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Acordo n.º 3/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e Município de Sobral de Monte Agraço
Acordo de colaboração «Requalificação do Mercado Municipal», no Município de Sobral de Monte Agraço
Contrato n.º 369/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e Município de Sobral de Monte Agraço
Contrato-programa «Eixos rodoviários de ligação das freguesias à sede do concelho de Sobral de Monte Agraço»
Despacho n.º 23704/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração do Dr. Paulo Marcelo Lenoir Maia e Silva do cargo de cônsul-geral-adjunto de Portugal em Londres
Despacho n.º 23705/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Delegação de competência do secretário-geral no chefe do Protocolo
Louvor n.º 882/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louva a mestre Clotilde Paulina da Silva Celorico Palma
Aviso (extracto) n.º 19324/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Sandra Isabel Cordeiro Montez e na categoria de técnica superior de Sandra Maria Gomes Ferreira
Despacho (extracto) n.º 23706/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a especialista de informática licenciada Nazaré da Conceição Lopes Barão
Despacho n.º 23707/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2006 à PEB - Empresa Parque de Exposições de Braga, E. M., para o projecto «XV Feira do Livro de Braga - 2006» (mecenato cultural/benefícios fiscais)
Despacho n.º 23708/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2006 pelo Grupo Bernardino Gomes, Lisboa, SGPS, S. A., no âmbito do contrato plurianual estabelecido para os anos de 2006 a 2011 com a Fundação Batalha de Aljubarrota para o projecto «Recuperação e Valorização do Campo Militar de São Jorge e Área Envolvente» (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 23709/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Candidatura da empresa AEROHÉLICE
Despacho n.º 23710/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Candidatura da empresa HOLOS
Despacho n.º 23711/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Candidatura da empresa SUNVIAUTO
Louvor n.º 883/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor à assistente operacional Ana Maria Dias Gonçalves
Louvor n.º 884/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor à assistente operacional Cidália Alves Lopes Alberto
Portaria n.º 1121/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha de defesa nacional de 2.ª classe concedida ao mestre João Paulo Barbosa da Costa
Portaria n.º 1122/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-tenente Nelson Pedrosa Ruivo da Silva
Portaria n.º 1123/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha de serviço distintos, grau prata, concedida ao coronel António Manuel Rosa Salvado
Portaria n.º 1124/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha de serviços distintos, grau prata, concedida ao coronel Agostinho Reinaldo Teixeira Paiva da Cunha
Portaria n.º 1125/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha de serviços distintos, grau «prata», ao coronel Gil Manuel Araújo Barbeitos de Sousa
Portaria n.º 1126/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha defesa nacional 4.ª classe concedida ao motorista de ligeiros João Manuel Costa Dias
Portaria n.º 1127/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha de serviços distintos, grau «prata», ao capitão-de-mar-e-guerra Paulo Tomás de Sousa Costa
Portaria n.º 1128/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao contra-almirante Mário do Carmo Durão
Portaria n.º 1129/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao engenheiro Armando Miguel de Jesus Sequeira
Portaria n.º 1130/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha de defesa nacional de 1.ª classe concedida ao tenente-general João Maria de Vasconcelos Piroto
Portaria n.º 1131/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha de serviços distintos, grau cobre, concedida ao SMOR Manuel Cunha Mendes
Portaria n.º 1132/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha de defesa nacional de 1.ª classe concedida ao Dr. Rogério Rodrigues
Louvor n.º 885/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louva o tenente RC NIM 34055991, João Fernando Ferreira Rodrigues
Louvor n.º 886/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louva o tenente RC NIM 15465096, Manuel da Silva Lopes
Despacho (extracto) n.º 23712/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão INF 04356893, José Macedo Estrela Bastos
Despacho (extracto) n.º 23713/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-ajudante OPMET 060541-H Júlio Manuel Ludovino Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 23714/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao capitão INF 07372597, Daniel Filipe Dias Inca
Despacho (extracto) n.º 23715/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-ajudante OPMET 066396-E, Carlos Manuel Ramalho Torres Henriques
Despacho (extracto) n.º 23716/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão INF 05092794, Rogério Paulo de Sousa e Falcão de Carvalho, em substituição do capitão INF 07372597, Daniel Filipe Dias Inca
Despacho (extracto) n.º 23717/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao major SGE 11821176, Orlando Augusto Soares Gomes
Despacho (extracto) n.º 23718/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-ajudante ART 17833582, Francisco Falé da Silva Capucho
Aviso n.º 19325/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental
Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de Direito Internacional e Relações Internacionais - Direito do Mar) na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo
Despacho n.º 23719/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento, o 193873, sargento-ajudante L Carlos Alberto Martins da Silva
Despacho n.º 23720/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, o 9317698, segundo-sargento HE Belisa de Jesus Reis Albertino
Despacho n.º 23721/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9314993, primeiro-marinheiro TFD Victor José Pinto Rafael
Despacho n.º 23722/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-mor da classe da taifa o 88574, sargento-chefe TF Lázaro António Pires
Despacho n.º 23723/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse padeiro, o 9321605, segundo-marinheiro TFP RC Fábio Miguel dos Santos Pinto
Despacho n.º 23724/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse cozinheiros, de vários militares
Despacho n.º 23725/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de administrativos, de vários militares
Despacho n.º 23726/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse despenseiros, de vários militares
Despacho n.º 23727/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do 1SAR CORN/CLAR NIM 17110582, Manuel da Silva Santos
Despacho n.º 23728/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 05267180 Eurico Guerreiro Pereira
Despacho n.º 23729/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 13750579, Cesário dos Santos Pinto
Despacho n.º 23730/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 08921181 José Carlos Rodrigues Salgueiro
Despacho n.º 23731/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 12964982 Carlos Manuel Nabais Moiteiro
Despacho n.º 23732/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 18227682 António Carlos de Campos Lemos Cardoso
Despacho n.º 23733/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 09711378, José Manuel Garcia de Almeida
Despacho n.º 23734/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH MAT (NIM 03642283) António da Silva Gonçalves Calinhos
Despacho n.º 23735/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 15231383, Álvaro António Azevedo Rocha
Despacho n.º 23736/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao tenente-general n.º 1990009, Carlos Manuel Mourato Nunes, da GNR
Mapa n.º 19/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Mapa de subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2009
Despacho (extracto) n.º 23737/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Promoção ao posto de agente principal
Despacho (extracto) n.º 23738/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Nomeação para o desempenho do cargo de comandante da Divisão Policial de Angra do Heroísmo
Despacho (extracto) n.º 23739/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Renovação da nomeação em comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 23740/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 23741/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Pedido de regresso à efectividade de serviço
Despacho (extracto) n.º 23742/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Renovação da nomeação em comissão de serviço
Despacho n.º 23743/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delegação e subdelegação de competências nos responsáveis do PF-222 e PF-204
Despacho n.º 23744/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delegação e subdelegação de competências na inspecção responsável do PF-003
Despacho n.º 23745/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delegação e subdelegação de competências no subdirector regional do Norte do SEF
Despacho n.º 23746/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delegação e subdelegação de competências nos chefes das Delegações Regionais de Braga, Vila Real, Bragança e Viana do Castelo
Despacho (extracto) n.º 23747/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta entre as escrivãs auxiliares Ana Paula Almeida Martins e Maria da Conceição Magalhães Silva
Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e Município de Sobral de Monte Agraço
Acordo de colaboração «Requalificação do Mercado Municipal», no Município de Sobral de Monte Agraço
Contrato n.º 369/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e Município de Sobral de Monte Agraço
Contrato-programa «Eixos rodoviários de ligação das freguesias à sede do concelho de Sobral de Monte Agraço»
Despacho n.º 23704/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Exoneração do Dr. Paulo Marcelo Lenoir Maia e Silva do cargo de cônsul-geral-adjunto de Portugal em Londres
Despacho n.º 23705/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Delegação de competência do secretário-geral no chefe do Protocolo
Louvor n.º 882/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Louva a mestre Clotilde Paulina da Silva Celorico Palma
Aviso (extracto) n.º 19324/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Sandra Isabel Cordeiro Montez e na categoria de técnica superior de Sandra Maria Gomes Ferreira
Despacho (extracto) n.º 23706/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a especialista de informática licenciada Nazaré da Conceição Lopes Barão
Despacho n.º 23707/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2006 à PEB - Empresa Parque de Exposições de Braga, E. M., para o projecto «XV Feira do Livro de Braga - 2006» (mecenato cultural/benefícios fiscais)
Despacho n.º 23708/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2006 pelo Grupo Bernardino Gomes, Lisboa, SGPS, S. A., no âmbito do contrato plurianual estabelecido para os anos de 2006 a 2011 com a Fundação Batalha de Aljubarrota para o projecto «Recuperação e Valorização do Campo Militar de São Jorge e Área Envolvente» (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 23709/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Candidatura da empresa AEROHÉLICE
Despacho n.º 23710/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Candidatura da empresa HOLOS
Despacho n.º 23711/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Candidatura da empresa SUNVIAUTO
Louvor n.º 883/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor à assistente operacional Ana Maria Dias Gonçalves
Louvor n.º 884/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Louvor à assistente operacional Cidália Alves Lopes Alberto
Portaria n.º 1121/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha de defesa nacional de 2.ª classe concedida ao mestre João Paulo Barbosa da Costa
Portaria n.º 1122/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-tenente Nelson Pedrosa Ruivo da Silva
Portaria n.º 1123/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha de serviço distintos, grau prata, concedida ao coronel António Manuel Rosa Salvado
Portaria n.º 1124/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha de serviços distintos, grau prata, concedida ao coronel Agostinho Reinaldo Teixeira Paiva da Cunha
Portaria n.º 1125/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha de serviços distintos, grau «prata», ao coronel Gil Manuel Araújo Barbeitos de Sousa
Portaria n.º 1126/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha defesa nacional 4.ª classe concedida ao motorista de ligeiros João Manuel Costa Dias
Portaria n.º 1127/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha de serviços distintos, grau «prata», ao capitão-de-mar-e-guerra Paulo Tomás de Sousa Costa
Portaria n.º 1128/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao contra-almirante Mário do Carmo Durão
Portaria n.º 1129/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao engenheiro Armando Miguel de Jesus Sequeira
Portaria n.º 1130/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha de defesa nacional de 1.ª classe concedida ao tenente-general João Maria de Vasconcelos Piroto
Portaria n.º 1131/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha de serviços distintos, grau cobre, concedida ao SMOR Manuel Cunha Mendes
Portaria n.º 1132/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha de defesa nacional de 1.ª classe concedida ao Dr. Rogério Rodrigues
Louvor n.º 885/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louva o tenente RC NIM 34055991, João Fernando Ferreira Rodrigues
Louvor n.º 886/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louva o tenente RC NIM 15465096, Manuel da Silva Lopes
Despacho (extracto) n.º 23712/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão INF 04356893, José Macedo Estrela Bastos
Despacho (extracto) n.º 23713/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-ajudante OPMET 060541-H Júlio Manuel Ludovino Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 23714/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao capitão INF 07372597, Daniel Filipe Dias Inca
Despacho (extracto) n.º 23715/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-ajudante OPMET 066396-E, Carlos Manuel Ramalho Torres Henriques
Despacho (extracto) n.º 23716/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão INF 05092794, Rogério Paulo de Sousa e Falcão de Carvalho, em substituição do capitão INF 07372597, Daniel Filipe Dias Inca
Despacho (extracto) n.º 23717/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao major SGE 11821176, Orlando Augusto Soares Gomes
Despacho (extracto) n.º 23718/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-ajudante ART 17833582, Francisco Falé da Silva Capucho
Aviso n.º 19325/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental
Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de Direito Internacional e Relações Internacionais - Direito do Mar) na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo
Despacho n.º 23719/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento, o 193873, sargento-ajudante L Carlos Alberto Martins da Silva
Despacho n.º 23720/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, o 9317698, segundo-sargento HE Belisa de Jesus Reis Albertino
Despacho n.º 23721/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9314993, primeiro-marinheiro TFD Victor José Pinto Rafael
Despacho n.º 23722/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-mor da classe da taifa o 88574, sargento-chefe TF Lázaro António Pires
Despacho n.º 23723/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse padeiro, o 9321605, segundo-marinheiro TFP RC Fábio Miguel dos Santos Pinto
Despacho n.º 23724/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse cozinheiros, de vários militares
Despacho n.º 23725/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de administrativos, de vários militares
Despacho n.º 23726/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse despenseiros, de vários militares
Despacho n.º 23727/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do 1SAR CORN/CLAR NIM 17110582, Manuel da Silva Santos
Despacho n.º 23728/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 05267180 Eurico Guerreiro Pereira
Despacho n.º 23729/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 13750579, Cesário dos Santos Pinto
Despacho n.º 23730/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 08921181 José Carlos Rodrigues Salgueiro
Despacho n.º 23731/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 12964982 Carlos Manuel Nabais Moiteiro
Despacho n.º 23732/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 18227682 António Carlos de Campos Lemos Cardoso
Despacho n.º 23733/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 09711378, José Manuel Garcia de Almeida
Despacho n.º 23734/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH MAT (NIM 03642283) António da Silva Gonçalves Calinhos
Despacho n.º 23735/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 15231383, Álvaro António Azevedo Rocha
Despacho n.º 23736/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao tenente-general n.º 1990009, Carlos Manuel Mourato Nunes, da GNR
Mapa n.º 19/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Mapa de subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2009
Despacho (extracto) n.º 23737/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Promoção ao posto de agente principal
Despacho (extracto) n.º 23738/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Nomeação para o desempenho do cargo de comandante da Divisão Policial de Angra do Heroísmo
Despacho (extracto) n.º 23739/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Renovação da nomeação em comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 23740/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 23741/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Pedido de regresso à efectividade de serviço
Despacho (extracto) n.º 23742/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Renovação da nomeação em comissão de serviço
Despacho n.º 23743/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delegação e subdelegação de competências nos responsáveis do PF-222 e PF-204
Despacho n.º 23744/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delegação e subdelegação de competências na inspecção responsável do PF-003
Despacho n.º 23745/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delegação e subdelegação de competências no subdirector regional do Norte do SEF
Despacho n.º 23746/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delegação e subdelegação de competências nos chefes das Delegações Regionais de Braga, Vila Real, Bragança e Viana do Castelo
Despacho (extracto) n.º 23747/2009. D.R. n.º 210, Série II de 2009-10-29
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta entre as escrivãs auxiliares Ana Paula Almeida Martins e Maria da Conceição Magalhães Silva