Tudo referente a "Loja do Cidadão" e "Cartão de Cidadão"

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Antes de sair de casa, saiba como está o Atendimento do Cartão de Cidadão em Lisboa

Dada a afluência em Lisboa para pedidos de Cartão de Cidadão, no Portal do Cidadão e no site do Cartão de Cidadão encontra informação sobre o atendimento nas Lojas do Cidadão de Laranjeiras, Restauradores e Odivelas, nos dias úteis.http://www.portaldocidadao.pt/PORTA...d&post={4CB874F4-4985-41B5-8460-6BE652E411CB}

Esta informação será actualizada regularmente durante os dias úteis. Para saber mais clique aqui
A distribuição de senhas pode ser temporariamente interrompida devido à afluência nos postos de atendimento.
Pode consultar outros postos de atendimento disponíveis para solicitar pedidos de Cartão de Cidadão na área destinada ao Atendimento.
Para mais informações sobre o atendimento poderá contar a Linha de Apoio do Portal e Lojas do Cidadão através do número 707 24 11 07.

Data: 27-10-2008
Fonte: Portal do Cidadão

 

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Cartão de Cidadão com 12 Novos Balcões de Atendimento

Cartão de Cidadão com 12 Novos Balcões de Atendimento

A 6 de Novembro abriram 12 novos balcões de atendimento para pedido do Cartão de Cidadão na cidade de Lisboa.http://www.portaldocidadao.pt/PORTA...d&post={BA717B59-24B9-4064-96FD-95C03499E276}

Ao todo são já 363 os Locais de Atendimento com o Serviço do Cartão de Cidadão distribuídos pelo território nacional.
Qualquer cidadão pode requerer o cartão nos balcões de atendimento disponíveis, independentemente do local da sua residência.
Data: 06-11-2008
Fonte: Portal do Cidadão

 

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Casa do Cidadão de Cabo Verde na Loja do Cidadão de Odivelas

É inaugurado oficialmente, amanhã dia 14 de Novembro de 2008, o serviço de Certidões Online da Casa do Cidadão de Cabo Verde na Loja do Cidadão de Odivelas.http://www.portaldocidadao.pt/PORTA...d&post={1551D52E-5817-4A5F-A1FD-561A4768F021}

Esta cerimónia conta com as presenças do Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, da Ministra da Defesa e Reforma do Estado de Cabo Verde, Cristina Fontes Lima e da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.
A criação deste serviço resulta de um acordo de cooperação na área da modernização administrativa entre Portugal e Cabo Verde, e visa aproximar os cidadãos cabo-verdianos, residentes em Portugal, da administração pública do seu país.
Este serviço estará disponível no Balcão Multiserviços da Loja do Cidadão de Odivelas e permitirá aos cidadãos cabo-verdianos obterem, na hora, certidões de nascimento.
Data: 13-11-2008
Fonte: Portal do Cidadão com Presidência do Conselho de Ministros

 

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Casa do Cidadão de Cabo Verde na Loja do Cidadão de Odivelas

Casa do Cidadão de Cabo Verde na Loja do Cidadão de Odivelas

Está disponível, a partir de hoje, 14 de Novembro de 2008, o serviço de Emissão de Certidão de Registo de Nascimento Online da Casa do Cidadão de Cabo Verde na Loja do Cidadão de Odivelas.http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={1551D52E-5817-4A5F-A1FD-561A4768F021}

A criação deste serviço resulta de um acordo de cooperação na área da modernização administrativa entre Portugal e Cabo Verde e visa aproximar os cidadãos cabo-verdianos, residentes em Portugal, da administração pública do seu país.
Este serviço estará disponível no Balcão Multiserviços da Loja do Cidadão de Odivelas e permitirá aos cidadãos cabo-verdianos obterem, na hora, certidões de nascimento.
A cerinómia de inauguração deste serviço contou com as presenças do Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, da Ministra da Defesa e Reforma do Estado de Cabo Verde, Cristina Fontes Lima, e da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.
Data: 14-11-2008
Fonte: Portal do Cidadão com Presidência do Conselho de Ministros

 

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Cartão de Cidadão com 2 Novos Balcões de Atendimento

A 20 de Novembro de 2008 abriram 2 novos balcões de atendimento para pedido do Cartão de Cidadão na cidade do Porto.
http://www.portaldocidadao.pt/PORTA...d&post={B28E7FFF-5762-411F-8661-6A4D1913F7B4}

Ao todo são já 365 os Locais de Atendimento com o Serviço do Cartão de Cidadão distribuídos pelo território nacional.
Qualquer cidadão pode requerer o cartão nos balcões de atendimento disponíveis, independentemente do local da sua residência.
Data: 20-11-2008
Fonte: Portal do Cidadão

 

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Antes de sair de casa, saiba como está o Atendimento do Cartão de Cidadão em Lisboa

Dada a afluência em Lisboa para pedidos de Cartão de Cidadão, no Portal do Cidadão e no site do Cartão de Cidadão encontra informação sobre o atendimento nas Lojas do Cidadão de Laranjeiras, Restauradores e Odivelas, nos dias úteis.http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={D4BB5E56-AC2E-4753-8390-CEAB6678D3C7}

Esta informação será actualizada regularmente durante os dias úteis. Para saber mais clique aqui.
A distribuição de senhas pode ser temporariamente interrompida devido à afluência nos postos de atendimento.
Pode consultar outros postos de atendimento disponíveis para solicitar pedidos de Cartão de Cidadão na área destinada ao Atendimento.
Para mais informações sobre o atendimento poderá contactar a Linha de Apoio do Portal e Lojas do Cidadão através do número 707 24 11 07.
Data: 26-11-2008
Fonte: Portal do Cidadão

 

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Protocolo para 20 Novas Lojas do Cidadão

No âmbito da Semana Simplex, que decorre entre 15 de 19 de Dezembro de 2008, será assinado hoje, um protocolo para a abertura de 20 novas Lojas do Cidadão de 2ª Geração.http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={27495670-6519-4B6A-9569-3853A7B323D3}

Este protocolo será assinado na Câmara Municipal de Matosinhos, que será um dos primeiros municípios a receber, em 2009, uma nova Loja do Cidadão.
As 20 novas Lojas do Cidadão de 2ª Geração representam um investimento superior a 20 milhões de euros e abrangerão, directamente, um universo demográfico de cerca de 1 milhão e 500 mil habitantes.
As Lojas do Cidadão de 2ª Geração têm um conceito comum, que passa por concentrar no mesmo espaço serviços públicos (da administração central e dos municípios) e serviços privados conexos, em função da procura e das necessidades existentes em cada local.
Data: 15-12-2008
Fonte: Portal do Cidadão e da Empresa com Presidência do Conselho de Ministros

 

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Cartão de Cidadão com Quatro Novos Balcões de Atendimento

Cartão de Cidadão com Quatro Novos Balcões de Atendimento

Abriram quatro novos balcões de atendimento para pedido do Cartão de Cidadão. Três no dia 16 de Dezembro em Sines, Coimbra e Porto e um no dia 19 de Dezembro em São Miguel, nos Açores.http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={20C07CE8-D423-4589-93F2-97C8A3C22689}

Ao todo são já 369 os Locais de Atendimento com o Serviço do Cartão de Cidadão distribuídos pelo território nacional.
Qualquer cidadão pode requerer o cartão nos balcões de atendimento disponíveis, independentemente do local da sua residência.
Data: 19-12-2008
Fonte: Portal do Cidadão

 

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Lojas do Cidadão e PAC encerrados a 24 de Dezembro

Lojas do Cidadão e PAC encerrados a 24 de Dezembro

No dia 24 de Dezembro as Lojas do Cidadão e os Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC) estarão encerrados.http://www.portaldocidadao.pt/PORTA...d&post={2840B624-3146-425C-870A-758DA5DCD01F}

Em virtude da quadra festiva irão ocorrer algumas alterações aos horários e condições de funcionamento das Lojas do Cidadão e dos Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC).
Assim sendo, dia 24 de Dezembro de 2008 as Lojas do Cidadão e os PAC encontram-se encerrados.
Nos dias 26 de Dezembro e 2 de Janeiro de 2009, as Lojas do Cidadão e os PAC encontram-se a funcionar em horário normal, no entanto os serviços serão prestados com algumas limitações.
Finalmente, importa relembrar que, nos feriados e dias festivos, como é o caso de dia 25 de Dezembro e 1 de Janeiro de 2009, as Lojas do Cidadão e os PAC estão encerrados.
Data: 23-12-2008
Fonte: Portal do Cidadão

 

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Lojas do Cidadão e PAC com Limitações na Época Festiva

Nos dias 26 de Dezembro e 2 de Janeiro de 2009, as Lojas do Cidadão e os PAC encontram-se a funcionar em horário normal, no entanto os serviços serão prestados com algumas limitações.http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={EF84CFAF-7BA4-466D-B749-55E58B4C738A}

Em virtude da quadra festiva irão ocorrer algumas alterações aos horários e condições de funcionamento das Lojas do Cidadão e dos Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC).
Assim sendo, depois de no dia 24 de Dezembro de 2008 os serviços terem estado encerrados, nos dias 26 de Dezembro e 2 de Janeiro de 2009, as Lojas do Cidadão e os PAC encontram-se a funcionar em horário normal, no entanto os serviços serão prestados com algumas limitações.
Finalmente, importa relembrar que, nos feriados e dias festivos, como é o caso de dia 25 de Dezembro e 1 de Janeiro de 2009, as Lojas do Cidadão e os PAC estão encerrados.
Data: 26-12-2008
Fonte: Portal do Cidadão

 

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Protocolo para a abertura de Novas Lojas do Cidadão

Protocolo para a abertura de Novas Lojas do Cidadão

A Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local (SEAAL), Eduardo Cabrita, presidem à cerimónia de assinatura dos protocolos para a instalação de novas Lojas do Cidadão de Segunda Geração (2G) em Vila Nova da Barquinha, Rio Maior e Cascais.
http://www.portaldocidadao.pt/PORTA...d&post={155CC3FC-B826-41AC-A524-5F22ACA0FF4A}

A assinatura do protocolo, com os municípios correspondentes, decorre no dia 15 de Janeiro de 2009, nas respectivas localidades.
Recentemente, foi já anunciada a abertura das Lojas do Cidadão 2G de Murça, Chaves, Vimioso, Resende, São João da Madeira, Tarouca, Santo Tirso, Penafiel, Faro, Ovar/Esmoriz e Matosinhos.
Brevemente serão também assinados protocolos para a abertura das Lojas do Cidadão de Vila Nova de Gaia, Ponte da Barca, Campo Maior, Cantanhede, Tavira, Santarém, Portimão, Freixo de Espada à Cinta, Leiria, Castelo Branco, Guarda, Gondomar, Amares, Óbidos, Águeda e Serpa.
Actualmente, encontram-se em funcionamento as Lojas do Cidadão de Lisboa (Laranjeiras e Restauradores), Porto, Braga, Aveiro, Coimbra, Viseu e Setúbal. Que, no global, registaram mais de 68 milhões de atendimento ao público.
O conceito subjacente às Lojas 2G consiste na concentração, no mesmo espaço físico, de serviços públicos (da administração central e local) e serviços privados conexos, em função da procura e das necessidades existentes em cada local.
Data: 14-01-2009
Fonte: Portal do Cidadão com SEAAL

 

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Cartão do cidadão alterável no multibanco

A alteração de dados do Cartão do Cidadão deverá passar a ser feita na rede Multibanco, preconizam as medidas previstas pelo Governo para o programa Simplex 2009, ontem colocado em consulta pública (em Simplex - Consulta Pública 2009). A inovação levanta, no entanto, problemas de segurança e a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) deverá analisar o assunto em breve.

O Cartão do Cidadão integra num só documento o bilhete de identidade e os cartões de contribuinte, de saúde e da Segurança Social. O facto de o cartão ter um chip através do qual se poderia aceder à sua informação estava previsto na proposta inicial analisada pela comissão, mas "nunca foi referido que o acesso poderia ser pelo Multibanco", assegura Isabel Cristina Cruz, da CNPD.

Na rede gerida pela SIBS será possível, segundo a proposta do Governo, não só visualizar e imprimir os dados pessoais, mas também alterar os códigos PIN (secretos) para uso electrónico e parte dos dados, como moradas. Nos pareceres dados em 2006 sobre o documento, a CNPD mostrou-se frontalmente contra o facto de este pressupor a possibilidade de interconexão ou cruzamento de dados e a existência de um número único que identificasse o cidadão, potenciando a realização de perfis dos cidadãos, afectando a sua privacidade.

"A rede Multibanco é aquela em que mais se investe em segurança, pelo que não deverá levantar problemas em termos de comunicação de informação ou de violação", comenta Isabel Cristina Cruz, da CNPD.

A questão fundamental está no tipo de acesso a essa rede: se o roubo de um cartão bancário e do seu código secreto pode ter como consequência o levantamento de dinheiro, mas o seu funcionamento pode ser cancelado no momento, mais difícil será fazer o mesmo com o Cartão do Cidadão. Além disso, fica naturalmente em causa a privacidade das pessoas, além que a sua informação pode ser usada ou alterada. Tendo em conta a gravidade da matéria, a questão deverá ser alvo de análise da CNPD em breve, afirma a técnica da CNPD.

O Simplex 2009, que estará em consulta pública on-line até 31 de Janeiro preconiza um conjunto de medidas muito concretas que visam facilitar a vida dos cidadãos e das empresas, sobretudo na sua relação com a administração pública. Baseia-se essencialmente na informatização de dezenas de procedimentos, desde registos automóveis, pedidos de certidões, pagamentos de contribuições e impostos, e até compra de bilhetes para teatros nacionais, bem como na criação de portais integrados de informação ao cidadão, sobre temas como a segurança ou a zona onde vive. No portal, qualquer pessoa pode avaliar as propostas - com notas de fraco a bom - e deixar comentários e sugestões.

@ Público

 

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Novas Lojas do Cidadão em Santarém e Cantanhede

A Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local (SEAAL), Eduardo Cabrita, presidem à cerimónia de assinatura dos protocolos para a instalação de novas Lojas do Cidadão de Segunda Geração (2G) em Santarém e Cantanhede.http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={E0B498FE-7320-4F02-A596-C5180FBD99E3}

A assinatura do protocolo, com os municípios correspondentes, decorre no dia 16 de Janeiro de 2009, nas respectivas localidades.
Recentemente, foi já anunciada a abertura das Lojas do Cidadão 2G de Murça, Chaves, Vimioso, Resende, São João da Madeira, Tarouca, Santo Tirso, Penafiel, Faro, Ovar/Esmoriz, Matosinhos, Vila Nova da Barquinha, Rio Maior e Cascais.
Brevemente serão também assinados protocolos para a abertura das Lojas do Cidadão de Vila Nova de Gaia, Ponte da Barca, Campo Maior, Tavira, Portimão, Freixo de Espada à Cinta, Leiria, Castelo Branco, Guarda, Gondomar, Amares, Óbidos, Águeda e Serpa.
Actualmente, encontram-se em funcionamento as Lojas do Cidadão de Lisboa (Laranjeiras e Restauradores), Porto, Braga, Aveiro, Coimbra, Viseu e Setúbal. Que, no global, registaram mais de 68 milhões de atendimento ao público.
O conceito subjacente às Lojas 2G consiste na concentração, no mesmo espaço físico, de serviços públicos (da administração central e local) e serviços privados conexos, em função da procura e das necessidades existentes em cada local.
Data: 16-01-2009
Fonte: Portal do Cidadão com SEAAL

 

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Anunciadas Mais Cinco Novas Lojas do Cidadão

A Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local (SEAAL), Eduardo Cabrita, presidiram à cerimónia de assinatura dos protocolos para a instalação de novas Lojas do Cidadão de Segunda Geração (2G) em Vila Nova de Gaia, Ponte da Barca, Amares, Guimarães e Gondomar.http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={CAB8E5CA-233C-4925-B236-EF3D5975CBF4}

A assinatura do protocolo, com os municípios correspondentes, decorreu no dia 22 de Janeiro de 2009, nas respectivas localidades.
Recentemente, foram anunciadas as Lojas do Cidadão de Segunda Geração de Murça, Chaves, Vimioso, Resende, São João da Madeira, Tarouca, Santo Tirso, Penafiel, Faro, Ovar/Esmoriz, Matosinhos, Vila Nova da Barquinha, Rio Maior, Cascais, Santarém, Cantanhede, Vila Nova de Gaia, Ponte da Barca e Amares.
Em breve, serão assinados os protocolos com os municípios de Campo Maior, Tavira, Portimão, Freixo de Espada à Cinta, Leiria, Castelo Branco, Guarda, Óbidos, Águeda e Serpa.
Actualmente, encontram-se em funcionamento as Lojas do Cidadão de Lisboa (Laranjeiras e Restauradores), Odivelas, Porto, Braga, Aveiro, Coimbra, Viseu e Setúbal, que, no global, registaram mais de 68 milhões de atendimentos ao público.
O conceito subjacente às Lojas de Segunda Geração consiste na concentração, no mesmo espaço físico, de serviços públicos (da administração central e local) e serviços privados conexos, em função da procura e das necessidades existentes em cada local.

Data: 23-01-2009
Fonte: Portal do Cidadão com SEAAL

 

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Novas Lojas do Cidadão em Portimão e Tavira

A Secretária de Estado da Modernização Administrativa (SEMA), Maria Manuel Leitão Marques, e o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local (SEAAL), Eduardo Cabrita, presidiram à cerimónia de assinatura dos protocolos para a instalação de novas Lojas do Cidadão de Segunda Geração (2G) em Portimão e Tavira.http://www.portaldocidadao.pt/PORTA...d&post={09953A1D-11E4-42F8-B239-ECF7805E5C29}

A assinatura do protocolo, com os municípios correspondentes, decorreu no dia 30 de Janeiro de 2009, nas respectivas localidades.
Recentemente, foram anunciadas as Lojas do Cidadão de Segunda Geração de Murça, Chaves, Vimioso, Resende, São João da Madeira, Tarouca, Santo Tirso, Penafiel, Faro, Ovar/Esmoriz, Matosinhos, Vila Nova da Barquinha, Rio Maior, Cascais, Santarém, Cantanhede, Vila Nova de Gaia, Ponte da Barca, Amares, Guimarães, Gondomar, Portimão e Tavira.
Em breve, serão assinados os protocolos com os municípios de Campo Maior, Freixo de Espada à Cinta, Leiria, Castelo Branco, Guarda, Óbidos, Águeda e Serpa.
Actualmente, encontram-se em funcionamento as Lojas do Cidadão de Lisboa (Laranjeiras e Restauradores), Odivelas, Porto, Braga, Aveiro, Coimbra, Viseu e Setúbal, que, no global, registaram mais de 68 milhões de atendimentos ao público.
O conceito subjacente às Lojas de Segunda Geração consiste na concentração, no mesmo espaço físico, de serviços públicos (da administração central e local) e serviços privados conexos, em função da procura e das necessidades existentes em cada local.
Data: 02-02-2009
Fonte: Portal do Cidadão com SEAAL

 

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Novas Lojas do Cidadão em Serpa e Campo Maior

Os municípios de Serpa e de Campo Maior procederam à assinatura de protocolos, com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e a Estrutura de Missão para as Lojas de Segunda Geração, para a instalação destes equipamentos nos respectivos municípios.http://www.portaldocidadao.pt/PORTA...d&post={B78ECEC9-C955-42DB-902E-427B6A4C5AED}

A assinatura do protocolo, com os municípios correspondentes, decorreu hoje, dia 6 de Fevereiro de 2009, nas respectivas localidades.
Recentemente, foram anunciadas as Lojas do Cidadão de Segunda Geração de Murça, Chaves, Vimioso, Resende, São João da Madeira, Tarouca, Santo Tirso, Penafiel, Faro, Ovar/Esmoriz, Matosinhos, Vila Nova da Barquinha, Rio Maior, Cascais, Santarém, Cantanhede, Vila Nova de Gaia, Ponte da Barca, Amares, Guimarães, Gondomar, Portimão e Tavira.
Em breve, serão assinados os protocolos com os municípios de Freixo de Espada à Cinta, Leiria, Castelo Branco, Guarda, Óbidos e Águeda.
Actualmente, encontram-se em funcionamento as Lojas do Cidadão de Lisboa (Laranjeiras e Restauradores), Odivelas, Porto, Braga, Aveiro, Coimbra, Viseu e Setúbal, que, no global, registaram mais de 68 milhões de atendimentos ao público.
O conceito subjacente às Lojas de Segunda Geração consiste na concentração, no mesmo espaço físico, de serviços públicos (da administração central e local) e serviços privados conexos, em função da procura e das necessidades existentes em cada local.
Data: 06-02-2009
Fonte: Portal do Cidadão com SEAAL

 

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Inaugurada Loja do Cidadão de 2.ª Geração em Borba

A partir de hoje, dia 20 de Fevereiro, entra em funcionamento a Loja do Cidadão de Borba, que disponibiliza aos cidadãos uma série de serviços num único local. A inauguração contou com as presenças do Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita.http://www.portaldocidadao.pt/PORTA...d&post={31F04354-504A-4491-81FD-1BB64C6EE21E}

Localizada na Praça da Liberdade, a Loja do Cidadão de Borba integra a 2.ª Geração deste serviço e concentra no mesmo espaço serviços públicos e serviços privados conexos, em função da procura e das necessidades existentes no local. De acordo com comunicado do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local (SEAAL), “o equipamento tem uma área de 170 m2 e representou um investimento de 250 mil euros”.
Entre os vários serviços disponibilizados na Loja do Cidadão de Borba, destaca-se o Balcão Multiserviços – um conceito inovador que permite a realização de diversos serviços simples e de diferentes entidades, num posto único de atendimento –, os balcões da Segurança Social, do Instituto dos Registos e do Notariado e dos serviços disponibilizados pela Câmara Municipal de Borba.
O Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, a Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e o SEAAL, Eduardo Cabrita, presidiram à cerimónia de inauguração da Loja, que decorreu às 11:30h. Com esta entrada em funcionamento, passam a estar disponíveis Lojas do Cidadão nos concelhos de Lisboa, Porto, Braga, Aveiro, Coimbra, Viseu, Setúbal, Odivelas (2.ª Geração), Borba (2.ª Geração) e ainda nos Açores e na Madeira.
Hoje será igualmente assinado o protocolo para a instalação de uma Loja do Cidadão de Segunda Geração no município de Castelo Branco, a somar aos já assinados para Murça, Chaves, Vimioso, Resende, São João da Madeira, Tarouca, Santo Tirso, Penafiel, Faro, Ovar/Esmoriz, Matosinhos, Vila Nova da Barquinha, Rio Maior, Cascais, Santarém, Cantanhede, Vila Nova de Gaia, Ponte da Barca, Amares, Guimarães, Gondomar, Portimão, Tavira, Serpa e Campo Maior.
Data: 20-02-2009
Fonte: Portal do Cidadão com SEAAL

 

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PSD reivindica autoria do Cartão do Cidadão

PSD reivindica autoria do Cartão do Cidadão


Hoje às 00:12





Dois anos depois de ter sido lançado, o Cartão do Cidadão, uma das promessas eleitorais de José Sócrates, foi agora reivindicado pelo PSD. O novo documento de identificação já circula em 650 mil carteiras, mas há pessoas que têm de esperar três a quatro horas para pedi-lo, sobretudo em Lisboa.

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• rnalista Nuno Guedes dá conta da forte procura do Cartão do Cidadão e da polémica em torno da autoria do documento de identificação

A secretária de estado da Modernização Administrativa, Maria Leitão Marques, considerou que a elevada procura do Cartão do Cidadão é um sinal de sucesso, mas admitiu que o facto de alguns portugueses terem de esperar horas para pedi-lo não representa «um bom nível de serviço».
No dia em que se cumprem quatro anos desde que o governo de José Sócrates tomou posse, o social-democrata Agostinho Branquinho disse que o projecto do Cartão do Cidadão está atrasado e nasceu no governo de Durão Barroso.
«É uma vergonha que este Governo, que aparentemente se apropriou de uma ideia que não é dele, nem sequer tenha sabido executar, no tempo e na forma correctos, este projecto importante para os portugueses», disse o deputado.
A secretária de estado da Modernização Administrativa contestou estas declarações, afirmando que «infelizmente», nunca encontrou nenhum trabalho ao qual pudesse dar continuidade, pelo que, se ele existe, «deve estar guardado e ainda não foi descobert

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Nova Loja do Cidadão em Castelo Branco

A Secretária de Estado da Modernização Administrativa (SEMA), Maria Manuel Leitão Marques, e o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local (SEAAL), Eduardo Cabrita, presidiram à cerimónia de assinatura do protocolo para a instalação de uma Loja do Cidadão de Segunda Geração (2G) em Castelo Branco.http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={88A93260-472F-431E-9E9B-E118A21EE0F8}

A assinatura do protocolo com o município de Castelo Branco decorreu no dia 20 de Fevereiro de 2009.
Recentemente, foram anunciadas as Lojas do Cidadão de 2.ª Geração de Murça, Chaves, Vimioso, Resende, São João da Madeira, Tarouca, Santo Tirso, Penafiel, Faro, Ovar/Esmoriz, Matosinhos, Vila Nova da Barquinha, Rio Maior, Cascais, Santarém, Cantanhede, Vila Nova de Gaia, Ponte da Barca, Amares, Guimarães, Gondomar, Portimão, Tavira Serpa e Campo Maior.
Em breve, serão assinados os protocolos com os municípios de Freixo de Espada à Cinta, Leiria, Guarda, Óbidos e Águeda.
Actualmente, encontram-se em funcionamento as Lojas do Cidadão de Lisboa (Laranjeiras e Restauradores), Odivelas (2.ª Geração), Porto, Braga, Aveiro, Coimbra, Viseu, Setúbal, Borba (2.ª Geração), Açores e Madeira que, no global, registaram mais de 68 milhões de atendimentos ao público.
O conceito subjacente às Lojas de Segunda Geração consiste na concentração, no mesmo espaço físico, de serviços públicos (da administração central e local) e serviços privados conexos, em função da procura e das necessidades existentes em cada local.
Data: 23-02-2009
Fonte: Portal do Cidadão com SEAAL

 

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Consulado de Macau já emite Cartão de Cidadão

Os cidadãos portugueses residentes em Macau já podem fazer o pedido do Cartão de Cidadão, através do Consulado Geral de Portugal em Macau (CGPM), desde o passado dia 19 de Fevereiro.
http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={31109805-CB94-44B8-9B7D-2D2B919AF7BF}

Em declarações à imprensa, o Chanceler do Consulado, Ricardo Silva, afirmou que nos dois primeiros dias recebeu 13 pedidos de emissão do Cartão de Cidadão. Contudo, foram dadas instruções para continuar a manter a emissão do Bilhete de Identidade para os casos mais urgentes, porque segundo Ricardo Silva ainda não se sabe “quanto tempo vai demorar a entrega do novo documento”.
Ricardo Silva explicou que os documentos de identificação são emitidos em Portugal e “não existe ainda experiência que permita determinar o tempo que demora a entregar um Cartão de Cidadão”. Neste sentido, considera que “se uma pessoa precisa do Bilhete de Identidade por causa do Passaporte então é melhor formular o pedido para o documento antigo que demora entre dois a três meses a chegar a Macau e, nos casos urgentes, é emitido em duas a três semanas em Lisboa, o que permite acelerar o processo de emissão do documento de viagem”.
O CGPM é o primeiro posto diplomático português a aceitar pedidos de emissão do Cartão de Cidadão. Segundo o Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, os Postos Consulares do Rio de Janeiro e de Londres serão os próximos locais a aceitar o pedido do Cartão de Cidadão.
Data: 23-02-2009
Fonte: Portal do Cidadão

 

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Cartão de Cidadão troca nomes para obedecer à grafia do ano de nascimento


14h28m

A emissão do Cartão de Cidadão está a alterar o nome dos 'manueis' e das 'lurdes' para retomarem a grafia utilizada no ano de nascimento, disse, esta manhã, fonte ligada à emissão do novo documento.
"Fiquei admirado por ver o meu nome escrito com 'o' em vez de 'u', como escrevi durante toda a vida e como consta de todos os documentos que tenho", referiu Manuel Justino Pinto, o morador de Famalicão, a quem os serviços emissores do Cartão de Cidadão "mudaram" o nome.
Manuel nasceu em 1940 e, apesar de ter o Bilhete de Identidade válido, decidiu requer o novo cartão.
"Fui à Conservatória do Registo Civil de Vila Nova de Famalicão, trataram-me dos papéis todos e eu assinei o meu nome da mesma forma que assinei durante toda a vida", salientou Manuel Justino Pinto.
Dias depois, quando foi buscar o Cartão de Cidadão, reparou que tinha o nome escrito de forma diferente do que consta no passaporte, no Bilhete de Identidade e no Cartão de Contribuinte. Passou a "Manoel"
"No Registo Civil explicaram-me que a mudança na forma como se escrevem alguns nomes está a ser alterada de acordo com a forma como se escrevia no ano em que nasci", disse.
"Para fazer o Cartão de Cidadão, os serviços estão a informatizar todos os assentos de nascimento e com os registos mais antigos tem havido algumas surpresas", referiu à Lusa fonte ligada à emissão dos novos cartões.
O critério usado para escrever o nome das pessoas é a grafia usada no ano em que nasceram e a forma como o nome está escrito no assento de nascimento.
As maiores queixas têm sido em relação ao nome 'Manuel' e 'Lurdes' que, no Cartão de Cidadão, passaram a agora a ser escritos com a letra 'o'.
Perante a mudança do nome, os cidadãos têm duas hipóteses.
"Ou aceitam a nova grafia do nome e o caso está resolvido ou tem que pedir um novo averbamento do nome e, depois de averbado, têm que solicitar a emissão de uma novo cartão, pagando mais 12 euros", referiu a mesma fonte.
Manuel Justino Pinto optou por fazer um novo averbamento para continuar a escrever Manuel com 'u'.
No dia dez de Fevereiro, o averbamento foi feito na Conservatória do Registo Civil de Braga.
"Estou à espera do novo cartão para voltar a ser Manuel e não Manoel", finalizou.




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Nome no Cartão de Cidadão obedece à Grafia do Ano de Nascimento

Nome no Cartão de Cidadão obedece à Grafia do Ano de Nascimento

Os serviços de emissão do Cartão de Cidadão estão a alterar o nome dos titulares para retomarem a grafia utilizada no ano de nascimento, noticia a Lusa, citando fonte ligada à emissão do novo documento.http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={0D276EC5-683B-47E6-BFB1-03F76CC432BE}

Para proceder à emissão do Cartão de Cidadão, os serviços do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) estão a informatizar todos os assentos de nascimento e, segundo avança a Lusa, citando fonte ligada à emissão do novo documento, “com os registos mais antigos, tem havido algumas surpresas", visto que o critério utilizado para escrever o nome das pessoas é a grafia usada no ano em que nasceram e a forma como o nome está escrito no assento de nascimento.
Segundo a agência noticiosa, o maior número de casos está a ocorrer com os nomes ‘Manuel’ e ‘Lurdes’ que, nessa situação, passam a ter no Cartão de Cidadão os nomes escritos com a letra ‘o’, ou seja ‘Manoel’ e 'Lourdes'.
Perante a alteração do nome, os cidadãos têm duas possibilidades: "Ou aceitam a nova grafia do nome e o caso está resolvido ou tem que pedir um novo averbamento do nome e, depois de averbado, têm que solicitar a emissão de um novo cartão, pagando mais 12 euros”, refere a Lusa, citando a mesma fonte.
Data: 09-03-2009
Fonte: Portal do Cidadão com Lusa

 

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Registo Civil com Limitações de Horário na Loja do Cidadão de Odivelas

Os serviços do Registo Civil do posto de atendimento do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), presente na Loja do Cidadão de Odivelas, funcionarão apenas entre as 10:00h e as 16:00h até dia 13 de Março.http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={6CD4EAF7-823F-4E01-BA1B-14A4D58297B6}

Um aviso emitido pela Unidade de Gestão da Loja do Cidadão de Odivelas, informa que os serviços do Registo Civil do posto de atendimento do IRN presente naquela Loja funcionarão apenas entre as 10:00h e as 16:00h até ao próximo dia 13 de Março.
Assim, até à próxima sexta-feira, os cidadãos que necessitem de recorrer aos serviços do Registo Civil daquele posto de atendimento deverão fazê-lo dentro desse horário.
Data: 10-03-2009
Fonte: Portal do Cidadão

 

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Inaugurada Loja do Cidadão de 2.ª Geração em Faro

Tratando-se da primeira a abrir portas no Algarve, a Loja do Cidadão de Faro integra o conceito de 2.ª Geração e será inaugurada hoje, dia 3 de Abril, às 11:00h, iniciando o atendimento ao público às 15:00h.http://www.portaldocidadao.pt/Porta...d&post={951F3524-A270-42E2-96DF-847A71AB6FC8}

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, acompanhado pelo Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, e pela Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, preside hoje, pelas 11:00h, à cerimónia de inauguração da Loja do Cidadão de Faro.
Localizada no Largo Dr. Francisco Sá Carneiro, a Loja do Cidadão de Faro tem uma área total de mais de 2.100 m2 e representa um investimento aproximado de três milhões de euros. A estrutura integra a 2.ª Geração desta iniciativa e concentra no mesmo espaço serviços públicos (da administração central e local) e serviços privados conexos, em função da procura e das necessidades existentes no local.
Entre os vários serviços disponibilizados na Loja do Cidadão de Faro, destacam-se o Balcão Multiserviços, um conceito inovador que permite a realização de diversos serviços simples e de diferentes entidades, num posto único de atendimento; o Espaço Empresa, onde é possível criar uma empresa “na Hora”; e os balcões da Segurança Social, do Instituto dos Registos e do Notariado, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, do Governo Civil e da Câmara Municipal de Faro, com todos os serviços que lhes estão associados. Esta Loja do Cidadão é, também, a primeira a ter uma extensão do Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI).
Com a entrada em funcionamento, passam a estar disponíveis 13 Lojas do Cidadão nos concelhos de Aveiro, Braga, Borba (2.ª Geração), Coimbra, Faro (2.ª Geração), Lisboa (Laranjeiras e Restauradores), Odivelas (2.ª Geração), Porto, Setúbal, Viseu e ainda nos Açores e na Madeira.
De acordo com o comunicado da Presidência do Conselho de Ministros, o plano de expansão da rede de Lojas do Cidadão “prevê, ainda, a abertura de mais 30 Lojas” e corresponde a “um investimento de 35 milhões de euros” com o objectivo de “servir, considerando a área de influência de cada loja, cerca de dois terços da população portuguesa”.
Data: 03-04-2009
Fonte: Portal do Cidadão com Presidência do Conselho de Ministros

 

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Lojas do Cidadão e PAC encerram em Época de Páscoa

Lojas do Cidadão e PAC encerram em Época de Páscoa

As Lojas do Cidadão e os Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC) vão estar encerrados a partir das 14:00h de quinta-feira, 9 de Abril, e nos dias 10, feriado, e 11 de Abril, sábado. Os serviços retomam a normalidade no dia 13 de Abril.
http://www.portaldocidadao.pt/PORTA...d&post={71E4D0A5-77A7-4BD2-80A9-51A17B1C0854}

Devido a esta época festiva, as Lojas do Cidadão e os PAC vão ter alterações nos seus horários de funcionamento. A tolerância de ponto concedida pelo Governo aos trabalhadores que exercem funções públicas na Administração Central e nos institutos públicos, no período da tarde de quinta-feira, 9 de Abril, leva ao encerramento destes serviços a partir das 14:00h.
O Conselho Directivo da AMA, IP, obtida a concordância da Secretaria de Estado da Modernização Administrativa, determina ainda o encerramento das Lojas do Cidadão e dos PAC no Sábado de Páscoa, dia 11 de Abril.
Estes serviços voltam a estar disponíveis no dia 13 de Abril, segunda-feira, no horário normal de funcionamento.

Data: 08-04-2009
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa