Arquivo dos Diários da Republica

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Despacho (extracto) n.º 3601/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Prorrogação HA USF Marmelais CS Tomar 29-03-2008 a 630-06-2008 (Eurico, Graça, Rosa, Madalena)


Aviso n.º 3482/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Lista de classificação final do Concurso Interno Geral de Acesso para provimento de três lugares na categoria de Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia


Deliberação n.º 334/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Afectação da enfermeira Audrey Yvette Arlette Edet, pertencente ao quadro de pessoal da ARSLVT, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Alcácer do Sal, ao Centro de Saúde de Amora


Deliberação n.º 335/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Transferência da assistente de clínica geral Dr.ª Maria de Jesus Matos Vozone, pertencente ao Ministério da Justiça, Direcção-Geral de Reinserção Social, para o quadro de pessoal da ARSLVT, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Amora/Corroios


Despacho n.º 3602/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista para o quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Sines, precedendo concurso interno de acesso misto


Despacho n.º 3603/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorizada a cessação do regime de horário acrescido à Enfermeira Graduada Alcina Maria Pinto Pereira Ramos


Despacho n.º 3604/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Afectação da chefe de secção Maria Manuela Pereira Gonçalves Silva Carneiro, da dotação de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Sines, para a dotação de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde da Cova da Piedade


Rectificação n.º 241/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Rectificação do anúncio publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 19 de Outubro de 2007


Deliberação (extracto) n.º 336/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Licença por 90 dias ao Técnico profissional Principal de Balneoterapia, Mário José Capinha Vieira de Sousa


Alvará n.º 18/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Despacho do conselho de administração de 11 de Janeiro de 2008 - Rui Manuel Nunes da Cruz foi nomeado operário altamente qualificado (fogueiro)


Deliberação n.º 337/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Contratos de trabalho a termo certo das Auxiliares de Acção Médica Anabela Lopes dos Santos e Susete Maria Assunção Santos


Deliberação (extracto) n.º 338/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Contratos de Enfermagem de trabalho a termo certo


Despacho (extracto) n.º 3605/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Requisição da licenciada Ana Margarida Vences Rosa do Céu, enfermeira graduada do quadro do Hospital de Santa Maria, E. P. E.


Despacho (extracto) n.º 3606/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Requisição da licenciada Ana Cristina Pintassilgo Coelho, enfermeira especialista do quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Centro de Saúde dos Olivais


Despacho n.º 3607/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Nomeação em comissão de serviço do chefe de serviço da carreira médica de clínica geral do quadro do pessoal da Direcção-Geral da Saúde, licenciado Vasco Manuel Xavier de Figueiredo Prazeres, no cargo de chefe de divisão de Informação, Comunicação e Educação para a Saúde


Aviso n.º 3483/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transição para a categoria de enfermeira graduada de Carla Alexandra dos Santos Gaspar


Despacho (extracto) n.º 3608/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Autorizada a redução do horário do Dr. António Ribeiro, assistente hospitalar graduado de urologia, para quarenta e uma horas


Despacho (extracto) n.º 3609/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Despacho de nomeação para a categoria de assistente graduado de cardiologia


Despacho n.º 3610/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Nomeação dos assistentes administrativos principais Cristina Domingos e Nuno Xavier


Rectificação n.º 242/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Rectificação do aviso n.º 108/2008, de 3 de Janeiro, referente à lista classificativa final do concurso para enfermeiro especialista


Deliberação n.º 339/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Coordenação da Área de Farmácia - Angelina Carvalho


Aviso (extracto) n.º 3484/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Nomeação de enfermeiros do concurso interno geral de ingresso de enfermeiros de nível I


Aviso n.º 3485/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Considera deserto o concurso institucional interno geral para assistente de pneumologia da carreira médica hospitalar


Aviso n.º 3486/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Considera deserto o concurso institucional interno geral para assistente de neurorradiologia da carreira médica hospitalar


Aviso n.º 3487/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Considera deserto o concurso institucional interno geral para assistente de neurocirurgia da carreira médica hospitalar


Aviso n.º 3488/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Considerado deserto o concurso institucional interno geral para assistente de anatomia patológica da carreira médica hospitalar


Deliberação (extracto) n.º 340/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeação definitiva de uma Dietista de 1.ª Classe

 

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Despacho (extracto) n.º 3613/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeação definitiva de um Técnico de 1.ª classe de Cardiopneumologia


Despacho (extracto) n.º 3614/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Nomeado definitivamente para a categoria de assessor superior da carreia de técnico superior de saúde (ramo farmácia) - Dr. Jorge Manuel Gonçalves Aperta


Despacho n.º 3615/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Despacho de nomeação da Dr.ª Cecília Maria Margarido Escarameia Calha de Oliveira como assistente graduada da carreira médica hospitalar


Despacho (extracto) n.º 3616/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. - Delegação do Porto
Nomeação de quatro técnicos superiores de saúde na categoria de assistentes principais


Despacho (extracto) n.º 3617/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. - Delegação do Porto
Nomeação de um assessor da carreira técnica superior de saúde


Despacho (extracto) n.º 3618/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. - Delegação do Porto
Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe


Despacho n.º 3619/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Subdelega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Educação no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado João da Silva Batista


Aviso n.º 3489/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Airães


Aviso n.º 3490/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Amarante
Homologação de contratos de docentes no ano lectivo de 2006-2007


Rectificação n.º 243/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Anes de Cernache
Rectificação do despacho n.º 2132/2008


Aviso n.º 3491/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º CEB de Arouca
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho (extracto) n.º 3620/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno
Homologação de contratos de pessoal docente no ano lectivo 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 3621/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas E. B. 2, 3 de Avintes
Contratos a Termo Resolutivo Certo Pessoal Docente 2006-2007


Aviso n.º 3492/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Barcelos
Nos termos do n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada na sala dos funcionários a lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Barcelos reportada a 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 3622/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira
Transferências de professores - ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 3623/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira
Nomeações para o quadro de zona pedagógica - 2006-2007


Aviso n.º 3493/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro
Publicação de listas de antiguidade pessoal não docente


Aviso n.º 3494/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Condes de Resende
Lista de antiguidade do pessoal docente


Aviso n.º 3495/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária D. Afonso Sanches - Vila do Conde, reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 3496/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 D. Egas Moniz - Resende
Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2007


Despacho n.º 3624/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 D. Egas Moniz - Resende
Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007


Aviso n.º 3497/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 3498/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 3499/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina
Lista antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 3625/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina
Homologação de Contratos Pessoal Docente


Aviso n.º 3500/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda
Lista de antiguidade de pessoal docente


Despacho n.º 3626/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros
Transferência de pessoal docente para lugar de quadro de escola


Aviso n.º 3501/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2007


Despacho n.º 3627/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Lista de professores do Agrupamento de Escolas de Mogadouro relativa ao ano lectivo de 2006-2007 cujos contratos foram homologados


Despacho n.º 3628/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Olival
Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007


Despacho n.º 3629/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Olival
Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007


Aviso n.º 3502/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Peso da Régua
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 3630/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão
Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo


Despacho n.º 3631/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Publicação de contratos a termo


Aviso n.º 3503/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano escolar de 2006-2007


Aviso n.º 3504/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Despacho n.º 3632/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos
Contratos de 2006-2007


Despacho n.º 3633/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos
Contratos 2006-2007


Aviso n.º 3505/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor
Rectificação de nomeação de transferência de QZP para QE


Aviso n.º 3506/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Nomeações, em Comissão de Serviço, para o exercício de funções de professor titular


Aviso n.º 3507/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vilarandelo
Lista de antiguidade


Aviso n.º 3508/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária de Vilela reportada a 31 de Dezembro de 2007


Contrato n.º 92/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB entre a DREC e Ass. Pais 1.º CEB Barosa


Contrato n.º 93/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1º CEB entre a DREC e Ass. Pais Taveiro


Contrato n.º 94/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, entre a DREC e Anglophilcentre


Contrato n.º 95/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, entre a DREC e Ass.Pais E.Prep.Taveiro


Contrato n.º 96/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, entre DREC e Ass.Pais Rib. de Frades


Contrato n.º 97/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, entre a DREC e Ass.Pais Casais do Campo


Contrato n.º 98/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e ACEAV

 

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Contrato n.º 99/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos do 1º CEB, celebrado entre a DREC e APEES


Aviso n.º 3509/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia
Publicação das propostas de Nomeação para QZP e Transferências de QE e nomeação Ensino Especial


Despacho n.º 3634/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3510/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil
Homologação de contrato a termo resolutivo do ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3511/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil
Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente, referente a 31/12/2007


Aviso n.º 3512/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca
Pedido publicação - contratos


Despacho n.º 3635/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca
Pedido publicação - Nomeação e Transferências


Aviso n.º 3513/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas «Brás Garcia de Mascarenhas»
Transferências de pessoal docente de 2006-2007


Aviso n.º 3514/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas «Brás Garcia de Mascarenhas»
Transferências PD, 2006-2007


Aviso n.º 3515/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas «Brás Garcia de Mascarenhas»
Transferências PD - 2006-2007


Aviso n.º 3516/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas «Brás Garcia de Mascarenhas»
Transferências PD - 2006-2007


Aviso n.º 3517/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo do guarda-nocturno


Aviso n.º 3518/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Ensino Básico Dr. Bernardino Machado
Professores nomeados no Quadro Zona Pedagógica


Aviso n.º 3519/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Ensino Básico Dr. Bernardino Machado
Transferência professora quadro escola


Aviso (extracto) n.º 3520/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia
Rescisão de contrato


Aviso (extracto) n.º 3521/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia
Rescisão de contrato de docente


Aviso (extracto) n.º 3522/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia
Rescisão de contrato de docente


Aviso (extracto) n.º 3523/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes aos professores contratados no ano lectivo de 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 3524/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo referente ao ano lectivo 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 3525/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo do pessoal não docente contratado no ano civil de 2006


Despacho (extracto) n.º 3636/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Por despacho da subdirectora-geral dos Recursos Humanos da Educação de 8 de Outubro de 2007, foi autorizada a licença sem vencimento por um ano para o ano escolar 2007-2008, ao abrigo do n.º 1 do artigo 76º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, com a redacção dada pela Lei n.º 117/99, de 11 de Agosto, solicitada pela professora do quadro de escola do grupo 300, Maria de Lurdes Sousa Borges Pereira da Silva, pertencente a este estabelecimento de ensino


Despacho (extracto) n.º 3637/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Por despacho da subdirectora-geral dos Recursos Humanos da Educação de 4 de Outubro de 2007, foi autorizada a licença sem vencimento de longa duração, para o ano escolar 2007-2008, ao abrigo do n.º 1 do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, com a redacção dada pela Lei n.º 117/99, de 11 de Agosto, solicitada pela professora do quadro de escola do grupo 330 Lara Alves da Rocha Barbosa, pertencente a este estabelecimento de ensino


Aviso n.º 3526/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Transferência de docentes para lugar de quadro de escola - ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 3527/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 3638/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Frei Rosa Viterbo
Nomeação, em comissão de serviço, de professor titular - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Frei Rosa Viterbo


Aviso n.º 3528/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré
Lista de antiguidade de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 3529/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré
Homologação dos contratos de pessoal docente 2006-2007


Despacho n.º 3639/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada
Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 3640/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
Homologação dos contratos a termo certo por oferta de escola


Despacho (extracto) n.º 3641/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo
Homologação de contratos


Aviso n.º 3530/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor
Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Montemor referente a 31 de Dezembro de 2007

 

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Continuação

Aviso n.º 3531/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua
Proposta de nomeação para o quadro - pessoal docente


Aviso n.º 3532/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua
Homologação de contrato de pessoal não docente


Aviso n.º 3533/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhel
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Despacho (extracto) n.º 3642/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra
Homologação de contratos de docentes - ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 3643/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Rescisão de Contrato de Docente do Grupo 550


Aviso n.º 3534/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação
Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente


Aviso n.º 3535/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente


Despacho (extracto) n.º 3644/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada
Transferência de Pessoal Docente


Despacho (extracto) n.º 3645/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira
Rescisão de contrato de prestação de serviço docente


Despacho (extracto) n.º 3646/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira
Rescisão de contrato de prestação de serviço docente


Despacho (extracto) n.º 3647/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira
Exoneração de professor do quadro de nomeação definitiva


Despacho (extracto) n.º 3648/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira
Exoneração da categoria de guarda-nocturno


Despacho (extracto) n.º 3649/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira
Exoneração da categoria de auxiliar da acção educativa


Despacho (extracto) n.º 3650/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira
Rescisão de contrato de prestação de serviço docente


Aviso n.º 3536/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Nomeação de professor para o QZP de Lisboa Ocidental a partir de 1 de Setembro de 2005


Aviso (extracto) n.º 3537/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso (extracto) n.º 3538/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso (extracto) n.º 3539/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage
Lista de antiguidade do pessoal docente


Aviso n.º 3540/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga
Lista de Antiguidade do Pessoal Docente reportada a 31 de Agosto de 2007


Despacho (extracto) n.º 3651/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Nomeação no QZP da Lezíria e Médio Tejo, código 14


Despacho (extracto) n.º 3652/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves
Transferência de professores de QZP no ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3541/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Lista de antiguidade de pessoal não docente relativa ao ano de 2007


Aviso (extracto) n.º 3542/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo
Lista de Antiguidade do pessoal docente


Aviso (extracto) n.º 3543/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda
Homologação contratos de pessoal docente do ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Freixianda


Despacho (extracto) n.º 3653/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda
Nomeação de docente do grupo 400 para exercer funções de professor titular do Departamento Curricular de Ciências Sociais e Humanas para 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Freixianda


Despacho (extracto) n.º 3654/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda
Nomeação de docente do grupo 500 para exercer funções de chefe de professor titular do Departamento Curricular de Matemática e Ciências Experimentais para 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Freixianda


Contrato (extracto) n.º 100/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney
Homologação de contratos - ano lectivo de 2006-2007


Contrato (extracto) n.º 101/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney
Homologação de contratos - ano lectivo de 2006-2007


Contrato (extracto) n.º 102/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís António Verney
Homologação de contrato - ano lectivo de 2006-2007

 

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Continuação

Contrato n.º 104/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior
Contratos administrativos de provimento de serviço docente do 3.º ciclo do ensino básico e do secundário, celebrados para o ano lectivo de 2007-2008


Aviso (extracto) n.º 3558/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Monforte
Contagem do tempo de serviço do pessoal não docente referente ao ano de 2007


Despacho n.º 3662/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo
Nomeação, em regime de substituição, de Maria Teresa Gomes Azevedo Tibúrcio Ribeiro como chefe de serviços de Administração Escolar


Despacho n.º 3663/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias
Exoneração do professor do 1.º ciclo do quadro de zona pedagógica do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Nuno José Marques Lopes de Magalhães Coelho, a partir de 14 de Janeiro de 2008


Aviso n.º 3559/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre
Aviso para publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente deste estabelecimento de ensino


Despacho n.º 3664/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre
Homologação dos contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, referente ao ano lectivo 2007/2008


Aviso n.º 3560/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Horizontal de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Rectificação n.º 244/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Rectifica o despacho n.º 1149/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2008


Despacho n.º 3665/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim
Transferência de docentes do quadro de escola e do quadro de zona pedagógica para o quadro da Escola E. B. 2,3 de Castro Marim


Despacho (extracto) n.º 3666/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Paio Peres Correia
Contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006/2007


Aviso n.º 3561/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes
Afixação das listas de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 3562/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 3563/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007


Aviso n.º 3564/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Padre António Martins de Oliveira
Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 3667/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Delegação de competências nos delegados regionais da Inspecção-Geral da Educação


Despacho n.º 3668/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Segurança e Qualidade Alimentar pelo Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior Agrária


Despacho n.º 3669/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Agroecologia pelo Instituto Politécnico de Bragança através da sua Escola Superior Agrária


Aviso n.º 3565/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Anula o despacho n.º 22 637-V/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 27 de Setembro de 2007


Aviso n.º 3566/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Anula o despacho n.º 22 637-G/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 27 de Setembro de 2007


Aviso n.º 3567/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Anula o despacho n.º 22 637-I/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 27 de Setembro de 2007


Aviso n.º 3568/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Anula o despacho n.º 22 637-F/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 27 de Setembro de 2007


Despacho n.º 3670/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Nomeação da mestre Maria da Piedade Trigoso Braga Santos Belard da Fonseca para exercer as funções de subdirectora da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.


Despacho n.º 3671/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em regime de substituição da directora do Palácio Nacional de Sintra - Inês Ferro


Despacho (extracto) n.º 3672/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação de um artífice principal no Museu Regional D. Diogo de Sousa de Henrique Rodrigues Pereira


Despacho (extracto) n.º 3673/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação de dois assistentes administrativos especialistas no Museu de Lamego - Luís Filipe Cardoso Carmindo e Almerindo Vieira Caetano


Despacho (extracto) n.º 3674/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação de um vigilante recepcionista da Casa Museu Anastácio Gonçalves - Maria do Carmo Lopes Rodrigues


Despacho (extracto) n.º 3675/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação de um assistente administrativo principal na casa Museu Anastácio Gonçalves - Antónia Maria Godinho Salvador Gonçalves


Despacho (extracto) n.º 3676/2008, D.R. n.º 31, Série II de 2008-02-13
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Reclassificação, para a carreira técnica superior, de Alexandra Freitas no quadro de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação

 

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D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13

Decreto do Presidente da República n.º 16/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Manuel Penteado e Silva Carreira


Decreto do Presidente da República n.º 17/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha José Domingos Pereira da Cunha


Decreto do Presidente da República n.º 18/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Presidência da República
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha Álvaro José da Cunha Lopes


Lei n.º 6/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Assembleia da República
Regime das Associações Públicas Profissionais


Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Presidência do Conselho de Ministros
Cria a estrutura de missão responsável pelo exercício das funções do Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)


Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Presidência do Conselho de Ministros
Cria as estruturas de missão para os programas operacionais de assistência técnica do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu, bem como os secretariados técnicos dos programas operacionais do QREN


Portaria n.º 119/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de Mourão (4) anexando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Granja, município de Mourão (processo n.º 2664-DGRF)


Portaria n.º 120/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de Gondar, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gondar, Lufrei, Sanche, Bustelo, Carvalho de Rei, Ólo, Aboadela, Vila Chã, Jazente, Várzea, Padronelo e Gouveia (São Simão), município de Amarante (processo n.º 2750-DGRF)


Portaria n.º 121/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça municipal de Sobrado vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ermesinde, Alfena, Valongo e Campo, município de Valongo (processo n.º 4105-DGRF)


Portaria n.º 122/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministério da Economia e da Inovação
Estabelece que o valor mínimo de garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras de redes de gás e pelas entidades montadoras de aparelhos de gás, a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º do Estatuto anexo ao Decreto-Lei n.º 263/89, de 17 de Agosto, seja fixado em (euro) 566 270,60, para o ano civil de 2008


Portaria n.º 123/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministério da Economia e da Inovação
Estabelece, para o ano civil de 2008, o valor mínimo do seguro de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades exploradoras das armazenagens e das redes e ramais de distribuição de gás a que se refere o n.º 2 do artigo 9.º do Estatuto das Entidades Exploradoras das Armazenagens e das Redes e Ramais de Distribuição de Gás, aprovado pela Portaria n.º 82/2001, de 8 de Fevereiro


Portaria n.º 124/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministério da Economia e da Inovação
Estabelece que o valor mínimo do seguro de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades inspectoras das redes e ramais de distribuição e instalações de gás, a que se refere o n.º 2 do artigo 6.º do Estatuto das Entidades Inspectoras das Redes e Ramais de Distribuição e Instalações de Gás, aprovado pela Portaria n.º 362/2000, de 20 de Junho, seja fixado em (euro) 1 490 185,76 para o ano civil de 2008


Portaria n.º 125/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal dos Estevais vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4319-DGRF)


Portaria n.º 126/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Balsinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 3531-DGRF)


Portaria n.º 127/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Proíbe a pesca de todas as espécies aquícolas, no troço do rio Mondego, compreendido entre o Açude Ponte de Coimbra a montante, e a ponte de caminho de ferro a jusante, freguesias de Santa Cruz, na margem direita, e Santa Clara, na margem esquerda, concelho de Coimbra


Portaria n.º 128/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal da Serra de São Domingos e transfere a sua gestão para o Grupo Desportivo de São Domingos, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cabeçudo e Sertã, município da Sertã (processo n.º 4821-DGRF)


Portaria n.º 129/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Queiriga e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca de Vila Nova de Paiva integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Queiriga, município de Vila Nova de Paiva (processo n.º 4824-DGRF)


Portaria n.º 130/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «200 anos da chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil»


Portaria n.º 131/2008, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Ministério da Saúde
Aprova o Regulamento Que Estabelece as Condições de Financiamento Público dos Projectos Que Constituem os Programas de Respostas Integradas (PRI)


Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 7/2008/M, D.R. n.º 31, Série I de 2008-02-13
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aprova uma resolução relativa às obrigações do Estado na modernização das forças de segurança

 

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D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14

Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português e a Fresenius Kabi, AG., e a Fresenius Kabi Pharma Portugal, Lda., e a LABESFAL - Laboratórios Almiro S. A., que tem por objecto a construção de uma nova unidade produtiva de cefalosporinas desta última sociedade, localizada em Tondela


Portaria n.º 132/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Barroca vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aljustrel e Ervidel, município de Aljustrel (processo n.º 1782-DGRF)


Portaria n.º 133/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Vila Boim a zona de caça associativa de Vila Boim, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Boim, município de Elvas, e na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 4812-DGRF)


Portaria n.º 134/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça municipal da Herdade da Furada (processo n.º 2946-DGRF), e anexa à zona de caça associativa de São Vicente do Pigeiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora (processo n.º 2151-DGRF). Revoga a Portaria n.º 1029/2002, de 10 de Agosto


Portaria n.º 135/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística das Faias os prédios rústicos denominados Herdade da Misericórdia e Courela da Misericórdia, sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 3963-DGRF)


Portaria n.º 136/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desanexa da zona de caça turística do Monte das Flores vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Graça do Divor e Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 705-DGRF)


Portaria n.º 137/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Santo André das Tojeiras, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santo André das Tojeiras, município de Castelo Branco (processo n.º 2718-DGRF)


Portaria n.º 138/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Ribeira do Freixo a zona de caça associativa da Ribeira do Freixo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaimonte, município de Monforte (processo n.º 4672-DGRF)


Portaria n.º 139/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Rodeio e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4307-DGRF)


Portaria n.º 140/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal de Touro e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca de Vila Nova de Paiva, integrando nesta zona de caça os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Pendilhe, Touro e Vila Nova à Coelheira, município de Vila Nova de Paiva (processo n.º 4817-DGRF)


Portaria n.º 141/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal do Vale do Este, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arnoso (Santa Eulália), Arnoso (Santa Maria), Cruz, São Tiago, Jesufrei, Lemenhe, Louro, Nine e Mouquim, município de Vila Nova de Famalicão (processo n.º 2747-DGRF)


Portaria n.º 142/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Águas Vivas, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Palaçoulo e Águas Vivas, município de Miranda do Douro (processo n.º 2712-DGRF)


Portaria n.º 143/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Peral de Baixo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, município de Arraiolos (processo n.º 2431-DGRF)


Portaria n.º 144/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Transfere para a MIRALQUEVA - Turismo Cinegético, Lda., a concessão da zona de caça turística da Herdade das Alcarias (processo n.º 319-DGRF), situada na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz


Portaria n.º 145/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal dos Moinhos da Corte Serrano, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores Os Moinhos da Corte Serrano (processo n.º 4839-DGRF)


Portaria n.º 146/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça municipal dos Matarroanos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 3469-DGRF)


Portaria n.º 147/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Negracho vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Miguel do Pinheiro, município de Mértola (processo n.º 3694-DGRF)


Portaria n.º 148/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Horta das Mouras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 2032-DGRF)


Portaria n.º 149/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Covas de Ferro e Albogas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Almargem do Bispo, município de Sintra (processo n.º 1078-DGRF)


Portaria n.º 150/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa do Alto da Seixa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salto, município de Montalegre (processo n.º 1024-DGRF)


Portaria n.º 151/2008, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Ferreira de Aves vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ferreira de Aves, município de Sátão (processo n.º 3068-DGRF)


Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2008/A, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2005


Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2008/A, D.R. n.º 32, Série I de 2008-02-14
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Altera a regulamentação do regime jurídico da concessão dos apoios financeiros a obras de reabilitação, reparação e beneficiação em habitações degradadas, instituída pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2003/A, de 6 de Fevereiro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 7/2004/A, de 26 de Março

 

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D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14

Despacho n.º 3755/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Delegação de competências da vice-presidente da CIG


Rectificação n.º 250/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Declaração de rectificação ao despacho n.º 842/2008


Despacho n.º 3756/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de 62 lugares - INEM, I. P.


Despacho n.º 3757/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Nomeação do mestre Pedro Neves Tavares Courela como adjunto do Gabinete


Despacho (extracto) n.º 3758/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Filipe Martinho Ferreira Evangelista no cargo de director do Departamento de Gestão Organizacional


Aviso (extracto) n.º 3604/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação para mudança para o nível 2 do grau 4 da categoria de técnico de administração tributária


Aviso (extracto) n.º 3605/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação para mudança para o nível 2 do grau 4 da categoria de inspector tributário


Aviso (extracto) n.º 3606/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da requisição do inspector de finanças principal João Manuel Serpa Gonçalves


Rectificação n.º 251/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectifica o aviso (extracto) n.º 1478/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2008, a p. 2282, referente ao funcionário Claudino da Fonte Cunha


Anúncio (extracto) n.º 929/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros
Lista de obras adjudicadas durante o ano de 2007 por esta Direcção-Geral


Despacho n.º 3759/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Delegação de competências na directora de serviços licenciada Elisabete Ribeiro Segurado


Despacho n.º 3760/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Fixa o montante financeiro disponível para o IPS financiar as acções e projectos no âmbito da promoção da dádiva de sangue no ano de 2007


Despacho n.º 3761/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 à entidade Ar de Filmes, Lda. (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)


Despacho n.º 3762/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do TCOR José Manuel Lopes Afonso para desempenhar funções de director técnico do núcleo de apoio técnico


Despacho n.º 3763/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorrogação da comissão do Capitão Luís Miguel Caetano Alberto


Despacho (extracto) n.º 3764/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao major NAV 049964-B Aurélio António Felizardo de Almeida


Despacho (extracto) n.º 3765/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao major MED 111738-G, Noberto Miguel Miranda dos Santos


Portaria n.º 177/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de segundo-tenente da classe de músicos do subtenente José António Peixoto Veloso


Portaria n.º 178/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções ao posto de segundo-tenente da classe de administração naval


Portaria n.º 179/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-tenente da classe de serviço especial do primeiro-tenente Carlos Manuel Moleiro Oliveira e Calvo


Despacho (extracto) n.º 3766/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção precedendo de concurso de faroleiros de 1.ª classe a faroleiros subchefes da secção do continente do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha


Aviso n.º 3607/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Abertura do concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato categoria de praça


Portaria n.º 180/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a major do capitão NIM 03284492, Mário António Gomes Maia


Despacho n.º 3767/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade SS de sete militares


Portaria n.º 181/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de 12 militares PILAV


Portaria n.º 182/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 032107-K, António Manuel Fernandes da Silva


Portaria n.º 183/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de CAP da TEN MED 134048-E, Sandra Maria de Almeida e Sousa Marques


Despacho n.º 3768/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 134402-B Fábio Filipe Gonçalves Fangueiro


Despacho n.º 3769/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 133964-J, Luengo Disiyi Marques

 

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Continuação

Portaria n.º 184/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de Tenente-Coronel do Major de Infantaria nº 1876006 - Paulo António Pereira Soares (GNR)


Portaria n.º 185/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de tenente-coronel do major de infantaria n.º 1870186, João Jorge dos Santos Pereira (GNR)


Portaria n.º 186/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de tenente-coronel do major de cavalaria n.º 1870181, Gabriel Chaves Barão Mendes (GNR)


Despacho n.º 3770/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Cessação de funções


Aviso n.º 3608/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5
Listagem com as obras realizadas pela Brigada Territorial n.º 5, da Guarda Nacional Republicana, no âmbito do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março


Mapa n.º 4/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém
Subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2007


Aviso n.º 3609/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Clotilde Lima


Aviso n.º 3610/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bartolomeu Espirito Mendes Cravid


Aviso n.º 3611/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa da Silva Baessa


Aviso n.º 3612/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eva Luntam


Aviso n.º 3613/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Maria Brito Correia


Aviso n.º 3614/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesária Maria Fatuda


Aviso n.º 3615/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucia Soares Perdigão


Aviso n.º 3616/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudio Rasberge Soares


Aviso n.º 3617/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilhermina Vicente Fernandes


Aviso n.º 3618/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Delgado Gomes


Aviso n.º 3619/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euzébio Francisco Furtado


Aviso n.º 3620/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jarciel Laurentino de Moura


Aviso n.º 3621/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Xia Xulan


Aviso n.º 3622/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Luís do Espírito Santo Mota


Aviso n.º 3623/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inocência Moreno da Silva


Aviso n.º 3624/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Mendes


Aviso n.º 3625/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emanuel de Jesus Matias Cruz Dinis


Aviso n.º 3626/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a David Herculano Mendes Barros


Aviso n.º 3627/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Tavares da Moura


Aviso n.º 3628/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Fernandes Andrade


Aviso n.º 3629/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Verónica Irlanda da Moura Sanches Varela


Aviso n.º 3630/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jaime Tavares Novo


Aviso n.º 3631/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Djaló


Aviso n.º 3632/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Semedo Vaz


Aviso n.º 3633/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Makanzu Nlando Eduardo


Aviso n.º 3634/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raquel Regina Cardoso Neto


Aviso n.º 3635/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder Joaquim Correia de Sousa


Aviso n.º 3636/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fabiana Simões Zunfrilli


Aviso n.º 3637/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elso Gomes Ferreira


Aviso n.º 3638/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Mendes


Aviso n.º 3639/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Maria Varela Furtado de Brito


Aviso n.º 3640/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Verónica Fonseca Pereira Almeida


Aviso n.º 3641/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sebastião Chimba Pedro


Aviso n.º 3642/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Darina Cauloco


Aviso n.º 3643/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marco Paulo Furtado Lopes


Aviso n.º 3644/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jamesse Manuel


Aviso n.º 3645/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Madalena Rocha Fernandes


Aviso n.º 3646/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Lopes Ramos Sanches Duarte


Aviso n.º 3647/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elias Sanches Garcia


Aviso n.º 3648/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nélida Nelma Silva da Mata Pereira Fernandes


Aviso n.º 3649/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Abudu Djau


Aviso n.º 3650/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vânia Sofia dos Santos Sanhá


Aviso n.º 3651/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Justino Duarte


Aviso n.º 3652/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Henriqueta Andrade Alves


Aviso n.º 3653/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ye Jianrong


Aviso n.º 3654/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luísa Tiene Garcia Monteiro

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 3655/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sadjo Coté


Aviso n.º 3656/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lama Bari


Aviso n.º 3657/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco da Silva


Aviso n.º 3658/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ruth Ana André da Silva


Aviso n.º 3659/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Inhaga


Aviso n.º 3660/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto André Formoso


Aviso n.º 3661/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Mendes


Aviso n.º 3662/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mustafa Camará


Aviso n.º 3663/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bida Biague


Aviso n.º 3664/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda Gomes Tavares


Aviso n.º 3665/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Lopes dos Santos


Despacho (extracto) n.º 3771/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço da especialista superior Maria Teresa Pereira André no cargo de chefe do Núcleo de Documentação


Rectificação n.º 252/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 2244/2007


Despacho n.º 3772/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Aditamento aos despachos n.os 12 316/2006 e 25 388/2006. Fixação de remuneração mensal


Despacho n.º 3773/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Reconhecimento de interesse público da construção do arruamento de ligação da Rotunda Rota dos móveis à EM 595, concelho de Paredes


Aviso n.º 3666/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Pedido de utilização dos recursos hídricos


Aviso n.º 3667/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Vinhais


Despacho (extracto) n.º 3774/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Reclassificação profissional dos professores Élia Maria Viegas Silva Guerreiro Cabrita Correia e Carlos Humberto Afonso Martins, na categoria de técnico superior de 1.ª classe dos quadros de pessoal da ex-DRAOT Algarve e da ex-CCR Algarve


Despacho (extracto) n.º 3775/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira
Transferência da assistente administrativa principal do quadro de pessoal dos Gabinetes de Apoio Técnico, Maria Luísa Flores da Cruz Motrena, para o quadro de pessoal da ex-CCR Algarve


Despacho n.º 3776/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Reclassificação profissional na categoria de inspector, da carreira de inspecção superior, de Bibiana Margarida Ribeiro Cardoso da Silva e de Rodrigo Filipe Dias Ferreira


Despacho n.º 3777/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Projecto Parque de Desportos Motorizados de Portimão


Despacho n.º 3778/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cria o Conselho Nacional para a Oncologia (CNO)


Despacho n.º 3779/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Alienação pela EDP à SAPEC da parcela de terreno situada nas Praias do Sado


Rectificação n.º 253/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Rectifica o Aviso n.º 1643/2007 publicado no Diário da República n.º 10, 2.ª série, de 27 de Dezembro


Despacho n.º 3780/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.08.6.73 de Joaquim Fernando Gomes


Despacho n.º 3781/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Conferido a Beatriz dos Anjos Cadavez Pilão Garcia o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico


Aviso n.º 3668/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. - Departamento de Inspecção
Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro


Despacho n.º 3782/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Nomeação do licenciado Luís Paulo Garcez Palha como presidente do Conselho de Administração da Fundação António Manuel de Figueiredo Sardinha


Despacho n.º 3783/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
Delegação e subdelegação de competências no director-adjunto de Segurança Social do Centro Distrital de Viseu, licenciado João Duarte da Silva Ferreira da Cruz


Anúncio n.º 930/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Serviços Regionais do Centro
Encerramento do Lar de Idosos S. José

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 3784/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Despacho que visa nomear, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de vice-presidente da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., a mestre Maria do Carmo Gomes


Despacho n.º 3785/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Cria a Comissão de Coordenação do Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica


Despacho n.º 3786/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento dos Procedimentos da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde


Despacho n.º 3787/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Nomeia Maria Joaquina Rodrigues Sobral de Matos, administradora hospitalar do quadro de pessoal do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, para o cargo de vice-presidente do conselho de administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais


Despacho n.º 3788/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza Eva Sofia Moço Falcão, assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a exercer as actividades previstas na alínea a) do n.º 2 e de acordo com o n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio


Despacho n.º 3789/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a constituição da Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise (CNAD)


Despacho n.º 3790/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o regresso ao serviço de Pedro Jorge Oliveira Santos Marciano, auxiliar de acção médica principal da ARS do Alentejo/Sub-Região de Saúde de Beja


Despacho n.º 3791/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém
Prorrogação HA-USF Santa Maria - C. S. Tomar (enfermeiros Ana Cristina, Ana Paula, Carla, João António, Maria Cecília)


Aviso n.º 3669/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Concurso interno de acesso misto para provimento de dois lugares de assessor superior da carreira técnica superior de saúde - ramo de laboratório


Deliberação n.º 354/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Afectação da enfermeira especialista, Susana Ermelinda Ferreira Santos, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., Centro de Saúde de Sete Rios, para a Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Seixal


Aviso (extracto) n.º 3670/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Anulação da deliberação n.º 64/2008


Despacho (extracto) n.º 3792/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Mobilidade de Ana Paula Pereira Martins - enfermeira graduada


Despacho (extracto) n.º 3793/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Ratificação da renovação dos contratos de trabalho a termo certo de duas assistentes administrativas


Despacho (extracto) n.º 3794/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Ratificação da renovação de contrato a termo certo com a técnica superior de 2.ª classe Margarida Rosa M. Alves Teixeira Moura


Rectificação n.º 254/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Exenoração da Auxiliar de Acção Médica - Andreia Sofia Ramos


Aviso n.º 3671/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Lista de classificação final do concurso interno geral de provimento para chefe de serviço de psiquiatria


Aviso n.º 3672/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro
Nomeação de Vera Alexandra Flor Silva como telefonista


Aviso n.º 3673/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar na categoria de Assessor Superior da carreira Técnica Superior de Saúde, ramo de Farmácia


Deliberação (extracto) n.º 355/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Nomeação como director do bloco operatório e adjunto do director clínico do Dr. Daniel Gaspar da Silva


Deliberação (extracto) n.º 356/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Deliberada a recondução do Dr. António da Costa Soares, assistente hospitalar graduado de cirurgia geral, como director da consulta externa e nomeação como adjunto do director clínico


Despacho (extracto) n.º 3795/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira
Autorizada licença sem vencimento ao Dr. Miguel Nuno Carreira de Azevedo Brites Moita


Despacho n.º 3796/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Acumulação de funções de José Carlos Marques


Despacho n.º 3797/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Licença sem vencimento de 90 dias Marisa Raquel Gamboa


Deliberação n.º 357/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Transferência de vários funcionários do extinto Hospital Conde de Ferreira para o quadro de pessoal do Hospital de Magalhães Lemos


Aviso n.º 3674/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia
Concurso institucional interno geral de provimento para assistente de cirurgia geral da carreira médica hospitalar


Aviso (extracto) n.º 3675/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Renovação da acumulação de funções públicas do enfermeiro António Luís Cardoso Castanheira


Despacho n.º 3798/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Abílio Jacinto Capelão Cardoso


Aviso (extracto) n.º 3676/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação da licenciada Delfina Pessoa como assessora principal


Despacho n.º 3799/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeação da licenciada Maria Clementina Tomás Dos Reis para o cargo de subdirectora-geral do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação

 

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Continuação

Aviso n.º 3677/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Nomeações 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante


Aviso n.º 3678/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante
Homologação de contrato 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante


Aviso n.º 3679/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amarante
Homologação de contratos de docentes - Decreto-Lei n.º 35/2007


Aviso n.º 3680/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 3800/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe
Nomeação em regime de comissão de serviço para exercer funções de professor titular


Despacho n.º 3801/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Braga Oeste
Transferências de pessoal docente em 2006-2007


Aviso n.º 3681/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 3682/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira
Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007


Aviso n.º 3683/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela
Publicação de lista de antiguidade pessoal não docente


Despacho n.º 3802/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela
Homologação dos contratos administrativos do serviço docente do ano lectivo de 2007-2008


Despacho n.º 3803/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo
Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3684/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 3804/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina
Transferência de pessoal docente


Aviso n.º 3685/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares
Lista de antiguidade do pessoal não docente 2007


Aviso n.º 3686/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Lebução
Publicação da lista de antiguidade pessoal não docente


Aviso n.º 3687/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 3805/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros
Transferência de docentes do QZP para QE educação especial


Despacho n.º 3806/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros
Transferências do pessoal docente de QZP para QZP


Despacho n.º 3807/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros
Transferência de docente do QE para QE educação especial


Despacho n.º 3808/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota
Nomeação de professores em comissão de serviço


Despacho n.º 3809/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto
Nomeação de Ana Maria Rodrigues Sousa Dias em comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular


Despacho n.º 3810/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto
Nomeação de Maria Estefânia Rodrigues de Castro Brandão em comissão de serviço para o exercício de funções de professor titular


Despacho (extracto) n.º 3811/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2, 3 de Telões
Homologação de contratos de docentes de 2006-2007


Aviso n.º 3688/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama
Lista de Antiguidade do Pessoal Docente


Aviso n.º 3689/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Despacho n.º 3812/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama
Nomeação em comissão de serviço


Contrato n.º 108/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a ACEAV


Aviso n.º 3690/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins
Proposta de transferência de pessoal docente


Aviso n.º 3691/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 3692/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins
Homologação de contratos


Aviso n.º 3693/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia
Listas de antiguidade pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Anadia


Aviso n.º 3694/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Nomeação de professores para o quadro de nomeação definitiva do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, com efeitos a 1 de Setembro de 2005


Aviso n.º 3695/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas
Nomeação PD 2006-2007


Despacho n.º 3813/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Nomeação em comissão de serviço de professores titulares

 

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Continuação

Aviso n.º 3696/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres
Contrato de trabalho a termo certo - oferta de escola


Aviso (extracto) n.º 3697/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia
Rescisão de contrato administrativo de provimento


Aviso n.º 3698/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.a Maria Cândida
Lista de antiguidade do pessoal administrativo e auxiliar com referência a 31 de Dezembro de 2007


Aviso (extracto) n.º 3699/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Publicação dos professores do quadro de nomeação definitiva transferidos no ano lectivo de 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 3700/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Transferência de docentes


Aviso (extracto) n.º 3701/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Lista de antiguidade do pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3702/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 3703/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto
Contrato de trabalho a termo Resolutivo certo


Despacho n.º 3814/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão
Rescisão de contrato Individual de trabalho


Aviso n.º 3704/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão
Aviso de publicação das listas de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento


Aviso n.º 3705/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains
Homologação da proposta de transferência dos professores do quadro de escola para o quadro de zona pedagógica referente ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3706/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho
Homologação de contratos de pessoal docente, ano lectivo 2006-2007


Aviso n.º 3707/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 3708/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor
Publicação da homologação de contratos a termo resolutivo certo de pessoal não docente, referente ao ano escolar de 2006-2007


Aviso n.º 3709/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua
Homologação de contratos de pessoal docente


Aviso n.º 3710/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Oliveira do Hospital
Transferências PD 2006-2007


Aviso n.º 3711/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º CEB Quinta das Palmeiras
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 3712/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano de 2007


Aviso (extracto) n.º 3713/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho (extracto) n.º 3815/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra
Homologação de Contratos de Docentes - Ano Lectivo 2006-2007


Aviso n.º 3714/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vila Nova de Paiva
Lista de antiguidade de pessoal não docente


Aviso n.º 3715/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho (extracto) n.º 3816/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira
Rescisão de Contrato de Prestação de Serviço Docente


Despacho (extracto) n.º 3817/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira
Homologação de contratos de prestação de serviço docente de 2006-2007


Aviso n.º 3716/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora
Afixação de listas de antiguidade do pessoal docente


Rectificação n.º 255/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais
Transferência e Nomeação de Docentes


Aviso n.º 3717/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche
Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 3718/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Despacho (extracto) n.º 3818/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves
Transferência de professores do QZP para QE

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 3819/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 3820/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado
Homologação de contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 3821/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Infante D. Pedro
Contratos administrativos de serviço docente de 2006-2007


Despacho n.º 3822/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro
Nomeação em regime de substituição do chefe de serviços de Administração Escolar


Despacho (extracto) n.º 3823/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga
Homologação de contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 3719/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita
Transferência da assistente de administração escolar Rosa da Felicidade Dantas Alves Rocha para o quadro distrital de vinculação do Porto


Despacho n.º 3824/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto
Lista de Antiguidade de Pessoal Docente


Despacho (extracto) n.º 3825/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária/3 de Santa Maria do Olival - Tomar
Contratos de trabalho a termo resolutivo incerto, celebrado nos termos do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro


Despacho (extracto) n.º 3826/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede
Agrupamento de Escolas de Santo António da Parede Proposta de Transferência para lugar de Quadro/Grupo


Aviso (extracto) n.º 3720/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo
Contrato de pessoal docente


Aviso (extracto) n.º 3721/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo
Contrato Pessoal Docente


Despacho (extracto) n.º 3827/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo
Transferências de pessoal docente


Despacho (extracto) n.º 3828/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo
Quadro de nomeação provisória - QZP


Aviso n.º 3722/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco
Rescisão de Contrato de Serviço Docente


Despacho n.º 3829/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo
Homologação de contratos


Aviso n.º 3723/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3724/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 3830/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim
Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2006-2007


Despacho n.º 3831/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi
Nomeação da professora Isabel Maria Caetano Cabral para exercer funções de professora titular no conselho de docentes do pré-escolar, ano 2007-2008


Rectificação n.º 256/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes
Rectificação do despacho (extracto) n.º 981/2008


Despacho n.º 3832/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa
Mudança de grupo disciplinar de pessoal docente relativo ao ano lectivo 2006/2007


Despacho n.º 3833/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas 2, 3 João da Rosa
Nomeações para o QZP relativas ao ano lectivo 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 3834/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro
Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição


Despacho n.º 3835/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira
Anulação dos despachos n.os1153 e 1154, publicados no Diário da República, 2.ªsérie, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2008


Despacho (extracto) n.º 3836/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Direcção de Serviços Jurídicos
Despacho referente a pena expulsiva aplicada a Francisco José da Costa


Despacho n.º 3837/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa


Despacho n.º 3838/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra


Despacho n.º 3839/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Visuais no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela


Despacho n.º 3840/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de engenharia civil, pelo Instituto Politécnico de Lisboa através do seu Instituto Superior de Engenharia


Aviso n.º 3725/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Presidência da ACL para 2008


Despacho n.º 3841/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Criação da Unidade de Sistemas de Informação (USI)


Despacho n.º 3842/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave


Rectificação n.º 257/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Rectifica o despacho n.º 202/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Janeiro de 2008


Rectificação n.º 258/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Rectifica o despacho n.º 25 131-B/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 31 de Outubro de 2007

 

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Continuação

Anúncio n.º 931/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique
Anúncio para a celebração de contrato para exploração da piscina da Escola Náutica Infante D. Henrique


Despacho n.º 3843/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Delegação de competências no director do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., licenciado Manuel de Lemos Bairrão Oleiro


Despacho n.º 3844/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Despacho de Nomeação em regime de substituição de Directora do Museu Nacional dos Coches- Silvana Bessone


Despacho (extracto) n.º 3845/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação no Museu de Évora de António Miguel Alegria na categoria de técnico superior de 1.ª classe


Despacho (extracto) n.º 3846/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação definitiva em técnica superior de 2.ª classe de Júlia Andrade no quadro de pessoal do Museu D. Diogo de Sousa


Despacho (extracto) n.º 3847/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação definitiva em técnica superior de 2.ª classe no quadro de pessoal do Museu da Terra de Miranda de Celina Bárbaro Pinto


Despacho (extracto) n.º 3848/2008, D.R. n.º 32, Série II de 2008-02-14
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em técnico profissional especialista principal de Graça Maria Lourenço Abreu no Museu Grão Vasco

 

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D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15

Lei n.º 7/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Assembleia da República
Lei da Pesca nas Águas Interiores


Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização de despesa para a prestação de serviços postais judiciais e ratifica todos os actos praticados no âmbito do procedimento administrativo correspondente


Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o contingente global indicativo de oportunidades de emprego para a admissão em território nacional de trabalhadores de Estados terceiros que não residam legalmente no País


Portaria n.º 152/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 1185/2007, de 17 de Setembro, que renova a concessão da zona de caça associativa do Soajo, abrangendo vários prédios rústicos na mesma freguesia e município (processo n.º 1545-DGRF)


Portaria n.º 153/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a denominação da zona de caça municipal da freguesia de Foia e substitui a planta anexa à Portaria n.º 1296/2007, de 1 de Outubro


Portaria n.º 154/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 786/2007, de 20 de Julho, que renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta e Mata da Foja, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana, Ferreria-a-Nova e Maiorca, município da Figueira da Foz, e nas freguesias de Gatões, Liceia e Montemor-o-Velho (processo n.º 128-DGRF)


Portaria n.º 155/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Clube de Caçadores de Alfundão, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2543-DGRF)


Portaria n.º 156/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desanexa da zona de caça associativa de Alcanede e Abrã vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcanede, município de Santarém (processo n.º 1404-DGRF)


Portaria n.º 157/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Pereira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 180-DGRF)


Portaria n.º 158/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Cordoaria e Redes e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal


Portaria n.º 159/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AECOPS - Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações de empregadores e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outros


Portaria n.º 160/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros


Portaria n.º 161/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIHSA - Associação dos Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros


Portaria n.º 162/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro


Portaria n.º 163/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre as mesmas associações de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outro


Portaria n.º 164/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a NORQUIFAR - Associação do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros


Portaria n.º 165/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria e ou para a agricultura)


Portaria n.º 166/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AANP - Associação dos Agentes de Navegação de Portugal e o SIMAMEVI - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e do CCT entre a mesma associação de empregadores e outra e o SAMP - Sindicato dos Trabalhadores Administrativos e Marítimo-Portuários


Portaria n.º 167/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AOPL - Associação de Operadores do Porto de Lisboa e outras e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitórios e Pesca


Portaria n.º 168/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal e outras e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outros e entre as mesmas associações de empregadores e o SETACCOP - Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outros


Portaria n.º 169/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACILIS - Associação Comercial e Industrial de Leiria, Batalha e Porto de Mós e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal


Portaria n.º 170/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ANIVEC/APIV - Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confecção e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o SINDEQ - Sindicato Democrático da Energia, Química, Têxtil e Indústrias Diversas e outros


Portaria n.º 171/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a Associação Comercial de Aveiro e outra e o SINDCES - Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços e entre as mesmas associações de empegadores e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (comércio de carnes)


Portaria n.º 172/2008, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Aprova o Regulamento dos Internos Doutorandos


Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2008/M, D.R. n.º 33, Série I de 2008-02-15
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova a Orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças

 

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D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15

Despacho n.º 3942/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho conjunto que nomeia os membros do conselho directivo da Caixa Geral de Aposentações, I. P.


Despacho n.º 3943/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional
Nomeação do licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues, para o cargo de Inspector-geral de Defesa Nacional


Despacho n.º 3944/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Alteração do despacho de nomeação da mestre em Direito Isabel de Lima Mayer Alves Moreira de forma a permitir o exercício das actividades previstas na alínea b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio


Despacho n.º 3945/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação do conselheiro de embaixada Fernando António Alberty Tavares de Carvalho como director de serviços do Gabinete de Informação e Imprensa, da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiro


Despacho n.º 3946/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Clara Guerra de Borja Araújo de Freitas para porta-voz da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia


Despacho n.º 3947/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Cristina Maria Cerqueira Pucarinho


Despacho n.º 3948/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração da Dr.ª Carolina Maria Barata Cordeiro


Despacho n.º 3949/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Passagem à disponibilidade de Cristina Isabel Domingos Matos


Despacho n.º 3950/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Extinção do Consulado-Geral de Portugal em Madrid e do Consulado de Portugal em Bilbao, Reino da Espanha


Despacho n.º 3951/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Extinção do Consulado de Portugal em Milão, Itália


Despacho n.º 3952/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Extinção dos Consulados de Portugal em Orleans, Tours e Lille, França


Despacho n.º 3953/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Autorização para Vanda Maria Dias Stelzer Sequeira exercer funções na Organização do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares


Despacho n.º 3954/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Francisco Xavier Graça Moura de Meirelles


Despacho n.º 3955/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Jorge Eduardo Pereira Silva Aranda


Despacho n.º 3956/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago


Despacho n.º 3957/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de João Pedro de Noronha Brito da Câmara


Despacho n.º 3958/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes


Despacho n.º 3959/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Extinção do Consulado de Portugal em Hamilton, Bermudas


Despacho n.º 3960/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Nuno Vaulthier Mathias


Despacho n.º 3961/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Delegação de competências da presidente do Instituto Camões nas directoras de serviço Dr.ª Madalena Anacleto Arroja, Dr.ª Ana Rita Barroso Machado Sá Marques e Dr.ª Maria Helena Rocha Sequeira


Despacho (extracto) n.º 3962/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Madalena Anacleto Arroja no cargo de directora de Serviços de Coordenação do Ensino do Português no Estrangeiro do Instituto Camões.


Despacho (extracto) n.º 3963/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Nomeação da licenciada Ana Rita Barroso Machado Sá Marques para o cargo de directora dos Serviços de Promoção e Divulgação Cultural Externa do Instituto Camões


Despacho n.º 3964/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação
Cessação e nomeação de delegados da AICEP


Despacho n.º 3965/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Prorrogação de licença sem vencimento em organismo internacional - Fernando Maria Gimenez Salinas Ribeiro


Despacho n.º 3966/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Rui Duarte Dias de Aguiar Tavares Bastos para exercer funções de subdirector-geral de Informática


Despacho n.º 3967/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação de licença especial de Margarida Maria Vieira Crespo


Despacho (extracto) n.º 3968/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega do Funchal do licenciado Pedro Fragoeiro


Despacho n.º 3969/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Nomeação em regime de substituição no cargo de director de serviços dos Impostos Especiais sobre o Consumo do licenciado Jorge Fernandes Pinheiro


Despacho n.º 3970/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Nomeação em regime de substituição no cargo de director de serviços de Planeamento e Organização do licenciado Armando Manuel dos Reis Cruz


Despacho n.º 3971/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos do licenciado Luís Armando Marques Mendes Barata


Aviso (extracto) n.º 3770/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Coruche, Fernando Veríssimo dos Santos


Aviso n.º 3771/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Santo Tirso, César Domingos Gonçalves de Jesus


Aviso n.º 3772/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Santo Tirso, César Domingos Gonçalves de Jesus


Aviso n.º 3773/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Sintra 1, em regime de substituição, Augusto Pires Calmeiro


Aviso n.º 3774/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 1, José Pires Ferreira


Aviso (extracto) n.º 3775/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Maia 1, Benjamim Nascimento Pires


Aviso n.º 3776/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Execução do acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 14 de Outubro de 2005, respeitante a Domingos Oliveira Santos Silva e outros


Aviso (extracto) n.º 3777/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária


Despacho n.º 3972/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de Finanças de Leiria António Silva da Rocha


Aviso (extracto) n.º 3778/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Requisição do técnico superior de 2.ª classe Manuel Silva Gomes de Oliveira, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2008

 

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Despacho n.º 3973/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Reclassificação profissional na carreira de técnico superior


Despacho n.º 3974/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Reconhecimento de que os benefícios concedidos à APADP - Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, podem usufruir de benefícios fiscais


Despacho n.º 3975/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Reconhecimento de que os benefícios concedidos à Ajuda de Berço - Associação de Solidariedade Social, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 74/99, de 16 de Março, podem usufruir de benefícios fiscais


Despacho n.º 3976/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar no concurso de ingresso e acesso das carreiras de especialista e de técnico de informática do quadro de pessoal transitório do Instituto da Droga e da Toxicodependência


Despacho n.º 3977/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos entre 2004 e 2008 à Associação Belgais (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)


Despacho n.º 3978/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues


Despacho n.º 3979/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do MajGen Rui Mendonça para exercer funções de direcção superior de 2.º grau


Despacho n.º 3980/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação para cargo de comandante da escola naval, do CALM Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso


Despacho n.º 3981/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do TCOR Carlos Manuel de Matos Alves para desempenhar funções de director técnico não residente do projecto n.º 2


Despacho (extracto) n.º 3982/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação do técnico principal João Vítor dos Santos


Despacho (extracto) n.º 3983/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao sargento-ajudante FZ, 780578, José Avelino Trindade Corucho, em substituição do sargento-ajudante FZ 88576, Albino de Jesus António


Despacho (extracto) n.º 3984/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao capitão ART 00257893, Hélder Jorge Pinheiro Barreira


Despacho (extracto) n.º 3985/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de nomeação referente ao major ENG 00722991, João Carlos Martins Rei


Despacho (extracto) n.º 3986/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major INF 16607187, José Carlos Dias Rouco


Despacho (extracto) n.º 3987/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao major ART 02926187, Valdemar de Almeida Rosário, em substituição do major INF 12844689, Manuel Alexandre Arrinhas Carriço


Despacho (extracto) n.º 3988/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel INF 15412984, Francisco José Courelas de Oliveira Figueiredo


Despacho (extracto) n.º 3989/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao sargento-ajudante MAT 06058383, Carlos Manuel Afonso Vieira da Costa


Despacho (extracto) n.º 3990/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao cabo FZ 723184, Jorge Manuel Garcia de Almeida, em substituição do cabo FZ 6801891, Pedro Miguel Conceição Sirgado


Despacho (extracto) n.º 3991/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-ajudante ETC 500584, Fernando Rodrigo Santos Ferreira, em substituição do sargento-ajudante ETA 279378, Jorge Cerqueira Gonçalves


Despacho (extracto) n.º 3992/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente coronel AM 00200982 Raúl Manuel Leão Baptista


Despacho (extracto) n.º 3993/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-de-fragata 60078 SEF, Vítor Manuel Ramos Josefino, em substituição do capitão-de-fragata 203774 FZ, Jorge Manuel de Oliveira Monteiro


Despacho (extracto) n.º 3994/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Nomeação de André de Jesus Pereira, precedendo concurso interno de ingresso, na categoria de agente de segurança da carreira de auxiliar de segurança do quadro de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas, com efeitos reportados à data de aceitação do novo lugar


Portaria n.º 187/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-de-fragata da classe de serviço especial do capitão-tenente José Joaquim Furtado Martins


Portaria n.º 188/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha do capitão-tenente Carlos Alexandre dos Reis Silva


Portaria n.º 189/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de subtenente da classe de técnicos navais em regime de contrato do aspirante Pedro Aníbal Viegas Soares d'Albergaria Rodrigues


Portaria n.º 190/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-de-fragata da classe de serviço especial do capitão-tenente José Vieira Pires


Aviso n.º 3779/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Celebração de contrato administrativo com Cristina Neves Cabral Ferreira da Silva


Aviso (extracto) n.º 3780/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Exoneração do operário Mário Alexandre dos Santos Beato


Despacho n.º 3995/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe da taifa do 154786, segundo-sargento TF Joaquim Teixeira Henriques


Despacho n.º 3996/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de abastecimentos o 9316205, primeiro-grumete L RC Hugo Fernando Coelho Silva


Despacho n.º 3997/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Ingressam na categoria de Sargentos, dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, da classe da taifa, vários militares


Despacho n.º 3998/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Ingressam na categoria de Sargentos, do quadro permanente, no posto de segundo-sargento, da classe de abastecimentos, vários militares


Despacho n.º 3999/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Promoção, ao posto de cabo da classe de electricistas do 9309896, primeiro-marinheiro E Ricardo Miguel Fialho Duarte Rodrigues


Portaria n.º 191/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Promoções ao posto de subtenente da classe de Técnicos Superiores Navais em Regime de Contrato


Despacho n.º 4000/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento, do 414885, segundo-sargento L Alberto Leonel da Silva Serrano


Despacho n.º 4001/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 415285, segundo-sargento L Francisco Manuel Orvalho Coelho

 

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Despacho n.º 4002/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9324201, primeiro-marinheiro C Carlos Alberto Verde Pereira da Silva


Despacho n.º 4003/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do 9310105, primeiro-grumete TFD RC Nuno Filipe Gonçalves Gaspar


Despacho n.º 4004/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, a contar de 2 de Novembro de 2007, do 9349305, primeiro-grumete C RC Raquel Alexandra Carvalho dos Santos


Despacho n.º 4005/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações a contar de 2 de Novembro de 2007 do 9348005, primeiro-grumete C RC Francisco José Raimundo Cardoso


Despacho n.º 4006/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho de ingresso na especialidade PA de cinco militares


Aviso n.º 3781/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja
Afixação de lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 3782/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lassana Sani


Aviso n.º 3783/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis de Deus Monteiro


Aviso n.º 3784/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dias António Bequessa


Aviso n.º 3785/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel da Silva André da Costa


Aviso n.º 3786/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fuato Nicolau


Aviso n.º 3787/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena Costa Landim


Aviso n.º 3788/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Roberta Koops da Rocha


Aviso n.º 3789/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia do Rosário Rodrigues da Cruz


Aviso n.º 3790/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Baltazar Varela Querido


Aviso n.º 3791/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rubião de Oliveira Richardt Rozek


Aviso n.º 3792/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gracinda Fernandes Mendes


Aviso n.º 3793/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tida Sanhá


Aviso n.º 3794/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bonifácio Gomes


Aviso n.º 3795/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jennifer Ann Bain


Aviso n.º 3796/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simão Zanda Domingos


Aviso n.º 3797/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Delfina Amaral de Oliveira da Cunha


Aviso n.º 3798/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Demba Baldé


Aviso n.º 3799/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eleutério Bienvenido Vaz Quaresma


Aviso n.º 3800/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António de Pina Araújo


Rectificação n.º 270/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 13 989/2007


Rectificação n.º 271/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 21 295/2007


Rectificação n.º 272/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 619/2007


Rectificação n.º 273/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14 799/2007


Rectificação n.º 274/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 624/2007


Rectificação n.º 275/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 507/2007


Rectificação n.º 276/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 661/2007


Rectificação n.º 277/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 335/2007


Rectificação n.º 278/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 783/2007


Rectificação n.º 279/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 18 097/2007


Rectificação n.º 280/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 19 600/2007


Rectificação n.º 281/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 19 621/2007


Rectificação n.º 282/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 18 370/2007


Aviso n.º 3801/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Suspensão de Luís Manuel Ribeiro de Carvalho - suspenso, a seu pedido, entre 19 de Março de 2008 e 19 de Março de 2010


Despacho (extracto) n.º 4007/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Promoção ao escalão 6 de duas especialistas auxiliares do Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais


Aviso (extracto) n.º 3802/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Anexação do Cartório Notarial de Beja à Conservatória de Registo Predial da mesma localidade


Despacho n.º 4008/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Alargamento do sistema multimunicipal de saneamento da Ria de Aveiro ao município de Cantanhede


Despacho (extracto) n.º 4009/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Isabel Neto Gomes Rosmaninho no cargo de directora de serviços da DSA


Despacho n.º 4010/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação de José António Teixeira Pinheiro Moreira como chefe de equipa multidisciplinar de controlo e auditoria


Despacho n.º 4011/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Aprova o projecto base do gasoduto de 1º escalão denominado Gasoduto para Air Liquide - Estarreja

 

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Despacho n.º 4012/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação


Despacho n.º 4013/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos


Despacho n.º 4014/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Higiene e Segurança Alimentar


Despacho n.º 4015/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Gestão da Produção Industrial


Despacho n.º 4016/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Gestão da Manutenção


Despacho n.º 4017/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Qualidade Ambiental


Despacho n.º 4018/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Energias Renováveis


Despacho n.º 4019/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
CET em Qualidade Alimentar


Despacho n.º 4020/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Reclassificação do inspector Luís Manuel Marques Pires da Silva


Aviso n.º 3803/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Contrato de concessão de exploração de água mineral natural a que corresponde o número HM-48 de cadastro e a denominação de Águas de Vilalelho


Despacho n.º 4021/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Delegação de competências


Despacho normativo n.º 10/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração do Despacho Normativo n.º 42/2004, de 26 de Outubro


Despacho n.º 4022/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação na categoria de assistente de investigação, da carreira de investigação


Despacho n.º 4023/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Declara de imprescindível utilidade pública o corte de conversão em povoamento de sobreiro - variante entre a Estação do Pinheiro e o quilómetro 94 da linha do Sul - estaleiro e vias de serviço


Aviso n.º 3804/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. - Departamento de Inspecção
Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei nº 211/2004, de 20 de Agosto


Deliberação (extracto) n.º 369/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Nomeação como investigadora auxiliar de Simona Fontul


Despacho n.º 4024/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Delegação de competências


Alvará (extracto) n.º 19/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto
Suspensão de alvará n.º 34 concedido ao estabelecimento O Pinguim - Infantário e Jardim-de-Infância


Alvará (extracto) n.º 20/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto
Alvará n.º 1/2004 concedido ao estabelecimento Saber Crescer - Centro de Actividades de Tempos Livres, Lda.

 

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Alvará (extracto) n.º 21/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu
Alvará n.º 21 - VS concedido ao estabelecimento Resivida - Residências Gerontológicas, Lda.


Despacho n.º 4025/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministérios do Trabalho e Solidariedade Social, da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhece um conjunto de cursos superiores conferentes do grau de bacharel para efeitos de acesso ao exercício de profissões de diagnóstico e terapêutica ao abrigo do disposto na alínea e) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 320/99, de 11 de Agosto


Despacho n.º 4026/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Determina autoridade de gestão do (POPH) A assumir as atribuições, direitos e obrigações de gestão da I. O. Educação (PRODEP III)


Despacho n.º 4027/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Nomeação da Comissão de Avaliação dos Administradores Hospitalares


Louvor n.º 46/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Louvor do Secretário de Estado da Saúde à sua chefe de Gabinete, licenciada Ana Tavares


Louvor n.º 47/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Louvor do Secretário de Estado da Saúde a elementos do seu Gabinete


Louvor n.º 48/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Louvor do Secretário de Estado da Saúde ao seu secretariado


Louvor n.º 49/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Louvor do Secretário de Estado da Saúde a funcionários afectos ao seu Gabinete


Louvor n.º 50/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Rui Manuel da Silva Rodrigues Guerra


Louvor n.º 51/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a António Duarte Costa


Louvor n.º 52/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Maria Helena Vidal Ferreira


Louvor n.º 53/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Ana Leonor Pestana de Nápoles Sarmento Urbano Pires


Louvor n.º 54/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a José Soares Pinto


Louvor n.º 55/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Ana Paula Garcia Borges


Louvor n.º 56/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Natércia Maria Franco de Barros Miranda


Louvor n.º 57/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Joana Maria Cabrita Jerónimo Orvalho da Silva


Louvor n.º 58/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a José Colaço


Louvor n.º 59/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Ana Maria Malvar Trindade Barardo Ribeiro


Louvor n.º 60/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Louvor da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde a Aurélia Maria Godinho Martins


Despacho (extracto) n.º 4028/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação em comissão de serviço, em acumulação, das funções de directora dos Centros de Saúde de Évora, Viana do Alentejo e Portel, da Dr.ª Maria do Carmo de Sotto-Mayor da Silveira Botelho Hasse Velez


Aviso (extracto) n.º 3805/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Pena disciplinar - Gina Mendes dos Santos Freitas - assistente graduada de clínica geral


Aviso (extracto) n.º 3806/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Anulação da deliberação n.º 63/2008


Despacho (extracto) n.º 4029/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja
Mobilidade - Delmira Gertrudes Simões Regra - técnica especialista de higiene oral


Aviso n.º 3807/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Transição para enfermeira graduada da enfermeira Ana Assis


Despacho (extracto) n.º 4030/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Autorização do pedido de colocação na situação de mobilidade especial do funcionário José António Almeida Abrantes, assessor principal da carreira técnica superior


Aviso n.º 3808/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Não aceitação de nomeação


Despacho n.º 4031/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Criação de unidades orgânicas


Aviso n.º 3809/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido a duas enfermeiras em funções na DRLVT


Deliberação n.º 370/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Nomeação de chefe de repartição


Deliberação n.º 371/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Nomeação de chefe de repartição


Despacho (extracto) n.º 4032/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela entidade TERCIFORMA - Estudos de Comércio e Serviços, S. A., no âmbito da Escola de Comércio do Porto


Despacho (extracto) n.º 4033/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária Prof. Herculano de Carvalho


Despacho (extracto) n.º 4034/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Santa Casa da Misericórdia de Sintra


Despacho (extracto) n.º 4035/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Comunidade Urbana do Médio Tejo


Despacho (extracto) n.º 4036/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária com 3.º ciclo do Rodo e consequente criação do Centro Novas Oportunidades a promover pela Escola Secundária com 3.º ciclo Dr.João de Araújo Correia


Aviso n.º 3810/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Centro de Área Educativa de Vila Real
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 3811/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça
Lista de antiguidade pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça


Despacho n.º 4037/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Nomeação para cargo de professor titular a exercer em comissão de serviço


Despacho (extracto) n.º 4038/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó
Nomeação, em regime de comissão de serviço, para desempenhar as funções de professora titular, para o ano lectivo de 2007-2008


Aviso n.º 3812/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira
Lista de antiguidade de pessoal não docente

 

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Aviso n.º 3813/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil
Listas de antiguidade do pessoal não docente, reportadas a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 3814/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2006 - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa


Aviso n.º 3815/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa
Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa


Aviso n.º 3816/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa
Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa


Aviso n.º 3817/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 4039/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto
Nomeação de professores no ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 4040/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis
Homologação de contratos pessoal docente


Aviso n.º 3818/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães
Renovação de contratos


Aviso n.º 3819/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente


Despacho n.º 4041/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo
Rescisão de contrato


Despacho n.º 4042/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós
Transferência de pessoal docente


Despacho n.º 4043/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós
Contrato de oferta de escola - pessoal docente


Aviso (extracto) n.º 3820/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Gondomar
Lista de antiguidade de pessoal docente


Contrato n.º 111/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros
Contrato do docente


Despacho n.º 4044/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio
Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo de Carla Maria Botelho Monteiro Gonçalves, ao abrigo do disposto no artigo 9º da Lei nº 23/2004, de 22 de Junho, e do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 99/2003, de 27 de Agosto


Aviso n.º 3821/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moure
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso n.º 3822/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 4045/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome
Homologação dos Contratos, referentes ao ano lectivo 2006/2007


Despacho n.º 4046/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome
Homologação de contratos docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 4047/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel
Homologação de contratos do pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007


Despacho n.º 4048/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Publicação dos contratos administrativo de provimento de 2006


Aviso n.º 3823/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 4049/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto
Proposta de transferência para lugar de quadro zona pedagógica - Telma Márcia Alves Neto


Aviso n.º 3824/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical São Pedro de Pedroso
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical S. Pedro de Pedroso


Aviso n.º 3825/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca
Lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento de Escolas


Despacho (extracto) n.º 4050/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola EB 2, 3 de Telões
Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto pessoal docente 2006-2007


Despacho (extracto) n.º 4051/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela
Exoneração do cargo do professor do QND Elísio Ferreira Araouca


Aviso n.º 3826/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António Sena Faria de Vasconcelos
Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso (extracto) n.º 3827/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Homologação contrato terapeuta da fala em 2006-2007


Aviso n.º 3828/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor
Lista de antiguidade do pessoal não docente com efeitos a 31 Dezembro de 2007


Aviso (extracto) n.º 3829/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Homologação do contrato referente ao ano de 2007 do pessoal não docente com Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo


Aviso (extracto) n.º 3830/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Transferência de professores do quadro de zona pedagógica no ano lectivo de 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 3831/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Transferência de Quadro de Zona para Quadro de Escola da docente do 1.º Ciclo Maria Luísa Póvoa Castro de Vasconcelos, no ano lectivo de 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 3832/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Lista de antiguidade do pessoal não docente do ano cívil de 2007


Aviso n.º 3833/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernando Namora
Lista de antiguidade de pessoal não docente

 

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Aviso n.º 3834/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Ferreira Aves
Lista de antiguidade - Agrupamento Vertical de Escolas Ferreira de Aves


Aviso n.º 3835/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains
Publicação da homologação da proposta de nomeação dos professores, para lugar do quadro de zona pedagógica, referente ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3836/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains
Homologação da proposta de transferência dos professores do quadro de nomeação para o quadro de educação especial


Aviso n.º 3837/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains
Homologação das propostas de transferência dos professores referente ao ano lectivo de 2006-2007


Aviso n.º 3838/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007


Aviso (extracto) n.º 3839/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso (extracto) n.º 3840/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa
Publicitação da Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente


Despacho n.º 4052/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso
Nomeação e transferência de docentes de nomeação definitiva


Despacho n.º 4053/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso
Nomeação e transferência de docentes de nomeação definitiva


Despacho n.º 4054/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Designa o director regional-adjunto Rui Miguel Queirós Correia para substituição do director regional no período de 26 de Dezembro de 2007 a 2 de Janeiro de 2008


Aviso n.º 3841/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Centro de Área Educativa do Oeste
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente


Despacho n.º 4055/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues
Contrato de trabalho do assistente de administração escolar Miguel Jorge Serrano Barradas


Despacho n.º 4056/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues
Licença sem vencimento, até 30 dias, com início a 3 de Janeiro de 2008


Aviso (extracto) n.º 3842/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Alapraia


Aviso (extracto) n.º 3843/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia
Lista de professores contratados - ano lectivo de 2006-2007


Aviso (extracto) n.º 3844/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Santarém
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Aviso (extracto) n.º 3845/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio
Notificação de pena disciplinar


Aviso (extracto) n.º 3846/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação
Homologação de Contratos de Pessoal Docente - Ano Lectivo 2006/2007


Aviso (extracto) n.º 3847/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação
Homologação de Contratos de Pessoal Docente - Ano Lectivo 2006/2007


Despacho (extracto) n.º 4057/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia
Homologação de contrato docente referente ao ano lectivo de 2007-2008


Despacho (extracto) n.º 4058/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia
Homologação de contrato docente referente ao ano lectivo de 2007-2008


Despacho (extracto) n.º 4059/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia
Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008


Aviso n.º 3848/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada do Carregado
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 3849/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007


Despacho (extracto) n.º 4060/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica
Transferência da auxiliar de acção educativa Maria da Gloria Pereira de Moura Bessa


Despacho n.º 4061/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa
Rescisão de contrato a termo certo da assistente administrativa Susana Soares Duarte Leite do Nascimento Jorge


Despacho n.º 4062/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa
Transferência de pessoal docente do QZP para QZP - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa - Almada


Despacho (extracto) n.º 4063/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro I
Lista de antiguidade de pessoal não docente relativa ao ano de 2007


Aviso n.º 3850/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos
Homologação de contratos 2006-2007

 

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Aviso n.º 3851/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho n.º 4064/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro
Nomeação do chefe dos Serviços de Administração Escolar


Aviso n.º 3852/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008


Aviso (extracto) n.º 3853/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Despacho (extracto) n.º 4065/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra
Homologação de contratos de serviço docente do ano escolar 2006/07


Aviso n.º 3854/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo, referente a 31 de Dezembro de 2007


Despacho (extracto) n.º 4066/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo
Transferências nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei n.º 20/2005, de 9 de Janeiro, e alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro


Aviso (extracto) n.º 3855/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo
Homologação de contratos docentes - 2006-2007


Aviso n.º 3856/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama
Listas de antiguidade do pessoal não docente


Despacho (extracto) n.º 4067/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo
Transferência de pessoal docente


Aviso n.º 3857/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Arraiolos


Aviso n.º 3858/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I
Pedido de rescisão do contrato individual de trabalho de pessoal não docente


Aviso n.º 3859/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Escola Secundária Padre António Macedo


Aviso n.º 3860/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel
Lista de antiguidade do pessoal não docente


Aviso n.º 3861/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel
Lista de Antiguidade do Pessoal Docente


Aviso n.º 3862/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Vila Bom, reportada a 31 de Dezembro de 2007


Despacho n.º 4068/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia
Homologação de contratos, referentes ao ano de 2006/2007, dos professores dos 2º e 3º ciclos


Despacho n.º 4069/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Jacinto Correia
Homologação de contratos, referentes ao ano de 2006/2007, dos professores dos 2º e 3º ciclos


Aviso n.º 3863/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Aviso de abertura de concurso para cargos dirigentes


Despacho (extracto) n.º 4070/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Direcção de Serviços Jurídicos
Despacho referente a pena expulsiva aplicada a Cristina Maria Fernandes Falcão Andrade


Rectificação n.º 283/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais
Rectificação ao despacho n.º 10 074/2007, de 30 de Maio


Rectificação n.º 284/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Rectificação do despacho de nomeação do secretário-geral adjunto, lic. António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho


Despacho (extracto) n.º 4071/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação em técnico superior principal de José da Silva Ruivo no quadro de pessoal do Museu Monográfico de Conímbriga


Despacho (extracto) n.º 4072/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação de quatro vigilantes recepcionistas de 1.ª classe no quadro de pessoal do Museu de Lamego


Despacho (extracto) n.º 4073/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação de Lídia Maria Duarte Mateus em assistente administrativo principal no quadro de pessoal do Museu de Grão Vasco


Despacho (extracto) n.º 4074/2008, D.R. n.º 33, Série II de 2008-02-15
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação de 2 operários principais, marceneiros, no quadro de pessoal do Museu Nacional de Machado de Castro António Carvalho Ferro e Alfredo Rodrigues

 

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D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18

Lei n.º 8/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Assembleia da República
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/72/CE, do Conselho, de 22 de Julho, que completa o Estatuto da Sociedade Cooperativa Europeia no que respeita ao envolvimento dos trabalhadores


Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa inerente à celebração do contrato de aquisição dos serviços de assistência técnica, manutenção, reparação e ou modificação de aeronaves da Força Aérea, seus motores e respectivos órgãos ou equipamentos, componentes, sistemas e subsistemas associados, mediante o procedimento por ajuste directo


Declaração de Rectificação n.º 6/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 188-A/2007, de 28 de Dezembro, que aprova a minuta do contrato de concessão que atribui à AEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral, S. A., a concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração e alargamento da concessão Douro Litoral, publicada no Diário da República, 1.ª série (2.º suplemento), n.º 250, de 28 de Dezembro de 2007


Declaração de Rectificação n.º 7/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o Decreto-Lei n.º 392-A/2007, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 27 de Dezembro, que aprova as bases da concessão do financiamento, concepção, projecto, construção, conservação, exploração e alargamento da concessão Douro Litoral, publicado no Diário da República, 1.ª série (suplemento), n.º 249, de 27 de Dezembro de 2007


Portaria n.º 173/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Altera a Portaria n.º 50/95, de 20 de Janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV)


Portaria n.º 174/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ARESP - Associação da Restauração e Similares de Portugal e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal


Portaria n.º 175/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros e a FESTRU - Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos


Portaria n.º 176/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão da alteração salarial do CCT entre a ANIA - Associação Nacional dos Industriais de Arroz e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros (administrativos e fogueiros)


Portaria n.º 177/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros


Portaria n.º 178/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Associação dos Agricultores do Concelho de Vila Real e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal


Portaria n.º 179/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a UNIHSNOR Portugal - União das Empresas de Hotelaria, de Restauração e de Turismo de Portugal e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços


Portaria n.º 180/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Panificação de Lisboa e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (administrativos)


Portaria n.º 181/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (indústria de hortifrutícolas) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros


Portaria n.º 182/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a FESHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (pessoal fabril, de apoio e manutenção)


Portaria n.º 183/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APIAM - Associação Portuguesa dos Industriais de Águas Minerais Naturais e de Nascente e outra e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outro e entre as mesmas associações de empregadores e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e outro


Portaria n.º 184/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a AICC - Associação Industrial e Comercial do Café e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal


Portaria n.º 185/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outra e entre a Associação Nacional dos Industriais Transformadores de Vidro e as mesmas associações sindicais


Portaria n.º 186/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Évora e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros


Portaria n.º 187/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACB - Associação Comercial de Braga - Comércio, Turismo e Serviços e outras e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outro


Portaria n.º 188/2008, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (confeitaria e conservação de fruta - administrativos)


Decreto Legislativo Regional n.º 2/2008/A, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Estabelece regras de relacionamento entre os serviços da administração regional autónoma e os cidadãos, visando a fixação de critérios de racionalização e celeridade nos procedimentos administrativos


Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2008/A, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova o estabelecimento de tarifas promocionais nos voos da SATA Air Açores para residentes nos Açores


Decreto Legislativo Regional n.º 3/2008/M, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Regula as actividades de distribuição, venda, prestação de serviços de aplicação de produtos fitofarmacêuticos e a sua aplicação pelos utilizadores finais na Região Autónoma da Madeira


Decreto Legislativo Regional n.º 4/2008/M, D.R. n.º 34, Série I de 2008-02-18
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Define as entidades competentes na Região Autónoma da Madeira para aplicação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional