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A Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) confirmou aquilo que as notícias e os blogues de Educação têm denunciado desde o início do ano lectivo: houve irregularidades na colocação de professores contratados.
«Foram verificadas em algumas escolas incorrecções na aplicação do quadro legal em vigor nas contratações de escola», admite em comunicado o gabinete de Nuno Crato, que já decidiu anular todas as contratações feitas de forma irregular.
Para salvaguardar os alunos e garantir que não haverá interrupções lectivas, os docentes cujas contratações foram anuladas continuarão, porém, a leccionar até que um novo professor seja colocado nessas funções.
«Relativamente aos professores, será acautelada a contagem do tempo de serviço e a remuneração já recebida, devendo estes docentes regressar à reserva de recrutamento caso tenham concorrido ao concurso para a satisfação das necessidades temporárias», garante o Ministério da Educação e Ciência (MEC).
Além dos casos já sinalizados, o MEC promete estar atento a outras situações irregulares: «A IGEC, no âmbito das suas competências, continuará a averiguar todas as situações em que possam ter ocorrido desconformidades com o quadro legal vigente relativo à contratação de escola».
Apesar dos problemas detectados, o Ministério sublinha «a normalidade em que decorreu a grande maioria das colocações e das contratações de escola».
Fonte: SOL