D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11

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Listagem n.º 328/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Listagem de transferências efectuadas pelo Instituto de Desporto de Portugal, I. P. no 1.º semestre de 2009
Aviso (extracto) n.º 20358/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Marcação do 3.º teste do ciclo de avaliação permanente para Inspectores Tributários 2
Aviso n.º 20359/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de trinta e um postos de trabalho, na categoria de técnico superior na área económica, da carreira de técnico superior
Aviso n.º 20360/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior na área Jurídica, da carreira de técnico superior
Aviso n.º 20361/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior na área informática, da carreira de técnico superior
Aviso n.º 20362/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de quatro assistentes técnicos - DSGR/DA
Louvor n.º 1395/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louva a mestre Catarina Maria Figueiredo Cardoso
Despacho n.º 24793/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Criação do Conselho Científico do IDN
Portaria n.º 1236/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ingresso na categoria de oficiais da classe de serviço técnico de vários militares
Aviso n.º 20363/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Aviso de abertura de concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço nos quadros permanentes na categoria de praças da classe de músicos
Despacho n.º 24794/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Subdelegação de competências no comandante da Brigada de Reacção Rápida
Despacho n.º 24795/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de 2.º sargento RC de quatro FUR RC
Despacho n.º 24796/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Ingresso QP Posto Segundo-Sargento
Despacho n.º 24797/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de CADJ do 1CAB OPSAS 133349-G Hugo André Borges Dias
Portaria n.º 1237/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN da TENG PSI 132104-J Soraia Alamahomed Jamal e da TENG PSI 132105-G Ana Filipa Fernandes Antunes Simões
Aviso n.º 20364/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Exoneração, a seu pedido, de Luís José da Silva Ferreira do cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal do governandor civil
Aviso n.º 20365/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Exoneração, a seu pedido, de João Manuel Santos e Sousa do cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal do governador civil
Despacho n.º 24798/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial do Porto
Despacho de subdelegação de competências
Despacho n.º 24799/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Louva a Dr.ª Helena Isabel Lopes Dias Santana Bispo pela forma como desempenhou as suas funções de adjunta ao longo desta legislatura
Despacho n.º 24800/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Louva a Dr.ª Margarida Sofia de Sousa Guerreiro de Almeida Matias pela forma como desempenhou as suas funções de assessora ao longo desta legislatura
Despacho n.º 24801/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Louva o arquitecto João Alberto Correia pela forma como desempenhou as suas funções de adjunto nesta legislatura
Despacho n.º 24802/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Louva o Dr. João Carlos de Sousa Rosa Encarnação Guedes pela forma como desempenhou as suas funções de assessor ao longo desta legislatura
Despacho n.º 24803/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Louva Fernanda Maria Antão Rodrigues Caria pelo exercício de funções de apoio e secretariado ao Gabinete
Despacho n.º 24804/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Louva o engenheiro Nuno José Barral Crucino Nogueira pela forma como desempenhou as suas funções de assessor nesta legislatura
Despacho n.º 24805/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Louva Carla Farinha Silva pelas funções de apoio e secretariado ao Gabinete
Despacho n.º 24806/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Louva os funcionários Afonso Vieira Gonçalves Poças e Teresa Maria Vitória de Carvalho Cosme
Despacho n.º 24807/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Louva a Dr.ª Inês Vieira da Silva Ferreira Leite pela forma como desempenhou as suas funções de assessora ao longo desta legislatura
Despacho n.º 24808/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Louva Maria Odete Figueiredo Ribeiro Duarte pela forma como desempenhou as funções de secretária pessoal durante esta legislatura
Despacho n.º 24809/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Louva os motoristas afectos ao Gabinete José Manuel Miranda Amaro, Carlos Miguel Pego Augusto e António Morgado Nogueira
Despacho n.º 24810/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Louva a Dr.ª Estela Maria Dionísia Fernandes na forma como desempenhou as suas funções de assessora ao longo desta legislatura
Despacho n.º 24811/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Louva o Dr. Tiago Pereira da Silva Abade, pela forma como desempenhou as suas funções de assessor ao longo desta legislatura
Despacho n.º 24812/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Louva o Dr. José Luís Homem Pizarro Beleza pela forma como desempenhou as suas funções de assessor ao longo desta legislatura
Despacho (extracto) n.º 24813/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida a Antónia Soares Monteiro Fafé
Aviso (extracto) n.º 20366/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Substituição de dois elementos do júri do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, nas áreas do apoio jurídico, patrimonial e financeiro e de recursos humanos, publicitado na 2.ª série do Diário da República, através do Aviso n.º 12 450/2009
Despacho (extracto) n.º 24814/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta entre as escrivãs auxiliares Maria Helena Lopes Sobral e Maria Almerinda Silva
Despacho (extracto) n.º 24815/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta entre as escrivãs auxiliares Rosa Loureiro de Matos e Maria Cristina da Silva Henriques
Despacho (extracto) n.º 24816/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta entre os escrivães-adjuntos Jose Manuel Ribeiro e Carlos Francisco Fama de Cristo
Aviso n.º 20367/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Aviso de abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de oito postos de trabalho, na carreira (não revista) de especialista de informática
Despacho n.º 24817/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Louvor atribuído ao licenciado Jorge Manuel Gomes Moreno de Matos Trindade
Despacho n.º 24818/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Louvor atribuído ao mestre Manuel antónio Relvas Louro Granchinho
Despacho n.º 24819/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Louva Célia Maria Batista Tomé Ribeiro
Despacho n.º 24820/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Louvor atribuído a Helena Maria Salvador Antunes
Despacho n.º 24821/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Louva o mestre Luís Miguel Gomes de Freitas Centeno
Despacho n.º 24822/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Louva Lurdes Veríssimo Fernandes Silva
Despacho n.º 24823/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Louvor atribuído a José Alfredo Paulino Mendonça
Despacho n.º 24824/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Louva Maria da Nazaré Amaro Nico
Despacho n.º 24825/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Louvor atribuído à mestre Maria Isabel Mendes Marques
Despacho n.º 24826/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Louvor atribuído à licenciada Lídia Luísa Pinheiro Pimentel de Deus Figueira
Despacho n.º 24827/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Louvor atribuído a Beatriz da Silva Cracel
Despacho n.º 24828/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Louvor atribuído a José Joaquim Corrente
Aviso n.º 20368/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado
Despacho n.º 24829/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Reconhecimento pelo desempenho de funções de Maria Adelaide Manteigas de Sousa, no âmbito do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 24830/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto
Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Contra-Ordenações
Despacho (extracto) n.º 24831/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Centro de Formação Profissional das Indústrias da Madeira e Mobiliário - CFPIMM, no concelho de Amarante
Declaração de rectificação n.º 2768/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Rectificação do despacho (extracto) n.º 20873/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 17 de Setembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2769/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Rectificação do despacho n.º 23 760/2009, da Ministra da Saúde e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009

 

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continuação

Despacho (extracto) n.º 24832/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Autorização para Cristina Gomes, assistente operacional do quadro dos Hospitais da Universidade de Coimbra, EPE, na situação de mobilidade especial por opção voluntária, passar a licença extraordinária
Declaração de rectificação n.º 2770/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Rectificação referente ao aviso n.º 14513/2009 respeitante a classificações finais de estágio da carreira de técnico superior de saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2771/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Declaração de rectificação do aviso n.º 19096/2009
Deliberação (extracto) n.º 3091/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeadas na categoria de enfermeira especialista de saúde infantil e pediátrica, de nível 2, da carreira de enfermagem, precedendo concurso interno geral de acesso
Despacho (extracto) n.º 24833/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeada na categoria de técnica especialista de cardiopneumologia Maria José Elisiário Honorato a prover na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo,IP - Centro de Saúde de Almada, precedendo concurso
Aviso n.º 20369/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Celebração de três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Deliberação (extracto) n.º 3092/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Recondução no cargo de directora de serviço da assistente graduada sénior Maria Ângela Farelo Marques
Aviso n.º 20370/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro
Delegação Regional do Centro - lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho de enfermeiro-chefe
Aviso (extracto) n.º 20371/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Prorrogação de horário acrescido enf. chefe António Malta
Louvor n.º 1396/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Louva Maria Natália Ramos Mila, Maria Gabriela Pacheco Messias Correia Borges, José Livramento Rodrigues Perdigão, Maria Assunção Ferreira Vaz Cordeiro, Maria Isabel dos Santos Ganhão, Carlos Alberto Brito Mendes e Maria Leonor Gomes Santana
Louvor n.º 1397/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Louva Antero Morais Vieira Esteves
Louvor n.º 1398/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Louva Antónia Marques Gregório e Maria Isabel da Silva Sampaio Araújo
Louvor n.º 1399/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Louva Manuel Gonçalves Alves
Louvor n.º 1400/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Louva a licenciada Regina Margarida Santos Duarte ao cessar funções na Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Declaração de rectificação n.º 2772/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da classificação profissional do docente Luís Manuel Rodrigues Valente, publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2773/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da classificação profissional da docente Cármen Augusta de Oliveira Mesquita, publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 17 de Julho de 1995
Declaração de rectificação n.º 2774/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da publicação da classificação profissional do docente António Joaquim Pinto de Sousa Teixeira, publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2775/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da classificação profissional da docente Alda Maria Pisco Arraia
Declaração de rectificação n.º 2776/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da classificação profissional do docente Luís Miguel Malva de Jesus Rêpas
Declaração de rectificação n.º 2777/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação de dados relativos à classificação profissional da docente Maria José Ministro Oliveira Fernandes Nicolau publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2007
Declaração de rectificação n.º 2778/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação de dados relativos à classificação profissional do docente Filipe da Conceição Batista, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 28 de Junho de 2007
Declaração de rectificação n.º 2779/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação de dados relativos à classificação profissional do docente Orlando António Lopes de Oliveira publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 1995
Aviso n.º 20372/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Abade de Baçal, Bragança
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 24834/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça
Delegação de competências
Despacho n.º 24835/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães
Nomeação em regime de comissão de serviço para desempenhar as funções de professor titular/Coordenador do Departamento Curricular de Línguas
Despacho n.º 24836/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães
Nomeação em regime de comissão de serviço para desempenhar as funções de professor titular/Coordenador do Departamento Curricular de Ciências Sociais e Humanas
Despacho n.º 24837/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alfena
Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de Assistente Operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso (extracto) n.º 20373/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 20374/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio
Publicação da lista unitária de ordenação final para o preenchimento de oito postos de trabalho para assistentes operacionais, a tempo parcial
Aviso n.º 20375/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 20376/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 20377/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela
Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente
Declaração de rectificação n.º 2780/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas
Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas - rectifica o aviso n.º 19 114/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2009, a p. 43 636
Aviso n.º 20378/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus
Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Despacho n.º 24838/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho
Tomada de posse da directora
Aviso n.º 20379/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de Assistente Técnico
Aviso n.º 20380/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 20381/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Lista de candidatos admitidos ao concurso de assistente operacional a tempo parcial
Aviso n.º 20382/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Publicação da lista de ordenação final dos candidatos ao concurso para a categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 20383/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 20384/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia
Concurso para recrutamento de pessoal de limpeza com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial
Declaração de rectificação n.º 2781/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede
Rectificação ao aviso n.º 19387/2009, de 29 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210 (publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional)
Aviso n.º 20385/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 20386/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte
Aviso de abertura de concurso para admissão de assistentes operacionais
Despacho n.º 24839/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira
Tomada de posse do cargo de directora do Agrupamento de Escolas de Esgueira
Aviso n.º 20387/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos
Lista de antiguidade de pessoal docente deste Agrupamento de Escolas referente a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 20388/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Frei Rosa Viterbo
Lista unitária de ordenação final do concurso de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 20389/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação
Torna-se pública a lista de ordenação final unitária do procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 17 280/2009, publicado no DR, n.º 192, 2.ª série, de 2 de Outubro, para preenchimento de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo (entre Outubro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009), a tempo parcial (três horas diárias, cinco dias por semana) para execução de serviços de limpeza
Aviso n.º 20390/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara
Publicitação e homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos para serviço de limpeza
Aviso n.º 20391/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia
Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Gouveia
Aviso n.º 20392/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 20393/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião
Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o recrutamento de 10 postos de trabalho em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial para assistente operacional

 

[migel]

continuaçãoc

Aviso n.º 20394/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião
Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assistente operacional
Aviso n.º 20395/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião
Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o recrutamento de 3 (três) postos de trabalho em regime de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assistente operacional
Aviso n.º 20396/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 24840/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada
Homologação de contratos do pessoal docente para o ano lectivo 2009-2010
Aviso n.º 20397/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte
Procedimento concursal - lista unitária de ordenação final de candidatos a assistentes operacionais
Aviso n.º 20398/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte
Agrupamento de Escolas Verde Horizonte - lista de antiguidade de pessoal docente
Acordo n.º 12/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Protocolo de colaboração para beneficiação e ampliação da Escola do 1.º Ciclo D. Filipa de Lencastre, em Lisboa
Aviso n.º 20399/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos
Lista de antiguidade de pessoal docente
Declaração de rectificação n.º 2782/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora
Rectifica o aviso n.º 16704/2009
Declaração de rectificação n.º 2783/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia
Rectificação do despacho (extracto) n.º 23447/2009
Despacho n.º 24841/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância
Nomeação de professoras bibliotecárias
Aviso n.º 20400/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo
Homologação de lista de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 20401/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho a tempo parcial para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 20402/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo
Homologação da lista de ordenação final para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico
Aviso (extracto) n.º 20403/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância
Nomeação em comissão de serviço
Aviso n.º 20404/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica
Abertura de procedimento concursal para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial, na categoria de assistente operacional
Aviso n.º 20405/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Delfim Santos
Nos termos do n.º 1 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, faz-se público, que se encontra afixada, na sala de professores a lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento, referente ao tempo de serviço contado até 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 20406/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar 1
Abertura de concurso para quatro postos de trabalho para assistente operacional, a termo resolutivo parcial (de 3 horas/dia e de 4 horas/dia)
Aviso n.º 20407/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas
Aviso de procedimento concursal para a contratação de 4 assistentes operacionais, em regime de CTFPT Certo
Louvor n.º 1401/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves
Louvor a Maria Alcídia Caldas Moreira Silva Alcântara Dias
Louvor n.º 1402/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves
Louvor a Maria do Rosário Geada Coutinho Lucena
Louvor n.º 1403/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves
Louvor a Maria Emília Mendes Vaz Santos
Aviso n.º 20408/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres
Lista de antiguidade pessoal docente
Aviso n.º 20409/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio
Procedimento concursal comum - assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 20410/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para preenchimento de dois postos de trabalho, de assistente operacional
Despacho (extracto) n.º 24842/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha
Nomeação professor titular
Despacho (extracto) n.º 24843/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha
Nomeação professora Bibliotecária
Despacho (extracto) n.º 24844/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha
Nomeação de professor titular
Aviso n.º 20411/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora
Lista de candidatos seleccionados para preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional - limpeza
Despacho n.º 24845/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra
Professor bibliotecário deste Agrupamento
Declaração de rectificação n.º 2784/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia
Rectifica o aviso n.º 19 719/2009
Aviso (extracto) n.º 20412/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 20413/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Aviso referente à notificação da decisão do processo disciplinar instaurado ao professor Carlos José dos Santos Prado
Despacho n.º 24846/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Nomeação do licenciado Carlos Manuel Afonso de Jesus para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Sistemas de Informação da Inspecção-Geral da Educação
Despacho n.º 24847/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Nomeação do licenciado Alexandre Augusto Veiga Esteves Pereira para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços da Direcção de Serviços Jurídicos
Acordo n.º 13/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação e Município de Abrantes
Acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica D. Miguel de Almeida
Acordo n.º 14/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação e Município de Alcobaça
Acordo de colaboração para requalificação da Escola Básica e Secundária de São Martinho do Porto
Acordo n.º 15/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Educação e Município de Cascais
Acordo de colaboração para substituição da Escola Básica de Santo António, na Parede
Aviso n.º 20414/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Listagem de transferências efectuadas pelo MCTES
Aviso n.º 20415/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa
Procedimento concursal de selecção para recrutamento de dois técnicos superiores para a área de Biblioteca e Documentação na Academia das Ciências de Lisboa
Declaração de rectificação n.º 2785/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Rectifica o despacho n.º 26 528/2008, de 21 de Outubro, que registou o curso de especialização tecnológica em Instalações Eléctricas e de Automatização para ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança
Declaração de rectificação n.º 2786/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Procede à rectificação dos n.os 6, 7, 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 13 417-C/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de Junho de 2007, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação para, a partir do ano lectivo de 2007-2008, ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Despacho n.º 24848/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Divulgação Comercial na Saúde na MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse instituto
Despacho n.º 24849/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Altera o despacho n.º 15 350-F/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2007, que registou o curso de especialização tecnológica em Instalações Eléctricas e Automação Industrial para ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro
Aviso n.º 20416/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Lista unitária de ordenação final, Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de assistente técnico, (suporte de sistemas), da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.)
Regulamento n.º 439/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Regulamento interno do Conselho Coordenador de Avaliação
Despacho n.º 24850/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, de Maria Margarida Baptista Peixoto
Despacho n.º 24851/2009. D.R. n.º 219, Série II de 2009-11-11
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve
Delegação de competências atribuídas no Director de Serviços dos Bens Culturais da Direcção Regional de Cultura do Algarve, Arquitecto Octávio Miguel Calhau Câmara