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O verdadeiro tesouro da Venezuela não é o petróleo. É o ouro guardado em Londres
O episódio venezuelano é um aviso claro de como a política pode interferir em ativos que, durante muito tempo, foram considerados intocáveis.
Será realmente pelo combate ao narcotráfico, como tantas vezes defende o Presidente dos EUA, Donald Trump? Pelo petróleo, como muitos justificam a ação americana? Ou pelo ouro?
Pode ser que o grande tesouro da Venezuela não seja o petróleo. De facto, desde que os Estados Unidos atacaram Caracas, começou a ouvir-se com força um conjunto de teorias que têm um denominador comum: o maior tesouro venezuelano está a milhares de quilómetros da nação, sob o solo da capital do Reino Unido.
Sim, sob as ruas da City, nos cofres do Bank of England, permanecem imobilizadas cerca de 31 toneladas de ouro pertencentes à Venezuela, um ativo que em 2020 estava avaliado em torno de 1.400 milhões de libras (cerca de 1,6 mil milhões de euros) e que hoje vale bastante mais após a forte subida do preço do metal.
Um conflito que regressa ao centro do debate internacional
A captura de Nicolás Maduro pelos Estados Unidos voltou a trazer este assunto para o primeiro plano internacional, reabrindo uma pergunta que há anos não tem uma resposta clara: quem tem realmente direito a controlar essas reservas.
Embora a atenção global se concentre geralmente no petróleo venezuelano, o ouro representa cerca de 15% das reservas externas do país e tornou-se uma peça-chave de um braço de ferro político, jurídico e geopolítico que vai muito além de Caracas.
A origem do bloqueio e o papel do Reino Unido
A origem do bloqueio remonta a 2018, após umas eleições presidenciais contestadas e o endurecimento das sanções promovidas por Trump durante o seu primeiro mandato.
O Reino Unido, juntamente com dezenas de países, deixou de reconhecer Maduro como presidente legítimo e, perante as pressões da oposição venezuelana, recusou autorizar a repatriação do ouro, alegando o risco de este ser utilizado para sustentar um regime autoritário ou mesmo desviado.
A isto juntou-se, segundo revelou mais tarde o ex-conselheiro de segurança nacional John Bolton, um pedido expresso de Washington para que Londres mantivesse o bloqueio, colocando o banco central britânico e o Governo no centro de uma batalha que misturava direito internacional, sanções e diplomacia.
Batalha judicial e impasse legal
Em 2020, Caracas recorreu aos tribunais britânicos para reclamar o ouro, argumentando que necessitava desses fundos para enfrentar a pandemia. No entanto, o processo complicou-se quando Juan Guaidó, então reconhecido por Londres como presidente interino, reclamou também a titularidade das reservas.
O litígio deu origem a um emaranhado legal sobre a quem deveria obedecer o Banco de Inglaterra, uma questão que continua sem resolução mesmo depois de Guaidó ter perdido o reconhecimento internacional.
O resultado é um limbo jurídico em que o ouro permanece imobilizado, sem que nenhuma das partes possa dispor dele.
Delcygate foi um escândalo político em Espanha que começou em janeiro de 2020 quando Delcy Rodríguez, então vice-presidente da Venezuela, chegou ao aeroporto de Madrid-Barajas num jato privado e acabou por encontrar-se com o então ministro espanhol dos Transportes, José Luis Ábalos, do Partido Socialista (PSOE). Aconteceu apesar de Delcy Rodríguez estar sancionada pela União Europeia e proibida de entrar no espaço Schengen, o que gerou suspeitas de violação das sanções.
Acusações de “pirataria” e polémicas posteriores
A partir do círculo chavista, a retenção do ouro foi denunciada como um ato de “pirataria”, uma acusação formulada na altura por Delcy Rodríguez, que mais tarde ficou envolvida no escândalo conhecido como Delcygate, após a sua alegada viagem secreta a Madrid em 2020, apesar de uma proibição de entrada na União Europeia, e a presumível venda de lingotes venezuelanos.
Venezuela: Governo anuncia libertação de 116 presos, mas ONG confirmam 24
O Governo venezuelano anunciou hoje a libertação de 116 presos políticos, mas a organização não-governamental (ONG) Foro Penal apenas confirmou a libertação de 24 reclusos das prisões venezuelanas de La Crisálida e El Rodeo 1.
Num comunicado divulgado nas redes sociais, a ONG indicou que continua a verificar outras possíveis libertações ocorridas durante a manhã, tendo publicado a lista com a identidade dos 24 reclusos cuja saída das prisões conseguiu confirmar.
O Governo da Venezuela afirmou que as libertações resultam de uma revisão integral dos processos, enquadrada numa política de "justiça, diálogo e preservação da paz".
"Estas medidas foram benéficas para as pessoas privadas de liberdade por factos relacionados com a perturbação da ordem constitucional e a atenção à estabilidade da nação", explicou o executivo através de um comunicado do Ministério do Serviço Penitenciário.
Nove mulheres foram libertadas da prisão de La Crisálida e pelo menos 15 homens foram libertados da prisão de El Rodeo 1, incluindo dois cidadãos italianos, o trabalhador humanitário Alberto Trentini e o empresário Mario Burlò, e um com dupla nacionalidade espanhola e venezuelana, Alejandro González de Canales Plaza.
O Tribunal Penal venezuelano publicou também uma fotografia nas redes sociais que mostrava várias das mulheres libertadas.
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Itália, Antonio Tajani, informou entretanto que Trentini e Burlò estão bem de saúde e encontram-se na embaixada italiana em Caracas, aguardando indicações para regressarem ao país nas próximas horas.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, manifestou "alegria e satisfação" pela libertação dos dois compatriotas e agradeceu a "colaboração construtiva" das autoridades venezuelanas.
Alejandro González de Canales Plaza é o ex-companheiro de Rocío San Miguel, advogada e ativista espanhola-venezuelana que foi libertada na semana passada e que constava entre as cinco cidadãs espanholas que se encontravam detidas na Venezuela.
As 24 libertações agora confirmadas somam-se às 17 anteriormente contabilizadas pelo Tribunal Penal, enquanto a Plataforma Democrática Unitária (PUD), principal coligação da oposição, tinha registado 22 libertações até sábado.
As ONG e a maioria da oposição consideram, no entanto, que o processo de libertações anunciado na quinta-feira passada está a avançar "a passo de caracol".
As famílias dos presos políticos continuam à espera de novos desenvolvimentos, uma semana após a tomada de posse da Presidente interina, Delcy Rodríguez, mantendo-se também a expectativa sobre a evolução das relações entre Caracas e Washington.
Organizações de defesa dos direitos humanos estimam que existam entre 800 e 1.200 presos por razões políticas na Venezuela.
No domingo, a ONG Comité para a Liberdade dos Presos Políticos denunciou a morte sob custódia do Estado de Edison José Torres Fernández, um agente da polícia de 52 anos, detido em dezembro por alegadamente ter partilhado mensagens críticas contra o chavismo.
O anúncio das libertações ocorreu após pressão do Presidente norte-americano, Donald Trump, que afirmou ter influência direta sobre o processo político em Caracas depois da captura de Nicolás Maduro.
Oposição da Venezuela diz que só foram libertados 2% dos presos políticos
O principal bloco de oposição da Venezuela criticou hoje que tenham sido libertados apenas 24 presos políticos desde quinta-feira, quando foi anunciada a libertação de um "número significativo" de pessoas.
A Plataforma Democrática Unitária (PDU) salientou que "quase mil pessoas" continuam detidas por motivos políticos, numa situação que constitui uma "tática deliberada de protelação" e mostra um "escárnio inaceitável".
O número de presos libertados "representa pouco mais de 2%" do total, sublinhou.
Este cenário "é agravado por muitos dos libertados terem estado sujeitos a medidas cautelares pesadas", acrescentou a PDU, numa mensagem publicada nas redes sociais, reiterando que o número verificado de libertações é inferior às 116 anunciadas pelo Governo.
Na semana passada, Jorge Rodriguez, presidente da Assembleia Nacional e irmão da Presidente interina venezuelana, Delcy Rodriguez, anunciou a libertação de um "número significativo" de pessoas, sem divulgar uma lista com o total ou especificar nomes.
O Ministério do Serviço Penitenciário da Venezuela disse que foram libertadas, nas últimas horas, 116 pessoas detidas por "atos associados à perturbação da ordem constitucional e ameaça à estabilidade da nação".
A organização não-governamental Foro Penal, de defesa dos presos políticos na Venezuela, confirmou a libertação de mais de 40 pessoas.
A PDU exigiu que os responsáveis "avancem, sem demora, para a libertação plena e imediata de todos os presos políticos, sem exceções ou condições arbitrárias".
Para o bloco, esta exigência é "ainda mais urgente" depois da morte, no sábado, do preso político Edison José Torres Fernández.
Esta morte eleva para 26 o número de presos políticos falecidos sob custódia do Estado, indicou a PDU.
"Não pode haver portas giratórias. É inaceitável libertar uns enquanto outros são detidos, perseguidos ou sujeitos a processos judiciais infundados", considerou.
"A justiça não pode ser seletiva nem utilizada como mecanismo de pressão política", afirmou ainda, apelando à comunidade internacional para que se solidarize com as famílias que, nos últimos dias, têm mantido vigílias em frente a várias prisões, aguardando a libertação dos seus entes queridos.
Venezuela garante que exército mantem honra "intacta" após ataque dos EUA
O ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López, assegurou hoje que as Forças Armadas do país mantêm a "honra militar intacta", apesar da intervenção dos Estados Unidos, a 03 deste mês.
Numa mensagem divulgada nas redes sociais, o responsável pela pasta da Defesa, em funções desde 2014, afirmou que as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB), apesar também do sequestro do Presidente, Nicolás Maduro, e da mulher, a deputada Cilia Flores, conservam igualmente a "dignidade intacta", bem como "determinação, equilíbrio emocional e lealdade".
Padrino López referiu que, na madrugada de 03 deste mês, viu "com os próprios olhos a determinação, a entrega, a coragem e a lealdade dos homens e mulheres" militares.
"A Venezuela tem de continuar o seu caminho e as FANB, com toda a sua moral e dignidade, tem de dar os passos necessários para garantir a ordem, a paz social e a estabilidade política, institucional e constitucional da pátria", afirmou, num vídeo publicado nas redes sociais.
Na segunda-feira, o ministro apelou para a "unidade e serenidade" nas Forças Armadas, sublinhando que "a intriga e o sectarismo em nada ajudam à paz".
Padrino Lopez indicou também que as FANB se comprometem a apoiar e acatar o apelo à unidade feito pela Presidente interina, Delcy Rodríguez, "nestes momentos difíceis e decisivos que o país vive".
A 03 de janeiro, forças militares norte-americanas atacaram Caracas e três regiões próximas da capital e capturaram Maduro e Flores, que foram levados para Nova Iorque, onde vão ser julgados por acusações relacionadas com narcoterrorismo, tráfico de droga, corrupção e branqueamento de capitais.
Dois dias depois, Rodríguez, que exercia funções como vice-presidente executiva, assumiu a presidência interina na sequência de uma ordem do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ).
Desde então, o Governo venezuelano anunciou negociações de natureza diplomática e petrolífera com os Estados Unidos.
Ministro do Interior diz que na Venezuela continua a governar a revolução
O ministro do Interior e Justiça da Venezuela, Diosdado Cabello, disse quinta-feira que, apesar de os Estados Unidos terem capturado recentemente o Presidente da República, Nicolás Maduro, no país "continua a governar a revolução bolivariana".
Dirigindo-se a alguns opositores venezuelanos, Diosdado Cabello, sublinhou no seu programa televisivo "Con el Mazo Dando" (Dando com o Malho), que o regime está a viver um processo que é do povo.
"Aqui continua a governar a revolução bolivariana (...). Celebraram a morte de Hugo Chávez, levaram sequestrado Nicolás, mas isto é um processo, não é Nicolás, não é Diosdado, é um povo. Isto é um processo que se consegue com consciência, não com dinheiro", afirmou.
O ministro disse que houve da parte dos Estados Unidos a verdadeira intenção de vincular o regime venezuelano com grupos criminosos, com o narcotráfico e o terrorismo, mas que já é público e notório que o que aconteceu foi pelo petróleo dos venezuelanos.
"Levaram um presidente, que mantêm refém nos Estados Unidos, e sujeito a um julgamento que denunciámos publicamente. Nós, que conhecemos Nicolás Maduro, conhecemos a companheira Cília Flores sabemos que são inocentes, totalmente inocentes de qualquer acusação que lhes seja feita. E eles assumiram isto com dignidade", disse, sublinhando que os venezuelanos exigem os seus líderes de regresso.
Por outro lado, Diosdado Cabello desmentiu notícias internacionais que davam conta que teria ele tido conversações com os Estados Unidos, desde meses antes da captura de Nicolás Maduro a 03 de janeiro último, atribuindo essas notícias a uma campanha de mentiras.
"Desafio quem quer que seja a mostrar uma prova de que me reuni aqui com alguém, ou que me reuni com alguém. Eu não tenho preço", disse.
Em 03 de janeiro, os Estados Unidos lançaram um ataque contra a Venezuela para capturar o líder venezuelano, Nicolás Maduro, e a mulher, e anunciaram que vão governar o país até se concluir uma transição de poder.
Delcy Rodriguez, vice-presidente executiva de Maduro, assumiu a presidência interina do país com o apoio das Forças Armadas.
MP diz que entre "100 e 120 venezuelanos" morreram após ataque dos EUA
O procurador-geral da Venezuela afirmou hoje que no ataque militar dos Estados Unidos a Caracas, que terminou com a captura do presidente Nicolás Maduro e da sua esposa morreram "entre 100 e 120 venezuelanos", tanto civis como militares.
"Um acontecimento sem precedentes, ocorrido a 3 de janeiro, por meios de força, de violência, com um saldo lamentável de entre 100 a 120 venezuelanos, civis e militares, massacrados de maneira totalmente, eu diria aberrante, injusta, mas à margem de toda a legalidade", garantiu Tarek William Saab num ato do "Ministério Público vai à tua comunidade", transmitido pelo canal privado Globovisión.
Saab indicou que o ataque foi realizado com "bombardeiros, helicópteros armados com mísseis, com armas químicas", que, segundo afirmou, causaram também danos em zonas residenciais, "onde havia idosos, crianças, mulheres, muitos dos quais faleceram".
O responsável adiantou que este ataque dos EUA, que terminou com a captura de Maduro e da sua esposa Cilia Flores, viola a Constituição dos Estados Unidos, bem como convenções internacionais de direitos humanos das Nações Unidas, o Tribunal Internacional de Justiça e o Tribunal Penal Internacional.
"Portanto, num contexto alheio ao que é um mundo de paz, ocorreram estes factos e isso não pode ser desconsiderado, esquecido", acrescentou.
O titular do Ministério Público assegurou que em março próximo está prevista uma nova audiência judicial para Maduro e Flores em Nova Iorque, que enfrentam acusações relacionadas com narcoterrorismo, pelo que fez um apelo à Justiça norte-americana para dar "um passo em frente" perante o que descreveu como uma acusação "absolutamente incoerente, inverosímil".
Na madrugada do passado dia 3 de janeiro, tropas norte-americanas protagonizaram ataques em Caracas e outros três estados da Venezuela, incluindo La Guaira, nos quais capturaram Maduro e Flores, que foram transferidos para Nova Iorque e apresentados perante um tribunal federal.
O ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, informou que 47 elementos da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) morreram durante a operação, um número que se soma a 32 militares cubanos falecidos, segundo informou o Governo da ilha das Caraíbas.
O ministro do Interior e Justiça, Diosdado Cabello, denunciou que pelo menos 100 pessoas morreram na ação militar dos Estados Unidos.
