D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16

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Resolução n.º 30/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Nomeia um vogal do conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E
Resolução n.º 31/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Nomeia o encarregado de missão para a estrutura de missão com o objectivo de gerir o Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios
Despacho n.º 26993/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia o juiz desembargador João Pedro Ferreira Ramos de Sousa como assessor para a área jurídica do Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 26994/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a CONTACTO - Companhia de Teatro Água Corrente de Ovar
Despacho n.º 26995/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Paio Pires Futebol Clube
Despacho n.º 26996/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Confederação do Desporto de Portugal
Despacho n.º 26997/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Atlético Sport Clube
Despacho n.º 26998/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Clube de Natação do Litoral Alentejano
Declaração (extracto) n.º 425/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAL, por despacho de 25 de Novembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Penafiel, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Despacho n.º 26999/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação do presidente da Autoridade Florestal Nacional, licenciado Amândio José de Oliveira Torres
Despacho n.º 27000/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Confirmação das comissões de serviço dos titulares dos cargos dirigentes de serviços/organismos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 27001/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Nomeação de Noémia Maria Pizarro Bravo da Silva Pereira para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação no âmbito das suas qualificações académicas e profissionais
Despacho n.º 27002/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Afectação ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas da assistente operacional Clementina Brito Marques
Despacho n.º 27003/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Afectação da assistente técnica especialista Maria de Lurdes de Carvalho Mouco ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 27004/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Jorge António Oliveira de Faria para desempenhar as funções de adjunto do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 27005/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação da licenciada Patrícia Raquel Louro Gonçalves para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 27006/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Afectação do motorista José Emídio Guerra ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 27007/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Afectação da assistente técnica especialista Maria Helena Prata Hipólito Fernandes ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 27008/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Afectação ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas da assistente operacional Maria Rosa Santos Marques
Despacho n.º 27009/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Afectação do motorista José Farinha Lopes ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 27010/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação da Dr.ª Ana Rita Aires de Morais Chainho
Aviso n.º 22549/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal - um assistente técnico - DSAD
Aviso n.º 22550/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal - dois técnicos superiores - DSIRP
Aviso n.º 22551/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal - três técnicos superiores - DSGR
Aviso n.º 22552/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal - dois técnicos superiores - DSAD
Despacho (extracto) n.º 27011/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Dulce Isabel Faria de Almeida
Despacho n.º 27012/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Luís Filipe Rodrigues
Declaração de rectificação n.º 3006/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Rectifica a portaria n.º 1262/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2009
Despacho n.º 27013/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, de vários militares
Despacho n.º 27014/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento de vários militares
Despacho n.º 27015/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 320591, segundo-sargento L Carlos Alberto de Sousa Rodrigues
Despacho n.º 27016/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 438190, segundo-sargento L Luís Manuel dos Santos Cerqueira
Despacho n.º 27017/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9347705, primeiro-grumete L RC Pedro Jorge Matos Pimenta
Despacho n.º 27018/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9307700, primeiro-marinheiro L Bruno José Lousada Diegues
Despacho n.º 27019/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos de vários militares
Despacho n.º 27020/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, ao posto de segundo-sargento em regime de contrato, da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática, de vários militares
Despacho n.º 27021/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de segundo-subsargento de vários militares
Despacho n.º 27022/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9325206, primeiro-grumete TFD RC André Manuel Henriques Pires
Despacho n.º 27023/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco
Nomeação da licenciada Susana Isabel Pinto Mendes para secretária da governadora civil de Castelo Branco
Despacho n.º 27024/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco
Nomeação de Armindo dos Santos Marques Taborda para adjunto do gabinete de apoio pessoal da governadora civil de Castelo Branco
Despacho n.º 27025/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco
Delegação de competências ao coordenador técnico do Governo Civil de Castelo Branco Augusto António Mocho de Matos
Declaração n.º 426/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Dispensa de serviço do soldado n.º 2060503, José Manuel Rodrigues Lopes, da Unidade de Segurança e Honras de Estado
Despacho n.º 27026/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Delegação de competências do Exmo. Comandante-Geral no Comandante do Comando Territorial de Aveiro, Tenente-Coronel de Cavalaria, Nelson Lameiras Esteves
Aviso (extracto) n.º 22553/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Delmina da Conceição Castelo Sequeira, como assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 22554/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP António Luís Rocha
Aviso (extracto) n.º 22555/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Artur Manuel Bastos de Sousa
Aviso (extracto) n.º 22556/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Jorge Cunha Melo
Aviso (extracto) n.º 22557/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Aplicação da pena de demissão ao comissário da PSP Manuel Alexandre Jeanne Saldanha
Aviso (extracto) n.º 22558/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Paulo Renato Correia Faustino
Aviso (extracto) n.º 22559/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP José António da Compta Lopes
Aviso (extracto) n.º 22560/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Paulo Jorge Samora Ferreira
Aviso (extracto) n.º 22561/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP José Domingos Duarte dos Santos

 

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continuação

Aviso (extracto) n.º 22562/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP Pedro Manuel Rodrigues de Jesus
Aviso (extracto) n.º 22563/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP Rui José Santos Rodrigues
Aviso (extracto) n.º 22564/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Notificação ao agente da PSP Nelson Adriano Vieira Lopes
Aviso (extracto) n.º 22565/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP José Fernando Pinto da Silva Lopes
Despacho n.º 27027/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Determina a afectação de Maria Catarina Mataloto Figueira de Araújo, assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, para coordenação dos serviços de apoio
Despacho (extracto) n.º 27028/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeação em comissão de serviço de docente do CEJ
Despacho (extracto) n.º 27029/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento do escriturário José Manuel Lucas Faria dos Santos
Despacho n.º 27030/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Axis Porto Business & Spa Hotel, de 4 estrelas
Despacho n.º 27031/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão - Laboratório de Físico-Química
Aviso n.º 22566/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Direcção Regional da Economia do Algarve, para a categoria e carreira de assistente operacional
Aviso n.º 22567/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Direcção Regional da Economia do Algarve, para a carreira geral e categoria de técnico superior
Despacho n.º 27032/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.09.6.030 de AUTOFICINA
Despacho n.º 27033/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Nomeação da licenciada Susana Isabel Ferreira Guedes Pombo
Despacho n.º 27034/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Nomeação do licenciado Luís Afonso Oliveira Bianchi de Aguiar
Despacho n.º 27035/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Nomeação como adjunto do licenciado Luís Miguel Duarte Pereira Vaz Galante
Despacho (extracto) n.º 27036/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior previstos no mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Declaração de rectificação n.º 3007/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Rectificação do despacho n.º 25487/2009, de 5 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 20 de Novembro de 2009
Despacho n.º 27037/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação da licenciada Ana Sofia Côrte-Real de Matos Tomaz para exercer as funções de adjunta do Gabinete
Despacho n.º 27038/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação da mestre Isabel Maria Neves dos Santos Caspurro para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 27039/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 2 - ponte sobre a ribeira de Odivelas ao quilómetro 581+760 - reabilitação e alargamento
Despacho n.º 27040/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Suzana Maria Rodrigues do Carmo Martins, inserida na carreira geral de técnico superior
Aviso n.º 22568/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Aviso n.º 22569/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal do Barreiro
Aviso n.º 22570/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Coimbra
Aviso n.º 22571/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestre, I. P., e a Câmara Municipal de Portalegre
Aviso n.º 22572/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização para a celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Portalegre
Aviso n.º 22573/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Aveiro
Aviso n.º 22574/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Braga
Aviso n.º 22575/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização para celebração de adenda ao acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Coimbra
Aviso n.º 22576/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Coimbra
Aviso n.º 22577/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Bragança
Aviso n.º 22578/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Programa Operacional de Valorização do Território
Aplicação da pena de despedimento a Cláudia Sofia Cortiço Baeta Neves
Despacho n.º 27041/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Nomeação, em comissão de serviço, do engenheiro António Mota Lopes como coordenador da estrutura de projecto criada pelo despacho conjunto n.º 1006/2003
Despacho n.º 27042/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado José Manuel Reboredo Pinto Leite como coordenador do Programa Polis
Despacho n.º 27043/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Nomeação do mestre em Direito Nuno Sanchez Lacasta como representante do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território no comité executivo da Comissão para as Alterações Climáticas (CAC)
Despacho n.º 27044/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Nomeação da licenciada Patrícia Isabel Matias Corigo para prestar assessoria técnica ao Gabinete
Despacho n.º 27045/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Nomeação do Doutor Fausto Costa Gomes de Brito e Abreu para exercer as funções de adjunto do Gabinete
Despacho n.º 27046/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Nomeação do licenciado Ricardo Nuno Cortes Ribeiro
Despacho n.º 27047/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Nomeação do Doutor Gonçalo Jorge Pestana Calado
Despacho n.º 27048/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
Nomeação do licenciado Mário Martins do Nascimento
Aviso n.º 22579/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior
Declaração (extracto) n.º 427/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Ajuda Cristã à Juventude
Declaração (extracto) n.º 428/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - MSV - Movimento ao Serviço da Vida
Declaração (extracto) n.º 429/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Paraíso das Crianças
Declaração (extracto) n.º 430/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Centro Social Santo António de Vaiamonte

 

[migel]

continuação

Declaração (extracto) n.º 431/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Casa do Pessoal do Arsenal do Alfeite
Declaração (extracto) n.º 432/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação de Apoio ao Deficiente - Nuno Silveira
Declaração (extracto) n.º 433/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da extinção dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação EPCR - Esquema Portuário Complementar de Reformas
Aviso n.º 22580/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Plano oficial de prémios para a 1.ª extracção da Lotaria Clássica de 2010
Aviso (extracto) n.º 22581/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Abertura de concurso para assistente de cirurgia geral
Aviso (extracto) n.º 22582/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Abertura de concurso para assistente de nefrologia
Despacho n.º 27049/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal
Revogação das competências delegadas em 22 de Dezembro de 2006
Declaração de rectificação n.º 3008/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Rectifica o aviso n.º 20 551/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009
Deliberação (extracto) n.º 3322/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro
Regime de Horário Acrescido
Despacho (extracto) n.º 27050/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Regresso ao serviço de Domingos Ferreira Martins Cruz
Despacho (extracto) n.º 27051/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Colocação em situação de mobilidade especial de Maria Dias da Conceição Moreira
Aviso (extracto) n.º 22583/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca
Abertura de procedimento concursal comum para assistente operacional
Despacho n.º 27052/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Nomeação de coordenadoras
Despacho n.º 27053/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Nomeação de Coordenadores
Despacho n.º 27054/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Nomeação de professora bibliotecária - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Despacho n.º 27055/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Nomeação coordenadora
Listagem n.º 336/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 22584/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo
Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 22585/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato da termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 22586/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Doutor Ferreira de Almeida
Abertura do procedimento concursal para a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial - horas de tarefa
Aviso n.º 22587/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves
Abertura de concurso para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 27056/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves
Contrato administrativo de provimento 2008-2009
Aviso n.º 22588/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 30 de Junho de 2010) para a carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 27057/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 27058/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro
Nomeação para exercer funções de professora bibliotecária a docente do quadro Fátima Carla Carvalho Fernandes no Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro, na sequência do concurso interno nos termos do artigo n.º 756/2006, de 14 de Julho
Aviso n.º 22589/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus
Abertura de concurso para assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 22590/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Lista candidatos admitidos ao concurso de oito assistentes operacionais
Aviso (extracto) n.º 22591/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Lista candidatos admitidos ao concurso de um assistente técnico
Aviso n.º 22592/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceda e Arada
Designação professor-bibliotecário
Aviso n.º 22593/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 22594/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul
Lista de ordenação unitária referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo incerto para a carreira e categoria de técnico superior - técnico de diagnóstico e encaminhamento, cujo procedimento concursal foi aberto pelo aviso n.º 19 510/2009, publicado em 30 de Outubro no Diário da República, 2.ª série
Aviso n.º 22595/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico
Aviso n.º 22596/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional
Despacho n.º 27059/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto
Nomeação para a categoria de professor titular, em regime de comissão de serviço, de 22 de Maio para o ano lectivo de 2009-2010
Aviso (extracto) n.º 22597/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica
Publicitação da celebração de contratos de trabalho, em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional, no Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica
Despacho (extracto) n.º 27060/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 22598/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para prestação de serviço de limpeza a tempo parcial
Aviso n.º 22599/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho em CNO - técnico de diagnóstico e encaminhamento
Aviso n.º 22600/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho em CNO - profissional RVC
Despacho n.º 27061/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel
Nomeações nos cargos de subdirector e de adjunto
Aviso (extracto) n.º 22601/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas
Nomeação/tomada de posse da director do Agrupamento
Despacho (extracto) n.º 27062/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vendas Novas
Nomeação das adjuntas da directora do Agrupamento
Despacho n.º 27063/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Homologa a eleição do Prof. Doutor João Pinto Guerreiro como reitor da Universidade do Algarve
Despacho n.º 27064/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Delega competências no reitor da Universidade do Algarve Prof. Doutor João Pinto Guerreiro
Despacho n.º 27065/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Confirma a comissão de serviço da mestre Ana Cristina Jacinto da Silva, subdirectora-geral do ensino superior
Aviso n.º 22602/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de assistente técnico (gestão financeira e patrimonial)
Aviso n.º 22603/2009. D.R. n.º 242, Série II de 2009-12-16
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico de informática, grau 3, nível 1, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral