União Europeia

[Antonio A Alves]

O Problema do Islamismo na Europa

Um dos problemas de fundo que explica os enormes entraves ao acolhimento de refugidos é um o forte sentimento anti-islâmico que existe a UE, explorado por grupos de extrema-direita.



Para compreendermos as raízes destes sentimentos anti-islâmicos na Europa temos que ter em conta a história de cada um dos seus países. A história da Hungria, por exemplo, foi marcada por lutas durante séculos contra o Império Otomano. No imaginário colectivo estão bem presentes estes conflitos que foram incorporados como traços da sua identidade nacional.



Está hoje muito difundida a ideia que a UE está cerca por russos e muçulmanos, os quais são uma ameaça à sua segurança.



Na Europa, os que se opõem ao acolhimento de centenas de milhares de refugiados e imigrantes muçulmanos, afirmam que os mesmos podem vir-se a tornar um problema para a segurança europeia. Os muçulmanos não se integram nas sociedades que o acolhem, e rapidamente tornam-se numa fonte de conflito, explorada por grupos radicais islâmicos. A obrigação humanitária de acolhimento dos refugiados é deste modo secundarizada pelo fantasma de hipotéticas ameaças.



Neste sentido, países como a Grã-Bretanha, Hungria, Polónia, República Checa ,Eslováquia, Finlândia ou a Dinamarca opõem-se ao estabelecimento de quotas para acolherem refugiados (Setembro de 2015). O estatuto de refugiado deve ser concedido, segundo estes países, após terem analisado caso a caso e avaliarem todos os riscos.

Manifestação anti-islâmica do PEGIDA. Esta organização de extrema-direita alemã tem-se evidenciado pelas suas manifestações xenófobas contra os imigrantes e refugiados muçulmanos na Europa.

Manifestação de neonazis polacos, com uma fachada onde se pode ler: "Os imigrantes de hoje são os terroristas de amanhã”. Varsóvia, Polónia, 12/09/2015.

 

[Antonio A Alves]

Globalização

A comunicação hoje é global pondo em confronto culturas, modos e condições de vida. Para uma parte significativa da população mundial, para a qual todos os dias são dias de luta pela sobrevivência, as imagens a que tem acesso sobre os países mais ricos do mundo tendem a despertar sentimentos de revolta pela forma como a riqueza está distribuída.



Perante esta situação não admira que muitos milhões de pessoas estejam dispostas morrer para atingir as sociedades ocidentais, aos seus olhos é a terra de todas as oportunidades. Só desta forma se pode compreender as terríveis condições a que se submetem milhões de migrantes. É todavia verdade que sempre foi assim, mas o que hoje difere é a escala e os meios utilizados.



Todas as barreiras (muros), como os erguidos em volta de Melila e Ceuta, na fronteira Bulgária com a Turquia ou na da Hungria com a Sérvia para conter a vaga de migrantes estão condenadas ao fracasso.

Melila (território espanhol encravado em Marrocos). No dia 18 de Março de 2014, mais de 500 imigrantes de origem subsahariana conseguem passar pelas enormes barreiras de arame farpado que cercam a cidade.

Muro erguido pela Bulgária na fronteira com a Turquia para conter a vaga de refugiados e imigrantes.

Ao longo da história muitos muros foram erguidos para impedir invasões, imigrações ou mobilidade de pessoas, como a Muralha da China (séc.VI a.C.), as Muralhas de Adriano (122-126 d.C.), Muro do Paralelo 38 (1953), Muro de Berlim (1961), Muro na Fonteira do México (2001), Muro da Cisjordania (2002), etc. Os resultados tem sido sempre os mesmos: nada consegue conter a entrada de pessoas, mais tarde ou cedo os muros acabam por ser derrubados porque se mostraram inúteis.

Muralhas de Adriano ( 122-126 d.C.) no norte de Inglaterra. Tinham mais de 120 km e destinavam-se a impedir a entrada dos Pictos e os Escotos.

 

[Antonio A Alves]

Europa Multicolor

A União Europeia, como aconteceu com os EUA está lentamente a tornar-se num espaço onde em liberdade, coexiste uma enorme diversidade de etnias, culturas e religiões. A sua prosperidade económica, segurança e condições de vida que oferece às suas populações torna-a naturalmente numa região do mundo onde milhões de pessoas querem viver. É naturalmente para aqui que se dirigem os que procuram melhor condições de vida, mas também aqueles que fogem da guerra, de perseguições políticas e religiosas..

União Europeia é não esquecer sofre de um enorme défice demográfico. Necessita de milhões de migrantes para poder sustentar o sistema económico e social. Em países como Portugal, em alguns anos morrem mais pessoas do que aquelas de nascem, vastas regiões estão abandonadas. Por tudo isto, podemos dizer que estas vagas de refugiados e imigrantes são uma excelente oportunidade para minorar os problemas resultantes do défice demográfico. Esta é afinal a grande riqueza das migrações humanas: trazer gente e ideias novas.

No entanto, o problema de fundo está sempre no impacto destes migrantes sobre a cultura e modos de vida das sociedades de acolhimento, nomeadamente quando se tratam de refugiados e imigrantes maioritariamente islâmicos, o que é hoje sentido como uma ameaça. A história da Humanidade mostra-nos todavia que estes processos são imparáveis, o confronto e fusão de culturas acabará por acontecer.

Para além de todas as mudanças inevitáveis, por mais longas e dolorosas que sejam (Humberto Eco), o que importa é sabermos sempre o que é essencial ser preservado, nomeadamente o valor da dignidade humana.

 

[Antonio A Alves]

A Questão da Identidade Europeia

Os cidadãos da União Europeia ( UE ) sentem-se como fazendo parte de um mesmo espaço cultural, económico e social ? Em suma sentem-se como cidadãos comunitários ? A resposta mais óbvia é - "não !". Esta constatação não significa que a UE não exista.



O que acontece é que não terá provavelmente o significado que muitos lhe pretendem atribuir. Ninguém está disposto a morrer pela UE. Apesar disto, uma grande percentagem dos 506 milhões dos que vivem na UE, reconhecem vantagens em partilharem entre si um vasto conjunto de regras (direitos e deveres) que afectam, cada vez mais, o seu quotidiano.



Cultura Comum ? De Lisboa a Varsóvia, no vasto mosaico de povos, linguas e culturas que encontramos, por todo o lado é possível observar traços comuns: crenças, histórias, casas, hábitos, vestuário, etc. É sobre este espaço cultural comum, que caracteriza a cultura ocidental, que a UE tem vindo estabelecer-se e a criar as suas próprias referências culturais.

Identidade Europeia ? Apesar destas referências comuns, o seu significado, valor e ligação afectiva é muito diferente, alterando completamente os sentimentos de pertença. O destino de cada um destes povos é igualmente pensado de forma destinta.



No entanto, à medida que a história da UE vai sendo construída, esta implica pela sua própria dinâmica o destino de cada estado seja marcado pela sua integração na UE.
Espaço Comum?. A circulação de pessoas pela UE, todavia não significa que estas se sintam em casa. Um português na Alemanha é sempre um estrangeiro e vice-versa. No entanto, uma coisa que a UE trouxe de radicalmente de novo, foi a obrigação de uma partilha à escala da própria União: partilha de decisões, bens, interesses, etc.



Desafios.
A UE só pode afirmar-se como tal, se se constituir-se uma cultura comum que seja partilhada por todos os europeus, o que se acontecerá se os sistema educativos europeus se cruzarem, e existir um intenso diálogo inter-cultural e multi-linguístico no respeito pelo Outro. Situação que está longe de se verificar, dados os inúmeros egoísmos nacionais.

 

[Antonio A Alves]

Matrizes do Pensamento Ocidental

Aquilo que designamos por Cultura Ocidental não passa de uma construção ideológica que ao longo dos séculos os europeus foram formando para se distinguirem dos outros povos, nomeadamente os orientais. Este conceito acabou por ser assumido por algumas das antigas colónias europeias, onde foi possível destruir as culturas dos povos que nas mesmas existiam, como ocorreu nos EUA, Canadá, Austrália, etc.

As Grandes Tradições

Há muito que os europeus reclamam a superioridade da sua cultura e das tradições que a originaram. Paul Valéry, afirma que a Cultura Ocidental foi forjada por três tradições


No domínio moral: a tradição cristã, em particular a católica;

No domínio do direito, da política e do Estado: a tradição do direito romano;

No domínio do pensamento e das artes: a tradição grega.


A selecção destas três tradições é de natureza ideológica. Como refere Roger Garaudy, ela exclui desde logo as raízes da Europa: a mesopotâmia e o Egipto, o mesmo é dizer, a Ásia e a África. Parte-se do pressuposto que os europeus não têm raízes e se criaram a si próprios.

 

[Antonio A Alves]

A Tradição Grega

A cultura grega continua a ser abordada como não tendo raízes. A filosofia, a ciência e as artes gregas surgiram por "milagre", ou célebre "milagre grego". Aos gregos são atribuídas, entre outras coisas, as seguintes

O Pensamento Racional.
Tudo pode e deve ser explicado, após um exame crítico e de uma forma fundamentada. Parte-se do pressuposto que a razão é capaz de resolver todas os problemas e os únicos problemas reais são aqueles que ela ainda não conseguiu resolver.

A Dessacralização da natureza.
A natureza é reduzida a uma simples dimensão material, mecânica. Abandona-se a personificação e divinização das forças da natureza, nomeadamente a intervenção de divindades na sua origem e sucessão dos fenómenos naturais. A natureza está sujeita a leis necessárias para cujo conhecimento o saber se encaminha. "Coisificada" está apta a ser explorada e manipulada pelo homem segundo os seus próprios interesses.

A Filosofia e a Ciência.
As duas maiores criações do pensamento grego. Ainda hoje se afirma que todos os grandes momentos de criatividade do pensamento ocidental foram e são marcados pela redescoberta ou reinterpretação de ideias gregas.

 

[Antonio A Alves]

A Tradição Romana

Durante cinco séculos os romanos forjaram um Estado militar, fortemente centralizado e burocratizado, assente num conjunto instituições de direito que permitiram unificar grande parte da Europa, dando-lhe uma língua oficial comum. Aos romanos atribui-se, entre outras coisas, as seguintes

Fundamentação do direito assente no estatuto jurídico dos homens e das coisas.
No plano teórico os juristas romanos, inspirados nas filosofias dos estóicos, procuraram aproximar as leis escritas ditadas pela razão das leis que governam a própria natureza, incluindo todos os homens (Direito Natural). É preciso todavia dizer que o direito servia de política e de moral aos romanos, nos assuntos que estes não resolviam pela força das armas...

A Ideia de Império como comunidade de povos com origens e culturas muitos diversas.
Esta ideia não era nova, aparece já no Império de Alexandre da Macedónia. Mas o Império romano na Europa, mesmo depois de ter desaparecido, nunca deixou de funcionar como um modelo de inspiração para as múltiplas tentativas da sua reconstituição através de vias muito diversas.

 

[Antonio A Alves]

A Tradição Cristã

Como acontece com o pensamento grego, na explicação da origem e ideias do cristianismo tende a excluir igualmente as suas raízes orientais. À tradição cristã é costume associar-se também certos elementos da tradição judaíca. Aos Cristãos atribui-se, entre outras coisas, as seguintes:


Moral universal.

Conceito de pessoa humana. A pessoa humana é única, irrepetível, possui liberdade para escolher entre o bem e mal, mas por isso mesmo assume por inteiro a responsabilidade pelos seus actos.

Concepção do tempo linear e irreversível. Na visão cristã, mas também judaica do tempo, deixa de haver lugar para o tempo cíclico, o "eterno retorno" dos gregos, dos Hindus, etc.

Num mundo globalizado, a cultura ocidental é cada vez mais questionada, não apenas pela sua pretensa superioridade, mas também em virtude dos resultados históricos revelados na aplicação algumas das suas ideias.

 

[Antonio A Alves]

Marcos Históricos da Construção Europeia

Uma Velha Ideia

A Ideia de unir todos os povos da Europa tem mais de dois mil anos. Os que a tentarem concretizarem, recorreram quase sempre à força, provocando enormes matanças. A ideia de construir pacificamente esta união é muito recente, continuando a despertar as maiores desconfianças em muitos europeus.



A ideia de Europa tem a sua génese em Roma, não na Grécia. Pela força das armas tentaram subjugar todos os povos política e militarmente da Europa, impondo-lhes uma mesma matriz civilizacional. Quando soçobram foi a vez de entrar em cena o Cristianismo, o espaço por excelência da implantação desta religião. O cristianismo ajudou a delimitar, pela força das crenças religiosas, aquilo que doravante se passou a chamar Europa. A unidade religiosa dos europeus, nunca deu quaisquer garantias de paz. Todos eram cristãos, mas todos se matavam entre si.

Entre os século XV e XVIII, os europeus confrontam-se com outros povos do mundo e descobrem por contraste a sua "identidade cultural", levando-os a sentirem-se "superiores". É nesta fase que a Europa se assume uma identidade cultural diferenciada no mundo.



A ideia de unidade política nunca desapareceu. Tentou-a, sem a conseguir Carlos Magno. Mas o grande projecto contemporâneo, começou quando o ditador Napoleão Bonaparte pretendeu criar o seu Império. Fazendo sua a bandeira da liberdade da revolução americana (1776) e da revolução francesa (1789), lançou o terror por toda a Europa. Milhões de pessoas foram mortas pelos exércitos franceses e países inteiros, como Portugal, são saqueados e destruídos. Hoje o produto destes saques está espalhados pelos museus de França e dos seus aliados. No século XX, os povos europeus vêem emergir agora uniões de ditadores (Mussolini, Hitler, Franco, Estaline, etc), que não tardam a criar a Europa da barbárie. Os resultado mais visível das várias uniões de ditadores e candidatos a tal foram diversas guerras, duas delas Mundiais e milhões de mortos.

 

[Antonio A Alves]

Europa Económica

A destruição provocada pela barbárie na primeira metade do século XX, deixa pouca energia para iniciar novas guerras. A reconstrução que se inicia após 1945, força os países europeus a procurarem unir esforços. É neste contexto que surgem várias organizações entre países numa Europa profundamente dividida comunistas e não-comunistas (a ocidente).

Uma dessas organizações, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), é criada em 1951, reunindo seis países (Bélgica, França, Holanda, Itália, Luxemburgo e República

Federal da Alemanha).Era a primeira organização europeia de tipo federal. Os excelentes resultados económicos obtidos pelos seis, estimulam-nos a um novo passo: a criação da Comunidade Económica Europeia (CEE) , em 1957, na cidade de Roma. A CECA e depois a CEE acelerou as trocas comerciais entre os Estados membros, que, entre 1958 e 1977, se multiplicaram por 14,5, e por outro com o comércio mundial que triplicou no mesmo período. A CEE, em 1973, passa a contar com novos membros: Inglaterra, Irlanda e Dinamarca. Mais tarde juntaram-se em 1981 a Grécia, e em 1986 Portugal e a Espanha. A CEE a 12 respirava progresso e bem estar económico.

União

A prosperidade da CEE, mas sobretudo a unificação da Alemanha após a queda do Muro de Berlim (1989), suscitam a necessidade de reforçar os laços entre os seus membros. Os país que fazem fronteira com a Alemanha, temem o aumento do seu poder na Europa. É neste contexto que a CEE caminha para criação da União Europeia (UE), em 1992, numa base claramente federalista. Os sucessos económicos da CEE seduzem outros países, em 1995, entram novos membros no clube (Suécia, Austria, Finlândia). A Europa passa a ter 15 membros. Está agora em marcha a criação de um conjunto de instrumentos que irão marcar uma nova etapa: Banco Central Europeu, Euro (2002), representação externa comum, etc. A UE é agora o maior mercado do mundo.

 

[Antonio A Alves]

Alargamento

A instabilidade existentes nas antigas repúblicas sob domínio ou influência da Rússia (URSS), suscita um rápido processo de alargamento como uma forma de as controlar. Num ano a UE passa de 15 para 25 membros (Estónia, Letónia, Lituânia, Eslováquia, R.Checa, Polónia, Hungria, Chipre, Malta, Eslovénia). Anuncia-se também a entrada para breve da Roménia e da Bulgária (2007), a que seguirá a Turquia. Este alargamento se agrada a muitos, é visto por outros como um perigo, sobretudo por aqueles que sentem que o seu poder e influência poderá ser posto em causa. A França é um dos países que se sentem ameaçados.

Da Constituição ao Tratado de Lisboa


O alargamento da UE a Leste representou uma séria ameaça para o poder das principais potências, para as quais havia que limitar o poder dos pequenos e médios estados, impedindo-os de dominarem a UE.



O Tratado de Nice (2001) foi o primeiro passo, mas foi logo considerado insuficiente. O novo tratado que começou a ser negociado, denominado de "Constituição" (2003), acabava com as presidências rotativas, criava a figura de um Presidente e de um ministro dos negócios estrangeiros, etc.



A ideia de uma "Constituição Europeia", segundo um modelo federalista, gerou as mais diversas reacções: a França procurou controlar a situação; a Inglaterra opôs-se à ideia, lutando por reduzir o projecto da UE a um simples mercado económico.



Em referendo, os europeus chumbam o texto da Constituição, primeiro na França (2005) e logo a seguir pela Holanda. A Inglaterra aproveitou para se recusar a referendar a dita "Constituição". Entre as razões evocadas apontou a perda de influência (soberania), medo da burocracia europeia, da imigração, etc.



A EU mergulhou numa profunda crise institucional, somente ultrapassada durante a Presidência Portuguesa, quando foi aprovado o Tratado de Lisboa (2007), que manteve no essencial o texto de chumbada "Constituição".

 

[Antonio A Alves]

Europa e Globalização

O impacto da globalização e do Euro atingiram duramente a EU, diminuindo a competitividade dos seus produtos no mercado internacional, levando à falência inúmeras empresas ou à sua deslocalização para os países de baixos salários, nomeadamente a China e India.



Assistiu-se à rápida desindustrialização da UE. Sectores económicos inteiros foram aniquilados. O desemprego não tardou a disparar, assim como a precariedade no trabalho.

Com a moeda forte e as enormes facilidades de crédito que os bancos concederam, os europeus assentaram a sua economia nas importações e no endividamento das famílias e das empresas.



A zona euro detém mais de 44% da dívida externa mundial. A UE, por seu lado, domina uma fatia de mais de 61% desta dívida (dados de Junho de 2010). Com tão elevado endividamento, a UE tornou-se uma presa para os especuladores, em especial os norte-americanos. A especulação financeira, sem regras, tomou conta da economia.


Ao endividamento das empresas e famílias, juntou-se o envelhecimento da população e o brutal aumento dos Estados com reformas e todo o tipo de apoios sociais. O consagrado modelo do Estado-Providência da UE desde à muito que dava sinais que estava à beira da falência, se não fossem tomadas medidas para racionalizar os gastos do Estado. Muito poucos Estados tomaram as medidas adequadas, a maioria continuou a endividar-se, atirando os encargos com as dívidas para as gerações futuras.



A crise financeira que se iniciou nos EUA, em 2008, atingiu brutalmente a UE em 2010, mostrando as suas fragilidades internas. Num momento para o outro, aquilo que parecia seguro, mostrou-se demasiado precário. O próprio projecto Europeu está de novo em crise.



O problema prende-se com a ausência de uma efectiva coordenação económica dos diferentes estados membros, em particular os da Zona Euro. A maioria dos estados membros possui contas públicas que violam o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).



O PEC foi adoptado em 1997, com o objectivo de facilitar e manter a união económica e monetária, estabelecendo como limite do défice dos países e% do PIB e 60% da dívida pública. Em 2004, abriu-se logo um precedente ao perdoar-se à França e Alemanha quando ultrapassaram estes limites. As violações do PEC tornaram-se a regra, não a excepção.

A apregoada solidariedade entre os países da UE revelou-se numa farsa, com países como a Alemanha, a não se inibirem de lucrar com as dificuldades da Grécia, um país falido e humilhado.


Está o projecto Europeu em risco ? Não é crível que tal venha a acontecer, mas a actual crise revelou que chegou a hora de pensar numa Europa menos consumista e mais produtiva.

 

[Antonio A Alves]

Um Improvável Império: União Europeia

A União Europeia (UE) é uma associação (voluntária) de países que foram antigos impérios ou que resultaram da fragmentação de impérios. Todos eles tem uma longa história de guerras entre si pela conquista da Europa, mas também do mundo. Guerras que custaram a vidas a centenas de milhões de pessoas.


A verdade é que cada um destes países, por mais importante que seja economicamente no contexto europeu, não tem hoje poder para criar um novo Império na Europa, muito menos no mundo. Mesmo se o pretendesse fazer sozinho, tornar-se-ia um foco de desagregação da própria UE, gerando à sua volta uma força disposta a aniquilá-lo.


A vocação imperial não desapareceu da Europa, muito pelo contrário está em continua reformulação. Só que agora passa pelo domínio dos processos de decisão no seio da UE, através de redes de alianças entre países


Os países mais populosos (Alemanha, França, Polónia, Itália, Espanha, Grã-Bretanha) estão a organizarem-se num grupo que se pretende constituir como o directório europeu. Uma ideia que em tempos foi encarnada pelo eixo franco-alemão.

Os países de pequena e média dimensão tem feito múltiplas alianças entre si, para não serem engolidos por acordos que os ultrapassam.


Antigas alianças entre os vários países europeus continuam a ter o seu peso, nomeadamente na hora de concertar posições para evitar que esta ou aquela tendência prevaleça.



O resultado destas acções é uma generalizada desconfiança mútua, não admira que todos os acordos globais (constituição, etc) se são aceites por uns, não tardam a ser recusados por muitos outros. Todos no fundo preferem que a UE continue na actual indefinição, dado que os poderes centrais estão diluídos. Os consensos obtidos são os possíveis, não os necessários.


Apesar da UE ser já o maior bloco económico do mundo, a verdade é que não é nenhuma superpotência:


- Não tem uma estrutura militar comum nem uma política externa coordenada;


- Não existe sequer um consenso alargado sobre o seu próprio futuro, para além algumas questões mínimas sobre política económica. Mesmo neste domínio, as divisões são imensas e já começaram a provocar rupturas.


A maioria dos países da UE atravessam enormes problemas na integração das suas novas e antigas comunidades nacionais.


A única coisa que a UE tem sido eficiente é na criação de condições para as multinacionais realizarem uma rapina global. A célebre harmonização comunitária facilitou tudo. Os mercados nacionais desapareceram, os governos tem pouco poder, a precarização do trabalho passou a ser vista como uma inevitabilidade. O que hoje impera na UE são empresas cada vez maiores, com lucros astronómicos, mas avaras na sua distribuição.

Por enquanto os conflitos, quase todos de natureza económica, não são de modo a colocarem em perigo a própria UE, pois as vantagens globais tem sido maiores que as desvantagens.

 

[Antonio A Alves]

Federalismo à Força

Os chamados "pais" da União Europeia, como Jean Monnet ou Spinelli, ainda durante a II Guerra Mundial (1939-1945), defenderam que a única forma da Europa evitar as guerras internas era criar uma "federação", uma entidade supranacional que governasse todo o continente.


A CECA - Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1951) foi a expressão mitigada destas ideias federalistas, mas ainda na década de 50 se irão traduzir na criação da CEE - Comunidade Económica Europeia (1957).


Os anos 60 e 70 foram pouco propícios às ideias federalistas sobre a Europa, que receberam a partir dos anos 80 um decisivo impulso.

 

[Antonio A Alves]

Federalismo em Marcha

O Plano de Spinelli que protagonizava a criação de Tratado para uma união europeia federal é aprovado, em 1984, pelo parlamento europeu. Dois anos depois é aprovado o Acto Único, que estabelecia os princípios de um Mercado Único até 1993.

A Queda do Muro e Berlim (1989) traduz-se na aceleração da "integração europeia", era preciso controlar a nova Alemanha e os países do leste da Europa que se haviam libertado do jugo da antiga União Soviética.

A União Europeia é aprovada, em 1992, sendo consagrada no Tratado de Maastricht. A concepção é profundamente federalista, estabelecer a livre circulação de pessoas, bens e de capitais. Prevendo a criação de uma moeda única.

Um importante passo federalista é dado, em 1999, com a criação da Moeda Única - o Euro. Esta moeda, que começou a circular a partir de 2002, impôs a criação de um banco central europeu (BCE), e fortes restrições às politicas financeiras dos estados aderentes. A desvalorização da moeda, um dos instrumentos que muitos estados, como o português, recorriam deixou de ser possível.

A criação de um estado federal europeu começou a surgir como uma inevitabilidade na Europa Comunitária. É neste contexto que se decide avançar para uma Constituição Europeia (2002), com a adopção dos símbolos próprios de um estado: bandeira e hino.

 

[Antonio A Alves]

Constituição de um Estado Federal

A burocracia comunitária não parou de aumentar, no final dos anos 90, um verdadeiro estado supranacional que começou a impor-se na Europa Comunitária.

Alguns estados membros, como a Grã-Bretanha manifestaram-se desde sempre contrários à trajectória federalista que a União Europeia estava a seguir desde 1986, implicando uma crescente perda de soberania dos diversos estados.

Os estados como o francês ou o irlandês que submeteram, em 2002, a um referendo a criação de um Estado Federal Europeu, viram o mesmo ser reprovado pelas respectivas populações.

A verdade é que a ideia de um estado federal europeu não morreu, muito pelo contrário adquiriu uma forte dinâmica, nomeadamente em virtude da moeda única, o euro.

Devido à dinâmica federalista que havia sido criada, acabou por ser aprovado o Tratado de Lisboa, que consagra na prática um estado federal europeu, com múltiplos orgãos poder: presidente, comissão europeia, conselho europeu, parlamento europeu, banco central europeu, tribunal europeu, europol, eurojust, etc.

O poder dos estados comunitários sofreu fortes limitações na sua soberania, um facto que é fácil de constatar nos estados que aderiram ao euro.

 

[Antonio A Alves]

Federalismo à Força

[SIZE=-1]A chamada crise das dividas soberanas, que se manifestou depois de 2008 forma particularmente dramática nos estados dos sul da Europa e na Irlanda, mostrou que os mesmos deixaram de possuir meios próprios para a enfrentaram.


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[SIZE=-1]A única resposta que tinham ao seu alcance era a que lhes ordenava a União Europeia, passando a ser obrigados a submeterem-se a novas exigências federalistas.


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[SIZE=-1]O federalismo à força da União Europeia, consagrado no Tratado de Lisboa, tem sido acompanhado pelo eclodir em toda a europa comunitária da eclosão de movimentos nacionalistas, xenofobos e racistas que advogam a saída dos respectivos países da União Europeia.



[/SIZE][SIZE=-1]Dilema


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[SIZE=-1] humilhação a que tem sido sujeita a Grécia, mostrou que a União Europeia atravessa um profundo dilema:


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[SIZE=-1]Ou regressa ao passado com tudo o que isso implica: alastramento de conflitos regionais, aumento da pobreza, etc.


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[SIZE=-1]Ou aprofunda o federalismo retirando aos estados a sua soberania, acabando por gerar novos conflitos, submetendo a população europeia a um Estado Federal Europeu controlado pelas principais potências da Europa[/SIZE]

 

[Antonio A Alves]

Futuro da UE

A crise na zona Euro, depois de 2008, gerou um novo jogo: prever o futuro da própria UE, dada a interdependência da moeda única do projecto da União.
O economista Gavyn Davies, antigo quadro da Goldman Sachs, em 2011, divulgou quatro cenários possíveis, que com algumas alterações têm servido de inspiração para outros exercícios futurológicos semelhantes. Desde então muitos estudos tem sido publicados sobre o assunto.


Estados Unidos da Europa




A continuação da crise da zona Euro, seguindo a receita do passado, provoca uma aceleração do processo de integração económica, financeira e política da UE, através de uma efectiva união orçamental, bancária, fiscal e política.
Os países em dificuldade, embora ajudados através de abundantes empréstimos, serão obrigados a uma redução brutal dos seus defices e dívidas públicas, transferindo definitivamente para Bruxelas grande parte da sua soberania. O seu crescimento será diminuto ao longo de muitos anos, assistindo-se a uma emigração massiva dos seus quadros, destruição do seu sistema produtivo e ao seu total domínio por parte das economias mais prósperas da UE.

A Comissão Europeia e o BCE assumem neste cenário um enorme protagonismo, esvaziando o poder dos governos e parlamentos nacionais. O BCE, como uma política mais interventiva, passaria a assegurar o financiamento dos países em dificuldade, controlando como dissemos as suas finanças.

A política da UE continuará a ser dominada pela Alemanha, como potencia hegemónica, um facto que marca negativamente a evolução da UE. A estratégia da Alemanha, um país com um elevado indice de envelhecimento, desde o século XXI, tem consistido em atacar o "estado social europeu", desregular o mercado de trabalho, centrando a crise do euro, apenas na redução do défice dos estados e na diminuição da divida pública, através de brutais medidas de austeridade. Esta estratégia já lhe rendeu enormes beneficios económicos à custa dos países em dificuldade, e nada leva a pensar que a venha a alterar no futuro.

 

[Antonio A Alves]

O Parlamento Europeu, que hoje tem um posição secundária, seria num futuro distante chamado a uma maior intervenção política, embora sempre submetido ao directório alemão.

O avanço do Estado Federal exigirá, contudo, um enorme aumento do número de funcionários de apoio à Comissão Europeia, BCE e outras instituições comunitárias, implicando a obtenção de receitas próprias independentes não controladas pelos estados membros. Neste quadro optimista, os cidadãos europeus exigiriam o fim da tutela da Alemanha e de outros estados contribuintes líquidos.


Um dos problemas desta integração acelerada está no facto de nem todos os países da UE pertencerem à zona Euro, nem todos os que pertencem à mesma, estão dispostos a perderem a sua soberania para salvarem o Euro.

 

[Antonio A Alves]

Saída de Países da Zona Euro

Neste cenário, acentuam-se as manifestações de falta de solidariedade entre os estados membros. As desigualdades económicas e sociais no seio da UE tornam-se cada vez mais chocantes. As contribuições que os mais ricos dão à UE, são muito inferiores ao que "recebem" sob a forma lucros obtidos por um mercado comunitário privilegiado e um enquadramento legislativo os favorece. Os países em dificuldade são mantidos num longo processo de estagnação económica, sem um efectiva política investimentos industrial ou comercial. Os países beneficiários são sempre os mesmos, o que agrava as tensões no interior da UE.


A UE tende a dividir-se em três grandes zonas, nomeadamente no acesso ao seu financiamento: A "zona do Marco", na Europa Central, dominada pela Alemanha; a "zona da Libra" ligada à Grã-Bretanha, e a "zona dos países do sul da Europa".

Saída de países em dificuldade

Face ao panorama anterior, os países em dificuldade, torna-se impossibilidade estabilizar a situação económica e financeira n na zona euro, implicando a saída da zona euro de um ou mais países.


Os países com maiores dificuldade, como a Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha ou mesmo a Itália, seriam convidados a saírem de forma controlada do euro. Voltariam às suas moedas nacionais, o que lhes permitiria controlarem a politica monetária.
Um dos problemas deste cenário, seria o descrédito da União Europeia, assistindo-se numa primeira fase à valorização da moeda única. O "núcleo duro" que ficasse, dominado pela Alemanha, não tardaria a entrar em fortes tensões devido à desconfiança e contestação interna que naturalmente despertaria.

 

[Antonio A Alves]

Saída de Alemanha

Um dos cenários possíveis seria a saída dos seus membros mais "fortes" e beneficiados, como a Alemanha ou a França. A desvalorização do euro permitiria relançar as exportações das economias mais debilitadas.
Um dos problemas uma vez mais esta situação implicará o descrédito da UE, a eventual introdução de medidas protecionistas.

Desintegração total



O agravar da crise da zona Euro, as tensões entre os vários países, poderá levar ao abandono do euro, regressando cada país à sua moeda nacional. O euro deixaria de existir por completo. A própria UE entraria em colapso, dada a enormidade de acordos e processos que estão em curso envolvendo a moeda única.
A Europa voltaria de novo ao modelo de regiões de "comércio livre", concorrenciais entre si, mas sem qualquer intenção integradora. Perderia a sua relevância mundial face ao EUA, Rússia ou China.

 

[Antonio A Alves]

A Ameaça Alemã

A ideia de uma União Europeia está ligada à magna questão de controlar os ímpetos expansionistas da Alemanha, que estiveram no século XX na origem de duas guerras mundiais. O problema colocou-se com particular relevância, em 1945, após a derrota da Alemanha.


[FONT=Arial,sans-serif]Os EUA tinham então um enorme poder de decisão sobre os destinos da Europa. O grande debate, em 1945, era o que fazer da Alemanha. O secretario do Tesouro Secretario norte-americano Morgenthau defendia a sua desintegração.

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[FONT=Arial,sans-serif]O presidente Harry S. Truman, na Conferência de Postdam (1945), chegou à conclusão que para impedir o expansão da antiga União Soviética, havia que a manter unido o território da Alemanha que ainda não estava controlado pelos soviéticos. Decidiu apoiar também a Grécia e a Turquia, contra a expansão soviética, e criar uma aliança militar dos países ocidentais (Pacto do Atlântico Norte).

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[Antonio A Alves]

RFA

É neste contexto de "guerra" contra a expansão soviética que, em 1949, os aliados ocidentais, liderados pelos EUA, apoiam a criação da RFA - República Federal da Alemanha, que reunia as três zonas ocupadas pelos EUA, França e Grã-Bretanha.


Face ao receio que a RFA voltasse a assumir-se como uma nova ameaça para a Europa, os aliados criaram então uma comissão que se encarregava da utilização do carvão e o aço pela industria da RFA. Esta Comissão tornou-se num enorme obstáculo à re-industrialização da Alemanha, sendo pedido o seu desmantelamento.


Foi neste contexto que Jean Monnet, presidente do Plano francês de modernização económica, concebeu uma alternativa que permitia controlar o processo de consolidação da independência da RFA, integrando-a num quadro de cooperação internacional.


A criação da Comunidade Económica do Carvão e do Aço (Paris, 1951), constituída pela França, Itália, RFA , Bélgica, Países Baixos e o Luxemburgo, foi na altura um dos meios para controlar uma possível ameaça dos alemães ocidentais.
Os bons resultados desta cooperação internacional, permitiu não apenas a sua rápida reconstrução, mas sobretudo, que os alemães da RFA passam a ser vistos com outros olhos.


A União Soviética controla uma grande parte da Europa, afirmando-se como uma potência mundial capaz de enfrentar militarmente os EUA. Em 1956 invade a Hungria e esmaga a insurreição da população. Face a esta ameaça, os países que haviam constituído a CECA, em 1957, constituem a CEE- Comunidade Económica Europeia.


A RFA continua sobre a ameaça da União Soviética, que ocupada a outra parte da Alemanha, a RDA - República Democrática da Alemanha. Os EUA, Grã-Bretanha e a França continuam a ter tropas estacionadas na RFA, não apenas para a ajudarem a enfrentar a ameaça soviética, mas também para evitarem o regresso ao passado.


O certo é que a RFA passou a defender uma ativa cooperação internacional entre todos os "países ocidentais"

 

[Antonio A Alves]

Eixo Franco-Alemão


Se os anos 60 e 70 foram pouco favoráveis à expansão das ideias federalistas no seio da CEE, devido às posições nacionalistas assumidas pela França. A verdade é que os alemães da RFA passaram a estar na linha da frente na defesa destas ideias.


Depois da queda da ditaduras em Portugal (1974), Grécia (1974) e da Espanha (1975), havia que encontrar uma solução para apoiar os novos regimes democráticos.


O problema era delicado nestes países, onde se enfrentam os dois blocos militares que dominavam o mundo. A RFA dá um importante contributo ao apoiar financeiramente os vários partidos democráticos, enquanto a União Soviética e a RDA continuaram a financiar os partidos comunistas.


Portugal, contando com o apoio da RFA, em 1976, inicia a conversações para a adesão à CEE.


Nos anos 80, o bloco soviético na Europa, está em plena convulsão. É neste contexto que a França e a RFA, assumem como os impulsionadores de uma federação europeia.

Este facto ficou a dever-se à subida ao poder de dois importantes lideres políticos: o socialista François Mitterrand foi eleito Presidente da França, em 1981, e o democrata-cristão Helmut Kohl chanceler da Alemanha em 1982. Ambos tinham bem viva a memória dos horrores da II Guerra Mundial. A presidência da comissão da CEE foi dada a Jacques Delors. Em 1983 Mitterrand e Kohl lançaram em Esturgarda uma "Declaração Solene", onde reafirmavam o desejo de fazer da CEE uma verdadeira União Europeia. Delors foi incumbido de planear os fundamentais que deveriam ser dados para atingir esse objectivo.


No ano em Portugal e a Espanha aderem à CEE (1 de Janeiro de 1986), é aprovado o Acto Único Europeu, que antecede a União Europeia (1992). A Europa comunitária tinha agora 330 milhões de habitantes. Um PIB equivalente a 40% do total do mundo industrializado, e 16% das exportações mundiais. A CEE tornara-se uma força global, que atraia outros países europeus.


A RFA era já na altura o principal motor económico da CEE, e igualmente o país que mais contribuía para o desenvolvimento dos países com mais dificuldades económicas.

 

[Antonio A Alves]

Nova Alemanha

queda do Muro de Berlim (1989) provoca uma mudança radical na Europa, mas também no mundo. O bloco soviético desagrega-se, a Alemanha unifica-se.


A Alemanha defende a rápida integração na União Europeia dos países que haviam pertencido ao bloco soviético, consolidando dessa forma os novos regimes democráticos, mas também alargando o mercado comunitário.


A unificação da Alemanha implicou a mobilização de enormes recursos financeiros, para permitir melhorar as condições de vida da população da antiga RDA. O resultado foi durante vários anos um enorme descontentamento por parte dos trabalhadores da antiga RFA que, devido à unificação, haviam perdido muitas "regalias".

Egoísmo ou Realismo?



Indispostos com os custos da unificação, os alemães encontraram na "crise das dívidas soberanas", o pretexto ideal para descarregaram a sua raiva nos países do sul da Europa, acusando-os de "preguiçosos" e "esbanjadores" do dinheiro que a Alemanha lhes dava...


A chanceler Angela Merkel, nascida e criada na antiga RDA, prometeu a todos os povos do sul da Europa um castigo severo.


A Grécia foi a primeira vítima, e pretextos não faltavam. Em 2009 os gregos descobrem que as suas estatísticas oficiais eram uma fraude, a dívida externa era astronómica e a despesa do estado estava completamente descontrolada. Os recursos do país estavam a ser espoliados por uma infimidade de corporações e uma classe política corrupta.


Os alemães arvorando-se em defensores do rigor orçamental na UE, não pouparam as críticas e as exigência ao povo grego para lhes emprestarem dinheiro a juros especulativos. Era preciso castigá-los, e nesse sentido impediram o apoio atempado da União Europeia.


A política alemã para os países em dificuldade, para aprovarem qualquer plano de empréstimos, reduzia-se a um conjunto de exigências muito claras. Estes países deveriam fazer, num curto espaço de tempo:

Cortes nos salários, e nas despesas do Estado na saúde, educação e segurança social. Estes cortes abruptos empobreceram de imediato as populações dos países atingidos pela crise, provocando fortes movimentos migratórios nomeadamente para a Alemanha...

Desregulamentação das relações laborais. A precaridade laboral e aumento dos horários de trabalho passou a ser a regra.

Privatização ou desmantelamento das empresas públicas, assim como a venda ao desbarato do património público.

Enquanto isto acontecia, as empresas alemãs, procuraram apoderar-se das grandes empresas dos países em dificuldade ou reforçarem as suas quotas de mercado. Trata-se de uma receita que aplicaram à Irlanda, Grécia, Portugal, Espanha e... Itália.resas alemãs, procuraram apoderar-se das grandes empresas dos países em dificuldade ou reforçarem as suas quotas de mercado. Trata-se de uma receita que aplicaram à Irlanda, Grécia, Portugal, Espanha e... Itália.