D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13

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Despacho n.º 24911/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Afectação de Fernando Manuel Vicente ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 24912/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Afectação de Maria da Conceição Nunes ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 24913/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Afectação de Arlindo José da Costa Barroso ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 24914/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Afectação de Joaquim Gomes Fernandes ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 24915/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeia Marcos Roberto Pereira Amaral Bento para prestar colaboração no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 24916/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Afectação de Mário Manuel Rodrigues de Carvalho ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 24917/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeia Anabela da Conceição Mendes Pedras para prestar colaboração no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 24918/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Afectação de Beatriz Licínia Carvalho Lia Dimas ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 24919/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Afectação de Maria de Jesus Brito Pedro ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 24920/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Afectação de Ana Maria António de Sá ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 24921/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Afectação de Mariana Alexandra Esteves Monteiro ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 24922/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Nomeia Maria Dinis Lopes Ferreira dos Santos secretária pessoal
Despacho n.º 24923/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Nomeia a licenciada Maria João Teixeira de Almeida Rocha Marques adjunta
Despacho n.º 24924/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Nomeação do mestre Guilherme Valdemar Goulão dos Reis de Oliveira Martins
Despacho n.º 24925/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 6 de Novembro de 2009 - licenciada Ana Rita do Livramento Chacim
Despacho n.º 24926/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Nomeação do licenciado Tiago Peralta de Souza d'Alte
Despacho n.º 24927/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Cedência de interesse público de funcionários da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças - Fernando Martins Antunes Patrício, Luís Mário Chincalece e Manuel Fernando Azevedo
Despacho n.º 24928/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Cedência de interesse público de funcionários da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Maria Beatriz Sousa Mourão e Maria Emília Félix Gouveia
Despacho n.º 24929/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Afectação de Ana Paula Sol Silva Pinto
Aviso (extracto) n.º 20534/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Coordenação do Núcleo SIADAP
Aviso n.º 20535/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Administração, I. P.
Aviso n.º 20536/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Concurso externo para o recrutamento de um investigador-principal, da carreira de investigação científica deste Instituto, na área científica de Ciência Política e Administração Pública
Aviso n.º 20537/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Concurso externo para o recrutamento de um investigador principal, da carreira de investigação científica deste Instituto, na área científica de Gestão e Sociologia Organizacional
Deliberação n.º 3107/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Deliberação de 19 de Outubro de 2009 do conselho directivo, na sequência da solicitação de dispensa de funções de membro do júri do concurso externo para o recrutamento de um lugar de investigador coordenador, na área científica de economia, gestão e administração pública
Despacho n.º 24930/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Colocação na situação de mobilidade especial da trabalhadora Nelza Maria Mestre Laginha
Despacho n.º 24931/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador Domingos José Barão da Silva
Despacho n.º 24932/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador Luís Miguel Quaresma Sousa
Despacho n.º 24933/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Superintendente dos Serviços do Material VALM José Conde Baguinho
Despacho n.º 24934/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Superintendente dos Serviços do Material VALM José Conde Baguinho
Despacho n.º 24935/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de operações do 9340506, primeiro-grumete OP RC Sérgio Alexandre Brás da Silva
Despacho n.º 24936/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de informações de combate, do 851290, primeiro-sargento ETI José Filipe de Almeida
Despacho n.º 24937/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 179980, primeiro-sargento E Joaquim Manuel Lopes Pinto
Despacho n.º 24938/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de electrotécnicos, do 7073, sargento-chefe ETC Luís Filipe Martins Timóteo
Despacho n.º 24939/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos do 775, sargento-ajudante ETC José Pedro Fernandes Mourato
Despacho n.º 24940/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 179378, primeiro-sargento E Jorge Manuel Mesquita Vaz
Despacho n.º 24941/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 188380, primeiro-sargento E Mário Manuel Geleia da Silva (adido ao quadro), e do 260278, primeiro-sargento E José Joaquim Timóteo da Cruz
Despacho n.º 24942/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electricistas de vários militares
Despacho n.º 24943/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de operações de vários militares
Despacho n.º 24944/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos de vários militares

 

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continuação

Despacho n.º 24945/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 250677, primeiro-sargento E José Maria Mira Busca
Despacho n.º 24946/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências do director da Direcção de História e Cultura Militar
Despacho n.º 24947/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Delegação de competências no comandante da Logística do Exército
Despacho n.º 24948/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Carla do Espírito Santo Mondim
Despacho n.º 24949/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Fernando Vieira da Cruz
Despacho n.º 24950/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de Fernando Manuel de Jesus Ferreira, soldado de infantaria da GNR
Despacho n.º 24951/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de Ana Paula de Pinho Teixeira Mendes Cabral
Despacho n.º 24952/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Fernanda Domingues Pereira Gonçalves
Despacho n.º 24953/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Louva a competência demonstrada pelos funcionários da secretaria de apoio que prestaram apoio administrativo aos gabinetes dos membros do Governo nesta Legislatura, realçando em especial a competência da assistente administrativa especialista Maria Catarina Mataloto Figueira Araújo na coordenação da secretaria de apoio
Aviso n.º 20538/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça
Notificação para informar Mário Luís Gonçalves Bastos, escrivão de direito, actualmente aposentado, de que contra si se encontra pendente o processo disciplinar n.º 329DIS07 e seus apensos n.os 449INQ06 e 531INQ07
Despacho (extracto) n.º 24954/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências a licenciada Fátima Maria Morais Jerónimo, directora do Estabelecimento Prisional Central de Castelo Branco
Aviso n.º 20539/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais numa área dos concelhos de Porto de Mós e Alcobaça
Aviso n.º 20540/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Procedimento concursal comum para o recrutamento de 15 técnicos superiores
Aviso n.º 20541/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Anulação de reconhecimento como organismo de controlo e certificação
Despacho (extracto) n.º 24955/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Provimento de investigador
Aviso n.º 20542/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de seis postos de trabalho: dois técnicos superiores e quatro assistentes técnicos
Despacho n.º 24956/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Nomeia o Prof. Doutor Manuel de Jesus Farto para exercer as funções de chefe do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 24957/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Nomeia o Prof. Doutor José Manuel de Matos Passos para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 24958/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Nomeia a Dr.ª Ana Sofia Pereira da Silveira para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 24959/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Nomeia Maria do Céu Serejo da Costa Matos Terra Nova para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 24960/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Designa o adjunto mestre Sérgio Paulo Leal Nunes para substituir o chefe do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 24961/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Nomeação da Dr.ª Carla Maria Silva Fernandes para exercer as funções de assessoria no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 24962/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Nomeia o mestre Sérgio Paulo Leal Nunes para exercer as funções de adjunto do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 24963/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Machado Castelhano Pulquério para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Declaração de rectificação n.º 2811/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Rectificação do mapa de áreas constante do despacho n.º 22308/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 8 de Outubro de 2009
Despacho n.º 24964/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Afectação de três assistentes técnicos do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MOPTC para exercerem as funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 24965/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Afectação do assistente operacional José Joaquim Pinto da Silva ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 24966/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação de Maria de Assunção Leandro Lopes para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 24967/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Afectação da assistente técnica Susana Margarida Fernandes Oliveira ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 24968/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Afectação do assistente operacional Eduardo Nogueira Teixeira ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 24969/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação da Dr.ª Cristina Manuela de Figueiredo Tiago Ribeiro para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 24970/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Nomeação do Prof. Doutor João Alberto Figueira de Sousa para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 24971/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores para a Divisão de Programação e Controlo de Investimentos da DSPAI do GPERI
Aviso n.º 20543/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 20544/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Cessação de funções por motivo de aposentação
Aviso n.º 20545/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores por motivo de aposentação
Aviso n.º 20546/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Abertura de concurso interno de acesso geral para a carreira de Vigilante da Natureza, categoria de Vigilante da Natureza Principal
Aviso (extracto) n.º 20547/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Salvaterra de Magos
Declaração de rectificação n.º 2812/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação ao aviso (extracto) n.º 15135/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 27 de Agosto de 2009
Aviso n.º 20548/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional
Aviso n.º 20549/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente técnico

 

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continuação

Aviso n.º 20544/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Cessação de funções por motivo de aposentação
Aviso n.º 20545/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores por motivo de aposentação
Aviso n.º 20546/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Abertura de concurso interno de acesso geral para a carreira de Vigilante da Natureza, categoria de Vigilante da Natureza Principal
Aviso (extracto) n.º 20547/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Salvaterra de Magos
Declaração de rectificação n.º 2812/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Rectificação ao aviso (extracto) n.º 15135/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 27 de Agosto de 2009
Aviso n.º 20548/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional
Aviso n.º 20549/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente técnico
Aviso n.º 20550/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico
Despacho n.º 24972/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Nomeia a assistente técnica Maria de Lourdes Simões Jesus para prestar serviço na secretaria de apoio administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Despacho n.º 24973/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Considera haver carência de médicos com as especialidades de medicina geral e familiar e de saúde pública, tendo em vista a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 24974/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Considera haver carência de médicos nas especialidades e estabelecimentos de saúde carenciados, a que se refere o seu Anexo, tendo em vista a celebração dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Declaração de rectificação n.º 2813/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Rectificação do despacho (extracto) n.º 23 891/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de Outubro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2814/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Rectifica o despacho (extracto) n.º 23 890/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 30 de Outubro de 2009
Aviso (extracto) n.º 20551/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Procedimento concursal para provimento de quatro lugares de assistentes de cirurgia geral, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar
Aviso (extracto) n.º 20552/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Procedimento concursal para provimento de seis lugares de assistentes de medicina interna, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar
Aviso (extracto) n.º 20553/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Procedimento concursal para provimento de três lugares de assistentes de ginecologia/obstetrícia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar
Aviso n.º 20554/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para a carreira de Técnico Superior
Despacho n.º 24975/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia António Alberto Praxedes Correia para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete da Ministra da Educação
Despacho n.º 24976/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia Natacha Sofia Fonseca Rodrigues para prestar funções de apoio técnico-administrativo ao Gabinete da Ministra da Educação
Despacho n.º 24977/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Dá por findas as funções da adjunta do Gabinete da Ministra da Educação licenciada Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva
Aviso n.º 20555/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar
Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 20556/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo de Macedo
Nomeação de professora bibliotecária
Aviso n.º 20557/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa
Publicação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de acordo com o aviso de abertura n.º 13 000-A/2009
Aviso n.º 20558/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul
Lista de antiguidade pessoal docente - 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 20559/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Nomeação dos avaliadores
Aviso n.º 20560/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Nomeação de avaliadores
Aviso n.º 20561/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Nomeação de avaliadores
Aviso n.º 20562/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Nomeação dos avaliadores
Despacho n.º 24978/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado
Funções de encarregado de coordenação do pessoal assistente operacional
Aviso n.º 20563/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado
Publicitação de lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 20564/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oliveira Júnior
Publicitação lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para desempenho de funções de assistente operacional
Aviso n.º 20565/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões
Lista de candidatos admitidos e excluídos para o preenchimento de um posto de assistente operacional
Despacho n.º 24979/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida
Lista de ordenação final para ocupação de três lugares para assistente operacional com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 20566/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Finisterra
Tomada de posse do director
Aviso n.º 20567/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para cinco postos de trabalho para a categoria de assistente operacional em regime de tempo parcial
Despacho (extracto) n.º 24980/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Rosa Maria Alves Ribeiro Santos
Aviso n.º 20568/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso (extracto) n.º 20569/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 20570/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos
Concurso para assistentes operacionais de grau 1 - tarefas de limpeza, contratos a termo parcial
Aviso n.º 20571/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Santarém
Lista de antiguidade de pessoal docente do ano escolar de 2008-2009
Aviso n.º 20572/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial
Processo concursal para admissão de quatro assistentes operacionais para serviços de limpeza e outros, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Despacho (extracto) n.º 24981/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana
Mobilidade interna intercategorias
Despacho n.º 24982/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II
Publicação das homologações dos contratos RCTFPTI
Declaração de rectificação n.º 2815/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira
Rectificação do aviso n.º 20 091/2009, de 6 de Novembro
Aviso n.º 20573/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Aviso referente à notificação da decisão do processo disciplinar instaurado à assistente operacional Anabela Silveira Ezequiel Velho
Despacho (extracto) n.º 24983/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Colocação em mobilidade especial por opção voluntária de Maria Eugénia Rodrigues Miguel
Aviso n.º 20574/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital de Leiria
Procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional para preenchimento de um posto de trabalho no Arquivo Distrital de Leiria
Despacho (extracto) n.º 24984/2009. D.R. n.º 221, Série II de 2009-11-13
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Centro Português de Fotografia
Contratos celebrados por força das alterações das posições remuneratórias de quatro trabalhadores do Centro Português de Fotografia