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Um tribunal turco absolveu hoje mais de 100 almirantes na reforma acusados de planearem um golpe de Estado após assinarem uma carta contra a possível retirada da Turquia da Convenção de Montreux sobre a passagem dos estreitos do Bósforo e Dardanelos.
O tribunal assinalou que foram todos absolvidos de "cometer um crime contra a segurança do Estado e a ordem constitucional" ao considerar não existirem provas que suportem as acusações, indicou a agência noticiosa estatal Antatolia.
A investigação foi iniciada pela procuradoria em 04 de abril de 2021 após a publicação da carta, e em dezembro procedeu aos indiciamentos contra 103 pessoas, solicitando penas entre três e 12 anos de prisão. O próprio Presidente Recep Tayyip Erdogan considerou na ocasião que o texto "continha indícios de golpe de Estado".
A Convenção de Montreux, assinada em 1936, estabelece as normas sobre a passagem de barcos de guerra através dos estreitos do Bósforo e de Dardanelos, que conduzem ao mar Mediterrâneo.
No entanto, o Governo turco planeava construir um novo canal para desviar o tráfego, com os antigos almirantes a advertirem sobre as possíveis consequências negativas desta medida.
"Não temos qualquer intenção nem pretendemos abandonar de momento a Convenção de Montreux, mas no futuro existem outras opções e poderemos reavaliar os termos da Convenção de Montreux", indicou Erdogan após a publicação da carta, na qual os signatários aproveitaram por reivindicar as Forças Armadas como defensoras dos princípios constitucionais.
O texto também foi interpretado como uma forma de sublinhar que a Constituição turca de 1924 define a Turquia como um Estado secular, face à orientação marcadamente religiosa que Erdogan introduziu em diversos segmentos da vida quotidiana do país.
nm
