Arquivo dos Diários da Republica

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D.R. n.º 67, Série I de 2008-04-04

Declaração n.º 5/2008, D.R. n.º 67, Série I de 2008-04-04
Assembleia da República
Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 56/X
Aviso n.º 42/2008, D.R. n.º 67, Série I de 2008-04-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem sido enviadas notas, em 10 de Fevereiro de 2004 e 11 de Maio de 2007, respectivamente pelo Governo da República da Indonésia e pelo Governo da República Portuguesa, comunicando terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas para aprovação da Convenção entre a República da Indonésia e a República Portuguesa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa no dia 9 de Julho de 2003
Portaria n.º 250/2008, D.R. n.º 67, Série I de 2008-04-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação de PME), anexo à Portaria n.º 1463/2007, de 15 de Novembro
Portaria n.º 251/2008, D.R. n.º 67, Série I de 2008-04-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera as taxas de prestação do serviço de primeira venda de pescado, devidas à DOCAPESCA pelos respectivos produtores e compradores, em função do valor da sua transacção em lota
Portaria n.º 252/2008, D.R. n.º 67, Série I de 2008-04-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito para uso do pessoal dirigente e da carreira de inspecção da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (IGMTSS)
Portaria n.º 253/2008, D.R. n.º 67, Série I de 2008-04-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Altera a Portaria n.º 1446/2007, de 8 de Novembro, que fixa os procedimentos de renovação da prova de recursos dos titulares do complemento solidário para idosos
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2008, D.R. n.º 67, Série I de 2008-04-04
Supremo Tribunal de Justiça
Uma instituição de credito sacada que recusa o pagamento de cheque, apresentado dentro do prazo estabelecido no artigo 29.º da LULL, com fundamento em ordem de revogação do sacador, comete violação do disposto na primeira parte do artigo 32.º do mesmo diploma respondendo por perdas e danos perante o legitimo portador do cheque nos termos previstos nos artigos 4.º, segunda parte, do Decreto n.º 13 004 e 483.º, n.º 1, do Código Civil

 

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D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04

Despacho n.º 9891/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia, em comissão de serviço, para director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa o licenciado Jorge Manuel Jacob da Silva de Carvalho
Despacho n.º 9892/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa
Determina a requisição do Director Regional, do Serviço de Informações de Segurança, o licenciado José Casimiro Ferreira Morgado, para exercer funções de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa
Despacho n.º 9893/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa
Exonera, a seu pedido, das funções de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, o Licenciado Jorge Manuel Jacob de Silva de Carvalho
Despacho n.º 9894/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho conjunto - Atribuição de pensão por mérito - António Maria Sousa Almeida e Mário Coelho Caeiro
Despacho n.º 9895/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho conjunto que exonera, a seu pedido, o licenciado Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila, do cargo de director do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL)
Despacho n.º 9896/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Nomeação do coordenador do QREN, Dr. Paulo Simões Areosa Feio
Despacho n.º 9897/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação
Nomeação do presidente do conselho directivo do IAPMEI
Aviso n.º 10423/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Aviso de abertura de concurso para acesso à categoria de conselheiro de embaixada, do quadro I de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 9898/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Concessão de licença sem vencimento de longa duração à assistente administrativa Irene Mesquita Saldanha
Despacho (extracto) n.º 9899/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Concessão de licença sem vencimento de longa duração ao Assistente Administrativo Especialista Fernando Manuel Rodrigues Antunes Marcos
Despacho (extracto) n.º 9900/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação definitiva da Técnica Superior 2.ª classe Carla Sofia Branco Moiteiro
Despacho (extracto) n.º 9901/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Contratação do Dr. José Manuel Marreiros Neto Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 9902/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do técnico superior de 1.ª classe Manuel António Franco Nobre
Despacho (extracto) n.º 9903/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Concessão de licença sem vencimento de longa duração à vice-consulesa Maria Luísa Fortunato Rodrigues Ringstad
Despacho (extracto) n.º 9904/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação da assessora Alda Maria de Medeiros Silva Fernandes para o cargo de conselheira técnica
Despacho (extracto) n.º 9905/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação definitiva da técnica superior de 2.ª classe Maria Dolores da Rocha Fernandes
Aviso n.º 10424/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Portalegre, Esperança Delmira Godinho Rato Louro Bento
Aviso n.º 10425/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do director de Finanças de Coimbra, Jaime Devesa
Aviso (extracto) n.º 10426/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação para TAT N2 - 2.ª chamada do teste previsto no n.º 3.4
Despacho n.º 9906/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Entrada em funcionamento do Serviço de Finanças de Torres Vedras
Despacho n.º 9907/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira em sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Maria Albertina Lopes Braga Bastos Silva
Despacho n.º 9908/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira em sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Manuel Joaquim Gonçalves Pereira
Aviso (extracto) n.º 10427/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição do técnico superior da DGITA Hélder Borges Lage no cargo de chefe de Div. Sist. Inform.com efeitos a 1 de Abril de 2008
Aviso (extracto) n.º 10428/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição do TAT 2 Joaquim Fernando Ricardo no cargo de chefe da Div. Trib. Just. Trib. da DF de Cast. Branco com efeitos a 14 de Março de 2008
Aviso (extracto) n.º 10429/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Designação de novo de coordenador da equipa A da Divisão de Inspecção Tributária da DF Vila Real
Aviso (extracto) n.º 10430/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 10431/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 10432/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 10433/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 10434/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 10435/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 10436/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Rectificação n.º 724/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectifica o aviso de delegação de competências do chefe do SF Santo Tirso César, Domingos Gonçalves Jesus
Despacho n.º 9909/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Delegação de competências do director-geral do Instituto de Informática, Doutor José António Cordeiro Gomes, na subdirectora-geral engenheira Maria Júlia Fonseca Cardoso Neves Murta Ladeira
Aviso (extracto) n.º 10437/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Lista de antiguidade dos funcionários do INA
Despacho n.º 9910/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Nomeia o fiscal único do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., Dr. José Luís Simões Pão Alvo
Despacho (extracto) n.º 9911/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Nomeação do licenciado Luís Filipe Pinto Vultos na categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1, da carreira de informática
Aviso (extracto) n.º 10438/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Publicação da Lista de Antiguidades
Despacho n.º 9912/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingressa na categoria de sargentos dos QP, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos do 9320403, segundo-marinheiro E RC Luís Manuel dos Santos Gomes
Despacho n.º 9913/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-cabo de 25 segundos-cabos
Despacho n.º 9914/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de Cabo Adjunto de nove 1º Cabos

 

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Continuação

Portaria n.º 378/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade NAV de dois militares
Portaria n.º 379/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade TOCC de três militares
Portaria n.º 380/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR NAV de vários MAJ
Portaria n.º 381/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 078749-D, Luís Miguel Raimundo Restolho Mateus
Despacho n.º 9915/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Regulamento das Carreiras de Oficial Bombeiro e de Bombeiro Voluntário
Despacho (extracto) n.º 9916/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Regresso à efectividade de serviço do Agente Nuno Alexandre Guerreiro Venâncio
Listagem n.º 189/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança
Nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei nº 59/99, de 02 de Março, publica-se a lista das adjudicações de obras públicas efectuadas pelo Governo Civil do Distrito de Bragança
Aviso n.º 10439/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Matilde Maria Francisca
Aviso n.º 10440/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natalina de Jesus Tavares Pereira
Aviso n.º 10441/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lúcia Lina Spencer Anes
Aviso n.º 10442/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sef Augusto Gama Mendes
Aviso n.º 10443/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jeetendre Magan
Aviso n.º 10444/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djanira Elisangela Rocha Dias Fernandes
Aviso n.º 10445/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a John Davidson Quaye
Aviso n.º 10446/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amâncio Coelho
Aviso n.º 10447/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mateus Mendes Barbosa
Aviso n.º 10448/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nayonclé João Bampoqui
Aviso n.º 10449/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cleonilde Pitiza Quaresma Vera Cruz Jordão Lima
Aviso n.º 10450/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sergio Rubens Aragão Barreto
Aviso n.º 10451/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Xiang Zhongyue
Aviso n.º 10452/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera Prokic
Aviso n.º 10453/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcídio João Delgado
Aviso n.º 10454/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda Augusto da Silva
Aviso n.º 10455/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlete Coelho dos Santos Madeira
Aviso n.º 10456/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Monteiro Pereira Nunes
Aviso n.º 10457/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lino Leal Monteiro
Aviso n.º 10458/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anibal Sanches Mendes
Aviso n.º 10459/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Sabali
Aviso n.º 10460/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nerina Isabel de Sousa Teixeira
Aviso n.º 10461/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicenta Monteiro Dias Cabral
Aviso n.º 10462/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gorete Gomes Silva
Aviso n.º 10463/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ednilza Maisa dos Santos Leite Afonso Fernandes
Aviso n.º 10464/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Venâncio Pires Correia
Aviso n.º 10465/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Pereira da Costa Viana
Aviso n.º 10466/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adérito César Augusto de Fernandes e Gama
Aviso n.º 10467/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malamine Injai

 

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Continuação

Aviso n.º 10468/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Pereira
Aviso n.º 10469/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Georgino Manuel Delgado da Cruz
Aviso n.º 10470/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abel Augusto Freitas Toller
Aviso n.º 10471/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mira Kyndo da Silva Carvalho
Despacho n.º 9917/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 9918/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 9919/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Rectificação n.º 725/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 22985/2007
Rectificação n.º 726/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 4680/2008
Rectificação n.º 727/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 2871/2008
Rectificação n.º 728/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 996/2007
Rectificação n.º 729/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso nº 19 641/2007
Rectificação n.º 730/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17 608/2007
Rectificação n.º 731/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 802/2008
Rectificação n.º 732/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 19 655/2007
Rectificação n.º 733/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o Aviso n.º 18 554/2007
Despacho (extracto) n.º 9920/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Álvaro Ribeiro e Rui Meneses
Despacho (extracto) n.º 9921/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Maria Isabel Cerejo e Ana Chaves
Despacho (extracto) n.º 9922/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de José Esteves e Maria Cristina
Despacho (extracto) n.º 9923/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Paulo Pires, Isabel Ana, Maria Nunes e Elizabete Coelho
Despacho (extracto) n.º 9924/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Lic. Susana Paula Dias Carujo Quina Emídio de Almeida
Despacho n.º 9925/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Delegação de competências
Despacho n.º 9926/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Nomeação do Prof. Pedro António Martins Mendes
Despacho n.º 9927/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção de reservatório de abastecimento de água de Vergada - Lourosa, concelho de Santa Maria da Feira
Despacho n.º 9928/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
DUP - Construção do Interceptor de Golães na freguesia de Golães, concelho de Fafe
Aviso (extracto) n.º 10472/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira
Listas de antiguidade reportadas a 31 de Dezembro de 2007
Aviso (extracto) n.º 10473/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira
Listas de antiguidade reportadas a 31 de Dezembro de 2007

 

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Continuação

Despacho n.º 9929/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Construção de sublanços de auto-estrada na zona norte. Empresa AENOR
Aviso n.º 10474/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeações dos especialistas de informática do grau 3 de Cristina Maria Libânio Fernandes e de António Jorge Évora
Despacho n.º 9930/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado João Manuel Domingos da Silva Rolo
Despacho (extracto) n.º 9931/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação dos licenciados Maria José Silva Reis Espírito Santo, Luís Nuno Borges Duarte da Silva e Fernanda Maria Antunes Domingues Pereira Serra
Despacho n.º 9932/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Reconhecimento ao licenciado Afonso Carlos dos Prazeres Marques Leitão, para a realização de estágio de ingresso na carreira de médico veterinário da Câmara Municipal da Murtosa, do direito ao abono da remuneração a cargo do MADRP
Despacho n.º 9933/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Reconhecimento à licenciada Patrícia Alexandra Guimarães Rosa Spínola, nomeada técnica superior de 2.ª classe da carreira de médico veterinário da Câmara Municipal de Vila Viçosa, do direito ao abono de remuneração a cargo do MADRP
Despacho n.º 9934/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Delegação de competências nos directores regionais em matéria das pescas
Despacho (extracto) n.º 9935/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Nomeação da licenciada Maria Teresa Vaz Cunha para o lugar de especialista de informática, grau 3, nível 2, 3.º escalão, índice 860
Despacho (extracto) n.º 9936/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Nomeação de Nuno Miguel Monteiro Brás para o lugar de técnico de informática, grau 1, nível 2, 2.º escalão, índice 390
Despacho (extracto) n.º 9937/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação da licenciada Maria Amélia Ferreira Rodrigues Catarino Tavares para o lugar de especialista de informática, grau 3, nível 2, 1.º escalão, índice 780
Despacho n.º 9938/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas T10.08-FP-760, 761 e 762, necessárias para a duplicação da linha da Trofa
Despacho n.º 9939/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas TE-NM-174R a TE-NM-178R, necessárias à construção do Metro do Porto - Linha da Trofa
Aviso n.º 10475/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade do pessoal colocado em SME no Ministério das Obras públicas, Transportes e Comunicações
Aviso n.º 10476/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais
Lista de antiguidade relativa aos funcionários do Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais com referência a 31 de Dezembro de 2007
Aviso n.º 10477/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Recrutamento de três técnicos superiores, em regime de requisição, com licenciatura em Direito
Aviso n.º 10478/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Projecto de lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de três lugares de enfermeiro especialista da carreira de enfermagem de saúde materna e obstetrícia do quadro de pessoal da Sub-Região de Saúde de Bragança
Despacho (extracto) n.º 9940/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Marco Alexandre Beselga Saraiva
Despacho (extracto) n.º 9941/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com António Del Arco Luengo
Despacho (extracto) n.º 9942/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda
Contrato de trabalho a termo certo com Sandra Marília Gonçalves Martins
Despacho n.º 9943/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Concessão de licença sem vencimento a Helga Cristina Pinto Cruz Rocha Ferreira, assistente eventual de clínica geral
Despacho n.º 9944/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeações na categoria de assistente administrativo especialista precedendo concurso interno de acesso misto
Aviso (extracto) n.º 10479/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Lista de antiguidade
Deliberação (extracto) n.º 982/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Nomeação de seis Técnicos Profissionais Principais de Balneoterapia
Deliberação (extracto) n.º 983/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Nomeação de uma Técnica de Diagnóstico e Terapêutica de 1ª classe da área de Terapia da Fala
Aviso n.º 10480/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Lista de antiguidade dos funcionários reportada a 31 de Dezembro de 2007
Aviso n.º 10481/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Licença sem vencimento de longa duração de João Cabezas Pereira, assistente hospitalar graduado
Aviso n.º 10482/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Licença sem vencimento de longa duração de Maria Isabel Domingues Dias Pereira Lopes, assistente hospitalar graduada
Aviso n.º 10483/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Licença sem vencimento de longa duração de Maria Isabel Trigo Willman, assistente hospitalar de radiologia
Deliberação (extracto) n.º 984/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Autorização da transição para a categoria de enfermeiro graduado de Nuno António Caldeira Fonseca e de Rui Filipe Peres Alves
Deliberação (extracto) n.º 985/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Exoneração, a seu pedido, da técnica de 2.ª classe de análises clínicas e de saúde pública Catarina Maria Farinha Lopes
Aviso n.º 10484/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Concurso interno geral para provimento de um lugar de assistente hospitalar de cirurgia
Aviso n.º 10485/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Formação em serviço da enfermeira Elisabete Nóbrega
Aviso (extracto) n.º 10486/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Contrato administrativo de provimento
Aviso (extracto) n.º 10487/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Contratos administrativos de provimento dos internos do internato médico - ano comum
Aviso (extracto) n.º 10488/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Contratos administrativos de provimento dos internos do internato médico - formação específica
Aviso (extracto) n.º 10489/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Licença sem vencimento de longa duração do auxiliar de acção médica Romeu Filipe Gomes Manuel
Aviso (extracto) n.º 10490/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Lista de antiguidade
Aviso (extracto) n.º 10491/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Esther Cazalla Gomez
Aviso (extracto) n.º 10492/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Renovação da acumulação de funções do enfermeiro Rogério de Oliveira Lopes Espanhol
Despacho n.º 9945/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Transição para a categoria de Enfermeira Graduada - Sónia Alexandra Natario Coutinho
Aviso n.º 10493/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Lista de antiguidade - 2007
Deliberação n.º 986/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 10494/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Horário acrescido
Aviso n.º 10495/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares
Homologação de contratos
Despacho n.º 9946/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares
Propostas de transferência de quadros de escola
Despacho n.º 9947/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares
Nomeações a quadros de zona pedagógica

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 10496/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 10497/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós
Lista de antiguidade pessoal não docente - 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 9948/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria
Contrato a termo resolutivo certo, ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 9949/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches
Transferência de docentes do QZP - 2006-2007
Despacho n.º 9950/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Sanches
Transferência de docentes do QND - 2006-2007
Rectificação n.º 734/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães
Rectifica o despacho n.º 3306/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Fevereiro - transferências de pessoal docente
Despacho n.º 9951/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta
Publicação de despacho relativo à nomeação, em regime de substituição, da assistente de administração escolar, Maria Manuela Oliveira Fonseca da Silva, no cargo de chefe de serviços de administração escolar, desde 21 de Janeiro de 2008, conforme o artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho
Aviso n.º 10498/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 9952/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião
Homologação das propostas de transferência, referentes ao ano lectivo 2006-2007
Despacho n.º 9953/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova
Nomeação, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Professor Titular do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais
Despacho n.º 9954/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova
Exoneração de funções do docente José Adelino Gomes Leitão
Aviso n.º 10499/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde
Listas de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2007
Contrato n.º 288/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Góis
Contrato n.º 289/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Pampilhosa da Serra
Contrato n.º 290/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Ovar
Contrato n.º 291/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Oliveira do Bairro
Contrato n.º 292/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Oliveira de Frades
Contrato n.º 293/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Oliveira do Hospital
Contrato n.º 294/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Oleiros
Despacho (extracto) n.º 9955/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas
Homologação de contratos a termo certo de pessoal não docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Alhadas
Aviso n.º 10500/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens
Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 9956/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança
Transferência de professoras para lugar de quadro da educação especial
Aviso (extracto) n.º 10501/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage
Contratos de pessoal docente
Despacho n.º 9957/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo
Rescisão de contrato administrativo de serviço docente
Despacho (extracto) n.º 9958/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Nomeações/transferências de educadores de infância e professores do ensino básico
Despacho (extracto) n.º 9959/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Nomeações/transferências de educadores de infância e professores do ensino básico
Aviso (extracto) n.º 10502/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
Aviso (extracto) n.º 10503/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
Despacho (extracto) n.º 9960/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
Nomeação para o exercício de funções de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição na Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
Despacho (extracto) n.º 9961/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu
Publicação de nomeação dos docentes à categoria de professor titular
Aviso (extracto) n.º 10504/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra
Contratos de trabalho a termo resolutivo incerto de 2006-2007
Rectificação n.º 735/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamenento Vertical de Escolas Padre Abílio Mendes
Transferência referente ao ano lectivo de 2006-2007 de Isabel Cristina da Silva Magalhães de Carvalho Faria - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes
Despacho n.º 9962/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Nomeações dos professores: Ana Almeida Manuel Freire Sandra Rocha
Despacho n.º 9963/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Transferências para o lugar de zona pedagógica da Cidade de Lisboa dos seguintes professores: Maria Manuela Castro, Miguel Moreira, Rute Gomes e Luís Campos
Despacho (extracto) n.º 9964/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Homologação de contrato administrativo de provimento da professora Liliana Cláudia Veiga Ramos
Despacho (extracto) n.º 9965/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Homologação do contrato administrativo de provimento da professora Eunice Maria Paz Neves da Silva Cardoso
Despacho (extracto) n.º 9966/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Homologação dos contratos administrativos de provimento das professoras Ana Maria Massa Campos Elisabete Maria Martins da Silva Conceição
Despacho (extracto) n.º 9967/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Homologação de contrato administrativo de provimento da professora Sara Maria Mimoso Quintens
Despacho (extracto) n.º 9968/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Homologação de contrato administrativo de provimento de serviço docente da professora Sónia Cristina Lourenço Coimbra
Despacho (extracto) n.º 9969/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Homologação de contrato administrativo de provimento da professora Liliana Cláudia Veiga Ramos
Despacho (extracto) n.º 9970/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Transferências do quadro de escola
Despacho (extracto) n.º 9971/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Homologação de contrato a termo resolutivo incerto da professora Carla Sofia dos Santos Lopes
Despacho (extracto) n.º 9972/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto da professora Carla Maria Santos Oliveira Neto

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 9973/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Transferências para o quadro de escola
Despacho (extracto) n.º 9974/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais
Transferências de professores dos quadros de nomeação definitiva
Aviso n.º 10505/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 2007 - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
Contrato (extracto) n.º 295/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 296/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 297/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 298/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 299/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 300/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Despacho (extracto) n.º 9975/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferência de docentes
Despacho (extracto) n.º 9976/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferências de docentes
Despacho (extracto) n.º 9977/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferências de docentes
Despacho (extracto) n.º 9978/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferências de docentes
Despacho (extracto) n.º 9979/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferência de docentes
Despacho (extracto) n.º 9980/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Transferência de docentes
Despacho (extracto) n.º 9981/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim
Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço - ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 9982/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres
Nomeação para chefe de serviços, em regime de substituição
Despacho n.º 9983/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Atribuição de bolsas para estudantes do ensino superior
Despacho n.º 9984/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Compras electrónicas
Despacho n.º 9985/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delegação de competências para aprovação de alterações orçamentais
Despacho n.º 9986/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Alimentar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Despacho n.º 9987/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança
Despacho n.º 9988/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique
Calendário para a realização das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores da Escola Náutica Infante D. Henrique dos Maiores de 23 Anos, para o ano de 2008
Aviso (extracto) n.º 10506/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
José Alexandre da Costa Perdigão e Cameira Leitão passou a investigador auxiliar com agregação, com efeitos desde 8 de Março de 2008
Listagem n.º 190/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Listagem dos subsídios concedidos pela Direcção-Geral das Artes no 2.º semestre de 2007
Despacho n.º 9989/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Nomeação definitiva de Isabel Maria das Neves Valente d'Almeida
Despacho n.º 9990/2008, D.R. n.º 67, Série II de 2008-04-04
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Nomeação definitiva de Maria Glória Martins Fernandes como assessor principal​

 

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D.R. n.º 68, Série I de 2008-04-07

Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2008, D.R. n.º 68, Série I de 2008-04-07
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Alvão (POPNAL)
Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2008, D.R. n.º 68, Série I de 2008-04-07
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova uma nova fase do INOV-JOVEM e do INOV Contacto e o lançamento do INOV-ART e do INOV Vasco da Gama
Aviso n.º 43/2008, D.R. n.º 68, Série I de 2008-04-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem sido enviadas notas, em 3 de Dezembro de 2007 e em 26 de Março de 2008, respectivamente pelo Ministério das Relações Exteriores da República de Angola e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, comunicando terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas para aprovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em Luanda, no dia 5 de Abril de 2006
Aviso n.º 44/2008, D.R. n.º 68, Série I de 2008-04-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem sido enviadas notas, em 27 de Setembro de 1999 e em 21 de Fevereiro de 2000, respectivamente pela Embaixada da República Democrática Socialista do Sri Lanka em Bruxelas e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, comunicando terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas para aprovação do Acordo Cultural entre a República Portuguesa e a República Democrática Socialista do Sri Lanka, assinado em Lisboa no dia 19 de Fevereiro de 1999
Portaria n.º 254/2008, D.R. n.º 68, Série I de 2008-04-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto, aprovado pela Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro

 

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D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07

Aviso n.º 10620/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Publicação da lista de antiguidade dos funcionários da CIG reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 10063/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento excepcional de cinco lugares de secretário para os gabinetes conjuntos dos adidos de defesa em Madrid, Berlim, Varsóvia, Brasília e Washington
Despacho n.º 10064/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Descongelamento de 106 lugares, com carácter excepcional, do quadro único de contratação dos Serviços Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 10065/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho que nomeia o licenciado Domingos Miguel Soares Farinho, em comissão de serviço, para o cargo de director do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL)
Despacho n.º 10066/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Nomeação da licenciada Ana Paula de Carvalho Jordão Alves como Directora-Adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida
Despacho n.º 10067/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação como vogal da comissão directiva do Fundo de Garantia de Depósitos do mestre Luís Augusto Máximo dos Santos
Despacho n.º 10068/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação do conselho consultivo do Instituto de Seguros de Portugal
Portaria n.º 382/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Alteração da portaria n.º 1172/2007, de 21 de Dezembro
Portaria n.º 383/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Portaria de cedência de terreno em Valado dos Frades à Câmara Municipal de Nazaré
Despacho n.º 10069/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Delegação de competências do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no director-geral dos Impostos, Prof. Doutor José António de Azevedo Pereira
Despacho n.º 10070/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho de SS. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 24 de Março de 2008 - Isenção de IRC ao Abrigo do Artigo 10º do CIRC - Banda Visconde de Salreu
Aviso n.º 10621/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de Maio de 2008
Listagem n.º 193/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais
Lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas lançadas pela Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo no ano de 2007
Aviso n.º 10622/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Estarreja Carlos Júlio Lourenço Paciência
Aviso n.º 10623/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Caminha Jaime Silva Ausina
Aviso (extracto) n.º 10624/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão da Justiça Tributária DF Braga Luís Filipe Silva Peixoto
Aviso (extracto) n.º 10625/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação da comissão de serviço de Alberto Manuel Rebelo Carreiro no cargo de DF de Ponta Delgada
Despacho n.º 10071/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação e delegação de competências do subdirector-geral Fernando Jorge Rodrigues Soares
Despacho n.º 10072/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em regime de substituição do IT assessor Fernando Augusto Fonseca Parsotam no cargo chefe da Divisão IT III DF Setúbal
Aviso (extracto) n.º 10626/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Aviso (extracto) n.º 10627/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação comissão de serviço no cargo de chefe da inspecção tributária DF Castelo Branco Paulo Jorge Tiago Seguro Sanches
Aviso (extracto) n.º 10628/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Planeamento Coordenação DF Leiria Esmeralda Pereira Goulart Pedrosa
Aviso (extracto) n.º 10629/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança DF Setúbal Maria Carmo Nunes Farinha Oliveira Morgado
Aviso (extracto) n.º 10630/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão da Tributação e Justiça Tributária DF Castelo Branco José António Santos Gomes Moreira
Aviso (extracto) n.º 10631/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da DF de Braga de Manuel Joaquim Rodrigues
Aviso (extracto) n.º 10632/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da DF de Aveiro de Gina Maria Martins Gomes
Aviso (extracto) n.º 10633/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da DF Cristina Maria Ezequiel Conceição Cruz Coelho
Aviso (extracto) n.º 10634/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Requisição do engenheiro civil assessor principal António Mendes Alves Ferrão
Aviso (extracto) n.º 10635/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de DF da Horta de Alberto Manuel Crisóstomo Medeiros Gonçalves
Aviso n.º 10636/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Concurso interno de ingresso para admissão a estágio tendo em vista o preenchimento de três lugares na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento
Despacho n.º 10073/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Lista nominativa dos funcionários colocados em situação de mobilidade especial
Aviso (extracto) n.º 10637/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Lista de antiguidade do pessoal da Inspecção-Geral de Finanças referente a 31 de Dezembro de 2007

 

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Despacho n.º 10074/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Implementação do Instrumento da política «Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação», Cidades Polis XXI
Despacho n.º 10075/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Nomeia o fiscal único da Casa Pia de Lisboa, I. P., e fixa a respectiva remuneração
Despacho n.º 10076/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação do STANAG 7186 (ed.01)
Despacho n.º 10077/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação do STANA 1455 MAROPS (ed.03) (RD1)
Despacho n.º 10078/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação do STANAG 1465 AMPHIBOPS (ed.01) (RD.1)
Aviso n.º 10638/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Lista de Antiguidades da Inspecção-Geral da Defesa Nacional reportada a 31 de Dezembro de 2007
Aviso n.º 10639/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Reclassificação de Manuel Duarte Proença Martins na categoria de técnico de apoio fabril
Aviso n.º 10640/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Lista de antiguidade dos funcionários do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Despacho n.º 10079/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações de vários militares
Despacho n.º 10080/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações de vários militares
Despacho n.º 10081/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de electricistas de vários militares
Despacho n.º 10082/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de electricistas do 9303500, primeiro-marinheiro E Filipe Miguel Martins de Sousa Marques
Despacho n.º 10083/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, classe de electromecânicos, o 9341406, segundo-grumete SCA RC Rafael Henrique dos Santos Crispim Varela Cantoneiro
Despacho (extracto) n.º 10084/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Vera Helena da Cruz de Brito Beato, assistente da carreira médica hospitalar, área funcional de medicina interna, do quadro de pessoal civil do Exército/HMP, nomeada por tempo indeterminado na categoria de assistente graduada
Portaria n.º 384/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade TMMA de cinco militares
Portaria n.º 385/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade TINF de quatro militares
Portaria n.º 386/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Ingresso na especialidade TOCART de três oficiais
Portaria n.º 387/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade TMMEL de dois militares
Portaria n.º 388/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade TODCI de 2 Militares
Portaria n.º 389/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade TABST de dois militares
Portaria n.º 390/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade TMMT de 3 Oficiais
Despacho n.º 10085/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea
Subdelegação de competências do CLAFA no director de Infra-Estruturas, interino
Despacho n.º 10086/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Verbas para instituições sem fins lucrativos - Governos Civis
Despacho n.º 10087/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Delegação de competências no Chefe de Gabinete Dr. António Manuel Crespo Pimentel Vilhena de Carvalho
Despacho n.º 10088/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna
Subdelegação de competências no Director-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos - Dr. Eduardo Elísio Silva Peralta Feio
Despacho n.º 10089/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Colocação de funcionários na ANSR
Aviso n.º 10641/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cristina Fortes de Brito
Aviso n.º 10642/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadou Bah
Aviso n.º 10643/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hamadú Lamine Baldé
Aviso n.º 10644/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Graça Cabral Furtado

 

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Aviso n.º 10645/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aristides Domingos Theodor Van-Trier
Aviso n.º 10646/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Castro Lima
Aviso n.º 10647/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elena Victorovna Kazakou
Aviso n.º 10648/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Humberto Henriques Ferreira
Aviso n.º 10649/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Lopes Fernandes
Aviso n.º 10650/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Horácio Tavares Correia
Aviso n.º 10651/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Bartolomeu Chifunga
Aviso n.º 10652/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Judite Chimuma Joaquim Luvumba
Aviso n.º 10653/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isidoro Vaz Fernandes
Aviso n.º 10654/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saliu Baldé
Aviso n.º 10655/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Binta Seidi
Despacho n.º 10090/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10091/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Prorrogação do prazo da declaração de aeronaves do Estado até 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 10656/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Aditamentos às Lista dos administradores da insolvência do distrito judicial de Coimbra; do distrito Judicial de Évora e distrito Judicial de Lisboa
Aviso n.º 10657/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Relativamente à lista dos administradores da insolvência do distrito judicial de Lisboa, procedeu ao cancelamento de Agostinho Ribeiro de Matos
Aviso n.º 10658/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Relativamente às listas dos administradores da insolvência publicadas no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 23 de Agosto de 2007, fazem-se anotar alguns cancelamentos
Aviso n.º 10659/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Alteração da lista dos administradores da insolvência do distrito judicial do Porto
Aviso n.º 10660/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Algumas alterações demoradas relativamente às listas dos administradores da insolvência
Aviso n.º 10661/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Relativamente às listas dos administradores da insolvência, procedeu-se, por motivo de óbito, à eliminação da inscrição do administrador da insolvência Manuel Augusto da Silva Vieira e Sousa Pereira
Aviso n.º 10662/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Relativamente às listas dos administradores da insolvência, informa-se que foi concedida a suspensão a Maria Alexandra Campos d'Oliveira Santos
Rectificação n.º 741/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectificação de publicação
Aviso n.º 10663/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Abertura de procedimento concursal tendo em vista a contratação de 10 médicos para o exercício de funções periciais de clínica forense - Delegação do Sul do INML, I. P.
Aviso n.º 10664/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Abertura de procedimento concursal tendo em vista a contratação de dois médicos para o exercício de funções periciais de clínica forense - Delegação do Centro do INML, I. P.
Despacho n.º 10092/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução dos Sistemas de Drenagem e Elevatórios do Subsistema do Afonsoeiro

 

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Despacho n.º 10093/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução da obra relativa ao Emissário de São Francisco do Sistema de Drenagem do Subsistema de Alcochete
Despacho n.º 10094/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Expropriação das parcelas de terreno identificadas no mapa e plantas anexos ao presente despacho, necessárias à Construção das Infra-estruturas para o Sistema de Despoluição do Concelho de Torres Vedras - Turcifal/Freiria, integrado no Sistema de Despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Sizandro
Despacho n.º 10095/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Declaração de utilidade pública a desanexar de um prédio rústico localizado no Lugar de Pontizelas, freguesia de Paderne, concelho de Melgaço, necessária à Execução da Estação Elevatória 04 (EE 04), integrada no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Minho - Lima, a desenvolver na freguesia de Paderne, concelho de Melgaço, a favor de Águas do Minho e Lima, S. A.
Despacho n.º 10096/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Nomeação da Dr.ª Ana Bela Gaspar Marques para o cargo de chefe de divisão de Informação e Comunicação
Despacho n.º 10097/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Nomeação do Dr. Samuel Neves para o cargo de director de serviços de Informação, Gestão e Administração
Listagem n.º 194/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Listagem de obras públicas adjudicadas no ano de 2007
Despacho n.º 10098/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Reconhecimento de interesse público da construção da linha de alta tensão Bodiosa-Valdigem, a 400 kV, nos concelhos de Tarouca, Armamar e Lamego
Aviso n.º 10665/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais no concelho de Pombal
Anúncio n.º 2438/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas pela Direcção Regional da Economia do Norte durante o ano económico de 2007
Aviso n.º 10666/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Lista de antiguidade do pessoal da Direcção Regional da Economia do Norte reportada a 31 de Dezembro de 2007
Aviso n.º 10667/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Lista de antiguidades do pessoal da Direcção Regional da Economia do Algarve
Despacho n.º 10099/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Colocação em mobilidade especial de Pedro Manuel Cardoso Soares Lucas
Despacho n.º 10100/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Colocação em mobilidade especial de Maria Luísa Calhau da Silva, por sua opção
Aviso n.º 10668/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima
Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Região de Turismo Leiria/Fátima
Despacho n.º 10101/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Estabelece o quantitativo a pagar para a frequência dos cursos de inspecção no âmbito da produção, controlo e certificação de materiais vitícolas
Despacho (extracto) n.º 10102/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Delegação na responsável do Núcleo Técnico de Licenciamento Agro-Industrial e das Pescas, engenheira Maria de Lourdes Caiado Lourenço de Almeida, a competência prevista na alínea a) do n.º 4.1 do despacho n.º 11 048/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de Junho de 2007
Aviso (extracto) n.º 10669/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Lista de antiguidade respeitante aos funcionários da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 10103/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Despacho de delegação de competências do presidente do IVV, I. P., na vice-presidente, Dr.ª Edite Azenha
Despacho n.º 10104/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da Variante à EN 321-1 - Ligação a Soalhães (Km 0+000 ao Km 2+100) - Aditamento 2
Aviso n.º 10670/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Alteração de percurso da carreira de serviço público de passageiros entre Lisboa (CG) e Vialonga
Edital n.º 337/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Concessão de carreira de serviço público entre Odivelas (Colinas do Cruzeiro) e Odivelas (ML)
Aviso n.º 10671/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Lista de antiguidades dos funcionários do Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Deliberação (extracto) n.º 999/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Passagem a investigadora principal com habilitação da engenheira Maria Helena Veríssimo Colaço Alegre
Despacho (extracto) n.º 10105/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Delegação de competências nos Directores de Centro de Educação e Desenvolvimento, Directores de Serviço e Director Centro Cultural Casapiano
Despacho n.º 10106/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeação na categoria de Técnico Profissional Especialista Principal de Maria da Conceição Mafra Chavigas Rainho Arrojado, Anabela Barbeitos Bastos Leite e Maria Isabel Valente Coelho da Silva Nunes
Anúncio n.º 2439/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Bolsa de entidades pré-qualificadas para prestação de serviços de auditoria
Despacho n.º 10107/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Criação de um grupo de trabalho para a efectivação de uma unidade local de saúde (ULS) em Castelo Branco
Despacho n.º 10108/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra do licenciado Luís Manuel Militão Mendes Cabral
Despacho n.º 10109/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício das funções de presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, do licenciado Fernando José Ramos Lopes de Almeida

 

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Despacho n.º 10110/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que o Prof. Doutor Manuel Teixeira Marques Veríssimo, presidente do conselho de administração do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, assuma também as competências inerentes ao cargo de director clínico do referido Hospital
Aviso n.º 10672/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Lista de antiguidade referente ao ano 2007
Deliberação (extracto) n.º 1000/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza o regime de horário acrescido à enfermeira graduada da ARSLVT, I. P., Maria Amélia Nunes Martins
Deliberação (extracto) n.º 1001/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Nomeação de uma técnica profissional especialista, área secretária-recepcionista
Aviso n.º 10673/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contrato de trabalho a termo certo de telefonista
Aviso n.º 10674/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contrato de trabalho a termo certo com técnico superior de 2.ª classe de serviço social
Aviso n.º 10675/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Rescisão do contrato de trabalho com Ermelinda Tavares Fernandes, celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 276/-A/2007, de 31 de Julho
Aviso (extracto) n.º 10676/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Nomeação da Dr.ª Anabela Correia de Freitas Barata para assistente de farmácia
Deliberação (extracto) n.º 1002/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Autoriza a renovação da licença sem vencimento por um ano da enfermeira Ana Paula de Sousa Marques dos Santos
Despacho n.º 10111/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Transição para a categoria de enfermeira graduada de Catarina Alexandra Santinho Fernandes
Despacho n.º 10112/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Toni Fernando Aguilar Correia
Despacho n.º 10113/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Transição para a categoria de enfermeiro graduado de Joel Ângelo Antunes de Oliveira
Aviso n.º 10677/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Regime de horário acrescido da assessora superior de saúde Maria Paula Alves Leitão da Silva Thó
Aviso n.º 10678/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Regime de horário acrescido de Maria Celeste Freire, assessora superior de saúde
Deliberação n.º 1003/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Nomeações
Aviso (extracto) n.º 10679/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge - Delegação do Porto - lista de antiguidade 2007
Aviso n.º 10680/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar 2008-2009, de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006
Aviso n.º 10681/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Transferências de pessoal docente ano 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 10114/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Revogação de acto administrativo - anulação da transferência de assistente de administração escolar
Aviso n.º 10682/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar
Homologação de contrato docente a termo resolutivo certo - ano de 2006-2007
Aviso n.º 10683/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar
Homologação de contratos docentes - ano de 2006-2007
Aviso n.º 10684/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar
Nomeação de QZP ano 2006-2007
Aviso n.º 10685/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas
Acto relativo à homologação dos Contratos Administrativos de Provimento do pessoal docente alusivos ao ano lectivo 2006-2007
Aviso n.º 10686/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas
Homologação de transferências para lugar de quadro de zona pedagógica, quadro de escola e quadro do ensino especial referente ao ano lectivo de 2006 -2007
Aviso n.º 10687/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolar de Águas Santas
Homologação dos contratos a termo resolutivo certo e incerto do pessoal docente alusivos ao ano lectivo de 2006-2007
Aviso n.º 10688/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa
Homologação de contratos de pessoal docente
Despacho n.º 10115/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II
Rescisão de contrato
Louvor n.º 308/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina
Louvor
Aviso n.º 10689/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso
Publicação de Lista Antiguidade do Pessoal Docente deste Estabelecimento de Ensino reportada a 31 de Agosto de 2007
Despacho n.º 10116/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Rodrigues de Freitas
Homologação de Contratos de Docentes 2007-2008 (Contratos Administrativos de Provimento)
Despacho n.º 10117/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/3 Rodrigues de Freitas
Contratos a termo de docentes 2007-2008

 

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Aviso n.º 10690/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha
Homologação dos Contratos referente ao Ano Lectivo 2006-2007 dos Docentes Contratados
Aviso n.º 10691/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente do Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas
Rectificação n.º 742/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
Rectificação referente ao Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de Janeiro de 2008
Aviso n.º 10692/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente com referência a 31 de Dezembro de 2007
Contrato n.º 302/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a Câmara Municipal de Mira
Contrato n.º 303/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a C. M. de Pedrógão Grande
Contrato n.º 304/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a Câmara Municipal de Gouveia
Contrato n.º 305/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Mangualde
Contrato n.º 306/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a C. M. de Montemor-o-Velho
Contrato n.º 307/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Marinha Grande
Contrato n.º 308/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a C. M. de Miranda do Corvo
Contrato n.º 309/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º CEB, celebrado entre a DREC e C. M. de Mealhada
Contrato n.º 310/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de inglês nos 3º e 4º anos e outras actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB, celebrado entre a DREC e C.M. de Mortágua
Despacho n.º 10118/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de Serviços de Administração Escolar
Despacho n.º 10119/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Afonso Lopes Vieira
Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Aviso (extracto) n.º 10693/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Declaração
Despacho n.º 10120/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Conde de Castelo Melhor
Nomeação em regime de substituição da chefe de serviços de Administração Escolar - Agrupamento de Escolas Conde Castelo Melhor
Aviso n.º 10694/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas D.Dinis - Leiria
Aviso (extracto) n.º 10695/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria
Lista de contratos a termo resolutivo incerto do Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria
Aviso (extracto) n.º 10696/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de D. Dinis - Leiria
Lista de contratos a termo resolutivo certo relativos ao Agrupamento de Escolas D. Dinis - Leiria
Despacho n.º 10121/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - Mação
Professores contratados - contrato resolutivo de trabalho
Aviso n.º 10697/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes
Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente a 31 de Dezembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 10122/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Ginestal Machado
Homologação dos contratos de docentes na Escola Secundária Dr. Ginestal Machado para o ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 10698/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros
Lista de antiguidade de pessoal não docente - Escola Secundária de Gama Barros
Despacho n.º 10123/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros
Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 10124/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros
Transferências de pessoal docente
Despacho n.º 10125/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária João de Barros
Nomeações de pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 10699/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas de Mafra
Despacho (extracto) n.º 10126/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo da seguinte professora: Susana Leonor Fernandes Esteves
Aviso n.º 10700/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche
Públicação da Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 10127/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais
Nomeações de professores dos quadros de zona pedagógica da Cidade e Zona Norte de Lisboa
Despacho n.º 10128/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro Padre Alberto Neto
Nomeação no regime de comissão de serviço de professores titulares
Aviso n.º 10701/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço
Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva
Aviso (extracto) n.º 10702/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Colos
Contrato (extracto) n.º 311/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 312/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 313/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 314/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 315/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente

 

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Contrato (extracto) n.º 316/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 317/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 318/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 319/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 320/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 321/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Contrato (extracto) n.º 322/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Contrato administrativo de serviço docente
Despacho (extracto) n.º 10129/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Nomeações de docentes
Despacho (extracto) n.º 10130/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Nomeações de docentes
Despacho (extracto) n.º 10131/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Nomeações de docentes
Despacho (extracto) n.º 10132/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Nomeações de docentes
Despacho (extracto) n.º 10133/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Nomeações de docentes
Aviso n.º 10703/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão
Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 10134/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil
Denúncia de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Rectificação n.º 743/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Monchique
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 7525/2008
Contrato n.º 323/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o EUL e a Federação Académica do Desporto Universitário
Aviso (extracto) n.º 10704/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
Instituto de Investigação Científica Tropical - mapa de benefícios concedidos a particulares no 2.º semestre de 2007
Aviso n.º 10705/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical
Classificação final das provas de habilitação do investigador auxiliar Doutor Miguel António Jasmins Pereira Rodrigues
Despacho n.º 10135/2008, D.R. n.º 68, Série II de 2008-04-07
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Nomeação em comissão de serviço da mestre Alexandra Cristina Resende de Pinho no cargo de director de serviços de Apoio às Artes

 

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D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08

Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2008, D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar, no âmbito do plano numismático para 2008, cinco moedas de colecção comemorativas alusivas ao Centro Histórico do Porto, ao Alto Douro Vinhateiro, à luta contra a indiferença, aos Jogos Olímpicos de Pequim de 2008 e ao fado
Decreto-Lei n.º 64/2008, D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de Agosto, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2000/53/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Setembro, relativa aos veículos em fim de vida
Portaria n.º 255/2008, D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (sectores de fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção - Centro)
Portaria n.º 256/2008, D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a FENAME - Federação Nacional do Metal e o SQTD - Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho
Portaria n.º 257/2008, D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Ourivesaria e Relojoaria do Norte e outras e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas
Portaria n.º 258/2008, D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação da Imprensa Diária e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros
Portaria n.º 259/2008, D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
Portaria n.º 260/2008, D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ARCDP - Associação dos Retalhistas de Carnes do Distrito do Porto e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Ramo Alimentar e Similares
Portaria n.º 261/2008, D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APROSE - Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP - Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal e Outros
Portaria n.º 262/2008, D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACRAL - Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros
Portaria n.º 263/2008, D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANIC - Associação Nacional dos Industriais de Carnes e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros
Portaria n.º 264/2008, D.R. n.º 69, Série I de 2008-04-08
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a ACIP - Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços (administrativos)

 

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D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08

Despacho n.º 10198/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna pública a lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros que optou voluntariamente pela sua colocação em situação de mobilidade especial Declaração (extracto) n.º 127/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 12 de Março de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Coimbra, declarou a utilidade pública da expropriação do direito ao arrendamento de uma parcela de terreno Declaração (extracto) n.º 128/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 12 de Março de 2008, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de um prédio urbano Aviso n.º 10785/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Lista de antiguidade de 2007 Listagem n.º 198/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Listagem das transferências efectuadas pelo Instituto do Desporto de Portugal. I. P., no 2.º semestre de 2007 Despacho n.º 10199/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho conjunto - atribuição de pensão por méritos a António Moita Lino Despacho n.º 10200/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Despacho conjunto que renova a nomeação do licenciado Fernando Manuel Fernandes Alves para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Justiça Despacho n.º 10201/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho conjunto que renova a nomeação da mestra Mariana Abrantes de Sousa para exercer funções de controlador financeiro do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 10202/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho rectificativo sobre a definição das unidades orgânicas flexíveis, chefias de divisão, de acordo com o Decreto-Lei n.º 207/2007 de 29 de Maio Listagem n.º 199/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista de subsídios atribuídos pelo Fundo para as Relações Internacionais, I. P., durante o 2.º semestre de 2007 Despacho (extracto) n.º 10203/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Regresso aos serviços internos da assistente administrativa especialista Maria Lisete Esteves das Neves Aviso n.º 10786/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Lista de antiguidades relativa ao ano de 2007 do pessoal do quadro de pessoal do ex-ICP Despacho (extracto) n.º 10204/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Regresso da licença sem vencimento em organismos internacionais da assessora principal Maria Guilhermina Gomes Teixeira Portaria n.º 391/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do sargento-chefe Francisco Manuel Nunes Batista Portaria n.º 392/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do coronel Joaquim Humberto Arriaga da Câmara Stone Portaria n.º 393/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão de fragata Abel de Sousa Ribeiro Despacho n.º 10205/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional do licenciado Henrique Manuel dos Santos Ramos Vicente Despacho n.º 10206/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Actualização do preço base de refeição a fornecer nos refeitórios da Administração Pública Portaria n.º 394/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Actualização do preço base de refeição a fornecer nos refeitórios da Administração Pública Despacho n.º 10207/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação dos membros da comissão de fiscalização do Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 10787/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidades da Ex-Auditoria Jurídica do Ex-Ministério do Planeamento Aviso n.º 10788/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Lista de antiguidades da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho (extracto) n.º 10208/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Licença extraordinária da licenciada Ana Maria Borges Godinho Gomes

 

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Continuação

Aviso n.º 10789/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vizela Domingos Manuel Costa Marques
Aviso (extracto) n.º 10790/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança DF Braga Manuel Carlos Rodrigues
Aviso (extracto) n.º 10791/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição em cargos de chefias tributárias
Rectificação n.º 748/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Rectificação do aviso (extracto) n.º 7729/2008, publicado DR, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008
Aviso (extracto) n.º 10792/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Renovação da comissão de serviço do subinspector-geral de Finanças Dr. Francisco Nobre Pires dos Santos Aviso n.º 10793/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Abril Aviso n.º 10794/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Abril Aviso n.º 10795/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Requisição da assistente administrativa especialista Maria de Fátima Tavares Silvestre Sebastião Aviso n.º 10796/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Requisição da assistente administrativa especialista Amélia Margarida Sequeira Ferreira de Barros Aviso n.º 10797/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Lista de Antiguidade dos SSAP referente a 2007 Despacho n.º 10209/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Instituto Geográfico Português Despacho n.º 10210/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprovação do programa de provas de conhecimentos da carreira de inspecção Despacho (extracto) n.º 10211/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente à técnica superior de 1.ª classe Patrícia Joana Mateus Ferreira Pereira Marcelino Portaria n.º 395/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoções ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval Portaria n.º 396/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o primeiro-tenente Nuno Sacchetti Viana Machado Portaria n.º 397/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval o primeiro-tenente José Mendes Cerdeira Despacho n.º 10212/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9312906, primeiro-grumete C RC Amândio Alberto Rebocho Gaspar Despacho n.º 10213/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9309506, primeiro-grumete EM RC Pedro José Ribeiro Almeida Despacho n.º 10214/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, do 9338795, primeiro-marinheiro CM Filipe Manuel Saraiva Torres Despacho n.º 10215/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, o 9310399, primeiro-marinheiro CM Marco António Agostinho Rodrigues Despacho n.º 10216/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-mor da classe de abastecimento do 63068, sargento-chefe L António Ventura Gomes Aviso n.º 10798/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Concurso de admissão à Academia Militar para o ano lectivo de 2008-2009

 

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Continuação

Portaria n.º 398/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade TPAA de dois militares
Portaria n.º 399/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade PILAV de 2 Militares
Portaria n.º 400/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade PILAV de dois militares
Portaria n.º 401/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do MGEN ENGAER 001428-B, Saul António Dias Pascoal
Portaria n.º 402/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso na especialidade PILAV de dois militares
Portaria n.º 403/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR TMMA 041895-B, Ismael Gomes Alves e do TCOR TMMA 041966-E, João Manuel Salvador Oliveira
Portaria n.º 404/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 082163-C Joaquim Pedro Simões Gaspar
Despacho n.º 10217/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Campo de Tiro de Alcochete
Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Apoio do CTA, Maj/TMAEQ Carlos Alberto Monteiro de Oliveira
Listagem n.º 200/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea
Lista de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas em 2007
Despacho n.º 10218/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH MELECT 017201-E, Hélder Fernando da Cruz Curado e do SCH MELECT 018378-E, António Carlos dos Santos Santana
Portaria n.º 405/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ASPOF TOCC de 2 ASPOFG
Despacho n.º 10219/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de 2CAB de vários SOL
Despacho n.º 10220/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de CADJ do 1CAB OPCART 132014-K, Ana Catarina da Silva Oliveira Graça
Portaria n.º 406/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR TMMA 006600-B, Pedro José Piteira Paulino
Despacho n.º 10221/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no inspector-geral da Administração Interna , o licenciado António Manuel Clemente Lima
Despacho n.º 10222/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Determina a criação do Conselho Coordenador de Segurança Rodoviária Distrital
Despacho n.º 10223/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de António José Malheiro
Despacho n.º 10224/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Destacamento de Gonçalo Pedro Ferreira Rodrigues
Despacho n.º 10225/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Subdelegação de competências na secretária-geral do Ministério da Administração Interna
Louvor n.º 309/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a António César Silva Rodrigues da Fonseca - comandante operacional distrital de Viseu da ANPC
Louvor n.º 310/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Fernão Isidro Gomes Romão, motorista do Gabinete do SEPC
Aviso n.º 10799/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Listas de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 10226/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Aprovação do equipamento cinemómetro radar da marca Multanova, modelos MUVR - 6F2 e MR - 6F2, para controlo de velocidade
Despacho n.º 10227/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Nomeação do licenciado Alexandre José de Oliveira Murgeiro chefe da equipa multidisciplinar para o desenvolvimento das aplicações associadas à Rede Nacional de Segurança Interna (EMDA/RNSI)
Despacho (extracto) n.º 10228/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção por concurso de avaliação curricular ao posto de chefe do Subchefe Carlos Alberto Fernandes Catalão e outros
Despacho (extracto) n.º 10229/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal dos agentes Mahomed Alli Ismael Aboobacar e outros, todos do CM de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 10230/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção por concurso de avaliação curricular ao posto de agente principal do Agente Nuno Filipe Correia Martins e outros
Rectificação n.º 749/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação dos técnicos superiores de 2ª classe na categoria de técnicos superiores de 1ª classe de José Manuel de Jesus Ferreira e outros - rectificação
Despacho n.º 10231/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora
Renovação de comissão de serviço

 

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Continuação

Aviso n.º 10800/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Pedro Morais
Aviso n.º 10801/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelindo Varela Gonçalves
Aviso n.º 10802/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim António Tavares de Almada
Aviso n.º 10803/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Semedo Vicente
Aviso n.º 10804/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ousmane Badji
Aviso n.º 10805/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António dos Passos Fernandes
Aviso n.º 10806/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Vitoriano João da Silva
Aviso n.º 10807/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Paca
Aviso n.º 10808/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jeremias Mário Sebastião
Aviso n.º 10809/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Tacuno Djaló
Aviso n.º 10810/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Mendes
Aviso n.º 10811/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adul Cadri Bari
Aviso n.º 10812/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelino Cá
Aviso n.º 10813/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizário Messmer Soares Cassamá
Aviso n.º 10814/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raimundo Araújo
Aviso n.º 10815/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlitos de Carvalho
Aviso n.º 10816/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Pereira
Aviso n.º 10817/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarida Té Miranda Sá
Aviso n.º 10818/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cadjali Samá
Aviso n.º 10819/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Baptista Caita
Aviso n.º 10820/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salvador Vieira Tavares
Aviso n.º 10821/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Carompo
Aviso n.º 10822/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albino Lopes Muzante
Aviso n.º 10823/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Mandim
Aviso n.º 10824/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umar Gomes
Aviso n.º 10825/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Indai Fatu Gadiaga
Aviso n.º 10826/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniela Kikuchi
Aviso n.º 10827/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mussa Djau
Aviso n.º 10828/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Darame
Aviso n.º 10829/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bartolomeu Kassela
Aviso n.º 10830/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alda Maria das Dores Ferreira de Carvalho Mendes Almeida
Aviso n.º 10831/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Fanta Socona
Aviso n.º 10832/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Baldé
Aviso n.º 10833/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Taila César Wong Marini
Aviso n.º 10834/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Sanhá
Aviso n.º 10835/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tatiana de Melo Pereira
Aviso n.º 10836/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Amélia Ortigão de Mello
Aviso n.º 10837/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ansumane Sanó
Aviso n.º 10838/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gilberto António Miranda
Aviso n.º 10839/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gode Mukoko
Aviso n.º 10840/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Flávio Gomes da Luz
Aviso n.º 10841/2008, D.R. n.º 69, Série II de 2008-04-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Baciro Baldé