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Guardas-prisionais obrigados a levar farnel

O fecho do refeitório da cadeia de Paços de Ferreira obrigou os guardas prisionais a almoçarem em restaurantes, ou, como acontece na maioria das vezes, a levarem o almoço em marmitas e a fazerem piqueniques à porta da cadeia.

O cenário é bizarro: dezenas de guardas prisionais almoçam debaixo de árvores, à porta da cadeia de Paços de Ferreira, com farnéis partilhados entre si. À primeira vista, o ambiente parece de festa, mas na realidade é tenso. Muito tenso. A poucos metros dali, as pessoas que se perfilam para visitar os presos mostram-se admiradas com o "espectáculo".

A reportagem do JN deslocou-se ontem, à hora do almoço, ao estabelecimento prisional. A foto que publicamos, mostrando três guardas a almoçarem sobre o capô de um automóvel estacionado no parque exterior da cadeia, foi captada à distância e muitos dos guardas, ao sentirem a presença do JN, tentaram esconder o farnel da objectiva.

O refeitório era gerido pela Associação Desportiva, Recreativa e Cultural dos Funcionários do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, fundada há nove anos, e foi encerrado no dia 22 do mês passado pela directora da cadeia que trocou as fechaduras e pôs cadeados na porta. Este refeitório servia em média 60 almoços e jantares diários, garantem os guardas.

Um aviso, colocado à porta da messe, e assinado pela directora Elisabete Ferreira Dias, informa que não há data prevista para a reabertura, lamenta o prejuízo causado aos "utilizadores", mas não explica por que motivo foi tomada a decisão. Apesar de a direcção manter abertos os bares no interior do estabelecimento prisional, os guardas prisionais recusam almoçar diariamente "sandes" ou "bolos".

A alternativa é ir aos restaurantes da zona, a alguns quilómetros dali. Mas, além de ser mais caro almoçar em restaurantes, nem sempre os horários destinados a refeições dão tempo para isso, obrigando a levar a marmita de casa. "Se havia má gestão na messe ou outros problemas deveriam ter encontrado um solução antes de fechá-la", lamenta um guarda.

"Quem tiver de fazer o turno da tarde e noite e tem de almoçar entre as 17.30 e as 18.30 horas não encontra um restaurante na zona disponível para servir almoços a essa hora", lembra um outro colega contactado pelo JN. Dentro da cadeia não há espaços para almoçar, "a não ser na camarata", afirma um outro guarda lembrando que o estabelecimento prisional funciona 24 horas por dia. "Então o pessoal da noite é que não tem nada", afirma.

Alguns lembram que pela lei qualquer empresa com mais de 50 trabalhadores é obrigada a ter um refeitório, mas no caso do estabelecimento prisional onde existem 270 guardas, além de funcionários administrativos essa regra não se aplica.

"Mais do que o incómodo que isto causa é a falta de dignidade perante os guardas prisionais. Um cenário destes não dignifica nem o Estado, nem as autoridades policiais", insurge-se um guarda à saída do estabelecimento prisional.

O JN contactou a portaria da cadeia e foi informado que a directora estava ausente e não seria possível fornecer o contacto telefónico. A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais esteve, ontem, incontactável para que ouvissemos uma explicação em tempo útil.

Denúncia em véspera de greve

A polémica gerada com o encerramento da messe da cadeia de Paços de Ferreira ocorre dias antes da greve anunciada pelo sindicato dos guardas prisionais que paralisam amanhã, na terça e quarta-feira; e depois a 18 e 19 deste mês.

Reivindicam um estatuto profissional digno, remuneração ajustada e aposentação aos 60 anos. No caso de Paços de Ferreira já se respira um ar de protesto, sobretudo porque os guardas sentem-se, na expressão de vários elementos contactados pelo JN, "desrespeitados", "olhados sem a dignidade que a função exige" e "sem condições para exercer a profissão".

JN
 

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José Sá Fernandes julgado por difamação

Tribunal de Instrução de Braga pronunciou para julgamento o advogado José Sá Fernandes, vereador da câmara de Lisboa, pelo crime de difamação agravada por ter chamado "bandido" ao administrador da Bragaparques, Domingos Névoa.

Fonte judicial adiantou à Agência Lusa que o crime pode chegar, em caso de condenação, a uma pena de multa não inferior a 120 dias, podendo atingir os dois anos de prisão.

A queixa de Domingos Névoa tem origem em declarações prestadas a 16 de Setembro às televisões à entrada do Tribunal da Boa Hora, numa audiência do julgamento em que o empresário era acusado de tentar subornar Ricardo Sá Fernandes, irmão do vereador da Câmara de Lisboa.

Na ocasião, José Sá Fernandes disse aos jornalistas, referindo-se ao empresário, que se tratava "de um bandido que tentou corromper um vereador".

"Espero que se faça justiça exemplar para lutarmos contra a corrupção e para as pessoas perceberem que vale a pena denunciar (...) e para que estes senhores, estes bandidos, percebam que não vale a pena continuarem a ser bandidos (...)".

O Tribunal considerou que ao usar a palavra "bandido", na frase, José Sá Fernandes "usou expressões que traduzem um claro juízo de valor que não pode deixar de ser considerado ofensivo da honra e consideração" do gestor.

"Ao proferir tais afirmações, o arguido quis ofender e ofendeu o queixoso na sua honra, dignidade, personalidade e imagem pública", refere o Tribunal.

O despacho de pronúncia acresce ainda que "com tais afirmações não se prossegue qualquer função social, nem elas podem inscrever-se no direito à informação".

José Sá Fernandes, que havia requerido a instrução do processo, ficou a aguardar julgamento com Termo de Identidade e Residência.

Na queixa que entregou ao Tribunal, o empresário de Braga diz ter ficado ofendido, por ter sido posta em causa a sua "honra" e a sua "dignidade".

Afirma que ficou "visivelmente perturbado e revoltado", garantindo que após as declarações "nem se sentiu capaz de exercer a sua actividade profissional, não tendo indo aos escritórios das suas empresas, o que lhe causou bastantes prejuízos".

Por essa razão, Domingos Névoa pede uma indemnização de 25 mil euros por danos morais.


JN
 

Amorte

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Dois polícias baleados na Amadora

Dois polícias foram baleados, este domingo, no bairro de Santa Filomena, na Amadora, disse fonte da PSP ao tvi24.pt.

A mesma fonte adiantou que os dois agentes foram «atingidos na face», mas «estão fora de perigo», tendo sido transportados para o Hospital de S. José, em Lisboa.

Os polícias tinham sido chamados para uma ocorrência no bairro de Santa Filomena, mas mal chegaram foram «recebidos a tiro», «aparentemente de caçadeira».

A PSP está a efectuar um cerco ao bairro de Santa Filomena.
 

Amorte

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Confusão na prisão faz três feridos

O Grupo de Intervenção e Segurança Prisional foi obrigado a intervir, este domingo, na prisão de Alcoentre, devido a uma confusão gerada entre os reclusos.

Segundo informa a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais em comunicado enviado às redacções, três reclusos ficaram com «escoriações», «tendo dois deles sido assistidos no hospital, de onde já regressaram».

Os problemas no Estabelecimento Prisional de Alcoentre começaram este sábado, quando «um grupo de reclusos recusou o almoço e o jantar».

Este domingo, e ainda de acordo com a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, «um grupo de cerca de 90 reclusos» resistiu a regressar às celas e o Grupo de Intervenção e Segurança Prisional foi obrigado a intervir.
TVI24
 

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Mas se tivesse sido uns putos lá do bairro a levar um tiro nos *****, era logo grande alarido, mas são 2 policias é tranquilo nada de anornal
 
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Alcochete: Despiste faz um morto e um ferido grave

Uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida no despiste de uma viatura ligeira, ocorrido ao início da tarde de domingo perto do campo de tiro de Alcochete.

De acordo com o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS), o acidente ocorreu por volta das 14h30 na EN 118 e envolveu as corporações de Bombeiros de Samora Correia e Benavente, duas viaturas do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e elementos da Unidade Nacional de Trânsito da GNR, que tomou conta da ocorrência.
CM
 

Amorte

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Dois feridos na Festa do Colete Encarnado

Centenas de aficcionados encheram esta manhã as bancadas da Praça de Toiros de Vila Franca de Xira e as ruas da cidade para assistir à última largada de toiros da 77ª edição da Festa do Colete Encarnado.

Durante a largada, houve dois feridos que, de imediato, foram assistidos pelos bombeiros locais. O segundo ferido pelo toiro, que não o largou durante cerca de dez segundos, foi transportado para o Hospital de Vila Franca de Xira. As cornadas que levou do toiro não o fizeram perder o espírito de festa. Levantou-se sorridente e acompanhou os bombeiros com um ar descontraído e animado.

Nas bancadas, os que assistiam não desviavam os olhos do toiro, admirando a coragem daqueles que encaram frente-a-frente um animal com quase 500 quilos.

Graciano Fernandes, de 49 anos não perde as largadas de toiros da Festa do Colete Vermelho. “Costumo vir sempre. Gosto deste ambiente, da adrenalina que se vive”, disse ao CM. Para Sílvia Oliveira, este é um momento de festa único na cidade. “Venho cá desde pequena, é uma tradição, é algo que já está no sangue”, afirmou a ribatejana de 29 anos.

Depois da largada de toiros, a festa continua durante a tarde com um espectáculo de folclore e com a ‘Maratona Cycling do Colete Encarnado’. À noite, a cantora Ana Moura encerra o programa de festas com um espectáculo de fado. Pedro Catarino
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Largada de toiros em Vila Franca de Xira
CM
 

cRaZyzMaN

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manuel pinho devia ter estado presente, ele que é um dos apoiantes desta festa
 

cRaZyzMaN

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façam mas é uma operação ao bairro se morrerem umas dezenas não se perde nada, só andam a roubar e a matar
 

Amorte

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Agentes foram atingidos na face por tiros de caçadeira

Há 12 mins
Os dois agentes baleados, este domingo no Bairro Casal das Brancas, na Amadora, foram ambos atingidos na face por tiros de caçadeira, não se encontrando em perigo de vida, informou o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP.
Em comunicado, a PSP informa que a ocorrência se registou às 15:05 horas deste domingo e que os suspeitos fugiram para o interior do Bairro de Santa Filomena.

O incidente ocorreu após a PSP ter recebido indicações de que um grupo de indivíduos andava a preparar-se para efectuar assaltos junto ao Bairro de Santa Filomena, tendo deslocado elementos policiais para a entrada do bairro, para interceptar os suspeitos.

Junto à Rotunda das Palmeiras, no Bairro Casal das Brancas, os polícias «visualizaram dois indivíduos encapuzados, e, aquando da aproximação, um destes efectuou um disparo de caçadeira, dirigido ao condutor da viatura policial, partindo vidros e atingindo a face do mesmo».

Quando o outro tripulante do carro patrulha se preparava para sair da viatura, foi igualmente atingido na face com um disparo, tendo ambos os suspeitos fugido a pé para o interior do Bairro de Santa Filomena.

«Os elementos policiais encontram-se internados, mas não correm perigo de vida», ainda a PSP.

Segundo fonte hospitalar citada pela agência Lusa, os agentes encontram-se no Hospital de São José, em Lisboa.

«Neste momento efectuam-se diligências para interceptar os suspeitos, que até ao momento não foram detidos», acrescenta a PSP. A Polícia Judiciária também está a investigar o caso.

tsf
 

J.O

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Segurança: Polícia já referenciou cinco suspeitos de terem baleado agentes na Amadora

Amadora, 06 Jul (Lusa) - A polícia já referenciou cinco suspeitos de terem participado no tiroteio que hoje feriu dois agentes, um deles correndo o risco de perder a visão, no bairro de Santa Filomena (Amadora), adiantou o comissário da PSP, Paulo Flor.

O porta-voz da direcção nacional da PSP disse aos jornalistas que "neste momento prosseguem as investigações no bairro para detectar os cinco suspeitos", adiantando que apenas dois deles dispararam sobre a polícia.

"Esperamos que todos os indícios que neste momento possuímos levem à detenção dos indivíduos no mais curto espaço de tempo. Estamos a falar de cinco pessoas identificadas como perigosas, com antecedentes criminais", afirmou.

Por volta das 15:00, a PSP da Amadora recebeu um alerta para se deslocar ao bairro de Santa Filomena onde estaria a decorrer um assalto a uma viatura, confirmou o comissário Paulo Flor.

Segundo o comissário, ao chegar junto do bairro, os dois polícias foram baleados na face, tendo sido transportados mais tarde para o hospital de São José.

Paulo Flor adiantou que os agentes não correm risco de vida embora um deles ainda corra o perigo de perder a visão.

"Foram atingidos na face. Há um que nos oferece mais reticências porque foi atingido no globo ocular e estamos ainda a tentar perceber qual o nível de gravidade", disse.

O cerco ao Bairro de Santa Filomena terminou cerca das 21:05, constatou a Agência Lusa no local.

O perímetro policial que estava montado terminou pouco depois da viatura onde circulavam os dois agentes ter sido removida do local por um reboque.

JYR/SMA.

Expresso/Lusa/fim
 

J.O

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Segurança: 270 polícias agredidos no primeiro semestre do ano, 94 com gravidade

Lisboa, 05 Julho (Lusa) - Nos primeiros seis meses do ano foram agredidos 270 profissionais da PSP, dos quais 94 com gravidade, segundo dados da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) a que a Agência Lusa teve hoje acesso.

De acordo com o presidente da ASPP, Paulo Rodrigues, consideram-se agressões graves aquelas que exigem assistência médica, internamento hospitalar ou uma baixa superior a 24 horas.

Dois agentes da PSP foram hoje à tarde atingidos com tiros de caçadeira na face no Bairro Casal das Brancas, Amadora, quando seguiam num carro patrulha, tendo sido transportados para o Hospital de São José, em Lisboa.

Os suspeitos, dois indivíduos encapuzados fugiram a pé para o interior do Bairro de Santa Filomena, colado ao local onde ocorreram os disparos.

Segundo os dados do sindicato, em 2008 ocorreram 322 agressões sem internamento hospitalar e 372 agressões graves e outras 372 graves com ou ou sem assistência médica. O responsável explicou que no ano passado a forma de contabilizar as agressões era realizada de forma diferente.

Quanto a 2007, o sindicato regista 339 agressões graves e 262 sem assistência médica. No ano anterior foram 265 e 186, respectivamente.

Em 2005, registaram-se 125 agressões graves e 243 sem assistência médica.

"Estes dados são muito próximos da realidade, sendo recolhidos a nível nacional, já que temos representantes em todas as esquadras. Isso dá-nos uma garantia confortável", acrescentou o dirigente sindical, em declarações à Agência Lusa.


Expresso/Lusa/Fim
 

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Prédio ilegal pode levar autarca a perder mandato

Há dois anos que o Supremo Tribunal Administrativo anulou o licenciamento do condomínio Águamar, Esposende, por ter altura a mais. Mas continua tudo na mesma. O autarca João Cepa arrisca-se a perder o mandato.

Há dois anos que o Supremo Tribunal Administrativo anulou o licenciamento do condomínio Águamar, em Cepães, Esposende, por ter altura a mais. O autarca João Cepa (PSD) arrisca-se a perder o mandato e a não poder recandidatar-se em Outubro, dado o complexo continuar ferido de ilegalidade. A Câmara diz que não tem que demolir o atentado urbanístico junto às dunas nem indemnizar os donos e o empreiteiro.

Rui Oliveira, vizinho do condomínio e que lançou o caso judicial, lamenta que o Ministério Público (MP) não tome medidas para se cumprir a sentença, dado o Águamar ter mais pisos do que o projectado há 13 anos, ser cruzado por uma via pública e ter uma distância diminuta para a casa de Rui, que "ficou sem luz solar directa e perdeu-se toda a privacidade".

A autarquia informou que tentou uma rectificação, aprovando em Assembleia Municipal a alteração para ter a zona como urbana, no âmbito da revisão do PDM. O jurista Rebordão Montalvo disse ao JN que, se se alegar causa legítima da inexecução da sentença, o Supremo pode retirar parte da decisão, evitando-se a perda de mandato. Por João Cepa estar fora, o JN abordou o vereador do Urbanismo, Jorge Cardoso, que foi lacónico: "Estão agora criadas as condições para legalizar todo o processo".

Já em 1995 a Assembleia Municipal aceitou a proposta do Executivo de incluir Cepães no núcleo central da freguesia. A autorização permitiu criar habitações além do rés-do-chão e um piso, como o Águamar. Mas o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP) decretou em 2005 que tal "não podia" ter sido feito e "subverteu o espírito do PDM".

A Câmara recorreu ao Supremo e voltou a perder em Março de 2007. O bloco do topo norte do Águamar foi sendo construído em 1997 atrás da casa de Rui Oliveira. O empresário imobiliário de 43 anos propôs uma vistoria da Câmara. "Previa-se dez moradias e fez-se 63 apartamentos, mais duas moradias do outro lado da rua. Tem 13 metros de altura contra 7,40 metros da minha casa. E dista [do meu muro] 5,30 metros em vez dos 6,50 metros indicados", resumiu. "É estranho o MP estar calmo e sereno e não fazer cumprir a lei", notou o queixoso.

Os moradores do Águamar contestaram a acção, alguns pela gestora do condomínio, a IAT, dizendo que compraram a sua parcela de boa-fé. Em geral não crêem que haja coragem para arrasar o imóvel e até evitam falar no tema. João Cepa tinha dito que não pensa onerar os munícipes com a demolição, pois "não têm culpa dos erros dos órgãos de gestão autárquica". A cércea máxima no concelho é rés-do-chão e três pisos.

JN
 

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Um dos polícias baleados já teve alta, outro está com prognóstico reservado

Um dos agentes da PSP baleados domingo num bairro da Amadora já teve alta hospitalar, enquanto o outro foi submetido a uma cirurgia, encontrando-se com prognóstico reservado, disse uma fonte do Hospital de São José.

Os dois agentes foram atingidos com tiros de caçadeira na face quando seguiam num carro de patrulha, no bairro de Santa Filomena, tendo sido transportados para o Hospital de São José, em Lisboa.

Em declarações à Lusa, uma fonte do hospital adiantou que um dos agentes foi submetido a "uma intervenção cirúrgica com sucesso, mas encontra-se com prognóstico reservado", escusando-se a avançar mais informações.

Segundo a direcção nacional da PSP, já foram referenciados cinco suspeitos de terem participado no tiroteio, que são "perigosos, com antecedentes criminais".

O porta-voz da direcção nacional da PSP, Paulo Flor, referiu no domingo que os agentes "foram atingidos na face", havendo um que oferece "mais reticências porque foi atingido no globo ocular".

JN
 

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Força Aérea, bombeiros e polícia marítima procuram jovem desaparecido no Tejo

Um helicóptero da Força Aérea e 20 bombeiros retomaram hoje as operações para tentar encontrar um jovem de 22 anos desaparecido desde domingo no rio Tejo, segundo o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Setúbal.

O jovem desapareceu no rio cerca das 18:45 de domingo, perto da Ponte dos Corvos, no Seixal.

De acordo com o CDOS de Setúbal, a operação envolveu, até ao momento, 21 meios - entre veículos, embarcações e meios aéreos - e 46 elementos.

As operações de busca foram retomadas cerca das 07:20 de hoje, e segundo o CDOS, os bombeiros têm no terreno nove veículos, estando ainda envolvidas nas buscas duas embarcações da polícia marítima.

JN
 

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Polícia investiga estranha morte de homem em casa

As circunstâncias da morte de um homem, de 49 anos, este domingo, em Matosinhos, estão a ser averiguadas pela PJ. O falecimento aconteceu na casa onde viviam a família e dois hóspedes angolanos, que estão sob mira das autoridades.

A vítima faleceu na manhã de ontem, tendo o episódio sido catalogado inicialmente como "morte sem assistência médica" e resultante de "paragem cardio-respiratória", razão pela qual foi chamada uma viatura de emergência médica à Rua da Cidreira, em S. Mamede de Infesta, Matosinhos.

Porém, a causa da morte não estará ainda concretamente determinada, razão pela qual os investigadores estão a procurar averiguar os exactos contornos do sucedido. Há a hipótese de tal ter acontecido na sequência de agressões envolvendo a mulher e pelo menos um dos hóspedes. Mas, por outro lado, o falecido era também tido como pessoa doente e padeceria de algum excesso de peso.

A PJ do Porto começou ontem à tarde a inquirir familiares da vítima e dois indivíduos angolanos residentes em quartos arrendados situados nos anexos da moradia daquele casal, que tinha duas filhas com idades entre 15 e 17 anos.

Uma das vertentes sob investigação é o tipo de relacionamento da viúva com um dos hóspedes, trabalhador da construção civil e morador naquele local há cerca de ano e meio. O outro indivíduo era hóspede desde muito recentemente, sendo praticamente desconhecido na zona.

De manhã e até ao início da tarde de ontem, inspectores da PJ inspeccionaram o local. O corpo foi levado para o Instituto de Medicina Legal do Porto pelas 15 horas. Pouco depois, a viúva, de 45 anos, um dos hóspedes e uma irmã do falecido foram até às instalações da PJ, no Porto.

A autópsia ao cadáver pode revelar-se precioso auxílio da investigação, de forma a confirmar indícios ou desmentir eventuais suspeitas em cima da mesa.

Até à hora de fecho desta edição, o JN não conseguiu confirmar a ocorrência de qualquer detenção relacionada com o caso. Abordadas pelo JN, uma filha do casal e a sogra da vítima recusaram prestar declarações.

JN
 

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Menos 5,5% de mortos nas estradas

Número de mortos em acidentes rodoviários diminuiu 5,5 por cento no primeiro semestre deste ano face a igual período de 2008.

No seminário "Conhecer a estratégia nacional de segurança rodoviária", o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, adiantou que o número de feridos graves diminuiu 2,5 por cento nos primeiros seis meses do ano relativamente ao mesmo semestre de 2008.

"A tendência de diminuição do número de mortes mantém-se este ano", disse Rui Pereira para salientar que entre 2001 e 2008 Portugal conseguiu reduzir em 47 por cento o número de vítimas nas estradas, estando "prestes a alcançar o objectivo traçado pela União Europeia até 2010", que é baixar para metade o número de mortos.

Em 2008 morreram 776 pessoas em acidentes nas estradas e 2606 ficaram feridas com gravidade, além do registo de 41.327 feridos ligeiros.

Segundo Rui Pereira, o melhoramento das vias rodoviárias e da segurança dos automóveis e o aumento da fiscalização por parte das forças de segurança foram alguns dos factores que contribuíram para o "sucesso" português.

Acima da média europeia

Apesar de ter conseguido reduzir quase para metade as mortes nas estradas, Portugal estava, em 2008, seis por cento acima da média europeia, disse o presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, Paulo Marques, salientando que é necessário "reduzir mais a taxa da sinistralidade".

Para Paulo Marques, a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária até 2015, aprovada em Maio em Conselho de Ministros, é "o primeiro passo para aproximar Portugal dos melhores países da União Europeia".

O ministro da Administração Interna frisou que a Estratégia vai "proporcionar melhores resultados e contribuir para reduzir o número de mortos, feridos e acidentes", uma vez que assenta em grupos de risco, como peões e condutores de veículos de duas rodas, e em factores de risco, designadamente a condução sob excesso de álcool e velocidade.

Instalação de uma rede nacional de radares, aumento do regime sancionatório e introdução de novos sinais, como o de proibição de conduzir a mais de 30 quilómetros/hora em algumas ruas das cidades, são algumas medidas que vão ser tomadas até 2015.

Também o alargamento da aprendizagem sobre segurança rodoviária às escolas, aumentar a fiscalização ao álcool, droga e velocidade, melhorar a assistência à vítima, fazer uma gestão dos locais com elevada concentração de acidentes, divulgar os indicadores de riscos das estradas e dos túneis rodoviários são outros objectivos da Estratégia.


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Carolina Salgado e Pinto da Costa em tribunal terça-feira

Carolina Salgado e o ex-companheiro Pinto da Costa sentam-se terça-feira, lado a lado, no banco dos réus do Tribunal de São João Novo, Porto, no âmbito de um conjunto de seis processos desencadeados após a separação do casal.
O julgamento já esteve marcado para o dia 02, tendo sido então adiado por doença de Carolina Salgado, mas um dos seus advogados, José Dantas, disse ter a indicação de que a sua cliente conta estar presente desta vez.

Por seu lado, o advogado de Pinto da Costa, Gil Moreira dos Santos, disse ter sido notificado do indeferimento de nulidades que tinha suscitado.

Pinto da Costa mantém, entretanto, um recurso na Relação do Porto, contestando que o processo em que é arguido, por alegada agressão a Carolina Salgado, se junte àqueles em que a ex-companheira é acusada.

O recurso não impede o normal desenrolar do julgamento.

O presidente portista está acusado de dar duas bofetadas à ex-namorada, em Março de 2006, numa altura em que procedia à retirada de bens de uma vivenda da Madalena, Gaia, que ambos tinham co-habitado.

Neste julgamento, as restantes cinco acusações visam directamente Carolina Salgado.

Numa delas, é acusada de mandar pegar fogo nos escritórios do seu ex-companheiro e do advogado de Lourenço Pinto.

O Ministério Público imputa ainda à antiga companheira de Pinto da Costa um crime de ofensa à integridade física qualificada, na forma tentada, ao médico Fernando Póvoas.

Carolina Salgado será também julgada por alegado testemunho falso durante a instrução do «caso da fruta», relacionado com eventual corrupção desportiva no jogo FC Porto-Estrela de Amadora de 2003/04, um processo em que Pinto da Costa era um dos acusados e que um juiz de instrução decidiu não levar a julgamento.

Outros apensos relacionam-se com o livro «Eu Carolina», em que Carolina Salgado responde por alegada difamação simples a Pinto de Costa e difamação agravada a Lourenço Pinto.

Diário Digital / Lusa
 

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Sentença da alegada burla com listas telefónicas dia 15

O Tribunal Judicial de Viana do Castelo marcou hoje para 15 de Julho a leitura da sentença dos seis indivíduos acusados pelo Ministério Público (MP) de um crime de burla qualificada, num processo relacionado com listas telefónicas.
Nas alegações finais, o MP pediu a condenação dos arguidos (três homens e três mulheres), considerando que foi dada como provada a prática daquele crime, mas os advogados de defesa pediram a sua absolvição.

Os defensores consideram que não foi produzida prova em relação a qualquer dos arguidos.

Segundo o MP, os arguidos, com a sua actuação, terão lesado um lar de idosos de Prado em mais de 22 mil euros.

A acusação diz que os arguidos começariam por abordar telefonicamente as «vítimas», fazendo-os pensar que seriam funcionários da Portugal Telecom (PT), após o que se apresentariam na casa desses alegados clientes com contratos «forjados», convencendo-os a pagar as quantias neles previstas, sob a ameaça de recurso para os tribunais.

Os advogados dos arguidos alegaram que os contratos eram documentos «devidamente identificados» e que não continham «nenhum subterfúgio» nem «qualquer técnica para enganar» os clientes.

Defenderam ainda que os arguidos não exerciam qualquer pressão, apenas se limitavam a telefonar para o lar.

«Não é ilegal fazer publicidade por telefone», referiram.

De acordo com o MP, quando os clientes pediam para rescindir os contratos, os arguidos apresentar-lhes-iam uns papéis para assinar que, na prática, serviam para firmar novos contratos.

Em causa estaria uma quadrícula com as iniciais NV, que deveriam significar «Não vigorar» mas que acabavam por querer dizer «Novo».

Os clientes que pusessem a «cruzinha» nessa quadrícula estariam, automaticamente, a celebrar um novo contrato com a empresa.

A alegada burla ao Lar do Trabalhador, em Prado, terá sido consumada em Abril de 2004, em menos de 15 dias
Durante o julgamento, a responsável pela gestão do lar disse que nesse curto espaço de tempo, em que o presidente da direcção estava em gozo de férias no estrangeiro, foi «massacrada» por telefonemas e visitas de responsáveis e funcionários de uma empresa de listas telefónicas, de que alguns arguidos eram responsáveis e outros funcionários.

Perante a «insistência» destes e as «ameaças» de o caso ir parar a tribunal, a responsável, que na altura «estava sair de uma depressão», acabou por emitir vários cheques, num valor total de 22.333 euros.

Apenas num dia chegou a passar três cheques, um deles no valor de 11.752 euros.

Foi então que decidiu participar o caso à GNR, que «interceptou» os representantes da empresa no decorrer de mais uma visita ao lar e apreendeu três contratos.

O presidente da direcção do lar, padre Severino Fernandes, garantiu em tribunal que nunca a instituição assinou qualquer contrato para publicidade em listas telefónicas.

«Os lares estão sempre cheios e com listas de espera, não precisam de publicidade nenhuma», referiu, sublinhando ainda que nunca viu o nome da instituição que dirige «em nenhuma das tais listas, nem mesmo na Internet».

Diário Digital / Lusa
 

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Um morto e dez feridos graves em acidentes

Um morto, dez feridos em estado considerado grave, e três ligeiros constituem o balanço de quatro acidentes rodoviários ocorridos durante o dia de ontem no Centro e Sul do país.

Logo ao início da manhã, pelas 8 horas, uma colisão frontal entre duas viaturas, na localidade de Santiago, entre Pombal e Albergaria dos Doze, resultou em quatro feridos, três dos quais em estado grave.

Pouco depois, a auto-estrada número 1 (A1) ficou condicionada, na sequência de um despiste de um veículo ligeiro, na zona de Santarém. O acidente ocorreu ao quilómetro 75 e provocou quatro feridos, três dos quais em estado considerado grave. O trânsito teve de ser cortado nas vias central e direita, durante cerca de uma hora.

Ao início da tarde, um outro despiste, perto do campo de tiro de Alcochete teve um balanço mais trágico. Foi mesmo o acidente mais gravoso, causando um morto e um ferido grave, disse ao JN fonte dos bombeiros de Samora Correia, que ocorreram ao local.

O acidente ocorreu pelas 14:30 na estrada nacional 118, entre o Porto Alto e o campo de tiro de Alcochete. O veículo terá entrado em despiste e acabou por embater em árvores. Com a violência do embate os passageiros ficaram encarcerados no interior. À chegada dos bombeiros, um dos ocupantes do veículo já se encontrava sem vida.

Durante a tarde, na zona de Aljustrel, na auto-estrada número 2 (A2) ocorreu um outro acidente que causou, desta feita, três feridos graves e um ligeiro. Foi perto da localidade de Rio de Moinhos que se deu o capotamento de um veículo ligeiro, que também motivou por alguns momentos o condicionamento na ligação entre Lisboa e o Algarve.
 

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PJ deteve 39 incendiários em apenas seis meses

Em apenas seis meses, a PJ já deteve oito vezes mais incendiários do que em igual período de 2008 - 39. Os dados foram avançados na edição de domingo do DN.

Este ano, ainda mal começou o Verão e a PJ já deteve 39 incendiários. O balanço operacional em igual período do ano passado apontava apenas para cinco detidos. Ou seja, oito vezes menos.

Dos 39 suspeitos já apanhados, 28 deitaram fogo a casas e carros. São os denominados incendiários urbanos. Os restantes onze, os "rurais", foram apanhados por atearem fogos florestais, disse ao DN Rui Almeida, responsável pelo Gabinete Permanente de Acompanhamento e Apoio da PJ.

Rui Almeida contava, até sexta-feira, com 918 ocorrências florestais, 544 das quais investigadas por suspeita de mão criminosa.

A maior parte dos "incendiários rurais" ficou sujeita a apresentações periódicas à polícia. Apenas um suspeito ficou em prisão preventiva e outro foi internado compulsivamente - para não reincidir.

O crime de incêndio, seja em zonas florestais ou urbanas, é punível com uma pena de cadeia entre os três e os dez anos. "É importante lembrar, porque alguns incendiários continuam a achar que não há nada de errado", recordou, ao DN, a psicóloga Cristina Soeiro. E até cita as justificações que lhe chegam: "Mas eu não matei ninguém. E as árvores voltam a crescer".

JN
 

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Colisão entre dois ligeiros no IC-19 provoca ferido grave

Um acidente hoje à tarde no IC-19, entre dois veículos ligeiros, sentido Lisboa-Sintra, provocou um ferido grave, que teve de ser desencarcerado, disse à agência Lusa fonte da GNR.
De acordo com a mesma fonte, o acidente deu-se cerca das 14:15, junto ao Cacém, entre duas viaturas ligeiras, seguido de capotamento, tendo os bombeiros de desencarcerar a condutora de um dos carros, que foi transportada para o hospital.

O acidente obrigou ao corte da via direita e central do IC-19, onde a circulação foi retomada em pleno às 15:25, depois de removidas as viaturas acidentadas.

Quinze minutos após o primeiro acidente (cerca das 15:00) deu-se um outro acidente, precisamente no mesmo local mas em sentido contrário, entre um ligeiro e um pesado de mercadorias, que não provocou feridos.

Segundo a fonte da GNR, o segundo acidente poderá ter sido provocado pela curiosidade relativamente ao primeiro, tendo obrigado ao corte da via esquerda e central, que se mantinha às 15:53.

Os dois acidentes provocaram fortes engarrafamentos de trânsito naquela via.

Diário Digital / Lusa
 

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Oito anos de prisão para homem que matou companheira

O Tribunal Judicial de Viana do Castelo condenou hoje a oito anos de prisão um homem acusado pelo Ministério Público (MP) da morte da companheira, em Barroselas, regando-a com álcool e ateando-lhe fogo com um isqueiro.

O MP acusava o arguido de homicídio qualificado, que tem uma moldura penal entre 12 e 25 anos de prisão, mas o colectivo de juízes considerou que não ficou provada a intenção de matar e condenou-o por crime de ofensa à integridade física qualificada, agravado pelo resultado morte.

A moldura penal deste crime varia entre quatro e 16 anos de prisão, tendo o tribunal aplicado uma pena de oito anos.

Apesar de sublinhar a "ilicitude muito acentuada" da actuação do arguido, os juízes tiveram em conta, como atenuantes, o seu estado "de alguma perturbação" no dia do crime, por estar sob o efeito do álcool e a inexistência de antecedentes criminais "de relevo".

O tribunal pesou também o facto de o arguido se ter "mostrado abalado com esta situação", ser "trabalhador" e uma pessoa "estimada pelos colegas".

O colectivo de juízes deu como provado que o arguido, num quadro associado ao consumo de álcool, agredia constantemente, física e verbalmente, a companheira, com quem vivia desde 2002.

Deu ainda como provado que, no dia dos factos, "quis atingir a integridade física" da companheira, regando-a com álcool e ateando-lhe fogo.

No entanto, o tribunal considerou que o arguido não só não terá tido intenção de matar, como até nunca pensou que, ao actuar daquela forma, poderia causar a morte.

A convicção do tribunal foi fundamentada no próprio depoimento do agente da GNR que tomou conta da ocorrência e que, na altura, "desvalorizou" o incidente e nem sequer preocupou em recolher elementos de prova, por ter ficado com a ideia de que tudo não teria passado de "mais uma discussão" entre o casal.

Durante o julgamento, o arguido, 47 anos de idade e motorista profissional, negou a autoria do crime e alegou que foi a companheira, três anos mais nova, que se queimou a ela própria e que, além disso, "por ciúme", também o tentou queimar a ele, nos órgãos genitais.

Negou ainda que exercesse qualquer tipo de violência sobre a companheira, nos anos em que viveram juntos.

Os factos remontam a 2 de Março de 2007, na residência do casal, em Barroselas, tendo mulher sofrido queimaduras em 30% do corpo.

A vítima esteve dois meses hospitalizada, em coma induzido, acabando por morrer a 02 de Maio.

No final da leitura do acórdão, a advogada de defesa anunciou que irá recorrer da pena aplicada, enquanto que a advogada de acusação admitiu que "muito provavelmente também o fará".

Os familiares da vítima manifestaram-se revoltados com os oito anos aplicados ao arguido, considerando que esta sentença marcou "um dia muito triste" para todas as mulheres vítimas de violência doméstica.

"O tribunal deu como provado que ele lhe batia sistematicamente, que foi ele que a regou e que ela morreu por causa disso, e aplica oito anos? Mas isto é que é fazer justiça?", insurgia-se Paulo Gomes, irmão da vítima.

Paulo Gomes disse mesmo que toda a sua família "vai deixar de votar", em protesto contra "o estado a que a Justiça no país chegou".

A vítima era mãe de três filhos e tinha ainda a seu cargo três enteados.

espresso
 
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