D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22

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Despacho n.º 23196/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da Prof.ª Doutora Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues como directora do Centro de Estudos Judiciários
Louvor n.º 748/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Louva Maria Rosa Santos Marques
Despacho (extracto) n.º 23197/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 14 técnicos superiores
Aviso n.º 18678/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 23198/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Determina que a EP - Estradas de Portugal, S. A., prepare e promova o lançamento do concurso público internacional para a subconcessão Rota Oeste
Despacho n.º 23199/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Nomeação do fiscal único para a Universidade do Algarve
Despacho n.º 23200/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Subdelega funções no coronel de infantaria Carlos Alberto Lopes Beleza
Aviso n.º 18679/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 23201/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9308407, primeiro-grumete C RC Fábio Travassos Antunes
Despacho n.º 23202/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9321607, primeiro-grumete TA RC Marco Alexandre Martins Ramos
Despacho n.º 23203/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de artilheiros do 110703, primeiro-marinheiro A Júlio Cesar Lourenço Magalhães
Despacho n.º 23204/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 340079, primeiro-sargento C Carlos Manuel Rosa Batista e do 132185, primeiro-sargento C João Manuel Silva Cardoso Mendes
Despacho n.º 23205/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 177985, primeiro-sargento C António José Gregório Pedreira
Despacho n.º 23206/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de comunicações do 403787, primeiro-sargento C Paulo Jorge Leal Simões
Despacho n.º 23207/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de torpedeiros do 410785, segundo-sargento T José Maria Romão Cachucho e do 233389, segundo-sargento T Paulo Alexandre Marques Vaz
Despacho n.º 23208/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina
Subdelegação de competências no director da escola do serviço de saúde militar
Despacho n.º 23209/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de dois elementos da PSP para prestarem serviço na Missão de Polícia da União Europeia no Quadro da Reforma do Sector de Segurança e respectiva interface com o Sector da Justiça na República do Congo EUPOL RDCongo
Despacho n.º 23210/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de dois elementos da PSP para prestarem serviço na Missão de Estado de Direito da União Europeia EULEX Kosovo
Despacho n.º 23211/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de 13 agentes da PSP para prestarem serviço na Missão de Estado de Direito da União Europeia EULEX Kosovo
Despacho n.º 23212/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Atribui funções aos militares da Guarda, na situação de reserva em efectividade de serviço
Despacho (extracto) n.º 23213/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação do tenente-coronel de Administração Militar Vítor Manuel Pereira Judicibus como chefe da equipa multidisciplinar de Operação e Suporte (DOS)
Despacho (extracto) n.º 23214/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Manuel Guilherme Gomes Correia dos Santos como chefe da equipa multidisciplinar de Aplicações (DAP)
Despacho (extracto) n.º 23215/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Vera Maria Silva Morais Guedes como chefe da equipa multidisciplinar de Planeamento e Gestão (DPG)
Despacho (extracto) n.º 23216/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Alexandre José de Oliveira Murgeiro como chefe da equipa multidisciplinar de Gestão de Serviços (DGS)
Despacho (extracto) n.º 23217/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Joaquim José Fernandes Vilar Morgado como chefe da equipa multidisciplinar de Infra-Estruturas e Segurança (DIF)
Despacho n.º 23218/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Subdelegação de competências nos directores regionais do Algarve, Centro, Norte, Lisboa Vale do Tejo e Alentejo, Madeira e no subdirector regional dos Açores
Declaração de rectificação n.º 2595/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 845/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 30 de Setembro de 2009, referente à permuta dos escrivães auxiliares Rui Miguel Folgôa de Melo Rodrigues e César Eduardo Bergano Gomes Pica
Despacho (extracto) n.º 23219/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Exclusão dos candidatos em procedimento de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça
Despacho (extracto) n.º 23220/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da ajudante principal Maria Emília da Silva Freitas Pereira Amorim
Despacho n.º 23221/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Reconhecimento do interesse público justificativo do alargamento do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro aos municípios de Castro Daire e Vila Nova de Paiva
Declaração de rectificação n.º 2596/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Rectifica o despacho n.º 19 737/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 28 de Agosto de 2009
Declaração de rectificação n.º 2597/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Rectifica o aviso (extracto) n.º 18 109/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 14 de Outubro de 2009, respeitante à abertura de procedimento concursal para o provimento do cargo de chefe de divisão de Vigilância e Controlo
Aviso n.º 18680/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Publicação do mapa dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa, com os titulares de direitos de propriedade sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do projecto base do ramal industrial n.º 5 - Seixal
Aviso n.º 18681/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Publicação do mapa dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa, com os titulares de direitos de propriedade sobre os mesmos prédios, bem como as plantas parcelares definitivas (telas finais) do projecto base do ramal industrial RS - 03 - Alcochete
Édito n.º 572/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Linha Picote-Lagoaça 2 e modificação de diversas linhas a 220 kV
Édito n.º 573/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
PC 4501940053 161/10/09/1864
Édito n.º 574/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 4501942257 161/06/09/267
Édito n.º 575/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC4501933485 171/14.3/244
Édito n.º 576/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4501933485 171/11.8/270
Édito n.º 577/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4501933485 171/14.18/388
Édito n.º 578/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
PC 4501933485 171/14.20/91
Édito n.º 579/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo n.º 4501933485 171/11.8/274
Édito n.º 580/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Processo n.º 4501933485 171/11.8/273

 

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continuação

Édito n.º 596/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501732988 EPU/11043
Édito n.º 597/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501732988 EPU/11060
Édito n.º 598/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501732988 EPU/11059
Édito n.º 599/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501732988 EPU/11057
Édito n.º 600/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501732988 EPU/11050
Édito n.º 601/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501732988 EPU/11046
Édito n.º 602/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501732988 - EPU/11056
Édito n.º 603/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501940053 EPU/11079
Édito n.º 604/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
PC 4501940053 EPU/11103
Édito n.º 605/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 EPU/3117
Édito n.º 606/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 - EPU/3119
Édito n.º 607/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 EPU/3121
Édito n.º 608/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 EPU/3122
Édito n.º 609/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 EPU/3120
Édito n.º 610/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 EPU/3112
Édito n.º 611/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Processo n.º 4501952514 EPU/3130
Édito n.º 612/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501732988 EPU/3104
Édito n.º 613/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 EPU/3153
Édito n.º 614/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 EPU/3151
Édito n.º 615/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 EPU/3143
Édito n.º 616/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC4501723227 EPU/3148
Édito n.º 617/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 EPU/3146
Édito n.º 618/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
PC 4501723227 EPU/3144
Portaria n.º 1036/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Boticas
Portaria n.º 1037/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Borba
Portaria n.º 1038/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Vila Real de Santo António
Portaria n.º 1039/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Vila Viçosa
Portaria n.º 1040/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal do Alandroal
Portaria n.º 1041/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Monforte
Portaria n.º 1042/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Baião
Portaria n.º 1043/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Arraiolos
Portaria n.º 1044/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Mourão
Portaria n.º 1045/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Portimão
Portaria n.º 1046/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Fronteira
Portaria n.º 1047/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

 

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continuação

Portaria n.º 1048/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Peso da Régua
Portaria n.º 1049/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Torre de Moncorvo
Portaria n.º 1050/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal do Redondo
Portaria n.º 1051/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Avis
Portaria n.º 1052/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Portel
Portaria n.º 1053/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Vendas Novas
Portaria n.º 1054/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração ao Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal do Crato
Portaria n.º 1055/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Reguengos de Monsaraz
Portaria n.º 1056/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração do Conselho Cinegético e da Conservação da Fauna Municipal de Tavira
Despacho n.º 23222/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 23223/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Designação do InCI - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P., como representante do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações na Comissão Executiva de Revisão da Legislação sobre Segurança na Construção
Despacho n.º 23224/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra do IC 5-Nozelos (IP 2)/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - trecho Mogadouro/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - lote 9 - trecho do quilómetro 0+000 ao quilómetro 19+963 - PE 20 - expropriações
Despacho n.º 23225/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Exonera o licenciado João Paulo Moreira Correia, a partir de 15 de Outubro de 2009, do cargo de chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Aviso n.º 18682/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público de Maria Rosa Gomes Soares Patrício, por motivo de aposentação
Aviso n.º 18683/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - Direcção de Serviços de Instrumentos de Aplicação - no mapa de pessoal da DGSS
Declaração de rectificação n.º 2598/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Rectifica o aviso n.º 17 381/2009, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2009
Despacho n.º 23226/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autoriza a licença sem remuneração à enfermeira principal Maria Margarida Silva Vieira Ferreira de 1 de Outubro de 2009 a 31 de Agosto de 2010
Despacho n.º 23227/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autoriza a mobilidade em regime de cedência de interesse público à enfermeira Maria Luísa Rodrigues Vale do mapa de pessoal do Hospital de São João, E. P. E., para o Aces do Grande Porto IV - Maia - USF Odisseia
Despacho n.º 23228/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autoriza a mobilidade em regime de cedência de interesse público da enfermeira Carla Alexandra Silva Araújo Bastos do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos para o ACES do Grande Porto V - Póvoa de Varzim/Vila do Conde - Unidade de Saúde Familiar do Mar
Despacho n.º 23229/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autoriza a mobilidade em regime de cedência de interesse público ao assistente graduado de clínica geral Dr. António João Melo Cunha do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., para o ACES do Grande porto V - Póvoa de Varzim/Vila do Conde - USF do Mar
Despacho n.º 23230/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso de abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde do ramo de psicologia
Despacho (extracto) n.º 23231/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de técnico profissional principal no Centro de Saúde de Estremoz
Despacho (extracto) n.º 23232/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Despacho (extracto) n.º 23233/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, do quadro de pessoal de Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Despacho (extracto) n.º 23234/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de assistente administrativo principal no Centro de Saúde de Viana do Alentejo
Despacho (extracto) n.º 23235/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Despacho (extracto) n.º 23236/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de técnico especialista/ TDT - Centro de Saúde de Odemira
Despacho (extracto) n.º 23237/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de técnico especialista/TDT - Centros de Saúde de Estremoz e Montemor-o-Novo
Despacho (extracto) n.º 23238/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de técnico de 1.ª/TDT, do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Évora, Montemor-o-Novo e Reguengos de Monsaraz, respectivamente
Despacho (extracto) n.º 23239/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de técnico principal/TDT - Centro de Saúde de Estremoz
Despacho (extracto) n.º 23240/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de técnico especialista de 1.ª/TDT - Centro de Saúde de Odemira
Despacho (extracto) n.º 23241/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de técnico superior assesso, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Despacho (extracto) n.º 23242/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de técnico profissional principal do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Despacho (extracto) n.º 23243/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de técnico especialista de 1.ª/TDT, Centro de Saúde de Évora
Despacho (extracto) n.º 23244/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de assessor de saúde - Centro de Saúde de Évora
Despacho (extracto) n.º 23245/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de técnico principal, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Despacho (extracto) n.º 23246/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de técnico de 1.ª/TDT - Centro de Saúde de Odemira
Despacho (extracto) n.º 23247/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Despacho (extracto) n.º 23248/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de técnico profissional de 1.ª, área de secretariado - Centro de Saúde de Reguengos de Monsaraz
Despacho (extracto) n.º 23249/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Nomeação na categoria de técnico de 1.ª do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Deliberação (extracto) n.º 2921/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação de assistente de patologia clínica
Despacho n.º 23250/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Nomeia os representantes das associações e sociedades científicas e pedagógicas no conselho consultivo do Gabinete de Avaliação Educacional
Aviso n.º 18684/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria
Lista de ordenação final unitária dos candidatos ao concurso de assistentes operacionais
Aviso (extracto) n.º 18685/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 23251/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 23252/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco
Designação do professor bibliotecário do Agrupamento de Escolas do Arco
Despacho n.º 23253/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Areosa
Posse do cargo de director
Despacho n.º 23254/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Delegação de competências para avaliar pessoal não docente do Centro Novas Oportunidades
Despacho n.º 23255/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carvalhos
Homologação dos contratos das assistentes operacionais Maria Rosa Soares Coelho e Maria Sofia Fonseca dos Santos
Aviso n.º 18686/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 18687/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar
Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar - lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - assistente técnica
Aviso n.º 18688/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz
Nomeação da subdirectora e adjuntas
Aviso n.º 18689/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009, aviso n.º 13 000-A/2009, para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 18690/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional
Aviso n.º 18691/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco
Homologação da lista unitária de ordenação final do pocedimento concursal para assistente técnico
Aviso n.º 18692/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena
Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico
Declaração de rectificação n.º 2599/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa
Rectifica o aviso n.º 18 021/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2009
Aviso n.º 18693/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus
Lista unitária de ordenação final concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico
Aviso n.º 18694/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus
Lista unitária de ordenação final concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para assistente operacional
Despacho n.º 23256/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus
Colocado em situação de mobilidade interna intercarreiras para o exercício de funções de encarregado operacional
Aviso (extracto) n.º 18695/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro
Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 18696/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil
Publicação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para a carreira de assistente operacional e técnico

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 18697/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão
Publicação da lista unitária de ordenação dos candidatos admitidos ao concurso para funções de serviço de limpeza
Aviso n.º 18698/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil
Escola Secundária de Arganil - designação de encarregado operacional
Aviso n.º 18699/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistentes operacionais
Aviso n.º 18700/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus
Preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 18701/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Técnico
Aviso (extracto) n.º 18702/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Esmoriz
Nomeação, em comissão de serviço, da subdirectora
Aviso (extracto) n.º 18703/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Esmoriz
Lista de antiguidade de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 23257/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Esmoriz
Lista unitária final dos candidatos
Despacho (extracto) n.º 23258/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Esmoriz
Lista unitária final dos candidatos
Despacho n.º 23259/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja
Delegação de competências
Despacho n.º 23260/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja
Delegação de competências
Despacho n.º 23261/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja
Delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 18704/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis
Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente técnico
Aviso n.º 18705/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira
Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho com a duração de duas horas por dia, em funções públicas, a termo resolutivo certo, para assegurar serviços de limpeza
Aviso (extracto) n.º 18706/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro
Lista unitária ordenação final para preenchimento de três postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 18707/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião
Abertura de um concurso para contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional (serviços de limpeza)
Aviso n.º 18708/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada
Procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 18709/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 18710/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 18711/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 23262/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira Jusã
Lista unitária homologada de ordenação final - assistente operacional
Despacho n.º 23263/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio
Lista de classificação final do concurso para assistente operacional - limpeza, contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 18712/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos
Homologação do concurso para preenchimento de um posto de trabalho em funções de assistente operacional
Aviso n.º 18713/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos
Homologação do concurso para preenchimento de um posto de trabalho em funções de assistente técnico
Aviso n.º 18714/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional
Aviso n.º 18715/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico
Aviso n.º 18716/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol
Lista de admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para preenchimento de lugar de assistente técnico
Aviso n.º 18717/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Lista unitária de ordenação final das candidatas aprovadas para o concurso de assistentes operacionais
Aviso n.º 18718/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro
Procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza
Aviso n.º 18719/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira
Aviso de abertura de concurso para assistente operacional com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso (extracto) n.º 18720/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I
Procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo
Aviso (extracto) n.º 18721/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial
Despacho n.º 23264/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
Nomeação em regime de comissão de serviço, para desempenhar as funções de professor titular de Zurita Isabel Vieira Marques do grupo 100
Despacho n.º 23265/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves
Nomeação ao cargo de adjunta do Agrupamento de Escolas
Despacho n.º 23266/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves
Nomeação ao cargo de adjunta do Agrupamento de Escolas
Despacho n.º 23267/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves
Nomeação ao cargo de adjunta do Agrupamento de Escolas
Aviso n.º 18722/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades
Lista de professores bibliotecários
Despacho (extracto) n.º 23268/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras
Nomeação de professores bibliotecários para o Agrupamento de Escolas de Telheiras

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 18723/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 18724/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Instituto Gregoriano de Lisboa
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de Assistente Técnico, a que se refere o Aviso 13000-E/2009,publicado no Diário da República, nº 139, 2ª série de 21 de Julho de 2009
Despacho n.º 23269/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Aljustrel
Nomeação de docentes - ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 23270/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Aljustrel
Transferências de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007
Contrato n.º 344/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2008-2009
Contrato n.º 345/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2008-2009
Contrato n.º 346/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2008/2009
Contrato n.º 347/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2008-2009
Contrato n.º 348/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2008-2009
Contrato n.º 349/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2008/2009
Contrato n.º 350/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2008-2009
Contrato n.º 351/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano lectivo 2008
Contrato n.º 352/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2008/2009
Contrato n.º 353/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato-Programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2008-2009
Contrato n.º 354/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2008-2009
Contrato n.º 355/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo de 2008-2009
Contrato n.º 356/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adendas aos contratos-programa relativos ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2008/2009
Contrato n.º 357/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano lectivo 2008-2009
Contrato n.º 358/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adendas aos contratos-programa relativos ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2008-2009
Contrato n.º 359/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adendas aos contratos-programa relativos ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 18725/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ªLaura Ayres
Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico
Despacho n.º 23271/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco
Nomeação para o cargo de director da direcção executiva
Despacho n.º 23272/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco
Nomeação para o cargo de adjunto da direcção executiva
Despacho n.º 23273/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco
Nomeação para o cargo de subdirectora da direcção executiva
Aviso n.º 18726/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum relativo ao aviso de abertura n.º 13000-H/2009, de 22 de Julho
Aviso n.º 18727/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum relativo ao aviso de abertura n.º 13000-J/2009, de 22 de Julho
Despacho (extracto) n.º 23274/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus
Cessação das funções da chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição
Despacho n.º 23275/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus
Nomeação em comissão de serviço para o exercício de funções de coordenação de Departamento de Línguas
Despacho n.º 23276/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne
Designação da professora bibliotecária para o Agrupamento Vertical de Paderne
Louvor n.º 749/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne
Louvor da professora Lidina Maria Neves Soares Bexiga
Louvor n.º 750/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne
Louvor do professor José Miguel Lopes Boléu
Louvor n.º 751/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne
Louvor da professora Maria de Fátima Fernandes Pereira Ribeiro
Louvor n.º 752/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne
Louvor da professora Maria Emília Coelho Oliveira Martins
Aviso n.º 18728/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 18729/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 18730/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Convocatória para a realização da prova de conhecimentos referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior, área jurídica, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Despacho (extracto) n.º 23277/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Autorização de licença sem remuneração de longa duração
Aviso n.º 18731/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho não ocupados no mapa de pessoal do Arquivo Nacional da Torre do Tombo da Direcção-Geral de Arquivos
Despacho (extracto) n.º 23278/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Castelo, da licenciada Maria Clara Baptista Beato Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 23279/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Santarém da licenciada Leonor Maria Moreno Damas Lopes
Despacho (extracto) n.º 23280/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital da Guarda, do licenciado Levi Manuel Pinheiro Pires Coelho
Despacho (extracto) n.º 23281/2009. D.R. n.º 205, Série II de 2009-10-22
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Portalegre da licenciada Sandra Maria Rebelo Chaves