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Portaria n.º 278/2008, D.R. n.º 71, Série I de 2008-04-10
Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de São João da Pesqueira
Portaria n.º 279/2008, D.R. n.º 71, Série I de 2008-04-10
Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Vila Flor
Portaria n.º 280/2008, D.R. n.º 71, Série I de 2008-04-10
Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Miranda do Douro
Portaria n.º 281/2008, D.R. n.º 71, Série I de 2008-04-10
Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Alcácer do Sal
Portaria n.º 282/2008, D.R. n.º 71, Série I de 2008-04-10
Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Arronches
Portaria n.º 283/2008, D.R. n.º 71, Série I de 2008-04-10
Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho da Vidigueira
Decreto-Lei n.º 67/2008, D.R. n.º 71, Série I de 2008-04-10
Ministério da Economia e da Inovação
Aprova o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental e dos pólos de desenvolvimento turístico, a delimitação e características, bem como o regime jurídico da criação, organização e funcionamento das respectivas entidades regionais de turismo
Portaria n.º 284/2008, D.R. n.º 71, Série I de 2008-04-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e massas e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma Associação de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (pessoal fabril, norte)
Portaria n.º 285/2008, D.R. n.º 71, Série I de 2008-04-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Altera a Portaria n.º 396/2007, de 2 de Abril, que cria o Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) e aprova o respectivo regulamento
Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de São João da Pesqueira
Portaria n.º 279/2008, D.R. n.º 71, Série I de 2008-04-10
Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Vila Flor
Portaria n.º 280/2008, D.R. n.º 71, Série I de 2008-04-10
Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Miranda do Douro
Portaria n.º 281/2008, D.R. n.º 71, Série I de 2008-04-10
Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Alcácer do Sal
Portaria n.º 282/2008, D.R. n.º 71, Série I de 2008-04-10
Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Arronches
Portaria n.º 283/2008, D.R. n.º 71, Série I de 2008-04-10
Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social
Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho da Vidigueira
Decreto-Lei n.º 67/2008, D.R. n.º 71, Série I de 2008-04-10
Ministério da Economia e da Inovação
Aprova o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental e dos pólos de desenvolvimento turístico, a delimitação e características, bem como o regime jurídico da criação, organização e funcionamento das respectivas entidades regionais de turismo
Portaria n.º 284/2008, D.R. n.º 71, Série I de 2008-04-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e massas e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma Associação de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (pessoal fabril, norte)
Portaria n.º 285/2008, D.R. n.º 71, Série I de 2008-04-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Altera a Portaria n.º 396/2007, de 2 de Abril, que cria o Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) e aprova o respectivo regulamento