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ONU renova mandato de perito independente em orientação sexual e identidade de género
Pedido de renovação do mandato do perito - cargo criado em 2016 - foi apresentado por seis países latino-americanos.
O Conselho dos Direitos Humanos da ONU renovou, esta segunda-feira, o mandato do único perito das Nações Unidas que se dedica a combater a violência e a discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans (LGBT) e pessoas com diversidade de género.
"A renovação deste mandato é uma centelha de esperança numa época em que os poderes reacionários de todo o mundo estão a tentar desmantelar o progresso que as nossas comunidades lutaram tão arduamente para alcançar", afirmou Julia Ehrt, diretora executiva da ONG internacional ILGA, dedicada à defesa dos cidadãos LGBTQIA+.
"Independentemente da nossa origem, da cor da nossa pele ou da fé que nos faz seguir em frente, podemos todos concordar com uma verdade simples: nenhum ser humano deve enfrentar a violência e a discriminação", salientou a dirigente, numa nota de imprensa, comentando a renovação do mandato do perito em Orientação Sexual e Identidade de Género, cargo atualmente ocupado pelo sul-africano Graeme Reid.
O pedido de renovação do mandato do perito Independente - cargo criado em 2016 - foi apresentado por seis países latino-americanos - Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, México e Uruguai - e foi copatrocinado por 50 países de todas as regiões.
O perito "tem por missão avaliar a aplicação da legislação internacional em matéria de direitos humanos, investigar a violência e a discriminação contra as pessoas LGBT e as pessoas com diversidade de género e ajudar os Estados, as agências das Nações Unidas e outros mandatos e organismos dos sistemas internacional e regional a resolverem esses problemas", refere a ILGA.
O conselho aprovou a resolução por 29 votos a favor, 15 votos contra e três abstenções, reafirmando "o seu compromisso de combater a discriminação e a violência contra todas as pessoas, recordando a todos os Estados as suas obrigações para com as pessoas de diferentes orientações sexuais e identidades de género", refere a ONU.
Desde que o cargo foi criado, os titulares do mandato efetuaram visitas oficiais a 11 países, elaboraram 17 relatórios que documentam a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género e "enviaram comunicações que documentam alegações de violações dos direitos humanos a 171 Estados de todas as regiões", refere a ILGA.
Correio da Manhã
Pedido de renovação do mandato do perito - cargo criado em 2016 - foi apresentado por seis países latino-americanos.
O Conselho dos Direitos Humanos da ONU renovou, esta segunda-feira, o mandato do único perito das Nações Unidas que se dedica a combater a violência e a discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans (LGBT) e pessoas com diversidade de género.
"A renovação deste mandato é uma centelha de esperança numa época em que os poderes reacionários de todo o mundo estão a tentar desmantelar o progresso que as nossas comunidades lutaram tão arduamente para alcançar", afirmou Julia Ehrt, diretora executiva da ONG internacional ILGA, dedicada à defesa dos cidadãos LGBTQIA+.
"Independentemente da nossa origem, da cor da nossa pele ou da fé que nos faz seguir em frente, podemos todos concordar com uma verdade simples: nenhum ser humano deve enfrentar a violência e a discriminação", salientou a dirigente, numa nota de imprensa, comentando a renovação do mandato do perito em Orientação Sexual e Identidade de Género, cargo atualmente ocupado pelo sul-africano Graeme Reid.
O pedido de renovação do mandato do perito Independente - cargo criado em 2016 - foi apresentado por seis países latino-americanos - Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, México e Uruguai - e foi copatrocinado por 50 países de todas as regiões.
O perito "tem por missão avaliar a aplicação da legislação internacional em matéria de direitos humanos, investigar a violência e a discriminação contra as pessoas LGBT e as pessoas com diversidade de género e ajudar os Estados, as agências das Nações Unidas e outros mandatos e organismos dos sistemas internacional e regional a resolverem esses problemas", refere a ILGA.
O conselho aprovou a resolução por 29 votos a favor, 15 votos contra e três abstenções, reafirmando "o seu compromisso de combater a discriminação e a violência contra todas as pessoas, recordando a todos os Estados as suas obrigações para com as pessoas de diferentes orientações sexuais e identidades de género", refere a ONU.
Desde que o cargo foi criado, os titulares do mandato efetuaram visitas oficiais a 11 países, elaboraram 17 relatórios que documentam a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género e "enviaram comunicações que documentam alegações de violações dos direitos humanos a 171 Estados de todas as regiões", refere a ILGA.
Correio da Manhã