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Despacho n.º 25233/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Nomeia Armandina da Rocha Pinto para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 25234/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Nomeia o licenciado André Filipe Oliveira de Miranda para chefe do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 25235/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Nomeia Sónia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 25236/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Nomeia a licenciada Joana Ataíde Mota de Melo Antunes para prestar colaboração especializada no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 25237/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Nomeia a licenciada Rosa Maria Gomes Lourenço para exercer funções de adjunta no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 25238/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Nomeia a licenciada Cláudia Sofia Horta Ferreira para prestar colaboração especializada no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 25239/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Nomeia a licenciada Vera Elisa de Jesus Lopes para exercer funções de adjunta no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 25240/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Nomeia o licenciado João Pedro Nunes Lemos Figueiredo para exercer funções de adjunto no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Aviso n.º 20853/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 20854/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Notificação ao assistente operacional Agostinho Loma
Despacho n.º 25241/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Nomeação de Maria Alexandra Estorninho
Declaração n.º 394/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Conta provisória de Janeiro a Setembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 25242/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau, com a designação de chefe da Divisão de Contabilidade de Mário Manuel Leal Monteiro
Despacho (extracto) n.º 25243/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau, com a designação de chefe da Divisão de Contabilidade de Carlos Augusto dos Santos Pereira
Portaria n.º 1239/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Admissão de cadetes candidatos à Escola Naval
Despacho n.º 25244/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências
Despacho n.º 25245/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências
Despacho n.º 25246/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeia chefe do Gabinete, o licenciado Ricardo Manuel Azevedo Saldanha
Louvor n.º 1478/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Louvor à secretária pessoal do gabinete, licenciada Carla Margarida dos Santos Tomaz Pereira
Despacho n.º 25247/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências na técnica superior, Isabel Sousa Lopes
Despacho n.º 25248/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências na técnica superior estagiária, Elisabete Mália
Despacho n.º 25249/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências na técnica superior Ana Luísa Ribeiro
Despacho n.º 25250/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências no inspector-adjunto principal Manuel Lago Teixeira
Despacho n.º 25251/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências na técnica superior Clarisse Pinto
Despacho n.º 25252/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências na inspectora-adjunta principal Alice Estácio
Despacho n.º 25253/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências na assistente técnica Carla Mendes
Declaração de rectificação n.º 2855/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rectificação do despacho (extracto) n.º 22 893/2009, publicado no Diário da República, n.º 201, de 16 de Outubro de 2009
Despacho (extracto) n.º 25254/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação na carreira e categoria de assistente administrativo
Aviso n.º 20855/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Abertura de concurso externo de ingresso para o preenchimento de 300 postos de trabalho da categoria de guarda, da carreira do pessoal do Corpo da Guarda Prisional, do mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Aviso n.º 20856/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Celebração, por escrito, de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes operacionais que mudaram de posição remuneratória
Declaração de rectificação n.º 2856/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Rectificação do aviso n.º 19333/2009
Despacho n.º 25255/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Nomeação da Dr.ª Elsa Maria Saraiva Marujo para exercer as funções de assessoria no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 25256/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Louvor atribuído a Maria Manuela da Costa Martinho Araújo
Despacho (extracto) n.º 25257/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Regulador de Águas e Resíduos
Renovação de comissão de serviço
Despacho n.º 25258/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.08.6.025 de José Francisco Prates Cortes
Despacho n.º 25259/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Nomeação do mestre Fernando Montenegro Valadas Martins para exercer funções de assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Nomeia Armandina da Rocha Pinto para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 25234/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Nomeia o licenciado André Filipe Oliveira de Miranda para chefe do Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 25235/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Nomeia Sónia Helena Barbosa Monteiro de Macedo Godinho Gomes para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 25236/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Nomeia a licenciada Joana Ataíde Mota de Melo Antunes para prestar colaboração especializada no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 25237/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Nomeia a licenciada Rosa Maria Gomes Lourenço para exercer funções de adjunta no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 25238/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Nomeia a licenciada Cláudia Sofia Horta Ferreira para prestar colaboração especializada no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 25239/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Nomeia a licenciada Vera Elisa de Jesus Lopes para exercer funções de adjunta no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Despacho n.º 25240/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Nomeia o licenciado João Pedro Nunes Lemos Figueiredo para exercer funções de adjunto no Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Aviso n.º 20853/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 20854/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Notificação ao assistente operacional Agostinho Loma
Despacho n.º 25241/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Nomeação de Maria Alexandra Estorninho
Declaração n.º 394/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Conta provisória de Janeiro a Setembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 25242/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau, com a designação de chefe da Divisão de Contabilidade de Mário Manuel Leal Monteiro
Despacho (extracto) n.º 25243/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau, com a designação de chefe da Divisão de Contabilidade de Carlos Augusto dos Santos Pereira
Portaria n.º 1239/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Admissão de cadetes candidatos à Escola Naval
Despacho n.º 25244/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências
Despacho n.º 25245/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval
Subdelegação de competências
Despacho n.º 25246/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeia chefe do Gabinete, o licenciado Ricardo Manuel Azevedo Saldanha
Louvor n.º 1478/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Louvor à secretária pessoal do gabinete, licenciada Carla Margarida dos Santos Tomaz Pereira
Despacho n.º 25247/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências na técnica superior, Isabel Sousa Lopes
Despacho n.º 25248/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências na técnica superior estagiária, Elisabete Mália
Despacho n.º 25249/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências na técnica superior Ana Luísa Ribeiro
Despacho n.º 25250/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências no inspector-adjunto principal Manuel Lago Teixeira
Despacho n.º 25251/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências na técnica superior Clarisse Pinto
Despacho n.º 25252/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências na inspectora-adjunta principal Alice Estácio
Despacho n.º 25253/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências na assistente técnica Carla Mendes
Declaração de rectificação n.º 2855/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rectificação do despacho (extracto) n.º 22 893/2009, publicado no Diário da República, n.º 201, de 16 de Outubro de 2009
Despacho (extracto) n.º 25254/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeação na carreira e categoria de assistente administrativo
Aviso n.º 20855/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Abertura de concurso externo de ingresso para o preenchimento de 300 postos de trabalho da categoria de guarda, da carreira do pessoal do Corpo da Guarda Prisional, do mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Aviso n.º 20856/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Celebração, por escrito, de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes operacionais que mudaram de posição remuneratória
Declaração de rectificação n.º 2856/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Rectificação do aviso n.º 19333/2009
Despacho n.º 25255/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Nomeação da Dr.ª Elsa Maria Saraiva Marujo para exercer as funções de assessoria no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 25256/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Louvor atribuído a Maria Manuela da Costa Martinho Araújo
Despacho (extracto) n.º 25257/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Regulador de Águas e Resíduos
Renovação de comissão de serviço
Despacho n.º 25258/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.08.6.025 de José Francisco Prates Cortes
Despacho n.º 25259/2009. D.R. n.º 224, Série II de 2009-11-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Nomeação do mestre Fernando Montenegro Valadas Martins para exercer funções de assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social