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É já a partir do próximo dia 10 de junho que o cartão de cidadão português terá uma nova imagem, tal como revelado no mês passado no âmbito da apresentação da ‘Nova Geração de Serviços Públicos: + Próximos, + Ágeis, + Conectados’ do Executivo de António Costa. Mas, afinal, quais serão as mudanças mais flagrantes?
“Mais completo, mais seguro e mais digital”
Foi desta forma que o Ministério da Justiça descreveu, na altura, o novo documento, que substituirá os cartões de cidadão caducados e os que caducarem a partir do dia 10 de junho. É que, recorde-se, as mudanças passam não só pelo aspeto físico, mas também pela segurança que o documento oferece.
Chip com tecnologia contactless
“Em linha com o Regulamento (UE) 2019/1157 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, e as normas de segurança mais recentes, assegurará maior segurança física e eletrónica, através de um segundo chip com tecnologia contactless, sem contacto, que permitirá alavancar a sua utilização em diversas situações, quer nos serviços públicos, quer no setor privado, sem necessidade de utilização de leitor de cartões”, adiantou a tutela.
O chip será colocado no verso do documento, que poderá vir a ser usado como bilhete de transporte em todo o país. Este detalhe possibilitará também associar o cartão de cidadão a bilhetes eletrónicos para espetáculos, além de servir de meio para se autenticar num serviço digital ou presencial.
Fotografia aumenta de tamanho
Além disso, a fotografia terá maiores dimensões, permitindo identificar melhor o titular, e o documento passará a incluir “elementos da cultura e identidade nacional, como os motivos e padrões presentes no empedrado artístico da calçada portuguesa, sendo o Mar Largo o motivo principal”.
“Este novo documento está, também, em conformidade com a norma ICAO (International Civil Aviation Organization), que visa melhorar a precisão e a eficiência dos processos de controlo e segurança das fronteiras, garantindo, ao mesmo tempo, que os documentos de viagem são seguros e à prova de falsificação”, garantiu a entidade.
Mas, saliente-se, os cartões de cidadão com as características anteriores que estejam válidos não precisam de ser substituídos.
Cartão do cidadão em constante renovação
Estas alterações juntam-se às novidades anunciadas nos últimos anos, em que o cartão de cidadão dos bebés passou a ser gratuito. Também passou a ser possível renovar o documento sem sair de casa e fazer alterações na assinatura eletrónica, além de o prazo de validade do cartão de cidadão para menores de 25 anos ter sido alargado.
Recorde-se que estão ainda contemplados investimentos na renovação integral do parque de quiosques biométricos, desenvolvimento de soluções alternativas ao atendimento e integração de serviços, no valor de nove milhões de euros.
IN:NM