D.R. n.º 219, Série I de 2009-11-11

[migel]

• Declaração de Rectificação n.º 83/2009. D.R. n.º 219, Série I de 2009-11-11
  Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
  
  Declara sem efeito a publicação da Portaria n.º 1325/2009, de 21 de Outubro, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, que estabelece os valores máximos das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 204, de 21 de Outubro de 2009
  
  Notas Pessoais
• Aviso n.º 118/2009. D.R. n.º 219, Série I de 2009-11-11
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  
  Torna público ter a República Checa efectuado, em 18 de Julho de 2007, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, o depósito do seu instrumento de adesão da Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003
  
  Notas Pessoais
• Aviso n.º 119/2009. D.R. n.º 219, Série I de 2009-11-11
  Ministério dos Negócios Estrangeiros
  
  Torna público ter a Letónia efectuado, em 29 de Maio de 2007, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, o depósito do seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 1387/2009. D.R. n.º 219, Série I de 2009-11-11
  Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
  
  Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural e de Funcionamento da Comissão Directiva
  
  Notas Pessoais