Dias de caça

[billshcot]

Dias da semana em que é permitido caçar, quer em Terrenos Cinegéticos Não Ordenados quer em Zonas de Caça, nos períodos estabelecidos no Calendário Venatório, uma dada espécie cinegética.


TERRENOS CINEGÉTICOS NÃO ORDENADOS

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NORMA GERAL

• 5.as feiras, domingos e feriados nacionais obrigatórios, não coincidentes com dia de eleições ou de referendo.

EXCEÇÕES
Caça de cetraria, com arco ou besta e caça à raposa a corricão

• 4.as feiras e sábados, não coincidentes com feriado nacional obrigatório.
  Nota: a caça à raposa a corricão só é praticável nos locais designados em Edital do ICNF.

Batidas a raposa e sacarrabos

• 5.as feiras, sábados, domingos e feriados nacionais obrigatórios, não coincidentes com dia de eleições ou de referendo.
  Nota: estes atos venatórios são praticáveis só nos locais e condições estabelecidos em Edital do ICNF.

Batidas e montarias ao javali nos meses de janeiro e fevereiro

• 5.as feiras, sábados, domingos e feriados nacionais obrigatórios, não coincidentes com dia de eleições ou de referendo.
  Nota: estes atos venatórios são praticáveis só nos locais e condições estabelecidos em Edital da ICNF.

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TERRENOS CINEGÉTICOS ORDENADOS

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em ZCA, ZCM e ZCN:

Caça menor

• 5.as feiras, domingos, feriados nacionais obrigatórios e outro dia da semana, desde que previsto no POEC (ZCA) ou PAE (ZCM e ZCN), não coincidentes com dia de eleições ou de referendo

Caça maior

• Os dias da semana previstos no POEC, exceto se coincidentes com dia de eleições ou de referendo.

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em ZCT:

Caça menor sedentária

• Os dias da semana previstos no POEC, exceto se coincidentes com dia de eleições ou de referendo.

Caça menor migratória

• Os feriados nacionais obrigatórios e os 3 dias da semana constantes no POEC, exceto se coincidentes com dia de eleições ou de referendo.

Caça maior

• Os dias da semana previstos no POEC, exceto se coincidentes com dia de eleições ou de referendo.