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A entrada em julho até traz um alívio das temperaturas face aos valores dos últimos dias, mas o investimento num ar condicionado passa a ser mais pesado para a carteira dos portugueses. A partir desta terça-feira, equipamentos como painéis solares, bombas de calor e ar condicionado deixam de beneficiar da taxa reduzida do IVA.
O que está em causa?
Na prática, até agora estes equipamentos eram tributados com IVA a 6%, mas com a entrada em julho passam a ser tributados à taxa normal de 23% do IVA. Em causa está o fim da aplicação da taxa reduzida deste imposto na compra de aparelhos energéticos.
Esta redução aplicava-se a equipamentos destinados exclusiva ou principalmente à captação e aproveitamento de energia solar (como os painéis fotovoltaicos), eólica, geotérmica e outras formas alternativas de energia, como as bombas de calor ou ar condicionado.
Ora, como a medida não foi prolongada, a diferença entre uma fatura emitida ontem e outra emitida hoje representa uma subida a pique do investimento, por exemplo, num aparelho de ar condicionado.
Segundo cálculos do Jornal de Negócios, um ar condicionado que ontem custava 650 euros, com IVA a 6% de 36,79 euros, passa a custar 754,25 euros esta terça-feira, com o IVA de 23% a corresponder a 141,04 euros.
Associações criticam "retrocesso fiscal"
A associação ambientalista Zero considerou, no final da semana passada, que o previsto aumento do IVA no ar condicionado e nos painéis fotovoltaicos é um "atentado à política climática" e que Portugal caminha em sentido contrário da União Europeia (UE).
Para a Zero, esta alteração do IVA "representa um retrocesso fiscal significativo, que poderá comprometer os esforços do país na transição energética de apoio às renováveis e na redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE)", para além de ir contra o garantir às famílias "um melhor e mais eficiente conforto térmico e assegurar um menor impacte na saúde pública nos casos de ondas de calor e frio".
