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FENPROF abandona reunião com ministra




A FENPROF abandonou a reunião que decorria, esta quarta-feira, com a ministra da Educação. Antes do encontro, Mário Nogueira dizia que esperava que a noite tenha sido boa conselheira para Maria de Lurdes Rodrigues.

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• Mário Nogueira, tinha esperanças numa mudança de posição da ministra

A ministra da Educação vai encontrar-se ao longo do dia com todos os sindicatos dos professores.

Mário Nogueira, da FENPROF, acabou por abandonar o encontro, cumprindo a promessa que tinha feito caso Maria de Lurdes Rodrigues não suspendesse o processo de avaliação dos professores.

«Espero que tenha dormido sobre o problema e que hoje tenha outra proposta», afirmou o dirigente sindical, antes do início da reunião.
Depois de um encontro com sindicatos, na esta terça-feira, a ministra da Educação prometeu avaliar o modelo de avaliação dos professores, mas reafirmou que este ano o processo é para continuar.

TSF

 

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Professores abandonam reunião com ministra


10h19m

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, já deixou o Ministério da Educação. Pouco mais de meia-hora depois de entrar, cumpriu a posição aunciada de "abandonar as negociações" caso a ministra não suspendesse a avaliação.
"Não há propostas, a ministra recusou suspender o processo de avaliação", disse Mário Nogueira. "A ministra não tinha qualquer proposta. Convocou-nos para uma reunião e disse que queria ouvir a nossa opinião", acrescentou, à saída da reunião.
"A nossa opinião é que este processo de avaliação tem de ser imediatamente suspenso", acrescentou. Argumento ao qual a ministra não foi sensível, com a Fenprof a abandonar, assim, a reunião.
"Perante as famílias, os alunos e o país, responsabilizamos o Ministério da Educação e o Governo por tudo o que puder acontecer este ano lectivo e tiver reflexo na aprendizagem dos alunos", disse Mário Nogueira. "A aplicação deste modelo e teimosia em mantê-lo está a a provocar a degradação do ensino", acrescenta a Fenprof.
Segundo Mário Nogueira, a ministra disse, apenas, "perceber as dificuldades" do actual sistema de avaliação está a causar nas escolas .Não pelo modelo em si, mas pela resistência dos professores", terá dito Maria de Lurdes Rodrigues, revelou o secretário-geral da Fenprof.
"Os professores não vão abdicar desta exigência: a suspensão do modelo de avaliação", disse Mário Nogueira, deixando a porta aberta a "novas formas de luta", a partir de 12 de Dezembro. Ainda assim, reiterou o que havia dito à entrada para a reunião. "Estamos preparado para começar a dicutir já um novo modelo de avaliação".
O sindicalista afirmou ainda que os professores estão mais unidos e que até ao final da semana espera que duas centenas de escolas tenham suspendido este modelo da avaliação dos professores.
Contactado pela Lusa logo após o abandono da Fenprof, fonte do gabinete do ministério da Educação afirmou apenas que a ministra continuará a estabelecer os contactos previstos, não acrescentando qualquer comentário.
A ministra da Educação prossegue hoje uma série de contactos com parceiros sociais para discutir o processo de avaliação dos professores, depois de na terça-feira ter recebido o Conselho Científico para a Avaliação de Professores, o Conselho Nacional de Educação, o Conselho das Escolas, a Confederação Nacional das Associações de Pais, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outras entidades.
Os sindicatos dos professores são recebidos no ministério para uma ronda de reuniões sobre o processo de avaliação de desempenho.
Na terça-feira, o ministério recebeu a Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), o Conselho Nacional de Educação e o Conselho de Escolas (CE), tendo estado também reunida com a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE).
Em declarações à Lusa no final da reunião, o presidente do CE, Álvaro Almeida dos Santos, afirmou que o modelo de avaliação não pode ser mantido tal como está e deve ser suspenso ou sofrer alterações.

 

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Avaliação professores: Medidas para melhorar processo

Avaliação professores: Medidas para melhorar processo

Categoria: Divulgação

Medidas para melhorar o processo de avaliação dos professores ​

1. O Governo sempre esteve disponível para dialogar com as escolas, os professores e os sindicatos sobre todas as reformas na educação e, em especial sobre a avaliação dos professores. Foi esse diálogo, aliás, que permitiu a celebração, a 12 de Abril do corrente ano, de um Memorando de Entendimento entre o Governo e os sindicatos, onde ficaram reguladas, de comum acordo, as condições de prosseguimento do processo de avaliação nos anos lectivos de 2007/2008 e 2008/2009.

2. Agora, mais uma vez, o Governo tomou a iniciativa de promover o diálogo e dispôs-se a ouvir as escolas, os professores, os sindicatos, os pais e diversos outros agentes do sistema educativo. O objectivo do Governo é resolver os problemas, para qualificar a escola pública.

3. Este processo de auscultação e diálogo permitiu identificar os três principais problemas que as escolas e os professores têm sentido na concretização da avaliação:
. O problema da existência de avaliadores de áreas disciplinares diferentes das dos avaliados;
. O problema da burocracia; e
. O problema da sobrecarga de trabalho inerente ao processo de avaliação.

4. Nenhum dos problemas identificados, apesar das dificuldades práticas que possa colocar, põe em causa os pilares essenciais do modelo de avaliação:
. A avaliação interna, pelos pares, conhecedores da realidade das escolas e do respectivo nível de ensino;
. A valorização do desempenho integral dos professores, ponderando não apenas o grau de cumprimento dos seus deveres funcionais, mas também a qualidade científico-pedagógica do trabalho desenvolvido com os alunos e outros elementos relevantes como a participação na vida da escola, o envolvimento em projectos, o exercício de cargos e a conclusão de acções de formação;
. Uma avaliação com consequências, no aspecto formativo, no desenvolvimento da carreira e na atribuição de prémios de desempenho.

5. Os problemas identificados têm solução. É perfeitamente possível melhorar o processo de avaliação, indo ao encontro das principais preocupações dos professores, corrigindo o que deve ser corrigido e simplificando tudo o que pode ser simplificado - e fazer este ano lectivo uma avaliação séria dos professores.

6. Para isso, o Governo decidiu avançar com um conjunto de medidas, de aplicação imediata, que introduzem alterações importantes nas condições de aplicação do modelo de avaliação e que resolvem o essencial dos problemas que foram levantados. As medidas são as seguintes:
o Primeira medida, garantir que os professores são avaliados por avaliadores da mesma área disciplinar.
o Segunda medida, dispensar, neste ano lectivo, o critério dos resultados escolares e das taxas de abandono, tal como recomendado pelo Conselho Científico da Avaliação dos Professores.
o Terceira medida, rever e simplificar as fichas de avaliação e auto-avaliação, bem como os instrumentos de registo.
o Quarta medida, dispensar as reuniões entre avaliadores e avaliados em caso de acordo tácito (quer sobre os objectivos individuais, quer sobre a classificação proposta).
o Quinta medida, a observação de aulas fica dependente de requerimento dos interessados e é condição necessária para a obtenção da classificação de Muito Bom ou Excelente.
o Sexta medida, reduzir de três para duas o número mínimo de aulas a observar, ficando a terceira dependente de requerimento do professor avaliado.
o Sétima medida, simplificar o regime de avaliação dos professores avaliadores e compensar nos respectivos horários a sua sobrecarga de trabalho.

7. As medidas propostas pelo Governo, e que serão submetidas a um processo de discussão com os parceiros interessados, destinam-se a resolver os principais problemas suscitados pelos professores. Assim, o processo de avaliação, conservando os pilares essenciais do modelo, fica consideravelmente mais simples, não se justificando, nestas condições, qualquer suspensão.

8. A convicção do Governo é que a concretização da avaliação dos professores representará um grande avanço na qualificação da escola pública e no reconhecimento do desempenho dos docentes.

9. O Governo reafirma a sua disponibilidade para, como anteriormente acordado, realizar em Junho/Julho uma negociação com os sindicatos sobre as alterações a introduzir para o futuro no processo de avaliação dos professores.

Lisboa, 20 de Novembro de 2008.
O Gabinete de Comunicação

 

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Fenprof mantém calendário de manifestações




A Federação Nacional dos Professores atribui "significado político" à simplificação, anunciada quinta-feira pelo Governo, do modelo de avaliação, e vai manter todo o calendário de manifestações.
No final de um encontro com o Bloco de Esquerda, em Lisboa, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof e porta-voz da plataforma sindical dos professores, relativizou as decisões do Governo e insistiu que o modelo de avaliação "é inaplicável, não serve e deve ser suspenso".
"Um significado político, tem. É que o modelo é inaplicável, não serve e deve ser suspenso", afirmou.
De resto, os sindicatos mantêm o calendário de manifestações regionais, na próxima terça-feira, e Mário Nogueira admite que os protestos se realizem agora de "forma mais forte".
Porque, advertiu, "não há um recuo do Governo": "O que o Governo fez foi simplificar algo que se não fosse simplificado não se aplicava".
O dirigente sindical sublinhou que este é o segundo ano consecutivo em que o Governo tem que "simplificar" o modelo e daí afirmar que este "é um modelo que não serve".
No final de um Conselho de Ministros extraordinário, na quinta-feira, a ministra da Educação anunciou medidas de simplificação do modelo de avaliação de desempenho dos professores, destinadas a resolver "problemas" relacionados com o excesso de burocracia e a sobrecarga de trabalho dos docentes.
Maria de Lurdes Rodrigues anunciou que os resultados escolares dos alunos deixarão de constituir um parâmetro da avaliação, por considerar que é necessário "mais tempo" para que este critério possa ser utilizado com segurança, uma vez que "revelou dificuldades técnicas e de aplicação".
Entre as medidas anunciadas está ainda a redução das aulas assistidas de três para duas, que, ainda assim, só se realizarão por solicitação dos docentes, apesar de serem imprescindíveis para a obtenção das classificações máximas.
Segundo a ministra da Educação, a existência de avaliadores de áreas disciplinares diferentes das dos professores avaliados, a burocracia e a sobrecarga de trabalho foram os principais problemas identificados pela tutela, depois de realizadas audições junto de todas as escolas e de recolhidos pareceres dos órgãos consultivos.

TSF

 

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Educação
Conselho das Escolas deverá manter pedido de suspensão do processo de avaliação
O presidente do Conselho das Escolas (CE) revelou hoje que este órgão consultivo «provavelmente manterá» o pedido de suspensão do processo de avaliação de desempenho dos professores, apesar das alterações ao modelo anunciadas quinta-feira pelo Governo


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«O Conselho das Escolas, como órgão consultivo, sugeriu a suspensão do processo de avaliação. Foi uma decisão tomada na passada segunda-feira. Provavelmente manterá essa posição» , disse Álvaro Almeida dos Santos, à saída de uma reunião com a ministra da Educação, em Lisboa.
No inicio da semana, a maioria dos conselheiros que integram o CE aprovou uma moção a pedir a suspensão do processo de avaliação de desempenho dos professores, até que o mesmo seja substituído por outro «competente, compreendido e aceite» pelos docentes, tendo saído vencida uma outra moção que reivindicava uma «revisão profunda» do modelo.
Após um conselho de ministros extraordinário, a ministra Maria de Lurdes Rodrigues anunciou quinta-feira um conjunto de medidas de simplificação do modelo de avaliação, deixando cair critérios como os resultados escolares dos alunos e a obrigatoriedade da observação de aulas.
Questionado sobre se estas alterações serão suficientes para acalmar a contestação dos professores e a agitação vivida nas escolas, Álvaro Almeida dos Santos escusou-se a tecer comentários, considerando que o futuro «é imprevisível».
Em declarações aos jornalistas, o presidente do CE referiu-se ainda à contestação interna de que é alvo neste órgão consultivo, depois de alguns membros terem pedido a sua demissão, afirmando que «os colegas terão de explicar» essa posição.
«Vou tratar disso no interior do CE» , acrescentou.
Na reunião com a ministra esteve também o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais, que se mostrou mais optimista relativamente à possibilidade de desenvolver a serenidade às escolas, acreditando até que se pode «estar perante a assinatura de um novo memorando».
«Estão criadas as condições para que seja aplicada a avaliação. Foram inventariadas soluções para todos os casos, que são mais generosas» , afirmou Albino Almeida.
Lusa / SOL

 

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Conselho das Escolhas acolhe propostas de alteração ao modelo de avaliação


Hoje às 15:17





O presidente do Conselho de Escolas confirmou, esta quarta-feira, que foram «genericamente» acolhidas as propostas de alteração anunciadas pela ministra da Educação ao modelo de avaliação dos professores.
Em comunicado, Álvaro Almeida dos Santos adiantou apenas que diversos conselheiros avançaram com sugestões para melhorar, ou clarificar, do ponto de vista técnico as medidas apresentadas.
No entanto, acrescenta, em nenhum momento é levantada a questão da eventual suspensão do processo de avaliação.
O comunicado refere ainda que, na reunião de terça-feira com a ministra da Educação, foi salientada a importância da reflexão sobre a avaliação até ao final do ano lectivo, de forma a encontrar novas propostas para o novo ciclo de avaliação.



http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/tag.aspx?tag=Educa%E7%E3oTSF

 

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Desburocratizar e simplificar a avaliação de desempenho dos professores

Categoria: Divulgação

projecto de decreto regulamentar

Desburocratizar e simplificar a avaliação de desempenho dos professores ​

O Ministério da Educação definiu um conjunto de medidas para melhorar as condições de concretização do modelo de avaliação de desempenho.
O Ministério da Educação esteve sempre disponível para dialogar com todos os professores, conselhos executivos, sindicatos, pais e demais parceiros sobre as reformas que empreendeu e, também, sobre a avaliação de desempenho dos professores.
Prova disso é o memorando de entendimento que, em Abril do corrente ano, foi assinado com a plataforma de sindicatos, onde ficaram acordadas as condições de aplicação do modelo de avaliação neste primeiro ciclo avaliativo.
Interrompido que foi este acordo, o Ministério da Educação mantém-se contudo fiel ao seu compromisso de garantir a todos os professores as condições indispensáveis ao prosseguimento do processo no corrente ano lectivo.
Ouvidos todos os intervenientes e parceiros do sistema educativo, o Ministério da Educação identificou um conjunto de problemas que se considera dificultarem a concretização do processo de avaliação de desempenho dos professores, designadamente:
(1) a insuficiência de avaliadores da mesma área disciplinar dos avaliados;
(2) o excesso de burocracia;
(3) e a sobrecarga de trabalho.
Com o objectivo de ultrapassar estes constrangimentos, o Ministério da Educação decidiu avançar com um conjunto de medidas, de aplicação imediata, que introduzem alterações importantes nas condições de implantação do modelo.
As medidas são as seguintes:
1. Garantir que os professores, sempre que o requeiram, possam ser avaliados por avaliadores da mesma área disciplinar
São alteradas as regras de delegação de competências, de modo a permitir que a delegação recaia em professores titulares de outro departamento curricular ou em professores nomeados em comissão de serviço como professores titulares, sem que neste caso se apliquem os rácios a que esta solução está hoje sujeita.
Em caso de impossibilidade de recurso a qualquer destas soluções, poderão as competências ser delegadas em professores titulares de outro agrupamento de escolas ou escola não agrupada, neste caso com o apoio das Direcções Regionais de Educação.
2. Não considerar o parâmetro referente ao progresso dos resultados escolares e à redução das taxas de abandono escolar
Esta medida decorre da percepção das dificuldades de ordem burocrática que a sua utilização estava a introduzir nas escolas e da necessidade de maior consolidação técnica identificada pelo Conselho Científico da Avaliação de Professores.
Sendo assim, as fichas de avaliação a preencher pelo presidente do conselho executivo não devem contemplar este parâmetro.
A possibilidade de acesso à classificação final máxima está garantida mesmo com a eliminação deste parâmetro.
3. Promover a simplificação dos instrumentos de avaliação
O preenchimento das fichas de avaliação e auto-avaliação foi simplificado, uma vez que é alargada a possibilidade de agregação de todos os itens e subparâmetros.
Só é exigida a avaliação e a classificação dos parâmetros.
Serão também muito em breve disponibilizadas orientações que promovam a simplificação dos instrumentos de registo e indicadores de medida.
4. Dispensar, em caso de acordo, a realização de reuniões entre avaliador e avaliado
Em caso de acordo, as reuniões para a atribuição da classificação final são tacitamente dispensadas, podendo no entanto a sua realização ser solicitada quer pelo avaliador quer pelo avaliado.
Além disso, e embora não esteja prevista a realização de qualquer outra entrevista, muitas escolas assumiram que a fixação de objectivos individuais implicava o agendamento e a realização de uma reunião entre avaliador e avaliado.
Assim sendo, e com o objectivo de agilizar o processo, são introduzidas as seguintes regras:
- os objectivos são apresentados exclusivamente ao presidente do conselho executivo ou director (ou dos membros da direcção executiva em quem a competência tenha sido delegada);
- os objectivos são considerados tacitamente aceites se, no prazo de 10 dias, o avaliador nada disser sobre os objectivos propostos.
5. Tornar voluntária a avaliação da componente científico-pedagógica
A avaliação desta componente, da responsabilidade do coordenador do departamento curricular (ou dos professores titulares em quem a competência tenha sido delegada), passa a ter carácter voluntário, sendo no entanto requisito necessário à obtenção das classificações de “Muito Bom” e “Excelente”.
6. Reduzir o número mínimo de aulas a observar
O número de aulas observadas, para os professores que optem por serem avaliados na componente científico-pedagógica, é reduzido de três para duas, ficando a terceira observação dependente de solicitação do professor avaliado.
7. Clarificar o regime de avaliação dos avaliadores
Os coordenadores de departamentos curriculares e todos os outros professores avaliadores da componente científico-pedagógica são exclusivamente avaliados pelo presidente do conselho executivo ou director, no seu desempenho profissional e enquanto avaliadores.
A avaliação dos membros das direcções executivas é efectuada em moldes idênticos aos previstos no SIADAP 2, sistema de avaliação de desempenho dos dirigentes da administração pública, depois de ouvido o Conselho das Escolas.
8. Alargar as acções de formação contínua consideradas na avaliação
No presente ciclo de avaliação, são consideradas as acções de formação contínua acreditadas que não tenham sido utilizadas em anteriores avaliações, sendo utilizada a menção de “bom” nos casos em que não exista classificação.
Relembra-se que é ainda possível o pedido de acreditação ao Conselho Científico de Formação Contínua pelo avaliado de pós-graduações, mestrados e doutoramentos (ou de disciplinas dos mesmos) que não estejam ainda acreditadas.
9. Melhoria das condições de trabalho para os avaliadores
São reforçadas e alargadas as compensações da sobrecarga de trabalho decorrente da avaliação, como seja a possibilidade de remunerar, através do pagamento de horas extraordinárias, o esforço suplementar que garanta que a avaliação se efectue por docentes da mesma área disciplinar dos avaliados, sem que isso se traduza em alterações substanciais aos horários das escolas.
Estas medidas constarão de alterações pontuais nos normativos abaixo indicados, que seguirão em breve, acompanhados de orientações precisas sobre as condições de prosseguimento da avaliação de desempenho docente:
Decretos Regulamentares n.º 2 /2008, de 10 de Janeiro, e n.º 11/2008, de 23 de Maio;
Despacho n.º 20131/2008, de 30 de Julho – Avaliação de desempenho
Despacho n.º 7465/2008, de 13 de Março – Delegação de competências de avaliador e nomeação em comissão de serviço;
Despacho n.º 19117/2008, de 17 de Julho – Organização do Ano Lectivo
Despacho n.º 16872/2008, de 23 de Junho – Aprovação das Fichas de Avaliação do Desempenho.
Com estas medidas estão criadas as condições para que o processo de avaliação decorra dentro da normalidade em todas as escolas.
Só assim será possível cumprir o compromisso assumido com a plataforma de sindicatos em Abril de 2008: proceder, em Junho e Julho de 2009, ao balanço deste primeiro ciclo de avaliação para que, com base nos elementos obtidos no respectivo processo de acompanhamento e monitorização, possa ser identificada a necessidade de introdução de modificações ou alterações ao modelo.

Mais informação
1 – Projecto de Decreto Regulamentar Avaliação de Desempenho Docente [PDF]
2 – Perguntas frequentes e respostas sobre a avaliação de desempenho de professores estão disponíveis em http://www.min-edu.pt/np3/2833.html.
3 – O dossier sobre avaliação de desempenho docente está disponível em http://www.min-edu.pt/np3/193.
4 – O Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação e a Plataforma Sindical está disponível em http://www.min-edu.pt/np3/1901.html.
5 – O dossier Estatuto da Carreira Docente está disponível em http://www.min-edu.pt/np3/56.

Lisboa, 25 de Novembro de 2008.
O GABINETE DE COMUNICAÇÃO

 

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FNE mantém greve de dia 3 após reunião com Ministério


Hoje às 11:06





A FNE mantém a greve de professores agendada para a próxima quarta-feira, depois de uma reunião com o Ministério da Educação ter terminado sem acordo quando ao processo de avaliação dos docentes. Porém, o secretário de Estado da Educação garante que o Governo vai minimizar os efeitos da greve nas escolas.

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• João Dias da Silva, da FNE, diz que o Governo tem sido insensível às reivindicações dos professores

• Jorge Pedreira espera que os professores não confundam os seus interesses com os dos alunos

O secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE), João Dias da Silva, falava aos jornalistas à saída de uma reunião com o Ministério da Educação, que hoje se reúne com os sindicatos para discutir as propostas de simplificação do modelo de avaliação apresentadas pela tutela.

Os sindicatos mantêm que só aceitam a suspensão do modelo, pelo que a greve prevista para dia 03 de Dezembro é para manter.
«Os professores vão fazer a maior greve de sempre porque reparam que o Governo não foi sensível a esta manifestação clara de que esta avaliação de desempenho é um factor de perturbação nas nossas escolas», adiantou o dirigente sindical.
No entanto, o secretário de Estado e Adjunto da Educação, Jorge Pedreira, garantiu que o Governo não vai poupar esforços para minimizar os efeitos da greve nas escolas.
Jorge Pedreira disse ainda esperar que os professores não confundam os seus interesses com os dos alunos.
A ministra da Educaçao, Maria de Lurdes Rodrigues, vai receber a FENPROF às 14:00.


TSF

 

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Professores preparam ‘maior greve de sempre’ na 3.ª-feira
Por Margarida Davim
Depois de terem reunido, esta semana, mais de 50 mil rofessores em manifestações regionais, de norte a sul, os sindicatos preparam para a próxima quarta-feira aquela que, garantem, será «a maior greve de sempre»


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A paralisação total das escolas, decidida durante a manifestação que juntou 120 mil docentes em Lisboa, no dia 8 de Novembro, surge depois de Maria de Lurdes Rodrigues ter recusado, ontem, ceder à principal exigência da Plataforma Sindical: suspender a avaliação do desempenho dos professores. Com as posições extremadas, o Ministério acusa os sindicalistas de serem «inflexíveis» e os sindicatos criticam a falta de abertura da ministra para o diálogo, ao mesmo tempo que consideram «cosméticas» as medidas de simplificação do processo.
Continue a ler esta notícia na edição impressa disponível nas bancas espalhadas por todo o país





tsf

 

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Avaliação dos professores não é sectorial, diz Sócrates
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O secretário-geral do PS, José Sócrates, frisou hoje que a avaliação dos professores é uma questão do primeiro-ministro, do Governo e do partido, não podendo ser encarada como um problema sectorial.

A posição de José Sócrates foi assumida perante a Comissão Nacional do PS, que tem por fim a marcação do próximo congresso dos socialistas para 27 e 28 de Fevereiro e 01 de Março de 2009.
José Sócrates tem hoje, pelas 16:00, no Largo do Rato, uma reunião interna com professores do PS e com a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.
De acordo com fonte socialista, o diferendo entre sindicatos dos professores e Governo em torno do modelo de avaliação do desempenho dos docentes foi um dos temas da intervenção de José Sócrates na Comissão Nacional do PS.
José Sócrates fez questão de sublinhar que não está disposto «a esperar mais 30 anos» até que seja aplicado um modelo de avaliação dos professores.
Segundo a mesma fonte, Sócrates salientou depois que a questão da educação não é meramente sectorial, contrapondo que é uma questão do primeiro-ministro, do Governo e do PS.
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Avaliação dos professores não é sectorial, diz Sócrates
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(continuação)


Na sua intervenção, o secretário-geral do PS também se referiu à crise financeira, sustentando a responsabilidade dos Estados Unidos e de um modelo de capitalismo desregulado pela actual situação. Diário Digital / Lusa

 

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Governo admite negociar novo modelo de avaliação

Primeiro-ministro expressa apoio a Lurdes Rodrigues. Sindicatos pressionados a apresentar alternativas
00h30m

ALEXANDRA INÁCIO, ALEXANDRA MARQUES
O Ministério da Educação está disponível para começar a negociar um novo modelo de avaliação. Assim que os sindicatos o requeiram, mas sem pré-condições, frisou, ontem, o secretário de Estado adjunto, Jorge Pedreira.
"A nossa esperança é que os sindicatos se sentem à mesa e negoceiem", afirmou Jorge Pedreira, ontem, à saída de uma reunião na sede do PS, em Lisboa. O primeiro-ministro, a ministra da Educação e o secretário de Estado, Valter Lemos, também estiveram presentes no encontro com cerca de cem professores militantes socialistas. De manhã, na reunião da Comissão Política do partido, José Sócrates defendeu que a avaliação docente vai prosseguir porque já extravasou o âmbito exclusivo da Educação, sendo agora uma causa do partido, do Governo e dele próprio.
A reunião aconteceu quatro dias antes da greve nacional de professores, convocada para quarta-feira. Jorge Pedreira recusou qualquer coincidência no calendário e sublinhou que reuniões idênticas serão feitas em todos os distritos. Certo é que a reunião poderá ter feito uma brecha na até agora união dos sindicatos.
O dirigente da Pró-Ordem, Filipe do Paulo, também militante do PS, admitiu, à saída do Largo do Rato que poderá não fazer greve e pedir negociações suplementares no âmbito da regulamentação da simplificação. A mudança deve-se à "grande abertura ao diálogo" que o dirigente sindical "viu" ontem em José Sócrates.
Jorge Pedreira garantiu que a disponibilidade imediata do Governo para negociar um novo modelo terá sido transmitida aos sindicatos anteontem, na ronda negocial sobre a simplificação do modelo. Os líderes da Fenprof e FNE negam que essa hipótese tenha sido colocada em cima da mesa e ambos afirmam que a ministra só terá expresso disponibilidade para negociar o novo modelo a partir de Junho, conforme previsto no Memorando de Entendimento.
"O Governo deu todos os passos possíveis" para a resolução do impasse, afirmou Pedreira, acusando os sindicatos de não terem apresentado nenhum modelo de avaliação. Os dirigentes sindicais recordam que tanto as Federações como a Plataforma entregaram propostas alternativas aquando da regulamentação do diploma.
De manhã, aos dirigentes do PS, José Sócrates terá defendido, de acordo com um dos presentes ao JN, que os sindicatos se opõem à avaliação como antes contestaram as aulas de substituição.
Um outro dirigente também presente no encontro confirmou, por sua vez, ao JN, que Sócrates assegurou que não está disposto a fazer qualquer recuo na matéria que é um princípio estrutural. Outra fonte assegurou, ao JN, que José Sócrates frisou que a equipa ministerial identificou os pontos que estavam a dificultar a aplicação do modelo e aceitou deixá-los cair, pelo que a bola está agora do lado dos professores.
No final da reunião, o porta-voz do PS, Vitalino Canas, referiu que "a ministra não está isolada dentro do Governo. É apenas o rosto de uma reforma que é de todo o Governo".

DN

 

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Fenprof acusa secretário de Estado de ser unilateral nas negociações
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou hoje o secretário de Estado da Educação, Jorge Pedreira, de estar a ser nilateral e garantiu que a tutela não mostrou qualquer sinal de abertura para discutir um novo modelo de avaliação


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Em declarações à agência Lusa, António Avelãs, da direcção da Fenprof, reagiu assim ao secretário de Estado Jorge Pedreira, que reafirmou no sábado a disponibilidade do governo para negociar com os sindicatos dos professores, mas sem condições prévias.

«As declarações do secretário de Estado são claramente unilaterais, porque pretendem dizer que nós é que estamos numa posição de impor condições - a condição da suspensão - quando o Ministério parte de uma imposição muito mais grave que é: o modelo que vai ser aplicado aos professores é o do Ministério», criticou o sindicalista.

Para a Fenprof, o actual modelo de avaliação dos docentes, que está no centro do braço de ferro entre sindicatos e ME, tem de ser «alijado, afastado, para que se possa colectivamente construir um modelo novo».

Sábado, no final de uma reunião com professores militantes do PS, em Lisboa, Jorge Pedreira disse que a disponibilidade do governo para negociar é «total».

«É preciso é que seja sem condições prévias e que os sindicatos não continuem a exigir a imediata suspensão do modelo [de avaliação dos professores]», afirmou.

Contrariando esta afirmação, Avelãs garantiu que, na reunião que o ME teve na sexta-feira com a Fenprof, «não houve qualquer intenção de abertura para que se considerasse de imediato a hipótese de construir um modelo de avaliação substancialmente diferente daquele que o Ministério quer impor».

Os sindicatos dos professores têm marcada uma greve geral para o dia 3 de Dezembro.

Lusa / SOL

 

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Educação




Plataforma apela a participação histórica em greve de professores


Hoje às 14:40








A Plataforma dos Sindicatos da Educação apelou à participação histórica dos professores na greve de quarta-feira. O sindicalista Mário Nogueira admitiu que a paralisação afectará muitos jovens, mas recordou a situação actual dos professores.


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• Mário Nogueira recorda que professores têm vindo a ser afectados pela política do Governo

A Plataforma de Sindicatos da Educação voltou a apelar, esta terça-feira, a uma participação histórica dos professores na greve de quarta-feira, uma paralisação que afectará um grande número de crianças e jovens.

«Tal como as greves nos hospitais têm implicações nos hospitais e as dos comboios nos comboios, esta paralisação afecta a vida de muita gente, crianças e de muitas famílias», lembrou o sindicalista Mário Nogueira.

À saída de um encontro com o Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, o líder da FENPROF lembrou ainda a vida dos cerca de 150 mil professores portugueses que tem sido «afectada pelo Governo ao longo deste tempo todo».
Mário Nogueira disse ainda acreditar que o Ministério da Educação quererá receber novamente os sindicatos de professores depois da greve de quarta-feira.


TSF

 

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Fenprof diz que ‘está nas mãos do Governo encontrar soluções’
Por Margarida Davim
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) acusa o Governo de estar «a regar um incêndio com gasolina» e exorta Maria de Lurdes Rodrigues a encontrar uma solução para o conflito. No ar fica um aviso: se a avaliação não for suspensa, haverá novas greves em Dezembro




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A Federação Nacional de Professores (Fenprof) garante que a greve desta quarta-feira será a maior de sempre, mas assegura que, depois desta paralisação geral das escolas estarão «criadas as condições indispensáveis para que, num quadro absolutamente claro sobre a determinação dos professores e as suas posições, as negociações avancem».
A condição mínima para um regresso à mesa das negociações com Maria de Lurdes Rodrigues continua, no entanto, a ser a suspensão do processo de avaliação do desempenho dos professores.
De parte está a hipótese de aceitar uma versão simplificada do modelo: «Os professores e educadores rejeitam essa simplificação por saberem que ela representa a aplicação de um modelo que é incoerente, inadequado, injusto e inaplicável».
«A unidade e coesão dos professores fazem-se sentir como nunca e a sua expressão traduzir-se-á numa elevadíssima adesão à greve de amanhã», anuncia o sindicato, recordando que os professores têm novas formas de luta preparadas.
Caso se mantenha «a intransigência» do Governo, os docentes vão realizar uma vigília junto ao ME nos dias 4 e 5 de Dezembro e novas greves, por regiões, entre 9 e 12 de Dezembro.
«Está nas mãos do ME e do Governo saber interpretar o sentimento dos professores e disponibilizar-se para que se encontre uma solução para este profundo conflito», alerta a Fenprof, recordando que um braço-de-ferro com a classe docente poderá pôr em causa «o normal desenvolvimento do ano lectivo».
«É necessário que o Ministério da Educação e o Governo deixem de regar o incêndio com gasolina», escrevem os sindicalistas num comunicado enviado às redacções.

TSF

 

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Contagem de Tempo de Serviço

Categoria: Recursos Humanos
A aplicação para solicitar a contagem do tempo de serviço destina-se aos formadores dos cursos tutelados pelo IEFP, EFA, CEF, Escola de Hotelaria e no âmbito do sistema nacional de RVCC em CNO's, e aos docentes da Escolas Profissionais, Escolas do Ensino Particular e Cooperativo e IPSS - Instituição Particular de Solidariedade Social.
Para aceder à aplicação, deve seleccionar "Área Privada", "Sistema de Informação" e efectuar o seu registo em "Registe-se (Docentes)", caso ainda não o tenha feito.

DREN

 

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Educação: Governo espera que sindicatos peçam negociação suplementar e apresentem propostas alternativas

04 de Dezembro de 2008, 15:09

Lisboa, 04 Dez (Lusa) - O ministro da Presidência afirmou hoje esperar que os sindicatos dos professores solicitem até sexta-feira a abertura de uma negociação suplementar, apresentando depois propostas concretas alternativas às do Governo sobre o modelo de avaliação dos docentes.
"Esperamos que os passos que o Governo tem dado, no sentido de criar condições para o diálogo e para a negociação, sejam finalmente correspondidos pelos sindicatos dos professores", declarou Pedro Silva Pereira em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros.
Pedro Silva Pereira começou por desvalorizar o impacto da greve hoje convocada pelos alunos, alegando que, "salvo algumas situações pontuais, na generalidade das escolas viveu-se um ambiente de normalidade".
Já sobre o diferendo entre Governo e docentes em torno do modelo de avaliação dos professores, Pedro Silva Pereira salientou que o executivo "não só está disponível para dialogar, como tem dado provas disso".
Uma alusão ao facto de o Governo ter apresentado no mês passado um decreto regulamentar com propostas destinadas a tentar resolver problemas antes identificados no processo de avaliação.
"O discurso dos sindicatos, que valoriza a questão do diálogo, deve ser acompanhado de gestos concretos. Está disponível a possibilidade de os sindicatos requererem até sexta-feira uma negociação suplementar a propósito da avaliação dos professores", frisou o membro do Governo, antes de reiterar a abertura do executivo socialista para novas negociações.
"Esperamos que os sindicatos possam tomar essa iniciativa [de requerer a negociação suplementar]. Seria um gesto bem-vindo e que traduziria um desejo de negociação", declarou o ministro da Presidência.
Na conferência de imprensa, Pedro Silva Pereira voltou a recusar a exigência dos sindicatos de que seja imediatamente suspenso o processo de avaliação.
"Isso é uma proposta de não avaliação. Queremos discutir a avaliação dos professores", justificou o membro do executivo, antes de recusar lógicas de "pré-condições para o diálogo".
"O Governo nunca pôs nenhuma espécie de limites às propostas que no âmbito da negociação os sindicatos pudessem apresentar. O Governo está disponível para considerar todas as propostas que os sindicatos entendam poder apresentar ao longo do processo negocial. Mas não podemos discutir o que não está proposto", alegou ainda o ministro da Presidência.
Segundo Pedro Silva Pereira, "está na altura de pedir aos sindicatos disponibilidade construtiva, se necessário com a apresentação de propostas do seu lado, porque é do confronto das propostas que poderão ser encontradas as melhores soluções".
"Os sindicatos anunciaram que iriam apresentar uma proposta alternativa [sobre modelo de avaliação] na ronda negocial. A verdade é que essa proposta não foi apresentada", apontou Pedro Silva Pereira.
Ainda em resposta a perguntas de jornalistas, o titular da pasta da Presidência frisou ser "convicção do Governo de que o impasse que se gerou a propósito da discussão sobre a avaliação dos professores não é bom para as escolas".
Este impasse "acaba por prejudicar os alunos e as próprias famílias. A única saída para esta situação é o diálogo e a negociação", afirmou Pedro Silva Pereira, antes de insistir na importância de uma solução a curto prazo para o conflito.
"Como os portugueses podem testemunhar, o Governo, pela sua parte, apresentou as propostas para esse diálogo e para essa negociação. Falta neste momento que os sindicatos correspondam a esta atitude do Governo, assumindo uma atitude construtiva", sublinhou o ministro da Presidência.
PMF.
Lusa/fim

 

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Professores mantêm-se em vigilia


Hoje às 13:56





Os professores têm resistido à chuva e ao frio empenhados que estão na luta contra o modelo de avaliação. Na Avenida 5 de Outubro junto ao Ministério da Educação, a vigilia os professores já ultrapassam as 26 horas.

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• Peça do jornalista Hugo Neutel com alguns professores que mantêm-se em protesto

A indignação dos professores contra o modelo de avaliação de desempenho tem mantido algumas dezenas de professores em vigília desde a manhã desta quinta-feira, mas apenas alguns resistentes se mantiveram em frente ao Ministério da Educação pela noite e madrugada dentro.
«Fico aqui o tempo todo que for preciso e sempre. Estou sempre preparada porque é um assunto muito sério», defendeu Helena Gonçalves, que veio de propósito de Albufeira, no Algarve, para a vigília.
Durante a vigília, que termina esta noite, houve intervenções de deputados das diversas bancadas parlamentares, com excepção da do PS.
Os deputados António Filipe (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Alda Macedo (Bloco de Esquerda), Emídio Guerreiro (PSD) e José Paulo Carvalho (CDS-PP) manifestaram solidariedade com a luta dos professores e criticaram, sobretudo, a «teimosia e a arrogância» do Governo na questão da avaliação.

TSF

 

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Educação: Plataforma Sindical dos Professores anuncia suspensão das greves regionais

05 de Dezembro de 2008, 19:39

Lisboa, 05 Dez (Lusa) - A Plataforma Sindical dos Professores suspendeu hoje as greves regionais agendadas para a próxima semana, considerando que, pela primeira vez, o Ministério da Educação (ME) aceitou negociar uma eventual suspensão do modelo de avaliação de desempenho.
No final de um breve encontro com o secretário de Estado Adjunto e da Educação, o porta-voz da Plataforma, Mário Nogueira, anunciou que será realizada no próximo dia 15 uma reunião "onde tudo estará em cima da mesa", nomeadamente a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
"Perante a disponibilidade do ME, que, pela primeira vez, aceitou uma negociação onde não estão apenas as questões da avaliação mas outros aspectos do ECD, em nome da Plataforma suspendemos as greves regionais da próxima semana", afirmou o sindicalista.
JPB/SK.
Lusa/Fim

 

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Ministério desmente suspensão da avaliação e encerra negociações
O Ministério da Educação desmentiu esta sexta-feira as declarações do secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, que afirmou que Maria de Lurdes Rodrigues estaria disposta a «suspender» o actual modelo de avaliação de desempenho

•Sindicatos suspendem greves regionais de professores
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No final de um breve encontro com o secretário de Estado Adjunto da Educação, o porta-voz da Plataforma Sindical dos Professores, Mário Nogueira, anunciou que «tudo estará em cima da mesa» numa reunião a realizar dia 15 de Dezembro, incluindo uma possível suspensão do actual modelo de avaliação dos professores.
A «disponibilidade» entendida pelos sindicatos levou mesmo à desmarcação das greves regionais de professores previstas para a próxima semana.
No entanto, o Ministério da Educação declara que «chegou hoje ao fim o processo de negociação das medidas tomadas pelo Governo no dia 20 de Novembro para facilitar a avaliação do desempenho dos professores».
Em comunicado divulgado esta noite no site oficial do ME, o ministério de Maria de Lurdes Rodrigues sublinha que «os sindicatos neste processo não apresentaram qualquer alternativa ou pedido de negociação suplementar», e que o ME «não suspenderá a avaliação de desempenho, que prossegue em todas as escolas nos termos em que tem vindo a ser desenvolvida».
SOL