Badajoz: Ambientalistas ibéricos unidos contra refinaria

[Satpa]

Badajoz: Ambientalistas ibéricos unidos contra refinaria

Os ambientalistas portugueses e espanhóis unem esforços esta quinta-feira, em Mérida, para protestar contra a construção da refinaria de Badajoz, a qual, em sua opinião, provocará grandes impactos transfronteiriços. Isto, defendem, perante a passividade do Governo português.

Segundo avança a TSF, o protesto reúne em solo espanhol ambientalistas da Quercus, do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (Goeta) e da Liga para a Protecção da Natureza (LPN), assim como da espanhola Plataforma Cidadã Refinaria Não contra a construção da refinaria de Badajoz.

Num altura em que faltam pouco mais de 24 horas para o fim do prazo de consulta pública sobre o projectos, os ambientalistas de ambos os lados da fronteira garantem que a refinaria terá grandes impactos sobretudo ao nível da qualidade de água do Guadiana, rio que abastece a barragem de Alqueva.

O presidente da Associação para a Defesa da Natureza da Extremadura (Adenex) critica, por isso, a passividade do Governo português, por não ter participado na consulta pública e por ter deixado ao abandono os habitantes do Alentejo.

Em declarações à TSF, José Maria González considera que o Executivo português ainda não percebeu que, com a refinaria de Badajoz, a água do Alqueva vai ter uma qualidade ainda pior, além de que, por estar projectada para um local a 50 quilómetros do Alqueva, a infraestrutura obrigar à construção de um extenso oleoduto, desde Huelva até Badajoz.

DD

 

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Ministério do Ambiente desmente afirmações da Quercus sobre a Refinaria Balboa



«Incompreensível» e «inaceitável» são os adjectivos que o Ministério do Ambiente utiliza para qualificar a intervenção do dirigente da Quercus, Francisco Ferreira, durante a conferência de imprensa realizada a semana passada, em Mérida (Espanha).

Na origem da discórdia está o facto de Francisco Ferreira acusar o Governo português de não ter «feito nada para assegurar e disponibilizar toda a informação necessária, nomeadamente o estudo completo de impacte ambiental, para que seja possível avaliar os impactos do projecto da refinaria de petróleo», que poderá surgir na Serra de São Jorge, província de Badajoz, a cerca de 50 quilómetros da fronteira com Portugal.


Além de «um problema de falta de transparência e de respeito pela consulta pública», trata-se de uma «clara violação de directivas comunitárias», denunciou Francisco Ferreira, referindo que as associações ambientalistas portuguesas «ponderam associar-se à queixa que os ambientalistas espanhóis já apresentaram à Comissão Europeia». Por sua vez, o Ministério do Ambiente alega, em comunicado, que «desde 2006 que o assunto tem sido discutido ao nível político e técnico, tendo o ministro do Ambiente, Nunes Correia, obtido garantias da homóloga espanhola que Portugal seria consultado formalmente, tanto no quadro geral da legislação Europeia sobre impactos ambientais transfronteiriços, como no quadro da Convenção de Albufeira que trata dos rios Luso-Espanhóis». Estas garantias têm sido cumpridas pelo Governo de Espanha, garante o Ministério do Ambiente.


De acordo com Francisco Ferreira, a fase de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental [EIA] da refinaria tem decorrido de forma irregular, já que «o relatório geral só pode ser consultado em Espanha, em certos sítios e com horários de consulta limitados» e «não está disponível na Internet, logo, pouco acessível a Portugal, que, como provável receptor dos impactos transfronteiriços, tem o direito de participar».


Segundo o Ministério do Ambiente, numa primeira fase, Espanha remeteu a Portugal os termos de referência do documento, «os quais foram objecto de uma consulta pública em Portugal promovida pela a Agência Portuguesa do Ambiente». Concluída a consulta, a instituição liderada por Gonçalves Henriques elaborou o respectivo relatório com um conjunto alargado de recomendações e encaminhou-o à entidade espanhola competente. «Os contactos entre os dois países têm sido mantidos, aguardando-se o envio formal do EIA por parte de Espanha, até ao final de Agosto», elucida a tutela. Após a recepção do EIA, a APA promoverá uma segunda consulta pública em Portugal, acrescenta a mesma fonte.


ambienteonline.pt
21.07.08