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Isaltino Morais diz que buscas na Câmara de Oeiras estão relacionadas com negócio de empresa municipal com Moçambique
Segundo o autarca, na sequência dessas notícias e também de denúncias sobre eventuais ilegalidades que chegaram à Câmara de Oeiras, a própria autarquia "promoveu uma auditoria externa".
O presidente da Câmara de Oeiras afirmou esta quinta-feira que as buscas da PJ realizadas na autarquia se referem a negócios entre a empresa municipal Municípia e o Governo de Moçambique relativamente a trabalhos de cartografia e cadastro em Nampula.
"Incide relativamente à atividade dessa empresa, relativamente a negócios que foram realizados em Moçambique, em Nampula, para o Governo de Moçambique, financiados pelo Banco Mundial, e relativamente aos quais houve notícias, há dois anos, sobre eventuais ilegalidades na gestão da empresa", disse Isaltino Morais aos jornalistas.
Isaltino salientou que "a posição da autarquia é de total transparência" e adiantou que também estavam a decorrer buscas na casa do diretor-geral da Municípia -- Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação.
"Não sei quem é suspeito ou deixa de ser, a única coisa que sei é que a Polícia Judiciária está a fazer a investigação nesse processo", disse.
Segundo o autarca, na sequência dessas notícias e também de denúncias sobre eventuais ilegalidades que chegaram à Câmara de Oeiras, a própria autarquia "promoveu uma auditoria externa, que foi apresentada à Câmara e à Assembleia Municipal" há cerca de meio ano.
A auditoria, de acordo com o autarca, concluiu "que, havendo algumas irregularidades formais, (...) sob o ponto de vista substancial não havia qualquer ilegalidade", pelo que o processo foi arquivado.
"Agora, a Judiciária faz esta investigação porque deve ter tido, com certeza, uma denúncia qualquer e, naturalmente, de acordo com o princípio da legalidade, cumpre o seu dever. Está a fazer esta busca, e muito bem, vamos ver quais são as conclusões", afirmou o autarca.
"Ao que eu percebi, há aqui duas dimensões: Uma delas tem a ver com essa atividade em Nampula, que era um trabalho de cartografia e cadastro que realizaram para o Governo de Moçambique. Depois há alguns contratos com o município na área da cartografia e de tecnologias de informação. Penso que é isso que está a ser investigado", acrescentou.
Isaltino sublinhou ainda que as únicas transferências que a Câmara fez para a Municípia foram "as mesmas que faz para a Parques Tejo, para a Oeiras Viva" e outras empresas municipais quando têm imparidades, nos termos da lei.
"Estamos a falar de 500 ou 600 mil euros por ano. Este ano, por exemplo, não foi nada. Se a empresa num ano tem lucro ou se tem equilíbrio de contas, não há transferência nenhuma, se tem prejuízo, há transferência", explicou.
A Câmara Municipal de Oeiras, no distrito de Lisboa, está hoje a ser alvo de buscas por "suspeitas de corrupção", disse à agência Lusa fonte da Polícia Judiciária (PJ).
Contactada pela Lusa, fonte da Câmara de Oeiras confirmou que as buscas começaram às 09:00 e estão relacionadas com contratos celebrados com a empresa municipal Municípia -- Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação.
Em comunicado, a PJ confirmou buscas na Câmara de Oeiras e também na de Grândola e em empresas do setor turístico, por "eventuais crimes de prevaricação, corrupção passiva, corrupção ativa, participação económica em negócio e abuso de poderes e violação de regras urbanísticas".
Correio da Manhã
Segundo o autarca, na sequência dessas notícias e também de denúncias sobre eventuais ilegalidades que chegaram à Câmara de Oeiras, a própria autarquia "promoveu uma auditoria externa".
O presidente da Câmara de Oeiras afirmou esta quinta-feira que as buscas da PJ realizadas na autarquia se referem a negócios entre a empresa municipal Municípia e o Governo de Moçambique relativamente a trabalhos de cartografia e cadastro em Nampula.
"Incide relativamente à atividade dessa empresa, relativamente a negócios que foram realizados em Moçambique, em Nampula, para o Governo de Moçambique, financiados pelo Banco Mundial, e relativamente aos quais houve notícias, há dois anos, sobre eventuais ilegalidades na gestão da empresa", disse Isaltino Morais aos jornalistas.
Isaltino salientou que "a posição da autarquia é de total transparência" e adiantou que também estavam a decorrer buscas na casa do diretor-geral da Municípia -- Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação.
"Não sei quem é suspeito ou deixa de ser, a única coisa que sei é que a Polícia Judiciária está a fazer a investigação nesse processo", disse.
Segundo o autarca, na sequência dessas notícias e também de denúncias sobre eventuais ilegalidades que chegaram à Câmara de Oeiras, a própria autarquia "promoveu uma auditoria externa, que foi apresentada à Câmara e à Assembleia Municipal" há cerca de meio ano.
A auditoria, de acordo com o autarca, concluiu "que, havendo algumas irregularidades formais, (...) sob o ponto de vista substancial não havia qualquer ilegalidade", pelo que o processo foi arquivado.
"Agora, a Judiciária faz esta investigação porque deve ter tido, com certeza, uma denúncia qualquer e, naturalmente, de acordo com o princípio da legalidade, cumpre o seu dever. Está a fazer esta busca, e muito bem, vamos ver quais são as conclusões", afirmou o autarca.
"Ao que eu percebi, há aqui duas dimensões: Uma delas tem a ver com essa atividade em Nampula, que era um trabalho de cartografia e cadastro que realizaram para o Governo de Moçambique. Depois há alguns contratos com o município na área da cartografia e de tecnologias de informação. Penso que é isso que está a ser investigado", acrescentou.
Isaltino sublinhou ainda que as únicas transferências que a Câmara fez para a Municípia foram "as mesmas que faz para a Parques Tejo, para a Oeiras Viva" e outras empresas municipais quando têm imparidades, nos termos da lei.
"Estamos a falar de 500 ou 600 mil euros por ano. Este ano, por exemplo, não foi nada. Se a empresa num ano tem lucro ou se tem equilíbrio de contas, não há transferência nenhuma, se tem prejuízo, há transferência", explicou.
A Câmara Municipal de Oeiras, no distrito de Lisboa, está hoje a ser alvo de buscas por "suspeitas de corrupção", disse à agência Lusa fonte da Polícia Judiciária (PJ).
Contactada pela Lusa, fonte da Câmara de Oeiras confirmou que as buscas começaram às 09:00 e estão relacionadas com contratos celebrados com a empresa municipal Municípia -- Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação.
Em comunicado, a PJ confirmou buscas na Câmara de Oeiras e também na de Grândola e em empresas do setor turístico, por "eventuais crimes de prevaricação, corrupção passiva, corrupção ativa, participação económica em negócio e abuso de poderes e violação de regras urbanísticas".
Correio da Manhã