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Despacho n.º 3400/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Luís André Mendes Alves para o cargo de vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P.
Despacho n.º 3401/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Recondução do licenciado António Manuel de Araújo Lopes, controlador financeiro do Ministério da Administração Interna
Despacho n.º 3402/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Prorrogação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal Francisco António Fernandes Barros Castro na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, por mais três anos
Despacho n.º 3403/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Delegação de competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças no chefe do Gabinete, licenciado Eduardo Manuel da Silva Lima
Despacho n.º 3404/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - ADDHU - Associação de Defesa dos Direitos Humanos
Despacho n.º 3405/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Associação para Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina (AIDFM)
Despacho n.º 3406/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Cessação de funções da chefe de divisão de Gestão e Administração de Pessoal da SGMFAP, licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira
Despacho n.º 3407/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Procedimento concursal no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Informação Estratégica para a Administração Pública - licenciada Maria Teresa Gomes da Silva Vieira, especialista de informática do grau 3, nível 1
Despacho n.º 3408/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Renovação da nomeação da licenciada Maria do Rosário Fernandes Costa Líbano Monteiro como fiscal único da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P. (ERSAR, I.P.)
Despacho (extracto) n.º 3409/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Nomeação do sargento-ajudante C (336280) Fernando Manuel Cardoso Pereira para o cargo de adjunto do Centro de Comunicações do Comando Operacional dos Açores
Despacho (extracto) n.º 3410/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Nomeação do sargento-ajudante C (132185) João Manuel Silva Cardoso Mendes para o cargo de adjunto da Repartição de Informações do Comando Operacional dos Açores, o qual produz efeitos desde 22 de Janeiro de 2010
Despacho n.º 3411/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Define os termos para a execução do exame específico das provas de aptidão técnica no âmbito da actividade de controlo e inspecção técnica do Instituto de Socorros a Náufragos
Despacho n.º 3412/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos, do 165476, sargento-chefe ETI José Manuel Serrudo Macedo
Despacho n.º 3413/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de segundo-sargento de vários militares
Despacho n.º 3414/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 119879, primeiro-sargento E Duarte Jorge Botelho de Sousa
Despacho n.º 3415/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos do 156677, sargento-ajudante ETC Luís Manuel Siborro Alves
Despacho n.º 3416/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de radaristas, do 9316702, primeiro-marinheiro R Tiago Miguel Martins Bailote
Despacho n.º 3417/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electricistas, de vários militares
Despacho n.º 3418/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de radaristas, de vários militares
Despacho n.º 3419/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas, do 324192, segundo-sargento R Rui Pedro de Araújo Lourenço
Despacho n.º 3420/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, vários militares
Despacho n.º 3421/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, do 9308301, segundo-sargento ETS Nuno José Dias Vinagre
Despacho n.º 3422/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos do 9307002, segundo-sargento ETI Rui José da Silva Soares
Despacho n.º 3423/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos do 9302602, segundo-sargento ETA David Manuel Oliveira Azenha
Despacho n.º 3424/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, 9315098, segundo-sargento ETC Fernando António Lima de Barros
Despacho n.º 3425/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 909789, primeiro-sargento ETI Carlos Manuel Alves Mateus
Despacho n.º 3426/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 449189, primeiro-sargento ETI Pedro Manuel do Couto Lopes
Despacho n.º 3427/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção de vários militares ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento
Despacho n.º 3428/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de cabo da classe de músicos do 6300406, primeiro-marinheiro B Alexandre Manuel Oliveira Cardoso da Cunha
Despacho n.º 3429/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo
Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências
Despacho n.º 3430/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo
Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências
Despacho n.º 3431/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea
Subdelegação de competências
Despacho n.º 3432/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea
Subdelegação de competências
Despacho n.º 3433/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Cessação de funções do cabo da GNR do Comando Territorial de Leiria Gonçalo Pedro Ferreira Rodrigues no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Aviso n.º 3932/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Recrutamento, mediante mobilidade interna, de quatro técnicos superiores para a Estrutura de Missão para a Gestão de Fundos Comunitários (EMGFC)
Aviso n.º 3933/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Recrutamento, mediante mobilidade interna, de um assistente técnico para a Estrutura de Missão para a Gestão de Fundos Comunitários (EMGFC)
Declaração de rectificação n.º 370/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 1847/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte C, n.º 18, de 27 de Janeiro de 2010
Despacho (extracto) n.º 3434/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação da assistente técnica Cristina Maria Pereira da Silva para exercer funções de secretariado da EMGFC
Resolução n.º 2/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil
Aprova os Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Alandroal, Barrancos e Coimbra
Resolução n.º 3/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil
Aprova os planos de emergência externos das empresas COLEP CCL - Vale de Cambra e Respol Resinas, S. A. - Leiria
Resolução n.º 4/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil
Aprova os Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Elvas, Odivelas, Seixal e Santo Tirso
Despacho n.º 3435/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Delegação de competências no director da área de relações internacionais da Direcção-Geral da Administração Interna - mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho
Despacho n.º 3436/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Delegação de competências no director da área de Planeamento Estratégico e Política Legislativa da DGAI - licenciado Virgílio Lourenço Lopes Teixeira
Despacho n.º 3437/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Delegação de competências no director da área da administração eleitoral da Direcção-Geral da Administração Interna, licenciado Jorge Manuel Ferreira Miguéis
Despacho n.º 3438/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 3439/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Luís André Mendes Alves para o cargo de vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P.
Despacho n.º 3401/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Recondução do licenciado António Manuel de Araújo Lopes, controlador financeiro do Ministério da Administração Interna
Despacho n.º 3402/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
Prorrogação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal Francisco António Fernandes Barros Castro na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, por mais três anos
Despacho n.º 3403/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Delegação de competências do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças no chefe do Gabinete, licenciado Eduardo Manuel da Silva Lima
Despacho n.º 3404/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - ADDHU - Associação de Defesa dos Direitos Humanos
Despacho n.º 3405/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Associação para Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina (AIDFM)
Despacho n.º 3406/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Cessação de funções da chefe de divisão de Gestão e Administração de Pessoal da SGMFAP, licenciada Isabel Maria Fonseca Ferreira
Despacho n.º 3407/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Procedimento concursal no cargo de chefe de divisão de Comunicação e Informação Estratégica para a Administração Pública - licenciada Maria Teresa Gomes da Silva Vieira, especialista de informática do grau 3, nível 1
Despacho n.º 3408/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Renovação da nomeação da licenciada Maria do Rosário Fernandes Costa Líbano Monteiro como fiscal único da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P. (ERSAR, I.P.)
Despacho (extracto) n.º 3409/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Nomeação do sargento-ajudante C (336280) Fernando Manuel Cardoso Pereira para o cargo de adjunto do Centro de Comunicações do Comando Operacional dos Açores
Despacho (extracto) n.º 3410/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central
Nomeação do sargento-ajudante C (132185) João Manuel Silva Cardoso Mendes para o cargo de adjunto da Repartição de Informações do Comando Operacional dos Açores, o qual produz efeitos desde 22 de Janeiro de 2010
Despacho n.º 3411/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Define os termos para a execução do exame específico das provas de aptidão técnica no âmbito da actividade de controlo e inspecção técnica do Instituto de Socorros a Náufragos
Despacho n.º 3412/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos, do 165476, sargento-chefe ETI José Manuel Serrudo Macedo
Despacho n.º 3413/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de segundo-sargento de vários militares
Despacho n.º 3414/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 119879, primeiro-sargento E Duarte Jorge Botelho de Sousa
Despacho n.º 3415/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos do 156677, sargento-ajudante ETC Luís Manuel Siborro Alves
Despacho n.º 3416/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de radaristas, do 9316702, primeiro-marinheiro R Tiago Miguel Martins Bailote
Despacho n.º 3417/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electricistas, de vários militares
Despacho n.º 3418/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de radaristas, de vários militares
Despacho n.º 3419/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas, do 324192, segundo-sargento R Rui Pedro de Araújo Lourenço
Despacho n.º 3420/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, vários militares
Despacho n.º 3421/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, do 9308301, segundo-sargento ETS Nuno José Dias Vinagre
Despacho n.º 3422/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos do 9307002, segundo-sargento ETI Rui José da Silva Soares
Despacho n.º 3423/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos do 9302602, segundo-sargento ETA David Manuel Oliveira Azenha
Despacho n.º 3424/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos, 9315098, segundo-sargento ETC Fernando António Lima de Barros
Despacho n.º 3425/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 909789, primeiro-sargento ETI Carlos Manuel Alves Mateus
Despacho n.º 3426/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 449189, primeiro-sargento ETI Pedro Manuel do Couto Lopes
Despacho n.º 3427/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção de vários militares ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento
Despacho n.º 3428/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de cabo da classe de músicos do 6300406, primeiro-marinheiro B Alexandre Manuel Oliveira Cardoso da Cunha
Despacho n.º 3429/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo
Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências
Despacho n.º 3430/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo
Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências
Despacho n.º 3431/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea
Subdelegação de competências
Despacho n.º 3432/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea
Subdelegação de competências
Despacho n.º 3433/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Cessação de funções do cabo da GNR do Comando Territorial de Leiria Gonçalo Pedro Ferreira Rodrigues no Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Aviso n.º 3932/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Recrutamento, mediante mobilidade interna, de quatro técnicos superiores para a Estrutura de Missão para a Gestão de Fundos Comunitários (EMGFC)
Aviso n.º 3933/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Recrutamento, mediante mobilidade interna, de um assistente técnico para a Estrutura de Missão para a Gestão de Fundos Comunitários (EMGFC)
Declaração de rectificação n.º 370/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 1847/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte C, n.º 18, de 27 de Janeiro de 2010
Despacho (extracto) n.º 3434/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação da assistente técnica Cristina Maria Pereira da Silva para exercer funções de secretariado da EMGFC
Resolução n.º 2/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil
Aprova os Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Alandroal, Barrancos e Coimbra
Resolução n.º 3/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil
Aprova os planos de emergência externos das empresas COLEP CCL - Vale de Cambra e Respol Resinas, S. A. - Leiria
Resolução n.º 4/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil
Aprova os Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Elvas, Odivelas, Seixal e Santo Tirso
Despacho n.º 3435/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Delegação de competências no director da área de relações internacionais da Direcção-Geral da Administração Interna - mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho
Despacho n.º 3436/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Delegação de competências no director da área de Planeamento Estratégico e Política Legislativa da DGAI - licenciado Virgílio Lourenço Lopes Teixeira
Despacho n.º 3437/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Delegação de competências no director da área da administração eleitoral da Direcção-Geral da Administração Interna, licenciado Jorge Manuel Ferreira Miguéis
Despacho n.º 3438/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 3439/2010. D.R. n.º 38, Série II de 2010-02-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros