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Aviso (extracto) n.º 16664/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Loures 4, em regime de substituição, Joaquim Manuel Santos Barata
Aviso (extracto) n.º 16665/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária (adjuntos de chefe de finanças)
Despacho n.º 21459/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Concessão de pensão ao cidadão João do Rosário Gomes, ex-prisioneiro
Portaria n.º 880/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Portaria de extensão dos encargos resultantes do contrato de concessão de serviços aéreos regulares celebrado entre o Estado e a SATA
Despacho n.º 21460/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede medalha ao soldado Amílcar Riça Nunes
Despacho n.º 21461/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede medalha ao segundo-sargento Alberto João Prazeres da Silva Urbano
Despacho n.º 21462/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão de medalha ao primeiro-cabo António Lobo da Cunha Pereira
Despacho n.º 21463/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão de medalha ao tenente António Manuel da Silva Bastos
Despacho n.º 21464/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão medalha ao primeiro-cabo António das Neves Batista
Despacho (extracto) n.º 21465/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Foi dada por finda a comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão na DGAED, do capitão-de-mar-e-guerra EMT Manuel Honorato
Despacho (extracto) n.º 21466/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao CAP PSI 120630-D, Cristina P. de Almeida Fachada
Despacho (extracto) n.º 21467/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel INF 02126184, Carlos Alberto Esteves Filipe
Despacho (extracto) n.º 21468/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão TTMA 073082-D, Miguel Alves Corticeiro Neves
Despacho (extracto) n.º 21469/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-chefe OPSAS 049881-C, Paulo Joaquim Sirgado Simões
Despacho (extracto) n.º 21470/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major Cav 07581490, Jorge Paulo Martins Henriques
Despacho (extracto) n.º 21471/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel INF 02986886, Paulo António dos Santos Cordeiro
Despacho (extracto) n.º 21472/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel ADMIL 06207184, António Manuel Pereira Batista
Despacho (extracto) n.º 21473/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-chefe OPSAS 039569-C, Vítor Manuel Ribeiro Marques
Despacho (extracto) n.º 21474/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao TCOR PSI 33971-H, Paulo Manuel B. Mota Marques
Despacho (extracto) n.º 21475/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel INF 07682788, Paulo Jorge Franco Marques Saraiva
Despacho (extracto) n.º 21476/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao capitão-de-fragata SEC 248269, Daniel Pires Ramos
Despacho (extracto) n.º 21477/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão ADMIL 08260594, Leonel Lopes Henriques, em substituição do major ADMIL 31905691, Luís Miguel Pinheiro Dias Fernandes
Despacho (extracto) n.º 21478/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao segundo-tenente ST FZ 708390, José Luís Figueiredo Pereira
Despacho n.º 21479/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Departamento Marítimo da Madeira
Subdelegação de competência do chefe do Departamento Marítimo da Madeira
Despacho n.º 21480/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Delegação de competências no National Contingent Commander da EUFOR
Declaração de rectificação n.º 2368/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Rectificação do despacho (extracto) n.º 18514/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009
Despacho n.º 21481/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências no director de Pessoal
Despacho n.º 21482/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da trabalhadora Celeste Silva
Despacho n.º 21483/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da trabalhadora Maria da Silva
Despacho n.º 21484/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria de Lourdes Simões
Despacho n.º 21485/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Irene Heleno
Despacho n.º 21486/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador António Portugal
Despacho n.º 21487/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Margarida Simões
Despacho n.º 21488/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Carlos Alberto
Despacho n.º 21489/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo
Subdelegação de competências
Aviso n.º 16666/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando Cardoso de Barros
Aviso n.º 16667/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Ieró Jamanca
Aviso n.º 16668/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justiniano da Trindade Sousa Mendes
Aviso n.º 16669/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelsa de Jesus Mendes Varela
Aviso n.º 16670/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Chilengue
Despacho (extracto) n.º 21490/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designação do licenciado José Alves de Sousa para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional do Vale do Sousa
Despacho (extracto) n.º 21491/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designa o licenciado José Júlio Carvalho da Silva para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Braga em acumulação com a direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Loures 4, em regime de substituição, Joaquim Manuel Santos Barata
Aviso (extracto) n.º 16665/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária (adjuntos de chefe de finanças)
Despacho n.º 21459/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Concessão de pensão ao cidadão João do Rosário Gomes, ex-prisioneiro
Portaria n.º 880/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Portaria de extensão dos encargos resultantes do contrato de concessão de serviços aéreos regulares celebrado entre o Estado e a SATA
Despacho n.º 21460/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede medalha ao soldado Amílcar Riça Nunes
Despacho n.º 21461/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede medalha ao segundo-sargento Alberto João Prazeres da Silva Urbano
Despacho n.º 21462/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão de medalha ao primeiro-cabo António Lobo da Cunha Pereira
Despacho n.º 21463/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão de medalha ao tenente António Manuel da Silva Bastos
Despacho n.º 21464/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão medalha ao primeiro-cabo António das Neves Batista
Despacho (extracto) n.º 21465/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Foi dada por finda a comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão na DGAED, do capitão-de-mar-e-guerra EMT Manuel Honorato
Despacho (extracto) n.º 21466/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao CAP PSI 120630-D, Cristina P. de Almeida Fachada
Despacho (extracto) n.º 21467/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel INF 02126184, Carlos Alberto Esteves Filipe
Despacho (extracto) n.º 21468/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão TTMA 073082-D, Miguel Alves Corticeiro Neves
Despacho (extracto) n.º 21469/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-chefe OPSAS 049881-C, Paulo Joaquim Sirgado Simões
Despacho (extracto) n.º 21470/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major Cav 07581490, Jorge Paulo Martins Henriques
Despacho (extracto) n.º 21471/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel INF 02986886, Paulo António dos Santos Cordeiro
Despacho (extracto) n.º 21472/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel ADMIL 06207184, António Manuel Pereira Batista
Despacho (extracto) n.º 21473/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-chefe OPSAS 039569-C, Vítor Manuel Ribeiro Marques
Despacho (extracto) n.º 21474/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao TCOR PSI 33971-H, Paulo Manuel B. Mota Marques
Despacho (extracto) n.º 21475/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao tenente-coronel INF 07682788, Paulo Jorge Franco Marques Saraiva
Despacho (extracto) n.º 21476/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao capitão-de-fragata SEC 248269, Daniel Pires Ramos
Despacho (extracto) n.º 21477/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão ADMIL 08260594, Leonel Lopes Henriques, em substituição do major ADMIL 31905691, Luís Miguel Pinheiro Dias Fernandes
Despacho (extracto) n.º 21478/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao segundo-tenente ST FZ 708390, José Luís Figueiredo Pereira
Despacho n.º 21479/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Departamento Marítimo da Madeira
Subdelegação de competência do chefe do Departamento Marítimo da Madeira
Despacho n.º 21480/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Delegação de competências no National Contingent Commander da EUFOR
Declaração de rectificação n.º 2368/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Rectificação do despacho (extracto) n.º 18514/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009
Despacho n.º 21481/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências no director de Pessoal
Despacho n.º 21482/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da trabalhadora Celeste Silva
Despacho n.º 21483/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da trabalhadora Maria da Silva
Despacho n.º 21484/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria de Lourdes Simões
Despacho n.º 21485/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Irene Heleno
Despacho n.º 21486/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador António Portugal
Despacho n.º 21487/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Margarida Simões
Despacho n.º 21488/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Carlos Alberto
Despacho n.º 21489/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo
Subdelegação de competências
Aviso n.º 16666/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando Cardoso de Barros
Aviso n.º 16667/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Ieró Jamanca
Aviso n.º 16668/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justiniano da Trindade Sousa Mendes
Aviso n.º 16669/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelsa de Jesus Mendes Varela
Aviso n.º 16670/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Chilengue
Despacho (extracto) n.º 21490/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designação do licenciado José Alves de Sousa para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional do Vale do Sousa
Despacho (extracto) n.º 21491/2009. D.R. n.º 186, Série II de 2009-09-24
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designa o licenciado José Júlio Carvalho da Silva para o exercício de funções de direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Braga em acumulação com a direcção do Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães