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D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05

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Louvor n.º 1334/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Louva a Dr.ª Maria José Gaspar Duarte Garcia pela forma como exerceu as suas funções como colaboradora do Gabinete do Ministro da Presidência
Louvor n.º 1335/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Louva Rui Roberto Pereira da Silva Mateus pela forma como desempenhou as suas funções de motorista do Gabinete do Ministro da Presidência
Louvor n.º 1336/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Louva Carla Alexandra Parente da Costa, pela forma como desempenhou as funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Presidência
Louvor n.º 1337/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Louva a título póstumo o motorista Arnaldo dos Santos Velosa pela forma como desempenhou as suas funções de motorista no Gabinete do Ministro da Presidência
Louvor n.º 1338/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Louva o Dr. José Manuel Bouça Vitório pela forma como exerceu as suas funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Presidência
Louvor n.º 1339/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Louva António Colaço, pela forma como exerceu as suas funções como motorista do Gabinete do Ministro da Presidência
Louvor n.º 1340/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Louva o Dr. Paulo Fernando Tavares pela forma como desempenhou as funções de chefe do Gabinete do Ministro da Presidência
Louvor n.º 1341/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Louva a Dr.ª Vera Ritta Branco de Sampaio pela forma como desempenhou as funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Presidência
Louvor n.º 1342/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Louva Armando Pereira Carvalho pela forma como desempenhou as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Presidência
Louvor n.º 1343/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Louva o chefe do Gabinete João Manuel da Conceição Gonçalves, os adjuntos e colaboradores Tiago Barreto Caldeira Antunes, António Henrique Figueiredo, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves, Maria João da Silva Costa e Domingos Miguel Soares Farinho, as secretárias pessoais Maria Leonor da Cruz Valente e Susana Rute Cabrita dos Santos e os motoristas António Fernando Pina dos Santos e Rui Miguel Pedro da Silva Machado pela forma como prestaram as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Aviso n.º 19918/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna público a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de Técnico Superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 19919/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Centro de Estudos e Formação Autárquica
Despacho n.º 24357/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Alteração de nível da técnica Henriqueta Lourenço Santos
Aviso (extracto) n.º 19920/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em cargos de chefia tributária
Aviso n.º 19921/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Taxa de juros para o mês de Novembro
Aviso n.º 19922/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Taxa de juros para o mês de Novembro
Despacho n.º 24358/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Fixa a remuneração dos membros do conselho de administração do Teatro Nacional de São João, E. P. E.
Declaração de rectificação n.º 2706/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental
Anula o aviso n.º 19 325/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009
Portaria n.º 1168/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de técnicos superiores navais os vários segundos-tenentes
Portaria n.º 1169/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos de saúde o subtenente José Inácio de Almeida Gomes
Aviso n.º 19923/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Abertura de concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato nas categorias de oficial técnico superior naval (TSN) e de oficial técnico naval (TN)
Despacho n.º 24359/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9305002, primeiro-marinheiro C Ricardo Miguel Godinho Soares
Despacho n.º 24360/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de torpedeiros do 910589, segundo-sargento T Pedro José Antunes Fernandes
Despacho n.º 24361/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 230280, primeiro-sargento A Francisco Fernando Rodrigues
Despacho n.º 24362/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de músicos do 6300800, segundo-sargento B Duarte Miguel Rosado Serrano, e do 6300201, segundo-sargento B Pedro Manuel Fernandes Sampaio
Despacho n.º 24363/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 6317991, segundo-sargento A José Luís Martins Beites
Despacho n.º 24364/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 122494, segundo-sargento A Cláudio Fernando Ribeiro Pereira e do 9308295, segundo-sargento A Carlos Alberto Teixeira Botelho
Despacho n.º 24365/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 912990, segundo-sargento A Carlos Alberto Cardoso Ferreira Dias
Louvor n.º 1344/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louva o tenente-coronel n.º 1870014, da GNR, José Luís Lopes Pereira
Louvor n.º 1345/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louva Lélia Isabel Baptista Santos Silva
Louvor n.º 1346/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louva Elsa Fátima Ferreira Loureiro Malhadas
Louvor n.º 1347/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louva o soldado de infantaria n.º 1991020, da GNR, Rosa Maria do Amaral Guedes Ferreira Alves
Louvor n.º 1348/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louva a secretária pessoal Ester Almeida Santos Almeida
Louvor n.º 1349/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor o agente da PSP n.º 4064/135249, José Leandro
Louvor n.º 1350/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louva Paula Cristina Clemente Carvalho Caldeira
Louvor n.º 1351/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor ao motorista pessoal António José Malheiro
Louvor n.º 1352/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor à secretária Maria do Carmo Quintanilha Gelpi
Louvor n.º 1353/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor à secretária Graça Maria d'Orey Ferreira Roque Mora
Louvor n.º 1354/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor à secretária Ana Cláudia de Sousa Fonseca
Louvor n.º 1355/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louva Porfírio José da Silva Miranda
Louvor n.º 1356/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louva Maria Fernanda Mendonça Borlido
Louvor n.º 1357/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louva Maria Emília da Costa Simões
Louvor n.º 1358/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louva Maria de Fátima Mendes Gonçalves Soares
 

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Louvor n.º 1359/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor a Irene Silva Mendes
Louvor n.º 1360/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor a Maria Manuela Contreiras Gancho
Louvor n.º 1361/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor ao assessor Jorge Manuel Pereira da Silva
Louvor n.º 1362/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor à secretária pessoal Palmira Adelaide Lopes da Silva
Louvor n.º 1363/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor ao motorista Armando Humberto Alves dos Santos Ribeiro
Louvor n.º 1364/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor ao motorista Paulo Manuel Esteves Neves de Sousa Correia
Deliberação (extracto) n.º 3026/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Lista nominativa do pessoal, colocado em situação de mobilidade especial por opção voluntária
Despacho (extracto) n.º 24366/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento do segundo-ajudante Alberto da Cunha Nunes
Louvor n.º 1365/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Louvor atribuído à Dr.ª Maria Cristina Miguéns de Sousa Machado
Louvor n.º 1366/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Louvor atribuído a Maria Manuela Pires Sousa Pacheco Pulido Garcia
Aviso (extracto) n.º 19924/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Mobilidade interna na categoria de técnico superior
Despacho n.º 24367/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação de novo júri para o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17 883/2009, da CCDRC
Aviso n.º 19925/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Lista unitária de classificação final do recrutamento com vista ao preenchimento de uma vaga de técnico superior
Aviso n.º 19926/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira técnica superior
Aviso n.º 19927/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, por tempo indeterminado - dois postos de trabalho da carreira técnica superior
Despacho n.º 24368/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação, após procedimento concursal, pelo período de três anos no cargo de dirigente intermédio - chefe da Divisão de Informática e Comunicações
Despacho n.º 24369/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Promoção automática por reconhecimento de mérito de Isabel Silva
Aviso n.º 19928/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 postos de trabalho, do mapa de pessoal da Direcção Regional da Economia do Algarve, para a carreira e categoria de técnico superior
Aviso n.º 19929/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto, Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/79/2009
Aviso n.º 19930/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto, Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/78/2009
Aviso n.º 19931/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 15 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto, Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/80/2009
Declaração de rectificação n.º 2707/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação ao aviso n.º 17 494/2009
Declaração de rectificação n.º 2708/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação ao aviso n.º 18 123/2009
Declaração de rectificação n.º 2709/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação do aviso n.º 17891/2009
Deliberação (extracto) n.º 3027/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade interna da assistente de clínica geral Dr.ª Carla Maria Santos Silva
Deliberação (extracto) n.º 3028/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Rescisão do contrato de trabalho da Dr.ª Teresa Paula Fernandes Mendes da Silva
Despacho n.º 24370/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Mobilidade interna na categoria da enfermeira Sandrina Maria Cabral Nunes
Despacho n.º 24371/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Mobilidade interna da assistente de Patologia Clínica, Dr.ª Maria de Fátima Roussado Menezes
Aviso (extracto) n.º 19932/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Lista final do concurso de técnica principal de cardiopneumologia
Aviso n.º 19933/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto
Lista de antiguidade pessoal docente
Aviso n.º 19934/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 19935/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Lista classificação assistente operacional
Despacho n.º 24372/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Designação da professora bibliotecária
Despacho (extracto) n.º 24373/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos
Nomeação da docente Maria da Conceição Areosa de Oliveira e Sá para exercer transitoriamente as funções de professora titular - coordenadora do Departamento de Expressões - em regime de comissão de serviço, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 24374/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos
Nomeação do docente José Lino Magalhães da Silva para exercer transitoriamente as funções de professor titular - coordenador do Departamento de Ciências Sociais e Humanas - em regime de comissão de serviço, com efeito a partir do dia 1 de Setembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 24375/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos
Nomeação do docente José Paulo de Sousa Ribeiro para exercer transitoriamente as funções de professor titular - coordenador do Departamento de Línguas - em regime de comissão de serviço, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2009
Despacho n.º 24376/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares
Designação da Subdirectora e Adjuntos da Direcção
Despacho n.º 24377/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso
Nomeação do subdirector e adjuntos
Despacho n.º 24378/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso
Despacho de tomada de posse do cargo de director
Aviso n.º 19936/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio
Listas de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Leça do Balio
Despacho (extracto) n.º 24379/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas
Despacho da tomada de posse do subdirector
 

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Despacho n.º 24380/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha
Delegação de competências na adjunta do Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro, A Ribeirinha
Despacho n.º 24381/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha
Delegação de competências na adjunta do Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro, A Ribeirinha
Despacho n.º 24382/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha
Delegação de competências na subdirectora do Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro, a Ribeirinha
Despacho n.º 24383/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha
Delegação de competências na adjunta do Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro, a Ribeirinha
Despacho n.º 24384/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho
Tomada de posse da directora
Aviso n.º 19937/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento, para celebração de cinco contratos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 19938/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora
Despacho n.º 24385/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora
Designação dos Coordenadores de Estabelecimento
Despacho n.º 24386/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora
Designação de Coordenadores de Departamento do Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora
Despacho n.º 24387/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora
Designação de professora bibliotecária do Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora
Aviso n.º 19939/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 19940/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora
Nomeação para exercício de funções, em regime de comissão de serviço, de professora titular
Aviso n.º 19941/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale do Âncora
Publicação da lista homologada dos assistentes operacionais - contratos a termo parcial
Aviso n.º 19942/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira de assistente operacional
Aviso n.º 19943/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca - Prof. Dr. Egas Moniz
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional
Declaração de rectificação n.º 2710/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro
Rectificação ao aviso n.º 19 123/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2009
Aviso n.º 19944/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha
Publicação de subdirectora e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas da Batalha
Aviso n.º 19945/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha
Director do Agrupamento de Escolas da Batalha
Aviso n.º 19946/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho como assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 19947/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 19948/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia
Nomeação dos coordenadores de departamento curricular
Aviso n.º 19949/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra - Trancoso
Publicação da lista unitária de contratos a tempo parcial para assegurar os serviços de cozinha
Aviso n.º 19950/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra - Trancoso
Publicação da lista unitária de contratos a termo parcial para assegurar os serviços de limpeza
Despacho n.º 24388/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz
Nomeação de encarregado operacional
Despacho n.º 24389/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão
Designação de professora bibliotecária
Aviso n.º 19951/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião
Aviso de abertura de concurso para um contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional (serviços de limpeza)
Despacho n.º 24390/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 19952/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Escolas e Jardins de Santa Comba Dão
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para desempenho de cargos afectos a serviços gerais de limpeza
Aviso n.º 19953/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure
Abertura de concurso para dois assistentes operacionais
Aviso n.º 19954/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre
Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal, para sete trabalhadores para o serviço de limpeza, devidamente homologada
Aviso n.º 19955/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre
Mobilidade interna, pelo período de um ano, do assistente operacional Luís Manuel Macedo Cardoso
Aviso n.º 19956/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 24391/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha - delegação de competências - avaliação de desempenho de pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 24392/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha - delegação de competências - avaliação de desempenho de pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 24393/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha - delegação de competências - avaliação de desempenho de pessoal não docente
Aviso n.º 19957/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 24394/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Ana Isabel Figueira Calhanas
Despacho (extracto) n.º 24395/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Rute Alexandra de Almeida Silva Pecegueiro
Aviso n.º 19958/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 19959/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
 

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Aviso n.º 19960/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa
Abertura de concurso para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de dois assistentes operacionais
Aviso n.º 19961/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicitado pelo Aviso n.º 13 000-F/2009, de 22 de Julho
Aviso n.º 19962/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal - aviso n.º 13000-E/2009 de 22 de Julho
Aviso n.º 19963/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro
Lista de antiguidade do pessoal docente, referente a 31 de Agosto de 2009
Despacho (extracto) n.º 24396/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Designação de professora bibliotecária
Despacho (extracto) n.º 24397/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Designação de professora bibliotecária
Despacho n.º 24398/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar 1
Nomeação em comissão de serviço do professor Fernando Vieira
Aviso n.º 19964/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde
Candidato admitido para regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico
Aviso n.º 19965/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Abertura de concurso para recrutamento de quatro postos de trabalho para prestação de serviços de limpeza
Aviso n.º 19966/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Piscinas - Olivais
Procedimento concursal para duas assistentes operacionais (m/f) para os serviços de limpeza, em regime de tempo parcial, nos termos da Portaria n.º 83-A /2009, de 22 de Janeiro
Despacho n.º 24399/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena
Colocação em mobilidade interna intercategorias da encarregada operacional Manuela de Fátima Ferreira Soares Matos Bernardino
Louvor n.º 1367/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Egas Moniz
Louvor do professor Fernando Luís Saraiva Mouro por cessação de funções como vice-presidente da comissão provisória neste Agrupamento
Despacho (extracto) n.º 24400/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha
Nomeação de coordenador de estabelecimento
Despacho (extracto) n.º 24401/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha
Nomeação de coordenadores de departamento
Despacho (extracto) n.º 24402/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha
Nomeação de professora bibliotecária
Despacho (extracto) n.º 24403/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha
Nomeação de professor bibliotecário
Declaração de rectificação n.º 2711/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal
Rectifica o aviso de abertura n.º 19 415/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009
Aviso n.º 19967/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 19968/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre
Lista de antiguidade do pessoal docente respeitante ao Agrupamento n.º 2 de Portalegre
Declaração de rectificação n.º 2712/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Alcoutim
Rectificação de lista de ordenação final publicada pelo aviso (extracto) n.º 18 860/2009, de 23 de Outubro
Aviso n.º 19969/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente técnico
Acordo n.º 5/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação e Município de Lisboa
Acordo de colaboração para requalificação do equipamento escolar - Escola Básica Integrada Pintor Almada Negreiros
Acordo n.º 6/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação e Município de Lisboa
Acordo de colaboração para requalificação do equipamento escolar - Agrupamento de Escolas Luís António Verney
Acordo n.º 7/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Educação e Município de Lisboa
Acordo de colaboração para requalificação do equipamento escolar
Portaria n.º 1170/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Redefine os limites da zona vedada a construção da estação arqueológica de Tróia
Despacho n.º 24404/2009. D.R. n.º 215, Série II de 2009-11-05
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Revogação do despacho n.º 20 382/2009, publicado em 9 de Setembro
 
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