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Ministra promete continuar a ajudar no diálogo face à greve dos magistrados do MP
A greve continua na quinta-feira e prevê ainda paralisações regionais na sexta-feira, e nos dias 14 e 15 de julho.
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, garantiu que vai continuar a ajudar no diálogo e contribuir para "desatar algum nó" perante a greve de magistrados do Ministério Público iniciada esta quarta-feira.
"O que eu posso fazer, fiz e farei e continuarei a fazer, é poder ajudar ao diálogo e trazer algum contributo que possa ajudar a desatar algum nó", afirmou Rita Alarcão Júdice, aos jornalistas, em Leiria.
A greve dos procuradores da República está a cancelar julgamentos e a paralisar vários tribunais do país, com uma adesão que rondará os 90% a nível nacional, indicou o presidente do Sindicato Magistrados do Ministério Público (SMMP), Paulo Lona.
Em causa está o aviso de abertura do movimento de magistrados do Ministério Público, publicado em 04 de junho em Diário da República, que inclui lugares a ocupar pelos procuradores, a partir de setembro, em vários departamentos e tribunais em simultâneo.
A Procuradoria-Geral da República tem justificado a opção com a necessidade de "otimizar os recursos existentes", num "contexto de reconhecida e notória carência de recursos humanos".
Este protesto, convocado pelo SMMP, continua na quinta-feira e prevê ainda a realização de paralisações regionais na sexta-feira, e nos dias 14 e 15 de julho.
A governante reafirmou não ver que "a abertura de um curso especial agora pudesse dar resposta à preocupação do sindicato".
"O sindicato traz-nos a necessidade de aumentar o número de procuradores. (...) Um curso especial não demora menos de um ano e meio a ser concretizado", referiu, assinalando que, daqui a ano e meio, na melhor das hipóteses, haveria mais 120 procuradores caso esse fosse o número de vagas.
A proposta da ministra passa por "encurtar o prazo do estágio deste curso 41.º, para que em janeiro de 2026 estejam mais 55 procuradores já ao serviço, e não em setembro apenas, e no ano seguinte, em janeiro de 2027, estejam mais 75 procuradores ao serviço, o que faz 130 procuradores em um ano e meio".
"Parece-me que a solução é até mais favorável do que os sindicatos apresentavam", considerou, referindo que "criar dois tipos de curso, dois tipos de processo" não lhe parece o mais adequado quando a postura do ministério e do Governo "tem sido aumento da exigência e não discriminação entre profissionais".
A ministra adiantou que esta quarta-feira, no parlamento, deverão ser aprovadas alterações que "permitem avançar com as assessorias aos tribunais".
"Acreditamos que a criação de gabinetes de assessores e regulamentação das assessorias vai ajudar-nos, também, a colmatar algumas falhas que existam de meios humanos e também, por outro lado, estamos a apostar muito na digitalização e na tramitação eletrónica de processos", declarou.
Rita Alarcão Júdice disse acreditar que "este conjunto de medidas possam dar resposta às preocupações que os senhores procuradores têm e possam ser um contributo útil para este problema que está a decorrer".
A governante acrescentou que um tema também em análise prende-se com "ajudar a Procuradoria-Geral da República a trabalhar no que diz respeito à saúde do trabalho".
"É um tema que não pode ser tratado diretamente pelo Ministério da Justiça, mas é um tema que está em cima da mesa nas minhas conversas com o sr. procurador [Amadeu Guerra, procurador-geral da República], para vermos como é que conseguimos ajudar a procuradoria a prestar esse serviço de apoio da saúde do trabalho", acrescentou.
Correio da Manhã
A greve continua na quinta-feira e prevê ainda paralisações regionais na sexta-feira, e nos dias 14 e 15 de julho.
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, garantiu que vai continuar a ajudar no diálogo e contribuir para "desatar algum nó" perante a greve de magistrados do Ministério Público iniciada esta quarta-feira.
"O que eu posso fazer, fiz e farei e continuarei a fazer, é poder ajudar ao diálogo e trazer algum contributo que possa ajudar a desatar algum nó", afirmou Rita Alarcão Júdice, aos jornalistas, em Leiria.
A greve dos procuradores da República está a cancelar julgamentos e a paralisar vários tribunais do país, com uma adesão que rondará os 90% a nível nacional, indicou o presidente do Sindicato Magistrados do Ministério Público (SMMP), Paulo Lona.
Em causa está o aviso de abertura do movimento de magistrados do Ministério Público, publicado em 04 de junho em Diário da República, que inclui lugares a ocupar pelos procuradores, a partir de setembro, em vários departamentos e tribunais em simultâneo.
A Procuradoria-Geral da República tem justificado a opção com a necessidade de "otimizar os recursos existentes", num "contexto de reconhecida e notória carência de recursos humanos".
Este protesto, convocado pelo SMMP, continua na quinta-feira e prevê ainda a realização de paralisações regionais na sexta-feira, e nos dias 14 e 15 de julho.
A governante reafirmou não ver que "a abertura de um curso especial agora pudesse dar resposta à preocupação do sindicato".
"O sindicato traz-nos a necessidade de aumentar o número de procuradores. (...) Um curso especial não demora menos de um ano e meio a ser concretizado", referiu, assinalando que, daqui a ano e meio, na melhor das hipóteses, haveria mais 120 procuradores caso esse fosse o número de vagas.
A proposta da ministra passa por "encurtar o prazo do estágio deste curso 41.º, para que em janeiro de 2026 estejam mais 55 procuradores já ao serviço, e não em setembro apenas, e no ano seguinte, em janeiro de 2027, estejam mais 75 procuradores ao serviço, o que faz 130 procuradores em um ano e meio".
"Parece-me que a solução é até mais favorável do que os sindicatos apresentavam", considerou, referindo que "criar dois tipos de curso, dois tipos de processo" não lhe parece o mais adequado quando a postura do ministério e do Governo "tem sido aumento da exigência e não discriminação entre profissionais".
A ministra adiantou que esta quarta-feira, no parlamento, deverão ser aprovadas alterações que "permitem avançar com as assessorias aos tribunais".
"Acreditamos que a criação de gabinetes de assessores e regulamentação das assessorias vai ajudar-nos, também, a colmatar algumas falhas que existam de meios humanos e também, por outro lado, estamos a apostar muito na digitalização e na tramitação eletrónica de processos", declarou.
Rita Alarcão Júdice disse acreditar que "este conjunto de medidas possam dar resposta às preocupações que os senhores procuradores têm e possam ser um contributo útil para este problema que está a decorrer".
A governante acrescentou que um tema também em análise prende-se com "ajudar a Procuradoria-Geral da República a trabalhar no que diz respeito à saúde do trabalho".
"É um tema que não pode ser tratado diretamente pelo Ministério da Justiça, mas é um tema que está em cima da mesa nas minhas conversas com o sr. procurador [Amadeu Guerra, procurador-geral da República], para vermos como é que conseguimos ajudar a procuradoria a prestar esse serviço de apoio da saúde do trabalho", acrescentou.
Correio da Manhã