D.R. n.º 244, Série I de 2009-12-18

[migel]

• Decreto do Presidente da República n.º 119/2009. D.R. n.º 244, Série I de 2009-12-18
  Presidência da República
  
  Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João do Carmo Ataíde da Câmara como Embaixador de Portugal na República do Malawi
  
  Notas Pessoais
• Decreto do Presidente da República n.º 120/2009. D.R. n.º 244, Série I de 2009-12-18
  Presidência da República
  
  Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Godinho de Matos como Embaixador de Portugal na República das Maurícias
  
  Notas Pessoais
• Resolução da Assembleia da República n.º 110/2009. D.R. n.º 244, Série I de 2009-12-18
  Assembleia da República
  
  Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de apoio à economia e de reforço da competitividade
  
  Notas Pessoais
• Resolução da Assembleia da República n.º 111/2009. D.R. n.º 244, Série I de 2009-12-18
  Assembleia da República
  
  10.º Aniversário do Dia pela Eliminação da Violência contra as Mulheres
  
  Notas Pessoais
• Resolução da Assembleia da República n.º 112/2009. D.R. n.º 244, Série I de 2009-12-18
  Assembleia da República
  
  Prorrogação do prazo da entrada em vigor do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
  
  Notas Pessoais
• Resolução da Assembleia da República n.º 113/2009. D.R. n.º 244, Série I de 2009-12-18
  Assembleia da República
  
  Eleição para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários
  
  Notas Pessoais
• Resolução da Assembleia da República n.º 114/2009. D.R. n.º 244, Série I de 2009-12-18
  Assembleia da República
  
  Eleição para o conselho geral do Centro de Estudos Judiciários
  
  Notas Pessoais
• Resolução da Assembleia da República n.º 115/2009. D.R. n.º 244, Série I de 2009-12-18
  Assembleia da República
  
  Eleição do presidente do Conselho Económico e Social
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 1425/2009. D.R. n.º 244, Série I de 2009-12-18
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Malheiro, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Selmes e Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 2035-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 1426/2009. D.R. n.º 244, Série I de 2009-12-18
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Renova a zona de caça municipal de Povolide, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Povolide, município de Viseu (processo n.º 3645-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 19/2009/M. D.R. n.º 244, Série I de 2009-12-18
  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
  
  Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2010
  
  Notas Pessoais

Diário da República n.º 244, Suplemento, Série I de 2009-12-18

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Índice

• Portaria n.º 1426-A/2009. D.R. n.º 244, Suplemento, Série I de 2009-12-18
  Ministério das Finanças e da Administração Pública
  
  Altera o Regulamento do Sistema de Indemnização aos Investidores, aprovado pela Portaria n.º 1266/2001, de 6 de Novembro
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 1426-B/2009. D.R. n.º 244, Suplemento, Série I de 2009-12-18
  Ministério das Finanças e da Administração Pública
  
  Altera o Regulamento do Fundo de Garantia de Depósitos, aprovado pela Portaria n.º 285-B/95 de 19 de Setembro
  
  Notas Pessoais