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Objectivos Novas Oportunidades - Adultos
O segundo eixo de intervenção da Iniciativa Novas Oportunidades tem como principal objectivo a elevação dos níveis de qualificação de base da população adulta. As acções que aqui se acolhem dirigem-se a pessoas com mais de 18 anos que não concluíram o 9º ano de escolaridade ou o ensino secundário, tendo em vista aumentar as suas qualificações de base.
A criação de um sistema de recuperação efectiva dos níveis de qualificação da população adulta exige a mobilização, adaptação e reforço dos vários instrumentos disponíveis. Destacam-se em particular o reconhecimento, validação e certificação de competências adquiridas (que deverá constituir a ‘porta de entrada’ para a formação de adultos), e a oferta de formação profissionalizante dirigida a adultos pouco escolarizados.
O reconhecimento das competências adquiridas ao longo da vida em contextos informais de aprendizagem constitui não só um importante mecanismo de reforço da auto-estima individual e de justiça social, mas também um recurso fundamental para promover a integração dos adultos em novos processos de aprendizagem de carácter formal. O reconhecimento das competências adquiridas permite, a nível colectivo, estruturar percursos de formação complementares ajustados caso-a-caso. Mas mais importante, induz o reconhecimento individual da capacidade de aprender, o que constitui o principal mote para a adopção de posturas pro-activas face à procura de novas qualificações. A consolidação e expansão dos dispositivos de reconhecimento e validação de competências é pois um recurso essencial para o desenvolvimento do país.
Relativamente às ofertas de educação e formação profissionalizante dirigidas a adultos pouco escolarizados, a aposta está na sua rápida expansão e difusão, mas também na criação de condições que permitam a sua frequência por parte de adultos que se encontram a trabalhar.
A este nível a experiência do passado encerra um importante desafio. A oferta deste tipo de formação tem estado concentrada nos activos desempregados ou desfavorecidos, sendo reduzido o número de adultos empregados que passaram por estas ofertas. Ora, sem negligenciar a importância de continuar a priorizar a resposta àqueles que se encontram em situação de desfavor no mercado de trabalho, possibilitando-lhes a aquisição de competências que promovam a sua empregabilidade, importa dar crescente atenção àqueles que estando a trabalhar têm a sua situação precarizada por deterem um baixo nível de qualificação.
Assim, a importância de desenvolver a capacidade de construir trajectórias de aprendizagem individuais, que valorizem as aquisições de cada pessoa, de promover modelos flexíveis de organização da formação e de dar maior expressão à formação em contexto de trabalho constituem prioridades assumidas nesta vertente de actuação.
A concretização dos objectivos genericamente enunciados pressupõe medidas que incidam sobre:
O segundo eixo de intervenção da Iniciativa Novas Oportunidades tem como principal objectivo a elevação dos níveis de qualificação de base da população adulta. As acções que aqui se acolhem dirigem-se a pessoas com mais de 18 anos que não concluíram o 9º ano de escolaridade ou o ensino secundário, tendo em vista aumentar as suas qualificações de base.
A criação de um sistema de recuperação efectiva dos níveis de qualificação da população adulta exige a mobilização, adaptação e reforço dos vários instrumentos disponíveis. Destacam-se em particular o reconhecimento, validação e certificação de competências adquiridas (que deverá constituir a ‘porta de entrada’ para a formação de adultos), e a oferta de formação profissionalizante dirigida a adultos pouco escolarizados.
O reconhecimento das competências adquiridas ao longo da vida em contextos informais de aprendizagem constitui não só um importante mecanismo de reforço da auto-estima individual e de justiça social, mas também um recurso fundamental para promover a integração dos adultos em novos processos de aprendizagem de carácter formal. O reconhecimento das competências adquiridas permite, a nível colectivo, estruturar percursos de formação complementares ajustados caso-a-caso. Mas mais importante, induz o reconhecimento individual da capacidade de aprender, o que constitui o principal mote para a adopção de posturas pro-activas face à procura de novas qualificações. A consolidação e expansão dos dispositivos de reconhecimento e validação de competências é pois um recurso essencial para o desenvolvimento do país.
Relativamente às ofertas de educação e formação profissionalizante dirigidas a adultos pouco escolarizados, a aposta está na sua rápida expansão e difusão, mas também na criação de condições que permitam a sua frequência por parte de adultos que se encontram a trabalhar.
A este nível a experiência do passado encerra um importante desafio. A oferta deste tipo de formação tem estado concentrada nos activos desempregados ou desfavorecidos, sendo reduzido o número de adultos empregados que passaram por estas ofertas. Ora, sem negligenciar a importância de continuar a priorizar a resposta àqueles que se encontram em situação de desfavor no mercado de trabalho, possibilitando-lhes a aquisição de competências que promovam a sua empregabilidade, importa dar crescente atenção àqueles que estando a trabalhar têm a sua situação precarizada por deterem um baixo nível de qualificação.
Assim, a importância de desenvolver a capacidade de construir trajectórias de aprendizagem individuais, que valorizem as aquisições de cada pessoa, de promover modelos flexíveis de organização da formação e de dar maior expressão à formação em contexto de trabalho constituem prioridades assumidas nesta vertente de actuação.
A concretização dos objectivos genericamente enunciados pressupõe medidas que incidam sobre:
- forte incremento da oferta de Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), como instrumento adequado à superação das lacunas de formação em adultos pouco escolarizados;
- alargamento da rede de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (CRVCC);
- alargamento do referencial de competências que permitirá assegurar o processo de RVCC e a promoção de cursos EFA ao nível do ensino secundário;
- forte incremento da procura de formação de base por parte dos vários grupos de adultos;
- alargamento das possibilidades de acesso à formação por parte de activos empregados, através da modulação e ajustamento das ofertas e da adopção de mecanismos de organização e repartição de custos de formação que assegurem a efectivação do direito individual à formação e que sejam compatíveis com a competitividade actual e futura das empresas;
- promoção da gestão integrada das ofertas e da rede de estabelecimentos e cursos de ensino e formação de modo a garantir a eficácia na cobertura do território nacional e de públicos e uma monitorização adequada da oferta;
- implementação, de um Sistema de Certificação de Qualidade regido por padrões internacionais e com reflexo nos critérios de financiamento, que permita qualificar as práticas formativas e os resultados alcançados.