D.R. n.º 242, Série I de 2009-12-16

[migel]

• Portaria n.º 1415/2009. D.R. n.º 242, Série I de 2009-12-16
  Ministério das Finanças e da Administração Pública
  
  Segunda alteração à Portaria n.º 1295/2007, de 1 de Outubro, que aprova o novo modelo e as especificações técnicas da estampilha fiscal aplicável aos produtos de tabaco manufacturado destinado a ser introduzido no consumo no território nacional
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 1416/2009. D.R. n.º 242, Série I de 2009-12-16
  Ministério das Finanças e da Administração Pública
  
  Aprova o impresso da declaração modelo n.º 10 do IRS e do IRC e revoga a Portaria n.º 16-B/2008, de 9 de Janeiro
  
  Notas Pessoais
• Portaria n.º 1417/2009. D.R. n.º 242, Série I de 2009-12-16
  Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
  
  Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Sintra
  
  Notas Pessoais
• Decreto Legislativo Regional n.º 22/2009/A. D.R. n.º 242, Série I de 2009-12-16
  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
  
  Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2002/A, de 11 de Março, que estabelece o regime de comparticipação na recuperação de habitação degradada
  
  Notas Pessoais
• Decreto Legislativo Regional n.º 23/2009/A. D.R. n.º 242, Série I de 2009-12-16
  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
  
  Aprova o programa de acesso à habitação pela via do arrendamento, designado por Programa Famílias com Futuro
  
  Notas Pessoais
• Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2009/A. D.R. n.º 242, Série I de 2009-12-16
  Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
  
  Estabelece a suspensão parcial do Plano de Ordenamento da Orla Costeira do Troço Feteiras/Lomba de São Pedro, ilha de São Miguel
  
  Notas Pessoais
• Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2009/A. D.R. n.º 242, Série I de 2009-12-16
  Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
  
  Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2003/A, de 1 de Abril, que define as taxas devidas pela ocupação de terrenos, edificações ou outras instalações, pela sua utilização ou dos seus respectivos serviços e equipamentos, e pelo exercício de qualquer actividade, nas áreas dos aeródromos de São Jorge, Pico, Graciosa e Corvo, bem como das aerogares das Lajes da Terceira e das Flores
  
  Notas Pessoais
• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2009/M. D.R. n.º 242, Série I de 2009-12-16
  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
  
  Resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que cria o complemento de pensão
  
  Notas Pessoais
• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 16/2009/M. D.R. n.º 242, Série I de 2009-12-16
  Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
  
  Resolve aprovar o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira do ano de 2008
  
  Notas Pessoais