funções de professor titular


Despacho n.º 3198/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte
Publicação da homologação de contratos do pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 3199/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte
Homologação de contratos de pessoal não docente do ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3094/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Ferrer Correia


Aviso n.º 3095/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão
Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3096/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains
Homologação dos contratos a termo do pessoal docente


Aviso n.º 3097/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains
Publicação de aviso da outorgação de contrato a termo resolutivo certo do pessoal não docente


Aviso n.º 3098/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Paião
Lista de antiguidade


Rectificação n.º 217/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha
Rectificação de código grupo disciplinar


Despacho n.º 3200/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada
Transferência de pessoal docente


Aviso (extracto) n.º 3099/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas
Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso (extracto) n.º 3100/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo
Lista de antiguidade de pessoal não docente

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 3201/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Ecolas de Cadaval
Transferência de professores de QZP para QZP 2º e 3º ciclos


Aviso n.º 3101/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã
Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 3102/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos D. Pedro II
Contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3103/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 3104/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Despacho (extracto) n.º 3202/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves
Homologação de contratos de docentes - 2006-2007


Aviso n.º 3105/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lapiás
Afixação de listas de antiguidade dos funcionários


Aviso n.º 3106/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial
Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007


Louvor n.º 37/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto
Louvor a Maria Leonor Lourenço Tavares Amaral


Louvor n.º 38/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto
Louvor a Maria Adelaide Mendes Ferreira


Louvor n.º 39/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto
Louva Maria Teresa Alão Almeida


Despacho (extracto) n.º 3203/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira
Contratos de oferta de escola ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 3107/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia
Lista de antiguidade do pessoal docente


Despacho (extracto) n.º 3204/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2006-2007, do Agrupamento de Escolas de Sardoal


Despacho (extracto) n.º 3205/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2005-2006 do Agrupamento de Escolas de Sardoal


Despacho (extracto) n.º 3206/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008, do Agrupamento de Escolas de Sardoal


Despacho n.º 3207/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/JI Vasco da Gama
Transferências e nomeações de professores


Aviso n.º 3108/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana
Lista de antiguidade


Contrato (extracto) n.º 77/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente 2004-2005


Contrato (extracto) n.º 78/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente 2004-2005


Contrato (extracto) n.º 79/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente 2004-2005


Aviso n.º 3109/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão
Listas de antiguidade do pessoal não docente


Louvor n.º 40/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa
Louva o pessoal docente


Louvor n.º 41/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa
Louva o pessoal docente


Louvor n.º 42/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa
Louva pessoal não docente


Louvor n.º 43/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa
Louvor a pessoal docente


Despacho n.º 3208/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil
Transferência de quadro de escola para quadro de escola


Despacho n.º 3209/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico D. Martinho de Castelo Branco
Proposta de Transferência para Lugar de Quadro da Escola Básica do 2º e 3º Ciclos D. Martinho Castelo Branco do Docente Manuel da Silva Carneiro


Aviso n.º 3110/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 3210/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Transferência de quadros de escola


Despacho n.º 3211/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira
Nomeação de Maria Teresa Tavares de Campos para o cargo de chefe de divisão de Investimentos, em comissão de serviço e pelo período de três anos


Despacho n.º 3212/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira
Nomeação de Maria de Lourdes Gomes Ribeiro Curto para o cargo de chefe de divisão de Dotações Comuns de Pessoal, em comissão de serviço e pelo período de três anos


Aviso n.º 3111/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa
Notificação da arguida Dília Maria Gouveia Pinto


Despacho n.º 3213/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Nuno Manuel da Silva Gonçalves no cargo de director de serviços


Despacho n.º 3214/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Delegação de competências na Subdirectora do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.


Despacho n.º 3215/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Delegação de competências


Despacho n.º 3216/2008, D.R. n.º 28, Série II de 2008-02-08
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em regime de substituição do director do Museu Abade do Baçal, João Neto Jacob

 

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D.R. n.º 29, Série I de 2008-02-11

Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2008, D.R. n.º 29, Série I de 2008-02-11
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição de serviços de comunicações de dados, de serviços de Internet, de locação do equipamento terminal, de alojamento de servidores e interligação entre redes lógicas das escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público, escolas secundárias do ensino público e dos organismos centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação


Portaria n.º 118/2008, D.R. n.º 29, Série I de 2008-02-11
Ministério da Justiça
Estabelece as regras de determinação do vencimento de exercício dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado


Decreto Regulamentar n.º 5/2008, D.R. n.º 29, Série I de 2008-02-11
Ministério da Saúde
Regulamenta o artigo 5.º e o n.º 2 do artigo 16.º da Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida



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Diário N.º 29, Suplemento (2 pág. 258 KB)

Índice do Diário n.º 29, Série I, Suplemento de 2008-02-11​

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Declaração de Rectificação n.º 5-B/2008, D.R. n.º 29, Série I, Suplemento de 2008-02-11
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 391/2007, de 13 de Dezembro, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 460/77, de 7 de Novembro, introduzindo mecanismos de simplificação administrativa na concessão da declaração de utilidade pública, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 240, de 13 de Dezembro de 2007

 

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D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11

Resolução n.º 4/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia o conselho de gerência da CP - Caminhos de Ferro Portugueses, E. P.


Despacho (extracto) n.º 3251/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de João Manuel da Boa de Jesus, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de assessor, da carreira técnica superior de desporto


Despacho (extracto) n.º 3252/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Ana Sofia Rodrigues Tavares, precedendo concurso interno de acesso limitado, para categoria de técnica de 1.ª classe, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica


Despacho (extracto) n.º 3253/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação, precedendo concurso interno de acesso limitado, de Fernanda Viseu Pinheiro, técnica profissional especialista do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto, na categoria de técnica profissional especialista principal, da carreira técnico-profissional


Despacho (extracto) n.º 3254/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Cândida Rodrigues Magalhães Semedo Branco, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo


Despacho (extracto) n.º 3255/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação, precedendo concurso interno de acesso limitado, de Fernando Alfredo Carvalho, assistente administrativo do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto, na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo


Despacho n.º 3256/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Reconhece os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2004 ao Futebol Clube do Porto (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)


Despacho n.º 3257/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Delegação de competências no vice-presidente, Dr. Francisco Miguel Borges Fialho de Brito


Aviso n.º 3135/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe (DAF II)


Aviso n.º 3136/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão de Angola e Moçambique (DAF I)


Despacho n.º 3258/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Cessação, a seu pedido, nos termos do n.º 4 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, do exercício, em substituição, do cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, da licenciada Maria Joana Sardinha Soldador


Despacho (extracto) n.º 3259/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Promoção de Maria do Carmo Afonso Fernandes a assessora principal do quadro de pessoal do ex-ICP


Despacho n.º 3260/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Pedido de licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional de Alice Maria da Palma Soares dos Santos


Despacho normativo n.º 5/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprova o Regulamento Interno da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.


Despacho n.º 3261/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece que os donativos concedidos à Associação World Munuments Fund Portugal, para o projecto «Conservação dos Jogos de Água e do Canal dos Jardins do Palácio Nacional de Queluz», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato


Despacho n.º 3262/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece que os donativos concedidos à Magazin 2000 - Produções Audiovisuais, Lda. , para o projecto «Páginas - Criação Teatral sobre Literatura Portuguesa Direccionada para os Jovens em Idade Escolar - 2005-2007», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato


Despacho n.º 3263/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece que os donativos concedidos ao Círculo Experimental dos Artistas Plásticos para o projecto «I Bienal Internacional de Arte Contemporânea de Aveiro - 2006» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato


Despacho n.º 3264/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece que os donativos concedidos à entidade Propositário Azul - Associação Artística, para o projecto S/ Título Provisório - 2005-2006, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato


Despacho (extracto) n.º 3265/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação de Susana Maria Piteira Palhas Pires


Aviso n.º 3137/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de motorista


Despacho (extracto) n.º 3266/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Anulação de concurso interno de ingresso


Despacho n.º 3267/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações de vários militares


Despacho n.º 3268/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de torpedeiros do 166177, sargento-ajudante T Raul Manuel Leal Coelho Ventura, e do 166877, sargento-ajudante T Francisco José Pinto Lopes


Despacho n.º 3269/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros de vários militares


Despacho n.º 3270/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 128078, primeiro-sargento A Inácio Luís de Jesus Martins


Despacho n.º 3271/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9302802, primeiro-marinheiro C Pedro Manuel Marques Pires


Despacho n.º 3272/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de músicos, do 600382, primeiro-sargento B João António Cardoso Roque


Despacho n.º 3273/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de músicos do 600382, primeiro-sargento B João António Cardoso Roque


Despacho n.º 3274/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações do 230774, sargento-ajudante CE Licínio Rodrigues da Fonseca, e do 85074, sargento-ajudante CE João Manuel da Silva de Abreu Reis


Despacho n.º 3275/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações do 71574, sargento-ajudante CE José da Conceição Couto


Despacho n.º 3276/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento de vários militares


Despacho (extracto) n.º 3277/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Anulação do despacho (extracto) n.º 1179/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 Janeiro de 2008

 

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Despacho n.º 3278/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 066872-K, José Carlos Canário Madeira Calhau


Portaria n.º 81/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ ADMAER 060249-D, Carlos Augusto Teixeira Ormonde dos Santos


Portaria n.º 82/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reforma do CAP TINF 037812-H Nuno Manuel Trigo Figueiredo Coelho


Portaria n.º 83/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do TCOR PA 032131-B, Nuno Lopes Alves


Portaria n.º 84/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS 043711-F, Manuel Coutinho Carreteiro


Portaria n.º 85/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de Tcor do Maj Pil 049553-A Jorge Manuel Pinheiro Amorim


Portaria n.º 86/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR PA 003564-F José de Carvalho Fernandes


Portaria n.º 87/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR TODCI 016530-B, António Oliveira da Silva


Portaria n.º 88/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP PA 032146-L Mário João Brás Monteiro M. Gonçalves


Portaria n.º 89/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP TMMA 016109-J, José Gonçalves Caetano


Portaria n.º 90/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do MAJ PA 033974-B António Fernando Martins da Cunha


Portaria n.º 91/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP TABST 013328-A, Carlos Manuel Matoso Martins Ventura


Portaria n.º 92/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do MAJ TOCART 014295-G, João Carlos Torres Falcato Simões


Portaria n.º 93/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR TPAA 014070-J, Aníbal António Gonçalves


Portaria n.º 94/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do TCOR TOCART 005241-J, Orlindo Gonçalves da Fonseca


Portaria n.º 95/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do CAP TMMA 012660-J, Luís Fernando Parreira Chucha


Portaria n.º 96/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 036603-L, Adolfo Fernando de Almeida Mendes


Portaria n.º 97/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR PA 024536-E, Manuel dos Santos Campos


Anúncio n.º 817/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal
Dispensa do Serviço da Guarda do militar, Soldado de Cavalaria n.º 1801943, João Pedro, do Regimento de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana


Aviso n.º 3138/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola Prática
Lista das adjudicações de obras efectuadas no ano de 2007


Despacho n.º 3279/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Subdelegação de competências no superintendente-chefe José Manuel Pinto do Carmo


Aviso n.º 3139/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bakary Bamba


Aviso n.º 3140/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alda Jordão Xavier de Pina


Aviso n.º 3141/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carin Kruger


Aviso n.º 3142/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mirela Rocha de Azevedo


Aviso n.º 3143/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Evangelista Vaz


Aviso n.º 3144/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cecilia da Conceição Sitoe


Aviso n.º 3145/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suzete Gomes


Aviso n.º 3146/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Quintino Pereira


Aviso n.º 3147/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelino Tavares


Aviso n.º 3148/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Joana Gomes


Aviso n.º 3149/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ioan-Marius Ivan


Aviso n.º 3150/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Camila dos Santos Fortuna Canguia


Aviso n.º 3151/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Domingos João


Aviso n.º 3152/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Peter Frederick de Beer


Aviso n.º 3153/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luisa Lima Monteiro


Aviso n.º 3154/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Djaló


Aviso n.º 3155/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando João Gonçalves


Aviso n.º 3156/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Lima Dias


Aviso n.º 3157/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maurício Vieira


Aviso n.º 3158/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Janete Fumie Kuga


Aviso n.º 3159/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Welington de Souza Bredoff


Aviso n.º 3160/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hirondina da Cruz Gote


Aviso n.º 3161/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Maria Gomes


Aviso n.º 3162/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adans Sidney Quaresma Coelho


Aviso n.º 3163/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Manuel dos Santos Lopes

 

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Aviso n.º 3164/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Francisca Vieira


Aviso n.º 3165/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Cristina Ferreira Bento Ribas


Aviso n.º 3166/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Mendes Furtado Tavares


Aviso n.º 3167/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Sebastiana de Sousa Cardoso Cruz


Despacho n.º 3280/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Promoção na carreira por mérito excepcional de Paulo José Conceição Beliche


Despacho n.º 3281/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Promoção na carreira por mérito excepcional de Teodomira da Conceição Madeira Fadista


Despacho n.º 3282/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Promoção na carreira por mérito excepcional de João Paulo Rodrigues Fialho


Despacho n.º 3283/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Promoção na carreira por mérito excepcional de Gertrudes Maria Rosa Ramalho Santiago


Despacho n.º 3284/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Promoção na carreira por mérito excepcional de Francisco Carlos Estrela Maia Lopes Faria


Despacho n.º 3285/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Promoção na carreira por mérito excepcional de António Maria Godinho Mira


Despacho n.º 3286/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação como chefe de equipa multidisciplinar do Ordenamento do Território, de Ana Cristina Jorge Branco


Despacho (extracto) n.º 3287/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Requisição da assessora principal Isabel Beija Celestino da Costa


Despacho (extracto) n.º 3288/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Licença sem vencimento de longa duração - licenciado Paulo Alexandre Lopes de Carvalho Viana


Aviso n.º 3168/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. - Direcção de Administração e Recursos Humanos
Autorização de licença sem vencimento por um ano, nos termos do n.º 1 do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março


Aviso n.º 3169/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Atribuição de licença de exploração ao processo de licenciamento da pedreira denominada «Monte dos Frades» - Elvas


Despacho n.º 3289/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação do certificado de instalador de Tacógrafos n.º 101.25.94.6.033


Aviso n.º 3170/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima
Reclassificação de Cecília Cristina Afonso Mendes Pedrosa


Anúncio n.º 818/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais - Circunscrição Florestal do Centro - NUTS II do Centro
Alienação de resina da Mata Nacional do Urso


Despacho n.º 3290/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Nomeação em comissão de serviço, após procedimento concursal, como chefe de divisão de Gilberta Manuela da Silva Dantas


Despacho n.º 3291/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Nomeação em comissão de serviço, após procedimento concursal, como chefe de divisão de Alcina Dias Gomes Pereira


Despacho n.º 3292/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação da licenciada Vanda Cristina Dias Marques para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações


Despacho n.º 3293/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Alteração do despacho n.º 6716-A/2007, de 22 de Março, que criou o Programa Conforto Habitacional para Pessoas Idosas PCHI


Despacho (extracto) n.º 3294/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação definitiva na categoria de assessor principal da técnica superior de 1.ª classe de Ana Paula Carvalho de Oliveira Serrano Faria Marques, por exercício de cargo dirigente


Despacho n.º 3295/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação definitiva na categoria de chefe de secção do assistente administrativo especialista José Augusto Pais Rosa


Aviso n.º 3171/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral
Concurso interno de acesso geral para preenchimento de quatro lugares na categoria de inspector superior da carreira de inspector superior do quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (IGMTSS)


Rectificação n.º 221/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Rectificação à deliberação nº 2414/2007


Deliberação n.º 305/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Nomeação de Lina Leal na categoria de técnico superior de 1ª classe


Deliberação n.º 306/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Nomeação, decorrente de concurso, de Leonilda Silva e de Carlos Tolda na categoria de assessor principal

 

[migel]

Deliberação n.º 307/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo da ACSS no vogal Dr. Miguel Teixeira Garcia da Rocha Rodrigues


Deliberação n.º 308/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Colocação de médicos que requeiram ser integrados em estabelecimentos considerados carenciados na respectiva especialidade médica


Despacho n.º 3296/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Despacho do vogal do conselho directivo da ACSS, Dr. Miguel Teixeira Garcia da Rocha Rodrigues, a subdelegar competências na directora coordenadora, Dr.ª Judite Forte


Despacho n.º 3297/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Autoriza o regime de trabalho de horário acrescido, no âmbito da USF de São Domingos, a Aida Maria Duarte Marques Moita, Dina Isabel Coito Bernardino, Florbela Pereira Carvalho Mogas e Maria de Lurdes Duarte Ferreira Epifânio, com início em 7/11/2007 e termo em 31/12/2007


Despacho n.º 3298/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Licença sem vencimento por 90 dias a João António Costa Silva Palmela, operário principal altamente qualificado


Despacho n.º 3299/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Licença sem vencimento de longa duração, da Dr.ª Maria Teresa Ribeiro Mourão Simões, assistente graduada da carreira médica de clínica geral


Despacho n.º 3300/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de enfermeiro especialista - enfermagem comunitária e saúde pública, precedendo concurso interno geral de acesso


Despacho n.º 3301/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista, precedendo concurso interno de acesso misto


Deliberação (extracto) n.º 309/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Nomeação da Dr.ª Arnandina Maria Abrantes Loureiro, assistente graduada de cirurgia geral, como directora de serviço de cirurgia geral


Aviso n.º 3172/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida ao Instituto Português de Reumatologia, sito em Lisboa


Aviso n.º 3173/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida ao H. P. A. - Hospital Particular de Almada, Lda., sito em Almada


Aviso n.º 3174/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida ao Hospital Cuf Descobertas, S. A., sito em Lisboa


Aviso n.º 3175/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida ao Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, sito em Tocha


Aviso n.º 3176/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida a Hospitais Privados de Portugal - HPP Centro, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados no Hospital Privado de Ortopedia, sito em Lisboa


Aviso n.º 3177/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados anteriormente concedida à Sociedade Mayne Pharma (Portugal), Lda., ora denominada Sociedade Hospira Portugal, Lda., para as suas instalações sitas em Cascais


Aviso n.º 3178/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade L.Lepori, Lda., a partir das instalações ora propriedade da Sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas no Carregado


Aviso n.º 3179/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à FOUTOFARMA - Comércio de Medicamentos, Lda., nas suas instalações sitas em São Domingos de Rana


Despacho n.º 3302/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Despacho que acrescenta nomes de docentes à lista de peritos constantes do despacho n.º 28692/2007, de 22 de Novembro


Aviso n.º 3180/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico
Contratos administrativos de serviço docente - ano escolar de 2007-2008


Aviso n.º 3181/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico
Contratos administrativos de serviço docente - ano escolar de 2006-2007


Aviso n.º 3182/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical do Ave


Aviso n.º 3183/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Baixo Barroso
Lista de antiguidade do pessoal não docente, nos termos do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março


Aviso n.º 3184/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Barroselas
Denúncia de um contrato individual de trabalho por tempo indeterminado


Aviso n.º 3185/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente, com referência a 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 3303/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco
Homologação de contratos de pessoal docente, referente ao ano escolar 2006-2007


Despacho n.º 3304/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas
Homologação do contrato da docente Carla Isabel Saldanha Lopes de Sá Quintela


Despacho n.º 3305/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Leonardo Coimbra
Homologação dos contratos do pessoal docente deste agrupamento do ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 3306/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Transferências de pessoal docente do QZP para quadros de escola do ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 3307/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Transferências de pessoal docente do quadro de zona pedagógica do ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 3308/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Homologação de contratos a termo resolutivo de pessoal docente do ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 3309/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Nomeação de docentes do quadro de zona pedagógica do ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 3310/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Transferências de pessoal docente dos quadros de escola do ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3186/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda
Lista de contratos de pessoal docente homologados referentes ao ano lectivo de 2006-2007


Listagem (extracto) n.º 35/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos
Nomeação e transferência de pessoal docente, ano lectivo de 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 3187/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Publicação das listas de antiguidade de pessoal não docente referentes a 31/12/2007


Aviso n.º 3188/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena


Aviso n.º 3189/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Mirandela
Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente de 2007

 

[migel]

Despacho n.º 3311/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus
Transferência


Despacho n.º 3312/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus
Transferência


Despacho n.º 3313/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus
Transferência


Aviso n.º 3190/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor João Meira
Nomeações e transferências no ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3191/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor João Meira
Nomeações e transferências no ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3192/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor João Meira
Nomeações e transferências no ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3193/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor João Meira
Nomeações e transferências no ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 3314/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão
Comissão de serviço


Listagem n.º 36/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão
Homologação de contratos


Listagem n.º 37/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Ribeirão
Nomeações e transferências


Despacho n.º 3315/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões
Nomeações de docentes - ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 3316/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões
Contrato administrativo de docente


Despacho n.º 3317/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões
Transferência de docentes - ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 3194/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Lista de antiguidade de pessoal não docente 2007


Aviso n.º 3195/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 3196/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro
Homologação dos contratos Administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006/2007


Aviso n.º 3197/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar
Publicitação de lista de antiguidade


Despacho n.º 3318/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha
Homologação de contratos


Aviso n.º 3198/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 3199/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha
Proposta de transferência 1.º CEB


Aviso n.º 3200/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha
Proposta de nomeação por transferência


Despacho n.º 3319/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte
Homologação dos contratos do pessoal não docente do ano lectivo de 2005-2006


Despacho n.º 3320/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de D. Duarte
Homologação de contratos de pessoal não docente - ano lectivo de 2005-2006


Aviso n.º 3201/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Despacho n.º 3321/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro
Rescisão de contrato - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro


Aviso n.º 3202/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia


Aviso n.º 3203/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 3204/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo
Lista de antiguidade de pessoal não docente - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo


Despacho n.º 3322/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo
Homologação dos contratos a termo resolutivo de pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2006-2007 - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo


Despacho n.º 3323/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo
Homologação dos contratos de pessoal docente relativos ao ano lectivo 2006-2007 - Escola E. B. 2, 3/S de Penalva do Castelo


Aviso n.º 3205/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã
Contratos de trabalho a termo resolutivo certo


Aviso n.º 3206/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã
Publicação de contratos de pessoal docente - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã


Aviso n.º 3207/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola E. B. 2 Pêro da Covilhã
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso (extracto) n.º 3208/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal
Lista de Antiguidade de Pessoal não Docente


Despacho n.º 3324/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Homologação dos contratos, referentes ao ano lectivo 2006-2007, dos educadores de infância e professores dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico


Aviso n.º 3209/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela
Homologação do contrato relativo ao ano escolar de 2007-2008 da docente Olga Filipa da Silva Ferreira Rodrigues


Aviso n.º 3210/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Tondela reportada a 31-12-2007


Aviso n.º 3211/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos
Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 2007 do Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos


Despacho n.º 3325/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada
Transferência de pessoal docente


Aviso n.º 3212/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade
Lista de pessoal não docente


Despacho n.º 3326/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade
Nomeação P.Q.Z.P


Despacho n.º 3327/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade
Transferência de Q.Z.P para Q.Z.P


Despacho n.º 3328/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade
Transferência de QZP para QE


Aviso (extracto) n.º 3213/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora
Lista de antiguidade


Aviso n.º 3214/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela
Listas de antiguidade de pessoal não docente


Despacho (extracto) n.º 3329/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Nomeação no quadro de Escola


Despacho (extracto) n.º 3330/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Nomeação no QZP na Lezíria e Médio Tejo, código 14


Rectificação n.º 222/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Nomeação no quadro de escola


Rectificação n.º 223/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Nomeação no QZP na Lezíria e Médio Tejo (código 14)

 

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Aviso n.º 3215/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes
Lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino


Despacho n.º 3331/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes
Torna-se público os contratos dos professores não efectivos relativo ao ano escolar de 2006-2007 da Escola Secundária c/2.º e 3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes - código 401547, homologado por despacho de 31 de Maio de 2007 da presidente do conselho executivo


Aviso (extracto) n.º 3216/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho (extracto) n.º 3332/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja
Processo de nomeação de docente


Despacho (extracto) n.º 3333/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja
Processo de nomeação de docente


Despacho (extracto) n.º 3334/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja
Processo de nomeação de docentes


Despacho (extracto) n.º 3335/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja
Processo de nomeação de docentes


Despacho (extracto) n.º 3336/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja
Processo de nomeação de docentes


Aviso n.º 3217/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino
Nomeação de professores do quadro de nomeação definitiva em comissão de serviço para exercerem funções de professores titulares


Aviso n.º 3218/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Pinhal Novo


Despacho (extracto) n.º 3337/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais
Nomeações de professoras dos quadros de zona pedagógica, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 384/93, de 18 de Novembro, da alínea a) do n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei n.º 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro


Aviso n.º 3219/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço
Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 3338/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria
Foram homologados os contratos de pessoal docente do ano escolar 2006-2007


Contrato (extracto) n.º 81/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente 2004-2005


Contrato (extracto) n.º 82/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente 2004-2005


Contrato (extracto) n.º 83/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente 2004-2005


Contrato (extracto) n.º 84/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente 2004-2005


Contrato (extracto) n.º 85/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente 2004-2005


Contrato (extracto) n.º 86/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente - 2004-2005


Contrato (extracto) n.º 87/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2004-2005


Contrato (extracto) n.º 88/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2004-2005


Aviso n.º 3220/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Conde de Monsaraz


Aviso n.º 3221/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I
Homologação de contratos de pessoal docente


Aviso n.º 3222/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Montemor-o-Novo
Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente


Aviso n.º 3223/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de S. Bento


Aviso (extracto) n.º 3224/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Básica Integrada de Alcoutim


Despacho n.º 3339/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil
Transferência de QZP para QE - educação especial


Despacho n.º 3340/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Almancil
Contratos de trabalho a termo resolutivo incerto - pessoal docente


Aviso n.º 3225/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III
Lista de antiguidade do pessoal docente

 

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Aviso n.º 3226/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 3227/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 3341/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão
Homologação de contratos relativos ao ano escolar 2006-2007 dos docentes não pertencentes aos quadros


Despacho n.º 3342/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professora Diamantina Negrão
Homologação de contratos relativos ao ano escolar 2006-2007 dos docentes não pertencentes aos quadros


Despacho n.º 3343/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Homologação de contratos


Despacho n.º 3344/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Transferência de quadro de escola para quadro de zona pedagógica do Algarve


Despacho n.º 3345/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Transferência dos QZP


Despacho n.º 3346/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Nomeação para QZP do Algarve


Aviso n.º 3228/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Abertura de concurso interno de acesso à categoria de inspector principal da carreira técnica superior de inspecção da educação


Despacho (extracto) n.º 3347/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Direcção de Serviços Jurídicos
Despacho referente à pena expulsiva aplicada a Olívia Manuela Abreu Barbosa


Aviso n.º 3229/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimentos concursais de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Apoio Técnico e Administrativo


Aviso n.º 3230/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimentos concursais de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional


Aviso n.º 3231/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do 1.º dia de publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimentos concursais de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director dos Serviços de Apoio ao Estudante


Despacho n.º 3348/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Centro
Nomeação, em regime de substituição, dos dirigentes intermédios de 2.º grau


Despacho n.º 3349/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Cultura - Delegação Regional da Cultura do Alentejo
Delegação de competências


Despacho n.º 3350/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Nomeação de Lígia Maria Ferreira Saro Negrão, por reclassificação profissional


Despacho n.º 3351/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Nomeação, em regime de substituição, do director de serviços da Delegação de Castelo Branco


Despacho n.º 3352/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Nomeação, em regime de substituição, do director de serviços de Bens Culturais


Despacho n.º 3353/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Criação das unidades flexíveis da Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, referente ao Decreto Regulamentar 34/2007, de 29 de Março


Rectificação n.º 224/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação do Despacho n.º 1433/2008, de 11 de Janeiro


Rectificação n.º 225/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação do Despacho n.º 1434/2008, de 11 de Janeiro


Despacho n.º 3354/2008, D.R. n.º 29, Série II de 2008-02-11
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Camacho no cargo de Director de Serviços

 

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Índice do Diário n.º 30, Série I de 2008-02-12

Índice do Diário n.º 30, Série I de 2008-02-12​

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Lei n.º 5/2008, D.R. n.º 30, Série I de 2008-02-12
Assembleia da República
Aprova a criação de uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal


Resolução da Assembleia da República n.º 3/2008, D.R. n.º 30, Série I de 2008-02-12
Assembleia da República
Deslocação do Presidente da República a Espanha

 

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D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12

Resolução n.º 5/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Exonera Alberto Alves Santos do cargo de vogal executivo da comissão directiva do Programa Operacional Regional do Centro e nomeia António Paulino da Silva Paiva para o exercício do mesmo cargo


Louvor n.º 44/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louva o sargento-mor TM José Gouveia


Despacho (extracto) n.º 3393/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Maria Leonor Santos Carvalho Rodrigues é nomeada, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo


Despacho (extracto) n.º 3394/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação de Virgílio Manuel da Silva Pinheiro da Fonseca, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo


Despacho (extracto) n.º 3395/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Paula Sofia dos Santos Lopes Fernandes Bastos de Carvalho, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto, é nomeada, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnica profissional especialista, da carreira técnica


Despacho (extracto) n.º 3396/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Graça Maria Oliveira Ré de Oliveira é nomeada, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de Técnico Profissional Especialista Principal, da carreira Técnico-Profissional


Despacho (extracto) n.º 3397/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Laura Isabel Sotana dos Santos Alves é nomeada na categoria de assistente administrativo especialista da carreira de assistente administrativo


Despacho n.º 3398/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação
Nomeia, em comissão de serviço, os membros do conselho directivo da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa


Despacho n.º 3399/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Fim do destacamento da licenciada Maria das Dores Sousa Queiroz Sampaio


Despacho n.º 3400/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Delegação de competências no director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - licenciado João Manuel Almeida de Sousa


Aviso n.º 3262/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Albergaria-a-Velha José Carlos da Silva Oliveira


Aviso n.º 3263/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Leiria 1, José Manuel Ferreira Agostinho


Aviso n.º 3264/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Sintra 2, em regime de substituição, Maria Virgínia Folgado de Pererat Correia Campos


Aviso n.º 3265/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças da Guarda, António Santos Barroso Inês


Aviso n.º 3266/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Marinha Grande, em regime de substituição, Mário Rui Salvador André


Aviso n.º 3267/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Porto 5 Rui Ferreira Rodrigues


Aviso n.º 3268/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças de Vila Real, em regime de substituição, Faustino Fernandes Cigre


Despacho n.º 3401/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do subdirector-geral, Fernando Jorge Rodrigues Soares


Despacho n.º 3402/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director-geral dos Impostos, José António de Azevedo Pereira


Despacho n.º 3403/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece que os donativos concedidos à entidade Apontamento - Ensino, Artes e Cultura, Lda., para o projecto «A História de Portugal em uma hora - 2006-2007» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato


Despacho n.º 3404/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece que os donativos concedidos à Secção Regional Sul da Ordem dos Arquitectos para o projecto «Trienal Internacional de Arquitectura de Lisboa - 2007» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato


Despacho n.º 3405/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação do STANAG 3596 JINT (ed.06) (RD1)


Despacho n.º 3406/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação do STANAG 1468 MAROPS (ed.01) (RD.1)


Despacho n.º 3407/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação do STANAG 2537 JINT (ed.01) (RD1)


Portaria n.º 98/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha da defesa nacional a Helena Maria Garcia Santos Aires


Despacho n.º 3408/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Reposição de escalão e índice de Teresa Maria dos Santos Silva Martins


Despacho (extracto) n.º 3409/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Transferência de assistente administrativa especialista Maria Teresa Rosa Valentim

 

[migel]

Continuação

Despacho (extracto) n.º 3410/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação do 1SAR Jorge Miguel Cabrita Santos


Despacho (extracto) n.º 3411/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Anabela Alexandrino Fernandes Duarte Machado Correia Ribeiro, técnica profissional de 1.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, nomeada, precedendo concurso, na categoria de técnica profissional principal do mesmo quadro


Rectificação n.º 229/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Rectifica a nomeação de Carla Daniela Dias Vieira na categoria de assistente administrativa principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar


Despacho n.º 3412/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Subdelego no superintendente dos Serviços do Material, vice-almirante José Joaquim Conde Baguinho, com faculdade de subdelegação, no âmbito da aquisição de emissores/receptores da banda HF


Portaria n.º 99/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de serviço especial o 393177, capitão-de-fragata Oliveira Bernardo


Despacho n.º 3413/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de padeiro, do 9314705, primeiro-grumete TFP RC Nelson Luís Marques da Costa


Despacho n.º 3414/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de electricistas do 9314096, primeiro-marinheiro E César Alexandre Rodrigues Alves


Despacho n.º 3415/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de enfermeiros do 260077, sargento-ajudante H António Fernando Furtado da Costa Oliveira


Despacho n.º 3416/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de enfermeiros o 247971, sargento chefe H Joaquim Luiz Almeida Duarte


Despacho n.º 3417/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 181378, primeiro-sargento E Jorge Manuel da Silva Peres


Despacho n.º 3418/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 199178, primeiro-sargento E António Manuel da Cruz Marques Godinho


Despacho n.º 3419/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 113679, primeiro-sargento E Nuno de Santa Maria Fernandes Martins


Portaria n.º 100/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC de três alferes


Portaria n.º 101/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 05427082, Rogério Manuel São Pedro Ramalhete


Portaria n.º 102/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 02674583, Paulo Alexandre Rocha dos Reis Varandas


Portaria n.º 103/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 00371884, Paulo Emanuel Maia Pereira


Portaria n.º 104/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 06907079, Carlos Avelino Viegas da Paz Moreno


Portaria n.º 105/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 18293078, Luís Rodrigues da Silva


Portaria n.º 106/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 10741582, António Joaquim Ramalhoa Cavaleiro


Portaria n.º 107/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Coronel do Tenente-Coronel NIM 01449384, João Paulo Noronha Silveira Alves Caetano


Portaria n.º 108/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 02933180, Jaime Luís Pires Coelho Anselmo


Portaria n.º 109/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 60554674, Domingos Artur da Cruz Soares


Portaria n.º 110/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Abate ao QP do CAP ART NIM 28926993, Pedro Ricardo Lopes Cardoso


Portaria n.º 111/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Abate ao QP do CAP CAV NIM 17099586, José Paulo Jorge Magro dos Reis


Portaria n.º 112/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV 000229-B Eduardo Eugénio Silvestre dos Santos


Despacho n.º 3420/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MMA 131960-E, Filipe Brum Aguiar


Despacho n.º 3421/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 060275-C, Rui António Borges Cardoso


Despacho n.º 3422/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR CMI 042195-C, Elói Augusto Pereira Merêncio


Despacho n.º 3423/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR OPRDET 057360-E Abel dos Santos

 

[migel]

Continuação

Despacho (extracto) n.º 3424/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão de Licença n.º 51-A à empresa Discoteca Manuel Potes Produções, Unipessoal, Lda.


Despacho n.º 3425/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro
Requisição de Maria Duarte Costa Nunes, assistente administrativa especialista do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Viação, para o quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito de Faro


Listagem n.º 38/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda
Listagem de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito da Guarda no 2.º semestre de 2007


Aviso n.º 3269/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Nené Ié


Aviso n.º 3270/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Borges Soares Furtado


Aviso n.º 3271/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula dos Santos Varela de Brito


Aviso n.º 3272/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Freitas Correia


Aviso n.º 3273/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucinda Sá


Aviso n.º 3274/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Vita Pascoal


Aviso n.º 3275/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Gonçalves Delgado


Aviso n.º 3276/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Morida Alves Candé


Aviso n.º 3277/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gregória Tavares Borges


Aviso n.º 3278/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felícia Nazaré dos Santos Amado


Aviso n.º 3279/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Amadu Embaló


Aviso n.º 3280/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadim Iafa


Aviso n.º 3281/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Andrade Fontes


Aviso n.º 3282/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kumudini Gokaldas


Aviso n.º 3283/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário Borges


Aviso n.º 3284/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilson Correa de Lima


Aviso n.º 3285/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alex Sanches Monteiro


Aviso n.º 3286/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Ferreira da Trindade


Aviso n.º 3287/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Liudmila Nikolaevna Javoronkova Fernandes


Aviso n.º 3288/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Segunda dos Santos Lima


Aviso n.º 3289/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatemeh Kalantari Shahijani


Aviso n.º 3290/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quintilio Silva Gonçalves


Aviso n.º 3291/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adul Baldé


Aviso n.º 3292/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Militrino Barbosa Pires Filho


Aviso n.º 3293/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Artur Fonseca Augusto Adriano


Aviso n.º 3294/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cândida da Veiga Fontes


Aviso n.º 3295/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduino Garcia Semedo


Aviso n.º 3296/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Alexandra Mendes de Brito


Aviso n.º 3297/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Silveira Lages de Magalhães


Aviso n.º 3298/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Maria Ledo Pontes


Despacho (extracto) n.º 3426/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Reclassificação do assistente administrativo Durval Nogueira Ferreira para a carreira técnica de informática, categoria de técnico de informática-adjunto, nível 1, escalão 207


Despacho n.º 3427/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Promoção na carreira por mérito excepcional de Paulo Alves Pereira da Silva


Despacho (extracto) n.º 3428/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa
Licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional - licenciado Carlos Manuel Oliveira Romão


Despacho n.º 3429/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Elisabete Velez - correcção do despacho n.º 16524/2007


Aviso n.º 3299/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Atribuição de licença sem vencimento de longa duração a Filomena da Conceição de Oliveira Gonçalves Mota


Despacho n.º 3430/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação da licenciada Paula Cristina Moutinho Afonso Gomes

 

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Continuação

Despacho n.º 3431/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.015 da empresa Auto Universal do Vouga


Despacho n.º 3432/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho de Aprovação de Modelo n.º 301.25.08.3.01 da MULTIFROTA


Rectificação n.º 230/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação ao certicado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.02.6.019 de Electro Concha


Despacho n.º 3433/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho de aprovação de modelo n.º 103.31.00.3.09


Rectificação n.º 231/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República da rectificação ao certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 01.99.96.6.240 da empresa Auto Universal do Vouga


Rectificação n.º 232/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação ao certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.03.6.051 de Arsénio & Eduardo


Rectificação n.º 233/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.03.6.052 de Arsénio & Eduardo


Rectificação n.º 234/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectifica o certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.96.6.242 de Adelino Nunes Serra & Filhos


Rectificação n.º 235/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação ao certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.96.6.239 de Adelino Nunes Serra & Filhos


Despacho n.º 3434/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Saúde
Criação de Comissão de Acompanhamento da Gripe das Aves


Alvará (extracto) n.º 16/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Évora
Alvará n.º 1/2005 concedido ao estabelecimento Lar de São Lucas


Alvará (extracto) n.º 17/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria
Alvará n.º 9-LR/01 concedido ao estabelecimento Zeroseis - Creche e Infantário, Lda.


Despacho normativo n.º 6/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Determina a constituição de uma rede de cuidados especializados de oncologia pediátrica que articule, numa base cooperativa e complementar, as instituições prestadoras de cuidados de saúde


Despacho (extracto) n.º 3435/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Contrato de trabalho a termo certo de Maria de Fátima Martins Melo - enfermeira


Deliberação (extracto) n.º 316/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Acumulação de funções


Deliberação (extracto) n.º 317/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Acumulação de funções do Dr. Américo Órfão


Despacho (extracto) n.º 3436/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação dos enfermeiros António Francisco Pereira Simões e Ana Cristina Ferrão


Aviso n.º 3300/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transição para a categoria de enfermeira graduada de Fátima da Silva Albino


Aviso n.º 3301/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transição para a categoria de enfermeira graduada de Marisa Gonçalves da Silva Faia


Aviso n.º 3302/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Considerado deserto o concurso institucional interno geral para assistente de endocrinologia da carreira médica hospitalar


Declaração n.º 57/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeada definitivamente de Anabela Fernandes dos Santos para a categoria de técnica especialista de farmácia do quadro de pessoal deste Hospital


Deliberação n.º 318/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeação definitiva de Alcino José Nunes Chibante para a categoria de auxiliar de acção médica principal

 

[migel]

Continuação

Deliberação n.º 319/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeado definitivamente para a categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, do quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins


Deliberação n.º 320/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeados definitivamente para o quadro de pessoal deste Hospital com a categoria de técnicos profissionais de 1.ª classe


Deliberação n.º 321/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeados definitivamente para a categoria de assistente administrativo principal, para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins


Deliberação n.º 322/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeados definitivamente para a categoria de assistente administrativo principal para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins


Despacho n.º 3437/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeados definitivamente para a categoria de técnico de 1.ª classe de farmácia do quadro de pessoal deste Hospital Sara Filipa dos Santos Farromba e Miguel Alferdo Guerra Pires


Aviso n.º 3303/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à FCC Logística Portugal, S. A., nas suas instalações sitas no Carregado


Aviso n.º 3304/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., na Senhora da Hora


Aviso n.º 3305/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade Sparmedis Distribuição Farmacêutica, Lda., sita no Porto


Aviso n.º 3306/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida ao Hospital Distrital de São João da Madeira


Aviso n.º 3307/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Vétoquinol, Unipessoal, Lda., nas instalações da Sociedade Sodilog - Sociedade de Distribuição e Logística, Lda., sitas em Vialonga


Aviso n.º 3308/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida ao Hospital Dr. Francisco Zagalo, sito em Ovar


Aviso n.º 3309/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à Sociedade Ressonância Magnética - Sociedade de Diagnóstico e Investigação, S. A., sita em Lisboa


Aviso n.º 3310/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade Produtos Farmacêuticos Altana Pharma, Lda., sita em Paço de Arcos


Aviso n.º 3311/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comercializar por grosso e importar sementes de cannabis não destinadas a sementeiras mas para mistura destinada à alimentação animal com sementes, que não as de cânhamo, com uma percentagem máxima de 15 % de sementes de cânhamo relativamente ao total concedida à Sociedade Casa Lanchinha - Indústria e Comércio de Cereais, Lda., sita na Moita


Despacho (extracto) n.º 3438/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Nomeação de Maria da Conceição da Costa e Silva para lugar de assessor principal da carreira técnica superior


Despacho (extracto) n.º 3439/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Nomeação de Maria Joaquina Ferreira Lírio Pereira para lugar de assessor principal da carreira técnica superior


Aviso n.º 3312/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Renovação de horário acrescido a duas enfermeiras em funções na DRLVT


Aviso n.º 3313/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Renovação de horário acrescido de três enfermeiros em funções na DRLVT


Aviso n.º 3314/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada Maria Helena Martins Francisco Santos, em funções na DRLVT


Aviso n.º 3315/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido do enfermeiro-chefe Carlos Manuel Pires Barata Gil, em funções na DRLVT


Aviso n.º 3316/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido da Enfermeira Ana Filipa Assunção Alcobia, em funções na DRLVT


Despacho (extracto) n.º 3440/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação de três assistentes administrativos principais na categoria de assistente administrativo especialista, do quadro de pessoal deste Instituto


Aviso n.º 3317/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar
Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária Abel Salazar - São Mamede de Infesta


Aviso n.º 3318/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 3319/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Lista de antiguidade de pessoal não docente 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante


Despacho n.º 3441/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 3442/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio


Aviso n.º 3320/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Arnoso Santa Maria
Transferência de docentes para o lugar do QZP por mudança de grupo disciplinar


Despacho n.º 3443/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Arnoso Santa Maria
Nomeação em comissão de serviço para exercer as funções de professora titular


Aviso n.º 3321/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Homologação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo 2007-2008


Aviso n.º 3322/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castelo da Maia
Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 3444/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Território Educativo de Coura
Despacho de nomeação em comissão de serviço


Despacho n.º 3445/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Território Educativo de Coura
Despacho de nomeação em comissão de serviço


Aviso n.º 3323/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo
Homologação dos Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo do Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo


Aviso n.º 3324/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo
Homologação dos contratos administrativo de provimento do Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo


Aviso n.º 3325/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 -Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo


Aviso n.º 3326/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 3327/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães


Aviso n.º 3328/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira
Nomeação para as funções de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa em regime de substituição


Aviso n.º 3329/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho (extracto) n.º 3446/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães
Nomeações para o QZP


Aviso n.º 3330/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos (2)
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 3447/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio
Rescisão do contrato de Sónia Emília Correia Quintas, do grupo de informática, código 550


Aviso n.º 3331/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 3332/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão
Lista de antiguidade


Aviso n.º 3333/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome
Lista de antiguidade do pessoal não docente, relativa a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 3334/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Ponte de Lima
Divulgação da lista de pessoal docente da Escola Secundária/3 de Ponte de Lima


Aviso n.º 3335/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Ponte de Lima
Divulgação da lista de pessoal não docente da Escola Secundária/3 de Ponte de Lima


Despacho n.º 3448/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Ponte de Lima
Despacho de nomeação de professor titular em regime comissão de serviço


Despacho n.º 3449/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Ponte de Lima
Despacho de nomeação de professor titular em regime comissão de serviço


Despacho n.º 3450/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Ponte de Lima
Despacho de nomeação de professor titular em regime comissão de serviço.


Aviso n.º 3336/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor João Meira
Nomeações e transferências no ano lectivo de 2006-2007

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 3337/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo
Homologação de contratos docentes - 2006-2007


Regulamento n.º 72/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 3451/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto
Homologação de contratos -Escola Secundária de Rocha Peixoto


Aviso n.º 3338/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 3339/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira
Lista de Antiguidade de Pessoal não Docente


Despacho n.º 3452/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real
Contrato de trabalho a termo resolutivio certo do pessoal não docente


Aviso n.º 3340/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares
Lista antiguidade pessoal não docente


Despacho n.º 3453/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares
Lista Transferências QZP


Despacho n.º 3454/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos
Transferências e nomeações - Agrupamento de Escolas Vale D'Este - Barcelos


Aviso n.º 3341/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vilarandelo
Nomeação


Aviso n.º 3342/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia
Proposta de nomeação para o QZP


Aviso n.º 3343/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia
Proposta de transferência do QE


Aviso n.º 3344/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas «Brás Garcia de Mascarenhas»
Publicação de nomeações de pessoal docente, ano lectivo 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 3345/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira
Homologação de contratos docentes


Aviso n.º 3346/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira
Contratos de pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3347/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia


Aviso n.º 3348/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Frei Rosa Viterbo
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 3455/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação
Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008


Aviso n.º 3349/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro - Penela


Despacho n.º 3456/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro
Homologação dos contratos dos docentes da Escola Secundária c/3.º Ciclo José Macedo Fragateiro


Aviso n.º 3350/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor
Homologação dos contratos do pessoal docente, referente ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3351/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 3352/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande
Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande

 

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Continuação

Aviso n.º 3371/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Lista de antiguidade de Pessoal não Docente referente a 31/12/2007


Despacho n.º 3483/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Homologação de contratos


Aviso n.º 3372/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa
Notificação da arguida professora Lígia Maria Duarte Lopes


Despacho (extracto) n.º 3484/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
Reclassificação da docente Teresa de Jesus Ramos Pacheco Albino como assessora principal de nomeação definitiva


Despacho normativo n.º 7/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Aprova o Regulamento do Programa de Apoio a Revistas Culturais


Despacho normativo n.º 8/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Aprova o Regulamento do Programa de Apoio à Edição de Ensaio


Despacho (extracto) n.º 3485/2008, D.R. n.º 30, Série II de 2008-02-12
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação como técnica profissional especialista principal de Augusta da Conceição Gante Rodrigues Leitão no Museu Monográfico de Conímbriga

 

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D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13

Despacho (extracto) n.º 3540/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
José Manuel Lopes Costa, técnico profissional especialista principal do quadro de pessoal do ex-Centro de Estudos e Formação Desportiva - autorizada a prorrogação de licença sem vencimento por um ano


Despacho n.º 3541/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração de Mohamed Abdellahi Ould Yaha do cargo de cônsul honorário em Nouakchott, Mauritânia


Despacho n.º 3542/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Mohamedou Ould Mohamed Mahmoud para o cargo de cônsul honorário em Nouakchott, Mauritânia


Despacho n.º 3543/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Nomeação em substituição da assessora principal Maria Manuela Gomes Afonso no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria Interna


Despacho (extracto) n.º 3544/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Licença extraordinária - licenciado António Armando Capelas da Conceição Carneiro


Despacho n.º 3545/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extinção de ajuda financeira à electricidade verde


Despacho n.º 3546/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do fiscal único do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.


Portaria n.º 113/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autorização ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., para realizar procedimento de ajuste directo para aquisição de equipamentos e serviços com encargos em mais de um ano económico


Despacho n.º 3547/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeia a comissão de acompanhamento que supervisiona a preparação do lançamento de uma parceria público-privada para construção do futuro Hospital de Todos os Santos


Despacho (extracto) n.º 3548/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Transferência da assistente administrativa Carla Isabel Neves Tubal de Carvalho


Louvor n.º 45/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Louvor ao SMOR Joaquim Manuel Silveira Galrinho


Despacho (extracto) n.º 3549/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Cessa, a seu pedido, a comissão de serviço do cargo de director de serviços de Saúde e dos Assuntos Sociais, da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, o coronel ADMAER NIP 01855-B11, Adérito Cardoso


Despacho (extracto) n.º 3550/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento SAS 106784-C, Dulce Fernanda Franco Maria


Despacho (extracto) n.º 3551/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao tenente PSI 126220-D, Maria José Alves Fonseca


Despacho (extracto) n.º 3552/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente RHL 132104-J, Soraia Alamahomed Jamal


Despacho (extracto) n.º 3553/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de nomeação referente ao capitão TS 040378-E António Teixeira Gomes


Despacho (extracto) n.º 3554/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do tenente-coronel MED 063560- L Rui Manuel Vieira Gomes Correia


Despacho (extracto) n.º 3555/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do primeiro-sargento SS 109055- A, Sílvia João Maçado Sousa


Despacho (extracto) n.º 3556/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao sargento chefe INF 04937879 Emídio Maria Tenreiro Costa Almeida, em substituição do sargento chefe INF 00970977 Luís Joaquim Ribeiro Cardoso


Despacho (extracto) n.º 3557/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação do segundo-sargento TF 215789, José Henrique dos Santos Paulino, em substituição do segundo-sargento TF 409986, Jorge Ventura Rodrigues


Despacho (extracto) n.º 3558/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Pedro Manuel Soromenho da Silva - retirado da lista de classificação final, conforme determina a alínea a) do artigo 42.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho, por declarar não estar interessado no provimento do lugar, com efeitos à data de dez de Janeiro de dois mil e oito


Despacho (extracto) n.º 3559/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Nomeação de Ernesto José Lopes Mendes e Vítor Manuel Pinheiro da Silva, motoristas de pesados do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico


Despacho n.º 3560/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de artilheiros, vários militares


Portaria n.º 114/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Promoções ao posto de Guarda-marinha


Portaria n.º 115/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Promoções ao posto de segundo-tenente


Despacho (extracto) n.º 3561/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoções automáticas de cinco assistentes administrativos do quadro de pessoal civil da Marinha


Despacho (extracto) n.º 3562/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Transferência de José Correia Pinto Craveiro para o quadro de pessoal civil da Marinha


Despacho (extracto) n.º 3563/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Transferência de António José Falé Candeias para o quadro de pessoal civil da Marinha


Despacho (extracto) n.º 3564/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Reclassificação profissional da operária semiqualificada Ana Paula Bernardo Santos


Despacho n.º 3565/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de comunicações, vários militares


Despacho n.º 3566/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de torpedeiros, vários militares


Despacho (extracto) n.º 3567/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Autoriza a denúncia do contrato individual de trabalho da vigilante Raquel Cordeiro de Amaral Câmara


Despacho (extracto) n.º 3568/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Transferência da Assistente Administrativo Especialista Célia Marques Marcão Soares do quadro pessoal do Instituto Português do Sangue do Ministério da Saúde para o QPCE


Despacho (extracto) n.º 3569/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Margarida Luísa Santos Alves Ferreira Faísca - nomeada por tempo indeterminado na Categoria de Técnico de Informática do Grau 3, Nível 1, do quadro de pessoal Civil do Exército (QPCE)


Despacho (extracto) n.º 3570/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Maria Luísa Faria, nomeada, por tempo indeterminado, na categoria de técnica de informática do grau 2, nível 1, do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE)


Portaria n.º 116/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 09216086, Pedro Jorge Carvalheiro Henriques


Portaria n.º 117/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 01348989, Pedro Miguel Andrade de Brito Teixeira


Portaria n.º 118/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Tenente-Coronel do Major NIM 03557988, Sérgio do Espírito Santo Martins Carriço


Portaria n.º 119/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 06681488, Luís Fernando Machado Barroso


Portaria n.º 120/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 07847089, Vasco Vitorino da Silva António

 

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Continuação

Portaria n.º 121/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 17880992, António Vítor Veríssimo Ildefonso


Portaria n.º 122/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 09138787, Albano Manuel Claro Azevedo da Silva


Portaria n.º 123/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 02785190, Luciano Pinto Pereira


Portaria n.º 124/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 15084291, Rui António Besteiro Rodrigues


Portaria n.º 125/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 06204691, Fernando Domingues Grilo


Portaria n.º 126/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 00219393, Homero Gomes Abrunhosa


Portaria n.º 127/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 00674892, Joaquim Inácio Pinto Noruegas


Portaria n.º 128/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 10700790, Artur Jorge Aguiar Cerejo


Portaria n.º 129/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 10487491, Ricardo Alexandre de Almeida Gomes Cristo


Portaria n.º 130/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 11844391, João José Gavancha Carrilho


Portaria n.º 131/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 11957487, Jorge Manuel dos Reis Gamito Torres


Portaria n.º 132/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 10954192, Emanuel Henriques Santos Silva Sebastião


Portaria n.º 133/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 18139286, José Carlos de Sousa Gabriel


Portaria n.º 134/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 10762988, José Albino Galheta Ribeiro


Portaria n.º 135/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 15644591, Rui Manuel Proença Bonita Velez


Portaria n.º 136/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 16607187, José Carlos Dias Rouco


Portaria n.º 137/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 11481992, António Manuel Vale Fantasia Domingues


Portaria n.º 138/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 17763892, João Paulo dos Santos Faria


Portaria n.º 139/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 09745489, Maria dos Remédios Vilila Machado Peixoto


Portaria n.º 140/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 00349293, Rui Miguel de Sousa Ribeiro Rebordão de Brito


Portaria n.º 141/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 05020487, Brás Paulo Caetano Ferreira


Portaria n.º 142/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 06782391, Rogério Morgado Ferreira


Portaria n.º 143/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 03094377, Carlos Marques Janela


Portaria n.º 144/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 11464378, David Arnaldo Jorge Castro


Portaria n.º 145/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 01151188, Paulo Miguel Paletti Correia Leal

 

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Continuação

Portaria n.º 146/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 10775281, Maria Alice Rodrigues Marques da Silva


Portaria n.º 147/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 17339282, Manuel Carlos Cosme da Silva


Portaria n.º 148/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 15520289, João Pedro Pereira Bastos Rocha


Portaria n.º 149/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 00458093, Alexandre Manuel Moguinho Liberato


Portaria n.º 150/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 06542378, Fernando Augusto Oliveira das Neves


Portaria n.º 151/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 17592988, Armando José Messias Maia Pontes Fernandes


Portaria n.º 152/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Major do Capitão NIM 14857691, José Virgílio dos Reis Martins


Portaria n.º 153/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 14935478, Armando António Lopes Mota


Portaria n.º 154/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 13440177, Armando José Ribeiro da Costa


Portaria n.º 155/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 10708377, António Manuel Martins


Portaria n.º 156/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 07203388, Francisco Miguel Gouveia Pinto Proença Garcia


Portaria n.º 157/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 10414577, Joaquim José Cardoso Gomes


Portaria n.º 158/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 04806084, Joaquim Dias Cardoso


Portaria n.º 159/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 00354487, Victor Manuel de Vasconcelos Cipriano


Portaria n.º 160/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 04415686, Joaquim Camilo de Sousa Monteiro


Portaria n.º 161/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 14612188, Paulo Jorge Borges Simões de Abreu


Portaria n.º 162/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 03730576, José Manuel Fernandes Costa


Portaria n.º 163/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 11448190, Carlos Alexandre Campoete Vilas Boas Pinto


Portaria n.º 164/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 10971178, Luís Manuel Ferrarias Correia


Portaria n.º 165/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 13399691, Nuno Miguel Lopo dos Reis Monteiro Grilo


Portaria n.º 166/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 09547773, José João da Costa Pereira


Portaria n.º 167/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 01410086, Manuel Baltazar Pinto Brandão


Portaria n.º 168/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 07688778, Joaquim Manuel de Oliveira Fulgêncio


Portaria n.º 169/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 16223186, Pedro Manuel de Oliveira Guimarães

 

[migel]

Continuação

Portaria n.º 170/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 18801584, Pedro Miguel Calado Gomes da Silva


Portaria n.º 171/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 17727381, António Pedro da Silva Tomé Romero


Portaria n.º 172/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Coronel do Tenente Coronel NIM 14097078, Augusto Manuel dos Santos Alves


Portaria n.º 173/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Coronel do Tenente Coronel NIM 06682882, Rui Manuel Serras Valente


Portaria n.º 174/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de cinco ASPOF PIL


Despacho n.º 3571/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR MARME 060414-D João Firmino Domingos


Despacho n.º 3572/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR MELECA 057649-C António Joaquim Pinheiro Lopes


Despacho n.º 3573/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MMA 029293-B, António Fernando da Silva Tavares


Portaria n.º 175/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria n.º 1850012, Pedro Rodrigues da Fonseca (GNR)


Portaria n.º 176/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de tenente-coronel do major de cavalaria n.º 1880556, Pedro Miguel Ramos Costa Lima (GNR)


Despacho (extracto) n.º 3574/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação em comissão de serviço, para o cargo de director do Departamento de Armas e Explosivos, do intendente Luís Manuel Peça Farinha


Despacho (extracto) n.º 3575/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação em comissão de serviço, para o cargo de director do Departamento de Formação, do intendente Manuel Augusto Magina da Silva


Aviso n.º 3427/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra
Requisição de Carlos Nunes da Silva, chefe do quadro de Coimbra da PSP, pelo período de um ano, para o Governo Civil do Distrito de Coimbra


Aviso n.º 3428/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda
Lista de Antiguidade do Quadro de Pessoal da Secretaria do Governo Civil do Distrito da Guarda


Aviso n.º 3429/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Belarmino Lopes Monteiro


Aviso n.º 3430/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zulmira Gomes Fonseca


Aviso n.º 3431/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elmerinda Gomes da Silva


Aviso n.º 3432/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Verónica Lídia Lima


Aviso n.º 3433/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Damião José Gomes


Aviso n.º 3434/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Cabral


Aviso n.º 3435/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel d'Assunção Fernandes Pereira da Mata


Aviso n.º 3436/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fausto Luciano da Vera Cruz


Aviso n.º 3437/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonio do Rosário


Aviso n.º 3438/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonino Soares Rosa


Aviso n.º 3439/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jason Norton Vieira Té


Aviso n.º 3440/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Olivio Costa Furtado


Aviso n.º 3441/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandhya Saumil Kajaria


Aviso n.º 3442/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marília Maria Santos dos Santos Alú


Aviso n.º 3443/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José João Junior


Aviso n.º 3444/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Saraiva


Aviso n.º 3445/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Maria da Cruz


Aviso n.º 3446/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilton Antonio Rodrigues Bacem

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 3447/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Colom Baldé


Aviso n.º 3448/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Rita dos Santos


Aviso n.º 3449/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacinto Lopes da Costa


Aviso n.º 3450/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neya Monteiro Gonçalves


Aviso n.º 3451/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Furtado Lopes


Aviso n.º 3452/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Candé


Aviso n.º 3453/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Barca Candé


Aviso n.º 3454/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Mendes Semedo


Aviso n.º 3455/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anaisa de Barros Almeida


Aviso n.º 3456/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abraão Tiago Mendes Teixeira


Aviso n.º 3457/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Maria Tackey da Fonseca Aguiar Bandeira


Aviso n.º 3458/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Gomes Ocante


Aviso n.º 3459/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Mendes


Aviso n.º 3460/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Braga Rocha


Aviso n.º 3461/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Danilo Semedo Fortes


Aviso n.º 3462/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djomel Vaz Almeida


Aviso n.º 3463/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Ambrósio Mendes


Aviso n.º 3464/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Miguel Monteiro Pereira


Aviso n.º 3465/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tarcisio Guevara de Barros Cabral


Aviso n.º 3466/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano da Costa


Aviso n.º 3467/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Federica Tolomio


Aviso n.º 3468/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Inês


Aviso n.º 3469/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Regina Gomes Martins


Aviso n.º 3470/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Álvaro Lopes Rocha


Aviso n.º 3471/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Ermelindo Leal Tavares dos Reis


Aviso n.º 3472/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luiz Carlos Gazarini


Aviso n.º 3473/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Lopes da Cruz


Aviso n.º 3474/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvia Martins de Oliveira


Aviso n.º 3475/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina Sofia Gomes Almeida


Aviso n.º 3476/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Mendes Miranda


Aviso n.º 3477/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luísa Jakeline da Silva Cabral

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 3478/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Geraldo Maia


Despacho n.º 3576/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Declara aberto concurso de ingresso no Centro de Estudos Judiciários para preenchimento de 100 lugares de auditor de justiça


Despacho n.º 3577/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Fixa o montante da comparticipação no custo do procedimento pela apresentação de candidaturas


Despacho n.º 3578/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Despacho de nomeação do técnico superior principal de biblioteca e documentação, licenciado Vítor Manuel Salgueiro António, no cargo de director de serviços de Recursos Documentais, Arquivo e Património Histórico da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, em regime de substituição


Aviso n.º 3479/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Publicação do resultado da eleição dos vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça


Despacho (extracto) n.º 3579/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Revogação de despacho


Despacho (extracto) n.º 3580/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Maria Helena Moreira Matos Santos, técnica profissional principal


Despacho (extracto) n.º 3581/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de Bruno André do Rosário e Silva para a carreira de assistente administrativo


Despacho (extracto) n.º 3582/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Transferência de João Nuno de Melo e Castro Henriques, assistente administrativo principal


Despacho (extracto) n.º 3583/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Cláudia Sofia Ramos Duarte Fortes Resende, técnica superior de reeducação de 2.ª classe


Aviso n.º 3480/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Abertura de concurso interno de acesso geral para técnico superior principal


Despacho n.º 3584/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Colocação, por opção voluntária, em mobilidade especial da licenciada Maria do Céu Victoria Pires Barradas de Athayde de Tavares, assessora principal do quadro de pessoal da extinta Direcção-Geral da Administração Extrajudicial


Despacho (extracto) n.º 3585/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Permuta de escriturários


Rectificação n.º 239/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Despacho de rectificação, no segmento relativo à segunda-ajudante Maria da Conceição Mourinho, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 228, de 2 de Outubro de 1998


Despacho n.º 3586/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Nomeação na categoria de assessora principal precedendo concurso interno de acesso geral


Despacho n.º 3587/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Recondução de equipa multidisciplinar e respectiva chefia


Listagem n.º 41/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Lista dos benefícios concedidos pelo IHRU durante o 1.º semestre de 2007


Despacho normativo n.º 9/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Fixa a dotação orçamental do Programa de Intervenção do Turismo (PIT) para o ano de 2008


Despacho n.º 3588/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação da licenciada Maria de Jesus de Noronha Galvão Franco Frazão


Despacho n.º 3589/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Nomeação da licenciada Ana Paula Martins Mendes Silvério


Contrato (extracto) n.º 91/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Contrato de exploração das águas minerais naturais de Caldas das Murtas


Despacho n.º 3590/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de Tacógrafos n.º 101.24.08.6.72 de Manuel dos Santos Lourenço


Despacho n.º 3591/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho IPQ n.º 5/2008 - OVM de Reservatórios de Cisternas Transportadoras, Rodoviárias e Ferroviárias da GESMETRA


Rectificação n.º 240/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectifica o certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.07.6.63 de SCANIA CIMPOMÓVEL


Despacho n.º 3592/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Nomeação em comissão de serviço, após procedimento concursal, de Teresa Maria Azevedo de Avelar como Dirigente Intermédio de 1º grau


Despacho n.º 3593/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação na categoria de Investigador Auxiliar, da Carreira de Investigação


Despacho (extracto) n.º 3594/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Requisição por um ano da assessora principal Maria Esmeralda Severo Carvalho


Despacho (extracto) n.º 3595/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Requisição por um ano da assistente administrativa especialista Graciete Oliveira Mestre Santos


Despacho n.º 3596/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Cria a Comissão de Estudo para a Avaliação dos Conselhos de Administração dos Hospitais, E. P. E


Despacho n.º 3597/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação de Deolinda Maria Ribeiro Bessa na categoria de enfermeira especialista, da especialidade médico-cirúrgica


Despacho n.º 3598/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Passagem ao regime de trabalho de dedicação exclusiva (35 horas/semanais) e disponibilidade permanente da Assistente Graduada de Saúde Pública Maria de Fátima Magalhães Dourado, com efeitos a 1 de Dezembro de 2007


Despacho (extracto) n.º 3599/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Nomeação na categoria de Assessor Principal de Maria do Céu Pires Manso Monteiro


Aviso n.º 3481/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria
Lista de classificação final de concurso


Despacho (extracto) n.º 3600/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Nomeação de Lurdes Inácio como chefe de secção para o C. S. Tomar