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Despacho n.º 23834/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Despacho de exoneração de assessora do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Louvor n.º 895/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Atribuição de louvor ao Dr. José Manuel Gomes da Silva Garcia
Louvor n.º 896/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor atribuído a Maria da Graça de Castelo Branco Sotto Mayor Serrano
Louvor n.º 897/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor atribuído a Antónia Maria Pinheiro Verde
Louvor n.º 898/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor atribuído a Maria Elisabete Mendes Guilhermino Almeida
Louvor n.º 899/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louva Ricardo da Silva Cardoso
Louvor n.º 900/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor atribuído a Filomena Maria Vieira Luís Pereira
Louvor n.º 901/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor atribuído a Ana Cristina Vicente Couto Bico
Louvor n.º 902/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor atribuído à Dr.ª Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro
Louvor n.º 903/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor atribuído a Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado
Louvor n.º 904/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor atribuído à Dr.ª Maria Luzia Meireles Coelho
Louvor n.º 905/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor atribuído a Maria do Carmo Gordinho Silva
Louvor n.º 906/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louva o Dr. Luís Henrique Robalo Faustino
Louvor n.º 907/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvor a José Francisco Vaz Godinho, a Fernando Manuel Caldeira Pires e a Carlos Alberto do Carmo Barata
Louvor n.º 908/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louva o engenheiro José Eduardo Lopes Luís
Louvor n.º 909/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louva a Dr.ª Isabel Maria Alves Figueiredo
Louvor n.º 910/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louva Olga Maria Teixeira Gonçalves
Louvor n.º 911/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louva Idalina Sanches Pereira Castelhano
Louvor n.º 912/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louva o Dr. Vasco Manuel da Costa Hilário
Louvor n.º 913/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvor a Rosário Mendes de Abreu Oliveira
Louvor n.º 914/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louva a Dr.ª Ana Celina Pereira Bastos Rocha Carrigy
Louvor n.º 915/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louva a Dr.ª Inês Pacheco Ramires Ferreira
Louvor n.º 916/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvor a Dr.ª Maria de Fátima Oliveira da Costa Franco
Louvor n.º 917/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvor a Maria da Conceição Almeida Fonseca
Louvor n.º 918/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louva Adélia Juk Keu Chin Malta, Maria Ângela da Costa Mendes Santos, Lucília Afonso Fernandes Leal e Cremilda Teresa Almeida Pontes Costa
Aviso (extracto) n.º 19470/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças de Braga, Armindo Teixeira Borges
Aviso (extracto) n.º 19471/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Óbidos, Carlos Manuel Cordeiro de Paiva
Aviso (extracto) n.º 19472/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças do Porto, Vítor Negrais
Aviso n.º 19473/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Lista de imóveis do domínio privado do Estado Português
Aviso n.º 19474/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Lista de imóveis do domínio privado do Estado Português
Despacho n.º 23835/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais - Direcção de Serviços de Recursos e Sistemas de Informação
Nomeação da licenciada Alda Manso Rito
Despacho n.º 23836/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais - Direcção de Serviços de Recursos e Sistemas de Informação
Nomeação da licenciada Ana Teresa Seia Russo Folhas Rainha
Despacho n.º 23837/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais - Direcção de Serviços de Recursos e Sistemas de Informação
Nomeação de Rui Miguel do Amaral Ferreira, Teresa Maria Santiago, Armanda Maria Albino Pereira Nunes e António Manuel Silva Veríssimo Castanheira
Aviso n.º 19475/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Abertura de procedimento concursal para dois técnicos superiores
Despacho n.º 23838/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça e da Saúde
Estende a modalidade de pagamento por preço compreensivo a utentes beneficiários dos subsistemas públicos e regula as relações financeiras daí resultantes entre o Ministério da Saúde e os subsistemas de saúde públicos
Despacho n.º 23839/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Implementa o STANAG 4398
Despacho n.º 23840/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho STANAG 4555
Despacho n.º 23841/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratifica e implementa o STANAG 1243 NMW (Ed.19) (RD1)
Despacho n.º 23842/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação do STANAG 7185
Portaria n.º 1134/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha defesa nacional de 2.ª classe concedida ao Dr. Jorge Aranda
Portaria n.º 1135/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha de serviços distintos de grau prata concedida ao TCOR César Luís Henrique dos Reis
Portaria n.º 1136/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha defesa nacional 1.ª classe concedida ao MGEN Rui Mendonça
Despacho (extracto) n.º 23843/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao tenente INF 12818099, João Carlos Lopes Polho
Despacho (extracto) n.º 23844/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao primeiro-sargento INF 14718290, João Paulo V. Boaventura
Despacho (extracto) n.º 23845/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao TEN PIL 132881-G, Jorge Portela Marchão em substituição do tenente PIL 131452-B Vítor Hugo dos Santos Barbosa
Despacho (extracto) n.º 23846/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao capitão-de-fragata SEC 248269, Daniel Pires Ramos
Despacho (extracto) n.º 23847/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao TEN INF 1475397, Ricardo Vieira Azevedo Estrela
Despacho (extracto) n.º 23848/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao 1SAR INF 16606699, Arsénio José da Veiga Santos
Despacho (extracto) n.º 23849/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referenta ao 1SARMQ 913490, Carlos Adelino Pereira Faustino
Despacho (extracto) n.º 23850/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-sargento FZ 764183, António João Morais Antunes
Despacho (extracto) n.º 23851/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao 1TEN TSN 9101195, Otília Maria Costa Pereira
Despacho (extracto) n.º 23852/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao 1TEN FZ 6801692, Ernesto António de Jesus Macedo Alves
Despacho (extracto) n.º 23853/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao STEN TSN 9104006, Joana Matos Caldeira
Despacho (extracto) n.º 23854/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao Major CAV 06371285, Luís Manuel Cardoso Relvas Marino, em substituição do Major CAV 15602989, Luís Miguel Correia Mourato Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 23855/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao capitão-de-mar-e-guerra M RES 815973, Nuno Jorge Faria de Mendonça
Despacho (extracto) n.º 23856/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-sargento MANTN 00564790, Francisco José Guedes Pereira, em substituição sargento-ajudante MANTM 07355485, José Júlio Correia Fernandes Batista
Despacho (extracto) n.º 23857/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão tenente FZ 21090, Clemente Manuel Fernandes Gil
Aviso n.º 19476/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental
Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de biologia - biologia marinha, taxonomia de vertebrados), na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo
Aviso n.º 19477/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental
Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de biologia - biologia marinha, taxonomia, invertebrados e biogeografia)
Aviso n.º 19478/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Despacho de exoneração de assessora do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Louvor n.º 895/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Atribuição de louvor ao Dr. José Manuel Gomes da Silva Garcia
Louvor n.º 896/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor atribuído a Maria da Graça de Castelo Branco Sotto Mayor Serrano
Louvor n.º 897/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor atribuído a Antónia Maria Pinheiro Verde
Louvor n.º 898/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor atribuído a Maria Elisabete Mendes Guilhermino Almeida
Louvor n.º 899/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louva Ricardo da Silva Cardoso
Louvor n.º 900/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor atribuído a Filomena Maria Vieira Luís Pereira
Louvor n.º 901/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor atribuído a Ana Cristina Vicente Couto Bico
Louvor n.º 902/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor atribuído à Dr.ª Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro
Louvor n.º 903/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor atribuído a Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado
Louvor n.º 904/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor atribuído à Dr.ª Maria Luzia Meireles Coelho
Louvor n.º 905/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Louvor atribuído a Maria do Carmo Gordinho Silva
Louvor n.º 906/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louva o Dr. Luís Henrique Robalo Faustino
Louvor n.º 907/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvor a José Francisco Vaz Godinho, a Fernando Manuel Caldeira Pires e a Carlos Alberto do Carmo Barata
Louvor n.º 908/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louva o engenheiro José Eduardo Lopes Luís
Louvor n.º 909/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louva a Dr.ª Isabel Maria Alves Figueiredo
Louvor n.º 910/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louva Olga Maria Teixeira Gonçalves
Louvor n.º 911/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louva Idalina Sanches Pereira Castelhano
Louvor n.º 912/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louva o Dr. Vasco Manuel da Costa Hilário
Louvor n.º 913/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvor a Rosário Mendes de Abreu Oliveira
Louvor n.º 914/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louva a Dr.ª Ana Celina Pereira Bastos Rocha Carrigy
Louvor n.º 915/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louva a Dr.ª Inês Pacheco Ramires Ferreira
Louvor n.º 916/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvor a Dr.ª Maria de Fátima Oliveira da Costa Franco
Louvor n.º 917/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louvor a Maria da Conceição Almeida Fonseca
Louvor n.º 918/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Louva Adélia Juk Keu Chin Malta, Maria Ângela da Costa Mendes Santos, Lucília Afonso Fernandes Leal e Cremilda Teresa Almeida Pontes Costa
Aviso (extracto) n.º 19470/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças de Braga, Armindo Teixeira Borges
Aviso (extracto) n.º 19471/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Óbidos, Carlos Manuel Cordeiro de Paiva
Aviso (extracto) n.º 19472/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de finanças do Porto, Vítor Negrais
Aviso n.º 19473/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Lista de imóveis do domínio privado do Estado Português
Aviso n.º 19474/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Lista de imóveis do domínio privado do Estado Português
Despacho n.º 23835/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais - Direcção de Serviços de Recursos e Sistemas de Informação
Nomeação da licenciada Alda Manso Rito
Despacho n.º 23836/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais - Direcção de Serviços de Recursos e Sistemas de Informação
Nomeação da licenciada Ana Teresa Seia Russo Folhas Rainha
Despacho n.º 23837/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais - Direcção de Serviços de Recursos e Sistemas de Informação
Nomeação de Rui Miguel do Amaral Ferreira, Teresa Maria Santiago, Armanda Maria Albino Pereira Nunes e António Manuel Silva Veríssimo Castanheira
Aviso n.º 19475/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Abertura de procedimento concursal para dois técnicos superiores
Despacho n.º 23838/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça e da Saúde
Estende a modalidade de pagamento por preço compreensivo a utentes beneficiários dos subsistemas públicos e regula as relações financeiras daí resultantes entre o Ministério da Saúde e os subsistemas de saúde públicos
Despacho n.º 23839/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Implementa o STANAG 4398
Despacho n.º 23840/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho STANAG 4555
Despacho n.º 23841/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratifica e implementa o STANAG 1243 NMW (Ed.19) (RD1)
Despacho n.º 23842/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ratificação do STANAG 7185
Portaria n.º 1134/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha defesa nacional de 2.ª classe concedida ao Dr. Jorge Aranda
Portaria n.º 1135/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha de serviços distintos de grau prata concedida ao TCOR César Luís Henrique dos Reis
Portaria n.º 1136/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Medalha defesa nacional 1.ª classe concedida ao MGEN Rui Mendonça
Despacho (extracto) n.º 23843/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao tenente INF 12818099, João Carlos Lopes Polho
Despacho (extracto) n.º 23844/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao primeiro-sargento INF 14718290, João Paulo V. Boaventura
Despacho (extracto) n.º 23845/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao TEN PIL 132881-G, Jorge Portela Marchão em substituição do tenente PIL 131452-B Vítor Hugo dos Santos Barbosa
Despacho (extracto) n.º 23846/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao capitão-de-fragata SEC 248269, Daniel Pires Ramos
Despacho (extracto) n.º 23847/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao TEN INF 1475397, Ricardo Vieira Azevedo Estrela
Despacho (extracto) n.º 23848/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao 1SAR INF 16606699, Arsénio José da Veiga Santos
Despacho (extracto) n.º 23849/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referenta ao 1SARMQ 913490, Carlos Adelino Pereira Faustino
Despacho (extracto) n.º 23850/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-sargento FZ 764183, António João Morais Antunes
Despacho (extracto) n.º 23851/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao 1TEN TSN 9101195, Otília Maria Costa Pereira
Despacho (extracto) n.º 23852/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao 1TEN FZ 6801692, Ernesto António de Jesus Macedo Alves
Despacho (extracto) n.º 23853/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao STEN TSN 9104006, Joana Matos Caldeira
Despacho (extracto) n.º 23854/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao Major CAV 06371285, Luís Manuel Cardoso Relvas Marino, em substituição do Major CAV 15602989, Luís Miguel Correia Mourato Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 23855/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao capitão-de-mar-e-guerra M RES 815973, Nuno Jorge Faria de Mendonça
Despacho (extracto) n.º 23856/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao primeiro-sargento MANTN 00564790, Francisco José Guedes Pereira, em substituição sargento-ajudante MANTM 07355485, José Júlio Correia Fernandes Batista
Despacho (extracto) n.º 23857/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão tenente FZ 21090, Clemente Manuel Fernandes Gil
Aviso n.º 19476/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental
Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de biologia - biologia marinha, taxonomia de vertebrados), na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo
Aviso n.º 19477/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30
Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental
Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (área de biologia - biologia marinha, taxonomia, invertebrados e biogeografia)
Aviso n.º 19478/2009. D.R. n.º 211, Série II de 2009-10-30