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Descarga ilegal de lamas revolta moradores
Depósito num terreno privado causa cheiro nauseabundo. Polícia Municipal já levantou um auto
Moradores da rua de S. Pedro, na freguesia de Cernadelo, em Lousada, queixam-se dos constrangimentos que as descargas de lamas deuma ETAR estão a causar à população. As descargas são feitas sem a devida licença.
O depósito de lamas é feito num terreno privado junto à rua de S. Pedro, em Cernadelo, há mais de meio ano. Dadas as características das lamas, as entidades competentes sabem que estas são provenientes de uma estação de tratamento de águas residuais (ETAR). Mas não sabem qual. Os moradores daquela zona estão fartos dos maus cheiros, que atraem muitas moscas.
"Não podemos ter as portas nem as janelas abertas, porque entram muitas moscas. Apesar de todos os cuidados, ainda conseguem entrar", explicou Agostinho Pinto.
Salvador Teixeira, outro morador, apresentou, no passado dia 14 de Abril, uma queixa à Câmara Municipal de Lousada, expondo a situação e as consequências das descargas para os residentes e para as próprias habitações.
Contactada pelo JN, a Câmara de Lousada confirmou a recepção do documento e diz ter estado no local em Abril. No entanto, segundo Pedro Machado, vereador do Ambiente, na altura não se conseguiu constatar nada.
"Há cerca de duas semanas, a Polícia Municipal deslocou-se novamente ao local e deparou-se com descargas de lamas de uma ETAR. Confirmando que não havia licença para as descargas, levantaram um auto", contou o vereador. Tanto a Câmara de Lousada como a Junta de Freguesia de Cernadelo, que também está ao corrente do assunto, confessam nada poder fazer. "Agora, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) e a Direcção Regional do Ambiente é que estão à frente do caso", referiu Pedro Machado.
"A CCDRN não recebeu, até ao momento, qualquer auto de notícia relativo a uma alegada deposição de lamas não licenciada na freguesia de Cernadelo, concelho de Lousada", comunicou, ao JN, fonte daquela instituição.
Rui Martins, director dos Serviços de Valorização do Ambiente e Apoio à Sustentabilidade, esclareceu que a colocação de lamas de ETAR em terrenos, privados ou não, tem que respeitar determinadas épocas, impostas por aquele organismo. "Além da obrigatoriedade de se respeitarem as épocas, é necessário levar em consideração as boas práticas", salientou o dirigente.
De acordo com a legislação nacional, a utilização de lamas nos solos exige um licenciamento, que tem que estar na posse dos intervenientes das descargas e do proprietário do terreno.
José Jesus Martins, dono do terreno, diz não saber qual é a empresa que faz as descargas. "Apenas cedi o terreno, não sei que empresa é, nem o que lá colocam", contou, acrescentando que não recebe dinheiro pelas descargas e que "desconhece" se há ou não licença para o fazer.
JN
Depósito num terreno privado causa cheiro nauseabundo. Polícia Municipal já levantou um auto
Moradores da rua de S. Pedro, na freguesia de Cernadelo, em Lousada, queixam-se dos constrangimentos que as descargas de lamas deuma ETAR estão a causar à população. As descargas são feitas sem a devida licença.
O depósito de lamas é feito num terreno privado junto à rua de S. Pedro, em Cernadelo, há mais de meio ano. Dadas as características das lamas, as entidades competentes sabem que estas são provenientes de uma estação de tratamento de águas residuais (ETAR). Mas não sabem qual. Os moradores daquela zona estão fartos dos maus cheiros, que atraem muitas moscas.
"Não podemos ter as portas nem as janelas abertas, porque entram muitas moscas. Apesar de todos os cuidados, ainda conseguem entrar", explicou Agostinho Pinto.
Salvador Teixeira, outro morador, apresentou, no passado dia 14 de Abril, uma queixa à Câmara Municipal de Lousada, expondo a situação e as consequências das descargas para os residentes e para as próprias habitações.
Contactada pelo JN, a Câmara de Lousada confirmou a recepção do documento e diz ter estado no local em Abril. No entanto, segundo Pedro Machado, vereador do Ambiente, na altura não se conseguiu constatar nada.
"Há cerca de duas semanas, a Polícia Municipal deslocou-se novamente ao local e deparou-se com descargas de lamas de uma ETAR. Confirmando que não havia licença para as descargas, levantaram um auto", contou o vereador. Tanto a Câmara de Lousada como a Junta de Freguesia de Cernadelo, que também está ao corrente do assunto, confessam nada poder fazer. "Agora, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) e a Direcção Regional do Ambiente é que estão à frente do caso", referiu Pedro Machado.
"A CCDRN não recebeu, até ao momento, qualquer auto de notícia relativo a uma alegada deposição de lamas não licenciada na freguesia de Cernadelo, concelho de Lousada", comunicou, ao JN, fonte daquela instituição.
Rui Martins, director dos Serviços de Valorização do Ambiente e Apoio à Sustentabilidade, esclareceu que a colocação de lamas de ETAR em terrenos, privados ou não, tem que respeitar determinadas épocas, impostas por aquele organismo. "Além da obrigatoriedade de se respeitarem as épocas, é necessário levar em consideração as boas práticas", salientou o dirigente.
De acordo com a legislação nacional, a utilização de lamas nos solos exige um licenciamento, que tem que estar na posse dos intervenientes das descargas e do proprietário do terreno.
José Jesus Martins, dono do terreno, diz não saber qual é a empresa que faz as descargas. "Apenas cedi o terreno, não sei que empresa é, nem o que lá colocam", contou, acrescentando que não recebe dinheiro pelas descargas e que "desconhece" se há ou não licença para o fazer.
JN