santos2206
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[h=2]240 formulários editáveis sobre o processo criminal, com links à legislação aplicável
[/h][h=2]Wolters Kluwer apresenta JusFormulários do Processo Penal, dedicado às distintas fases do processo e aos diversos intervenientes
[/h]JusNet 1045/2017
Síntese
JusFormulários do Processo Penal abarca 240 formulários utilizados no âmbito do processo penal. Incorpora uma ampla seleção de modelos que dão resposta as distintas fases do processo penal: denúncia/queixa, requerimentos iniciais, medidas de coação e garantia patrimonial, inquérito, instrução, contestação, julgamento, recursos e execução das penas.
O processo penal português é um processo sem partes, baseado no princípio de investigação. A posição da parte no processo é de relevância acrescida, permitindo ao Tribunal a possibilidade, independentemente do concurso das partes em julgamento, de investigar os factos constantes da acusação e de valorar a prova adquirida e introduzida em julgamento.
Assim, procura-se através de um conjunto de atos investigar e esclarecer a prática de um crime, encontrar o seu agente, a responsabilidade que lhe cabe e determinar a pena aplicável a este ato.
Mas apesar de o processo penal ser basicamente acusatório, e de a sua promoção ser do foro do Ministério Público, nem sempre será este o responsável para desencadear uma ação penal, por sua conta e risco, dependendo tal situação do tipo de crime que se investiga.
Traços gerais, pretende-se essencialmente através da JusFormulários do Processo Penal que a prática forense seja desenvolvida com o maior rigor possível sem olvidar o equilíbrio entre os direitos inerentes e a aplicação ajustada e pertinente a cada caso concreto. Dito isto, até nas questões jurídicas mais complexas, existe uma direção e um esclarecimento adequado de forma a dar várias respostas às problemáticas que vão surgindo. Neste sentido uma das vantagens do JusFormulários do Processo Penal, e que o diferencia de uma obra em papel, é o seu formato digital que permite consultar a legislação aplicada, com um click, sem sair do formulário que está a utilizar.
JusFormulários do Processo Penal engloba vários exemplos da aplicação do direito processual penal, sabendo que é uma área em constante mudança e adaptação às novas exigências de cidadania ativa, celeridade, transparência e eficácia, exigindo um permanente e criterioso acompanhamento e estudo.
Aliás, os profissionais que trabalham nestas áreas, como conhecedores dos direitos fundamentais constitucionalmente consagrados pelos quais a dignidade da pessoa humana se relaciona com uma construção de uma sociedade justa, devem em toda a sua atuação pautar-se pelo compromisso ajustado, espírito crítico, com informação adaptada e modernizada de transformar diariamente uma certa prática forense, e encontrando as melhores soluções para os seus problemas.
Portanto, é este o nosso compromisso com esta publicação. JusFormulários do Processo Penal abarca 240 formulários utilizados no âmbito do processo penal, sendo provavelmente a obra mais exaustiva de formulários do mercado nesta matéria. Partindo de uma extensa coleção de várias e diferentes peças processuais, incorpora uma ampla seleção de modelos que dão resposta as distintas fases do processo penal: denúncia/queixa, requerimentos iniciais, medidas de coação e garantia patrimonial, inquérito, instrução, contestação, julgamento, recursos e execução das penas. Desta forma, JusFormulários dá a solução ao caso e facilita o trabalho do profissional jurídico que pode selecionar um modelo que terá sempre os requisitos formais estabelecidos e uma forte fundamentação de fundo, podendo editá-lo e adaptá-lo ao caso concreto com as mais avançadas opções de personalização que existem no mercado.
JusFormulários do Processo Penal destaca-se especialmente por abranger factos hipotéticos que ocorrem com frequência, como uma denúncia com fundamento em crime de injúrias, requerimento para abertura de instrução para pronúncia do arguido pelo crime de homicídio por negligência ou para tomar declarações de testemunha para memória futura, até à possível contestação à acusação de um crime de desobediência, onde se abordam diversas questões.
A incorporação da matéria de Processo Penal à coleção de JusFormulários completa a oferta da Wolters Kluwer de formulários em suporte digital. Através da plataforma Smarteca não só poderá editar, imprimir e preencher os documentos, como também terá a possibilidade de marcar os textos, incorporar notas, criar dossiers e inclusivamente incorporar os seus próprios documentos, de forma que a informação esteja sempre acessível e sistematizada.
Jus Net
http://jusnet.wolterskluwer.pt
[/h][h=2]Wolters Kluwer apresenta JusFormulários do Processo Penal, dedicado às distintas fases do processo e aos diversos intervenientes
[/h]JusNet 1045/2017
Síntese
JusFormulários do Processo Penal abarca 240 formulários utilizados no âmbito do processo penal. Incorpora uma ampla seleção de modelos que dão resposta as distintas fases do processo penal: denúncia/queixa, requerimentos iniciais, medidas de coação e garantia patrimonial, inquérito, instrução, contestação, julgamento, recursos e execução das penas.
O processo penal português é um processo sem partes, baseado no princípio de investigação. A posição da parte no processo é de relevância acrescida, permitindo ao Tribunal a possibilidade, independentemente do concurso das partes em julgamento, de investigar os factos constantes da acusação e de valorar a prova adquirida e introduzida em julgamento.
Assim, procura-se através de um conjunto de atos investigar e esclarecer a prática de um crime, encontrar o seu agente, a responsabilidade que lhe cabe e determinar a pena aplicável a este ato.
Mas apesar de o processo penal ser basicamente acusatório, e de a sua promoção ser do foro do Ministério Público, nem sempre será este o responsável para desencadear uma ação penal, por sua conta e risco, dependendo tal situação do tipo de crime que se investiga.
Traços gerais, pretende-se essencialmente através da JusFormulários do Processo Penal que a prática forense seja desenvolvida com o maior rigor possível sem olvidar o equilíbrio entre os direitos inerentes e a aplicação ajustada e pertinente a cada caso concreto. Dito isto, até nas questões jurídicas mais complexas, existe uma direção e um esclarecimento adequado de forma a dar várias respostas às problemáticas que vão surgindo. Neste sentido uma das vantagens do JusFormulários do Processo Penal, e que o diferencia de uma obra em papel, é o seu formato digital que permite consultar a legislação aplicada, com um click, sem sair do formulário que está a utilizar.
JusFormulários do Processo Penal engloba vários exemplos da aplicação do direito processual penal, sabendo que é uma área em constante mudança e adaptação às novas exigências de cidadania ativa, celeridade, transparência e eficácia, exigindo um permanente e criterioso acompanhamento e estudo.
Aliás, os profissionais que trabalham nestas áreas, como conhecedores dos direitos fundamentais constitucionalmente consagrados pelos quais a dignidade da pessoa humana se relaciona com uma construção de uma sociedade justa, devem em toda a sua atuação pautar-se pelo compromisso ajustado, espírito crítico, com informação adaptada e modernizada de transformar diariamente uma certa prática forense, e encontrando as melhores soluções para os seus problemas.
Portanto, é este o nosso compromisso com esta publicação. JusFormulários do Processo Penal abarca 240 formulários utilizados no âmbito do processo penal, sendo provavelmente a obra mais exaustiva de formulários do mercado nesta matéria. Partindo de uma extensa coleção de várias e diferentes peças processuais, incorpora uma ampla seleção de modelos que dão resposta as distintas fases do processo penal: denúncia/queixa, requerimentos iniciais, medidas de coação e garantia patrimonial, inquérito, instrução, contestação, julgamento, recursos e execução das penas. Desta forma, JusFormulários dá a solução ao caso e facilita o trabalho do profissional jurídico que pode selecionar um modelo que terá sempre os requisitos formais estabelecidos e uma forte fundamentação de fundo, podendo editá-lo e adaptá-lo ao caso concreto com as mais avançadas opções de personalização que existem no mercado.
JusFormulários do Processo Penal destaca-se especialmente por abranger factos hipotéticos que ocorrem com frequência, como uma denúncia com fundamento em crime de injúrias, requerimento para abertura de instrução para pronúncia do arguido pelo crime de homicídio por negligência ou para tomar declarações de testemunha para memória futura, até à possível contestação à acusação de um crime de desobediência, onde se abordam diversas questões.
A incorporação da matéria de Processo Penal à coleção de JusFormulários completa a oferta da Wolters Kluwer de formulários em suporte digital. Através da plataforma Smarteca não só poderá editar, imprimir e preencher os documentos, como também terá a possibilidade de marcar os textos, incorporar notas, criar dossiers e inclusivamente incorporar os seus próprios documentos, de forma que a informação esteja sempre acessível e sistematizada.
Jus Net
http://jusnet.wolterskluwer.pt