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Louvor n.º 1406/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor do sargento-ajudante Teófilo Vieira
Aviso n.º 20641/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal
Despacho n.º 25004/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Regresso aos serviços internos de José Augusto de Jesus Duarte
Despacho n.º 25005/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Transferência para os serviços internos de Mário Rui Marques Martins
Despacho (extracto) n.º 25006/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do assistente técnico Carlos Jesus na Embaixada de Portugal em Dakar
Despacho n.º 25007/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário Gomes da Silva Branco Raposo no cargo de subdirectora-geral da Administração e do Emprego Público
Despacho n.º 25008/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação em regime de comissão de serviço do licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário para o cargo de subdirector-geral da Administração e do Emprego Público
Louvor n.º 1407/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Louva Maria Manuela Henriques Duarte Silva
Louvor n.º 1408/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Louva o Dr. Eduardo Manuel da Silva Lima
Louvor n.º 1409/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Louva a Dr.ª Ana Beatriz de Azevedo Dias Antunes Freitas
Louvor n.º 1410/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Louva a Dr.ª Rita Góis de Carvalho
Louvor n.º 1411/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Louva João Luis Vieira Mira
Louvor n.º 1412/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Louva Rui Miguel da Silva Santos, Maria Celeste Leitão Lages Lobato, Teresa Maria Gonçalves da Silva Ferreira Matos Catarino, Arlete Lurdes Trincheira Louro Vassalo, Anabela de Jesus Sousa e Silva, Ana Cristina Barradas Fernandes e Conceição Helena Anjos Silva Nunes
Louvor n.º 1413/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Louvor - Dr.ª Elsa Susana de Jesus Ferreira
Despacho n.º 25009/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Cedência de interesse público de funcionárias da Direcção-Geral dos Impostos Antónia Ramos Serrano Quintão Caldeira, Dulce Fontes Fernandes, Maria do Carmo Marques dos Santos, Maria Ivone Papucides Gomes, Maria José Campos Olivença Silva Nogueira, Maria Júlia da Silva e Natália Frias Simão
Despacho n.º 25010/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Nomeação de Anabela Gonçalves de Jesus
Aviso n.º 20642/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13 449/2009
Despacho n.º 25011/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, da técnica superior do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, licenciada Maria da Glória Beja da Cunha, para o cargo de Director de Serviços de Apoio Técnico Patrimonial
Despacho n.º 25012/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos renovável por iguais períodos, da técnica superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, licenciada Maria Isabel Veiga Simão Fernandes, para o cargo de chefe da Divisão de Avaliações e Inspecções
Despacho n.º 25013/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação, em comissão de serviço pelo período de três anos renovável em iguais períodos, da técnica superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria Teresa de Figueiredo Ferreira Alves de Carvalho para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Créditos
Aviso n.º 20643/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico
Despacho (extracto) n.º 25014/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao CAP INF 12793694, Bruno Alexandre Gradissimo Oliveira
Despacho (extracto) n.º 25015/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao TCOR INF 6341683, José Manuel Pires Contramestre
Despacho (extracto) n.º 25016/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao 1SAR TF 260187, Rui Manuel Lima Barroso
Despacho (extracto) n.º 25017/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao CTEN SEM 123278, João Agostinho Grácio Pedro dos Santos
Despacho (extracto) n.º 25018/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao STEN TSN 9105106, Joana Maria Pinto Nogueira
Louvor n.º 1414/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor ao motorista pessoal Daniel de Sousa Almeida
Louvor n.º 1415/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Louvor a Maria da Conceição Gonçalves Rodrigues Corte, assistente técnica do Governo Civil da Guarda
Louvor n.º 1416/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Louvor a Ernestina Augusta Fernandes Dias, assistente técnica do Governo Civil da Guarda
Louvor n.º 1417/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Louvor à Dr.ª Ana Margarida Pereira de Oliveira Garcia, secretária do Governo Civil da Guarda
Louvor n.º 1418/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Louva Leonel Vaz Marcos, assistente técnico
Louvor n.º 1419/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Louva Maria Eugénia Gonçalves Tanganho do Carmo Tapada, assistente técnica
Louvor n.º 1420/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Louva Isabel Maria Pires Alves da Cruz, assistente técnica
Louvor n.º 1421/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Louvor a Maria Helena Marques dos Santos Silva, assistente técnico do Governo Civil da Guarda
Louvor n.º 1422/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Louvor a Maria Teresa Reigado Marques Madeira, assistente operacional do Governo Civil da Guarda
Louvor n.º 1423/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Louva o Dr. Pedro Miguel da Silva Pires, chefe do Gabinete da Senhora Governadora Civil da Guarda
Louvor n.º 1424/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Louva a Dr.ª Maria José Ventura Pinto, secretária pessoal da Governadora Civil da Guarda
Louvor n.º 1425/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Louvor a João Fernando Marques dos Santos, motorista da governadora civil da Guarda
Aviso n.º 20644/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Reinaldo Carmo de Jesus Pontes
Declaração de rectificação n.º 2819/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 11362/2008
Declaração de rectificação n.º 2820/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 5935/2008
Declaração de rectificação n.º 2821/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 668/2009
Declaração de rectificação n.º 2822/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14570/2008
Declaração de rectificação n.º 2823/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 370/2008
Declaração de rectificação n.º 2824/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 22 012/2008
Declaração de rectificação n.º 2825/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 5109/2008
Declaração de rectificação n.º 2826/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14 570/2008
Declaração de rectificação n.º 2827/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 24 127/2008
Despacho n.º 25019/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências no Inspector-adjunto principal, José Luís Borges Brás
Despacho n.º 25020/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências na inspectora Susana Peixoto
Despacho n.º 25021/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências na Inspectora-adjunta, Maria José Gonçalves
Despacho n.º 25022/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências na Inspectora-adjunta, Maria Graça Almeida
Despacho n.º 25023/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competência na inspectora-adjunta Maria Graça Almeida
Despacho n.º 25024/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências na inspectora-adjunta Maria José Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 25025/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta entre os técnicos de justiça auxiliar Sérgio Neiva Rebelo e Teresa Espírito Santo Figueiredo
Despacho (extracto) n.º 25026/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Fernanda Maria Tavares Seabra Teixeira
Despacho (extracto) n.º 25027/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da ajudante principal Albertina Boavida Tavares Dias Fernandes dos Santos
Despacho n.º 25028/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no chefe do Gabinete, Prof. Doutor Manuel de Jesus Farto
Despacho n.º 25029/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação da licenciada Isabel Maria Nisa Malaquias para exercer funções de assessora no Gabinete
Despacho n.º 25030/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Rectificação da DUP EN 1 - quilómetro 117 + 580 e quilómetro 118 + 900 - execução das rotundas sul e norte de Azóia
Despacho n.º 25031/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Alteração da licença de transporte aéreo da empresa EUROATLANTIC AIRWAYS, Transportes Aéreos, S. A.
Deliberação (extracto) n.º 3116/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Designação de director de unidade departamental
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Louvor do sargento-ajudante Teófilo Vieira
Aviso n.º 20641/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal
Despacho n.º 25004/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Regresso aos serviços internos de José Augusto de Jesus Duarte
Despacho n.º 25005/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Transferência para os serviços internos de Mário Rui Marques Martins
Despacho (extracto) n.º 25006/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do assistente técnico Carlos Jesus na Embaixada de Portugal em Dakar
Despacho n.º 25007/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário Gomes da Silva Branco Raposo no cargo de subdirectora-geral da Administração e do Emprego Público
Despacho n.º 25008/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação em regime de comissão de serviço do licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário para o cargo de subdirector-geral da Administração e do Emprego Público
Louvor n.º 1407/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Louva Maria Manuela Henriques Duarte Silva
Louvor n.º 1408/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Louva o Dr. Eduardo Manuel da Silva Lima
Louvor n.º 1409/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Louva a Dr.ª Ana Beatriz de Azevedo Dias Antunes Freitas
Louvor n.º 1410/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Louva a Dr.ª Rita Góis de Carvalho
Louvor n.º 1411/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Louva João Luis Vieira Mira
Louvor n.º 1412/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Louva Rui Miguel da Silva Santos, Maria Celeste Leitão Lages Lobato, Teresa Maria Gonçalves da Silva Ferreira Matos Catarino, Arlete Lurdes Trincheira Louro Vassalo, Anabela de Jesus Sousa e Silva, Ana Cristina Barradas Fernandes e Conceição Helena Anjos Silva Nunes
Louvor n.º 1413/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Louvor - Dr.ª Elsa Susana de Jesus Ferreira
Despacho n.º 25009/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Cedência de interesse público de funcionárias da Direcção-Geral dos Impostos Antónia Ramos Serrano Quintão Caldeira, Dulce Fontes Fernandes, Maria do Carmo Marques dos Santos, Maria Ivone Papucides Gomes, Maria José Campos Olivença Silva Nogueira, Maria Júlia da Silva e Natália Frias Simão
Despacho n.º 25010/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Nomeação de Anabela Gonçalves de Jesus
Aviso n.º 20642/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13 449/2009
Despacho n.º 25011/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, da técnica superior do mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, licenciada Maria da Glória Beja da Cunha, para o cargo de Director de Serviços de Apoio Técnico Patrimonial
Despacho n.º 25012/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos renovável por iguais períodos, da técnica superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, licenciada Maria Isabel Veiga Simão Fernandes, para o cargo de chefe da Divisão de Avaliações e Inspecções
Despacho n.º 25013/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação, em comissão de serviço pelo período de três anos renovável em iguais períodos, da técnica superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria Teresa de Figueiredo Ferreira Alves de Carvalho para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Créditos
Aviso n.º 20643/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico
Despacho (extracto) n.º 25014/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao CAP INF 12793694, Bruno Alexandre Gradissimo Oliveira
Despacho (extracto) n.º 25015/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao TCOR INF 6341683, José Manuel Pires Contramestre
Despacho (extracto) n.º 25016/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao 1SAR TF 260187, Rui Manuel Lima Barroso
Despacho (extracto) n.º 25017/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao CTEN SEM 123278, João Agostinho Grácio Pedro dos Santos
Despacho (extracto) n.º 25018/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao STEN TSN 9105106, Joana Maria Pinto Nogueira
Louvor n.º 1414/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor ao motorista pessoal Daniel de Sousa Almeida
Louvor n.º 1415/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Louvor a Maria da Conceição Gonçalves Rodrigues Corte, assistente técnica do Governo Civil da Guarda
Louvor n.º 1416/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Louvor a Ernestina Augusta Fernandes Dias, assistente técnica do Governo Civil da Guarda
Louvor n.º 1417/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Louvor à Dr.ª Ana Margarida Pereira de Oliveira Garcia, secretária do Governo Civil da Guarda
Louvor n.º 1418/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Louva Leonel Vaz Marcos, assistente técnico
Louvor n.º 1419/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Louva Maria Eugénia Gonçalves Tanganho do Carmo Tapada, assistente técnica
Louvor n.º 1420/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Louva Isabel Maria Pires Alves da Cruz, assistente técnica
Louvor n.º 1421/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Louvor a Maria Helena Marques dos Santos Silva, assistente técnico do Governo Civil da Guarda
Louvor n.º 1422/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Louvor a Maria Teresa Reigado Marques Madeira, assistente operacional do Governo Civil da Guarda
Louvor n.º 1423/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Louva o Dr. Pedro Miguel da Silva Pires, chefe do Gabinete da Senhora Governadora Civil da Guarda
Louvor n.º 1424/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Louva a Dr.ª Maria José Ventura Pinto, secretária pessoal da Governadora Civil da Guarda
Louvor n.º 1425/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Louvor a João Fernando Marques dos Santos, motorista da governadora civil da Guarda
Aviso n.º 20644/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Reinaldo Carmo de Jesus Pontes
Declaração de rectificação n.º 2819/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 11362/2008
Declaração de rectificação n.º 2820/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 5935/2008
Declaração de rectificação n.º 2821/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 668/2009
Declaração de rectificação n.º 2822/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14570/2008
Declaração de rectificação n.º 2823/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 370/2008
Declaração de rectificação n.º 2824/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 22 012/2008
Declaração de rectificação n.º 2825/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 5109/2008
Declaração de rectificação n.º 2826/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 14 570/2008
Declaração de rectificação n.º 2827/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 24 127/2008
Despacho n.º 25019/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências no Inspector-adjunto principal, José Luís Borges Brás
Despacho n.º 25020/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências na inspectora Susana Peixoto
Despacho n.º 25021/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências na Inspectora-adjunta, Maria José Gonçalves
Despacho n.º 25022/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências na Inspectora-adjunta, Maria Graça Almeida
Despacho n.º 25023/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competência na inspectora-adjunta Maria Graça Almeida
Despacho n.º 25024/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências na inspectora-adjunta Maria José Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 25025/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta entre os técnicos de justiça auxiliar Sérgio Neiva Rebelo e Teresa Espírito Santo Figueiredo
Despacho (extracto) n.º 25026/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Fernanda Maria Tavares Seabra Teixeira
Despacho (extracto) n.º 25027/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da ajudante principal Albertina Boavida Tavares Dias Fernandes dos Santos
Despacho n.º 25028/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no chefe do Gabinete, Prof. Doutor Manuel de Jesus Farto
Despacho n.º 25029/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação da licenciada Isabel Maria Nisa Malaquias para exercer funções de assessora no Gabinete
Despacho n.º 25030/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Rectificação da DUP EN 1 - quilómetro 117 + 580 e quilómetro 118 + 900 - execução das rotundas sul e norte de Azóia
Despacho n.º 25031/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Alteração da licença de transporte aéreo da empresa EUROATLANTIC AIRWAYS, Transportes Aéreos, S. A.
Deliberação (extracto) n.º 3116/2009. D.R. n.º 222, Série II de 2009-11-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Designação de director de unidade departamental