D.R. n.º 243, Série I de 2009-12-17

[migel]

• Decreto do Presidente da República n.º 117/2009. D.R. n.º 243, Série I de 2009-12-17
  Presidência da República
  
  Prorroga, com efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2009, o período de exercício do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea pelo General Luís Evangelista Esteves de Araújo
  
  Notas Pessoais
• Decreto do Presidente da República n.º 118/2009. D.R. n.º 243, Série I de 2009-12-17
  Presidência da República
  
  Prorroga, com efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2009, o período de exercício do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército pelo General José Luís Pinto Ramalho
  
  Notas Pessoais
• Resolução da Assembleia da República n.º 108/2009. D.R. n.º 243, Série I de 2009-12-17
  Assembleia da República
  
  Recomenda que, no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de 30 dias, seja revogada a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de «Professor» e «Professor titular» e seja concretizado um novo regime de avaliação do desempenho dos docentes
  
  Notas Pessoais
• Resolução da Assembleia da República n.º 109/2009. D.R. n.º 243, Série I de 2009-12-17
  Assembleia da República
  
  Recomenda ao Governo medidas de estímulo ao crescimento económico
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 1418/2009. D.R. n.º 243, Série I de 2009-12-17
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Vale da Serra, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 2033-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 1419/2009. D.R. n.º 243, Série I de 2009-12-17
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de várias propriedades, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cadima e Cantanhede, município de Cantanhede (processo n.º 582-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 1420/2009. D.R. n.º 243, Série I de 2009-12-17
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Estabelece medidas adicionais temporárias de protecção fitossanitária relativamente à importação de batata de consumo originária do Egipto e revoga a Portaria n.º 135/2009, de 2 de Fevereiro
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 1421/2009. D.R. n.º 243, Série I de 2009-12-17
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Renova a zona de caça municipal do Rochoso e Monte Margarida, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Monte Margarida e Rochoso, município da Guarda (processo n.º 3541-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 1422/2009. D.R. n.º 243, Série I de 2009-12-17
  Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
  
  Transfere para a FAIMGER - Fomento Agro-Industrial e Mercados, S. A., a zona de caça turística da Herdade de Jungens e outras, situada nas freguesias de S. Cristóvão e Santa Susana, municípios de Montemor-o-Novo e Alcácer do Sal (processo n.º 557-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 1423/2009. D.R. n.º 243, Série I de 2009-12-17
  Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
  
  Engloba na zona de caça associativa de Aldeia da Ribeira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia da Ribeira, município de Sabugal (processo n.º 959-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 1424/2009. D.R. n.º 243, Série I de 2009-12-17
  Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
  
  Anexa à zona de caça associativa de Giões vários prédios rústicos sitos na freguesia de Giões, município de Alcoutim (processo n.º 2498-AFN)
  
  Notas Pessoais
• Decreto Legislativo Regional n.º 24/2009/A. D.R. n.º 243, Série I de 2009-12-17
  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
  
  Procede à atribuição de um suplemento de disponibilidade permanente a pessoal afecto à Aerogare Civil das Lajes que exerce funções em regime de disponibilidade permanente
  
  Notas Pessoais
• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 17/2009/M. D.R. n.º 243, Série I de 2009-12-17
  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
  
  Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira
  
  Notas Pessoais
• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2009/M. D.R. n.º 243, Série I de 2009-12-17
  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
  
  Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei sobre os descontos dos trabalhadores da função pública, ao serviço da ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S. A., para a Caixa Geral de Aposentações
  
  Notas Pessoais