D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14

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Despacho n.º 26800/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Exonera, a seu pedido, Isilda Mariana Carona Burrinhas Rodrigues de Carvalho das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 26801/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Nomeia Maria Gabriela Lopes Salvador para exercer o cargo de secretária pessoal no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Aviso n.º 22310/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de quatro postos de trabalho do mapa de pessoal do IDP, I.P. de 2009
Despacho n.º 26802/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia a licenciada Maria Luísa Ferreira de Araújo para exercer o cargo de directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação
Despacho n.º 26803/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia o licenciado Mário Agostinho Alves Pereira para exercer o cargo de director-geral dos Recursos Humanos da Educação, do Ministério da Educação
Despacho n.º 26804/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia a mestre Maria Alexandra Castanheira Rufino Marques para exercer o cargo de directora-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação
Despacho n.º 26805/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Nomeia o Prof. Doutor Jorge Adelino Rodrigues da Costa para exercer o cargo de presidente do conselho científico para a avaliação de professores, do Ministério da Educação
Despacho n.º 26806/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Carla Clementina Ventura Alves Freire para prestar assessoria jurídica no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 26807/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Jorge Manuel Fernandes para exercer as funções de assessoria diplomática no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 26808/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Eduardo Manuel de Castro Saraiva para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 26809/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Nuno Miguel Jorge Barroso de Almeida Barreto para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 26810/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Designação do adjunto Jorge António Oliveira de Faria como substituto legal do chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho n.º 26811/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação de Pedro Manuel Soares de Oliveira para desempenhar as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Despacho (extracto) n.º 26812/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 26813/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 22311/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Procedimento concursal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de 17 técnicos superiores, com relação jurídica de emprego público já estabelecida por tempo indeterminado, para exercerem funções na Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Despacho n.º 26814/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Nomeação do fiscal único do INRB, I. P.
Despacho n.º 26815/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Alteração aos despachos n.os 29/2006 e 657/2006, de 11 de Janeiro, e 29 777/2007, de 27 de Dezembro - referências ao fiscal único do IFAP, I. P.
Louvor n.º 1559/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao tenente-coronel José Aquino
Louvor n.º 1560/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao primeiro-sargento Roleta
Louvor n.º 1561/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao sargento-mor Leitão
Louvor n.º 1562/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido à secretária Nazaré
Louvor n.º 1563/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao coronel Luís Figueiredo
Louvor n.º 1564/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido à Dr.ª Filomena Baptista
Louvor n.º 1565/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao coronel Fernando Freire
Louvor n.º 1566/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao coronel Jaime Almeida
Louvor n.º 1567/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido à Dr.ª Ilda
Louvor n.º 1568/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao SMOR Joaquim Cruz
Louvor n.º 1569/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Louvor concedido ao CMG Pereira e Cruz
Aviso (extracto) n.º 22312/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Concurso de acesso à categoria de agente de 3.ª classe da Polícia Marítima - publicação do ordenamento final dos agentes estagiários
Aviso (extracto) n.º 22313/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima - publicação do ordenamento final dos candidatos
Despacho (extracto) n.º 26816/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de Carlos Manuel de Freitas Mendes à categoria de maquinista de 2.ª classe do troço do mar do QPMM
Despacho (extracto) n.º 26817/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de António Fernando Pereira Valejo, Luís Jorge Castanheira de Campos Pereira e Vitorino José Marchão à categoria de guardas de 1.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM
Despacho (extracto) n.º 26818/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de Francisco Marques Martins à categoria de faroleiro-chefe (Secção do Continente) do QPMM
Despacho n.º 26819/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SAJ SAS 046273-L Avelino Ricardo Pereira
Despacho n.º 26820/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria de ingresso no quadro de 3 militares da especialidade SS
Portaria n.º 1296/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SAJ OPCOM 057561-F, Rui Luís Matos Antunes
Despacho n.º 26821/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MELECT RES-QPfe 032426-E, João Manuel Nunes Ribeiro

 

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continuação

Despacho n.º 26822/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Nomeada para exercer funções de adjunta do SEAI a licenciada Marta Maldonado de Oliveira Ascensão Martínez
Despacho n.º 26823/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Nomeação, para exercer funções de assessor do SEAI, do mestre Francisco Manuel Figueira Lemos
Despacho n.º 26824/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Nomeação, para exercer funções de adjunto do SEAI, do mestre Ricardo Correia Fernandes
Despacho n.º 26825/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real
Nomeação de António Gonçalves Lopes no cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal do governador civil do distrito de Vila Real
Despacho n.º 26826/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real
Nomeação da licenciada Brigite Raquel Bazenga Fernandes o cargo de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil do Distrito de Vila Real
Despacho n.º 26827/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real
Nomeação de Rodrigo da Silva Monteiro de Campos e Sá como secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil do Distrito de Vila Real
Aviso (extracto) n.º 22314/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Cláudia Domingues Machado como assistente técnica
Aviso (extracto) n.º 22315/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aposentação de vários trabalhadores
Despacho (extracto) n.º 26828/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licenças extraordinárias concedidas a João Manuel dos Reis Pinheiro, Rita Ribeiro Aniceto e Carlos José Batuca Catalão
Aviso n.º 22316/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Lista de classificação final para preenchimento de 35 vagas de inspector adjunto-concurso aberto pelo aviso n.º 18973/2008
Despacho (extracto) n.º 26829/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.
Colocação em mobilidade especial de Luís Miguel Brites de Sousa
Despacho (extracto) n.º 26830/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Nunes Rodrigues
Despacho n.º 26831/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação do secretário técnico da autoridade de gestão do PRODER
Despacho n.º 26832/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação dos gestores adjuntos da autoridade de gestão do PRODER
Despacho n.º 26833/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação, para o cargo de director nacional da Autoridade Florestal Nacional do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, do licenciado Gonçalo Nuno Ferreira Ribeiro Alves
Despacho n.º 26834/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação, para o cargo de vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da mestre Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão
Despacho n.º 26835/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal do Freixo Verde (ZIF n.º 103, processo n.º 139/07-AFN)
Despacho (extracto) n.º 26836/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, do técnico superior Ramiro do Nascimento Gonçalves
Aviso n.º 22317/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Aviso n.º 22318/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Aviso n.º 22319/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico, do mapa de pessoal da DRAP Alentejo
Aviso n.º 22320/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Autorização temporária para utilização de alimentos não biológicos para animais por operadores em modo de produção biológico localizados nos distritos da Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Évora e Beja, em virtude de perdas de produção forrageira por ocorrência de situações meteorológicas excepcionais e incêndios
Despacho n.º 26837/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Efectivação do direito de acesso na carreira de engenheiro, categoria de assessor, do licenciado Joaquim Filipe da Cruz Martins de Carvalho
Despacho n.º 26838/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
DUP - A 26/IP 8 - lanço Roncão-Grândola - lanço b) - nó de Grândola Sul (IP 1)/Ferreira do Alentejo - projecto de execução - expropriações
Despacho n.º 26839/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação da licenciada Ilda Maria Guedelha Ferreira para execer as funções de chefe do Gabinete
Aviso (extracto) n.º 22321/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publica o despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Porto (Boavista) e Vila Nova de Gaia (Vila D'Este) (Via Ponte da Arrábida) à empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.
Despacho n.º 26840/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Nomeação em comissão de serviço do licenciado António José Mendes Baptista
Despacho n.º 26841/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Nomeação do motorista Ricardo Filipe da Silva Chaves
Despacho n.º 26842/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Nomeação da licenciada Maria Eugénia Correia Cabaço Ferreira
Despacho n.º 26843/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Nomeação da licenciada Lurdes Veríssimo Fernandes da Silva
Despacho n.º 26844/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Nomeação do motorista Jorge Manuel Pereira Antunes
Despacho n.º 26845/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Nomeação da licenciada Sandra Cristina Pereira Guerreiro
Despacho n.º 26846/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Nomeação da licenciada Maria Dulce de Jesus Moura
Despacho n.º 26847/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Nomeação de Fernanda Maria Pombo Teixeira Sobral
Despacho n.º 26848/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Nomeação de Maria Manuela Costa Martinho Araújo
Aviso n.º 22322/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Despacho n.º 26849/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P.
Criação de unidade orgânica de 2.º grau - Divisão de Recursos Humanos, Assuntos Administrativos e Financeiros
Despacho (extracto) n.º 26850/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Subdelegação de competências nos chefes de divisão dos Serviços Sub-Regionais da CCDR Alentejo, mestre José Fidalgo Rosa Gaspar (SSR de Portalegre), licenciado Carlos Alexandre de Brito Vitorino Braga (SSR de Beja) e licenciada Rita Alexandra de Andrade Soudo (SSR do Litoral)
Despacho (extracto) n.º 26851/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Subdelegação de competências no director de serviços de Fiscalização licenciado Carlos Alberto Marques de Carvalho
Aviso (extracto) n.º 22323/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado de vários trabalhadores, por motivos de aposentação
Aviso n.º 22324/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Procedimento concursal comum n.º 20/DRH/2009 para a ocupação de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - aviso n.º 19 586/2009
Despacho n.º 26852/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeação da licenciada Maria Manuela Miranda Paixão para exercer funções de assessora no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Despacho n.º 26853/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Nomeação da licenciada Maria Alice Teixeira da Fonseca para exercer funções de assessora no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Despacho n.º 26854/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Delegação de competências no subdirector-geral licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque no período de 3 a 4 de Dezembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 22325/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Pena de demissão para Andreia Alexandra Ferreira Pinto
Despacho n.º 26855/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeia o licenciado António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes para exercer o cargo de chefe do Gabinete da Ministra da Saúde

 

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continuação

Aviso n.º 22326/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Concurso interno geral de ingresso para preenchimento de 34 postos de trabalho da categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem
Despacho (extracto) n.º 26856/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem do regime de trabalho de dedicação exclusiva de trinta e cinco horas, para a dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais, a Ana Maria Palma Candeias Duarte Félix, assistente graduada da carreira médica de clínica geral, USF Alcais, com efeitos a 1 de Julho de 2009
Despacho (extracto) n.º 26857/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de trinta e cinco horas, para a dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais, a Sandra Paula Ferreira Maranhão Espadana, assistente da carreira médica de clínica geral, USF Emergir, com efeitos a 1 de Julho de 2009
Despacho (extracto) n.º 26858/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a equiparação a bolseira ao Técnico de 1.ª classe da área de saúde ambiental Eduardo Jorge Rodrigues Figueiredo no período de 6 de Outubro de 2009 a 6 de Outubro de 2010 a exercer funções no ACES Oeste II - Oeste Sul - Centro de Saúde do Cadaval
Aviso (extracto) n.º 22327/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Procedimento concursal para 37 postos de assistentes técnicos
Aviso n.º 22328/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Concurso interno geral de provimento de um lugar de assistente graduado sénior de cirurgia, da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 22329/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Concurso interno geral de provimento de um lugar de assistente graduado sénior, da carreira médica hospitalar
Deliberação (extracto) n.º 3303/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Licença sem remuneração de Maria Assunção Almeida Nogueira
Deliberação (extracto) n.º 3304/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Licença sem remuneração de Cláudia Maria Andrade Gonçalves Lima
Aviso n.º 22330/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Abertura de concurso interno de ingresso para recrutamento de especialista de informática, grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática
Aviso n.º 22331/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Despacho n.º 26859/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Delegação de competências na subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Despacho n.º 26860/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Delegação de competência na adjunta do Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Despacho n.º 26861/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Delegação de competência no adjunto do Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Aviso n.º 22332/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio
Procedimento concursal para assistentes operacionais a tempo parcial
Despacho (extracto) n.º 26862/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Paula da Cruz Ribeiro Neves
Aviso n.º 22333/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Despacho n.º 26863/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 2008-2009
Aviso n.º 22334/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre
Nomeação de encarregado de pessoal
Aviso n.º 22335/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Montalegre
Nomeação de professor bibliotecário
Declaração de rectificação n.º 2989/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Oliveira do Douro
Mobilidade interna de um assistente operacional
Aviso n.º 22336/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto
Lista de ordenação final para preenchimento de dois postos de trabalho para tarefeiras, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Despacho n.º 26864/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda
Delegação de competências no chefe de serviços de administração escolar António Alberto Henriques Correia
Despacho n.º 26865/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda
Delegação de competências na adjunta do director Maria Helena Pereira Vieira Antunes Borralheiro
Despacho n.º 26866/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda
Delegação de competências no subdirector Luís Borges Santos Cristóvam Dias
Despacho n.º 26867/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda
Delegação de competências no director do Centro de Formação Gualter Américo Miranda Campinho
Despacho n.º 26868/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Oeste
Nomeação de adjunto de directora
Aviso n.º 22337/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim
Nomeação de subdirector e adjuntos
Aviso n.º 22338/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro
Resultado da eleição para director do Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro
Aviso n.º 22339/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal
Aviso n.º 22340/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz
Lista de antiguidade
Aviso n.º 22341/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha
Publicitação da lista unitária de ordenação final de assistente operacional a tempo parcial
Despacho n.º 26869/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio
Lista de classificação final do concurso de assistente operacional com contrato a termo resolutivo a tempo parcial
Despacho n.º 26870/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho como assistente operacional, a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Aviso n.º 22342/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede, reportada a 31/08/2009
Aviso n.º 22343/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 22344/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso (extracto) n.º 22345/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II
Professor bibliotecário
Aviso (extracto) n.º 22346/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II
Comissão de serviço
Aviso (extracto) n.º 22347/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 22348/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 22349/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Andresen
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Despacho n.º 26871/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco
Nomeação de subdirectora do Agrupamento de Escolas Zarco
Despacho n.º 26872/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco
Nomeação de adjunta de directora do Agrupamento de Escolas Zarco
Despacho n.º 26873/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco
Nomeação de directora do Agrupamento de Escolas Zarco
Aviso n.º 22350/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho n.º 26874/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi
Directora do Agrupamento - Dulce Helena Horta de Oliveira Diogo
Despacho n.º 26875/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Estoi
Adjuntos João Carlos Rocha Catarino e Bruno Miguel Vaz Fernandes
Aviso n.º 22351/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas José Carlos da Maia
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 22352/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Abertura pelo prazo de 30 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, concurso externo para o recrutamento de um investigador auxiliar, da carreira de investigação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Deliberação n.º 3305/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros
Reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, Pré-Bolonha, atribuídos na Federação Russa, em aditamento da Deliberação n.º 2152/2009, de 23 de Julho
Despacho n.º 26876/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista a adequação de ciclos de estudos do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
Aviso n.º 22353/2009. D.R. n.º 240, Série II de 2009-12-14
Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes
Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior