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Após 15 anos de serviço, uma funcionária da discoteca Pacha Ibiza foi despedida por modificar um recibo de venda a mando do seu superior, na sequência de uma gorjeta de 200 euros. O Tribunal Superior de Justiça das Ilhas Baleares considerou agora o despedimento como injusto, determinando a sua reintegração ou o pagamento de uma indemnização de mais de 37 mil euros.
A funcionária, que começou a trabalhar na famosa discoteca em dezembro de 2004, foi demitida disciplinarmente em julho de 2019, depois de ter ajustado um “contrato de mesa” de 1.800 euros para 2.000 euros e, posteriormente, revertido o valor para o original, tudo sob instruções do superior. Quando o cliente entregou os 2.000 euros (em notas de 500), a funcionária colocou os 200 euros excedentes no cofre de gorjetas, sem comunicar o episódio ao seu superior, conta o ‘Noticias trabajo’.
O caso foi inicialmente julgado pelo Tribunal Social nº 1 de Ibiza, que deu razão à entidade patronal. No entanto, a funcionária recorreu da decisão, alegando ter seguido ordens superiores e que os 200 euros eram, de facto, uma gorjeta, não tendo causado prejuízo à empresa. O Tribunal Superior deu-lhe razão, frisando que a trabalhadora não tinha qualquer histórico disciplinar, que o dinheiro foi entregue voluntariamente pelo cliente e que ninguém se queixou da transação. A conduta, ainda que irregular, não justificava a sanção máxima de despedimento. Além disso, a funcionária seguiu ordens diretas do maître, que não foi penalizado.
A sentença destacou ainda que não existiu “gorjeta forçada” e que não se provou qualquer prejuízo financeiro para o cliente ou para a empresa. Assim, o tribunal declarou o despedimento como injusto e condenou o Pacha Ibiza a reintegrar a funcionária ou a pagar-lhe 37.154,97 euros de indemnização.
IN:SAPO