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- Decreto n.º 25/2009. D.R. n.º 205, Série I de 2009-10-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Declara área crítica de recuperação e renovação urbanística o Bairro da Portela da Azoia, em Loures, concede o direito de preferência nas transmissões a título oneroso, entre particulares, dos terrenos ou edifícios situados na mesma área ao município de Loures e revoga o Decreto Regulamentar n.º 45/85, de 8 de Julho
Notas Pessoais - Decreto n.º 26/2009. D.R. n.º 205, Série I de 2009-10-22
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Declara área crítica de recuperação e reconversão urbanística o sítio do Barruncho, no município de Odivelas
Notas Pessoais - Portaria n.º 1327/2009. D.R. n.º 205, Série I de 2009-10-22
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extingue a zona de caça turística da Herdade da Capelinha e outras (processo n.º 1819-AFN), concessiona, pelo período de 12 anos, à zona de caça associativa da Capelinha a zona de caça associativa da Capelinha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campinho, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5379-AFN), e revoga a Portaria n.º 737/2007, de 20 de Junho
Notas Pessoais - Portaria n.º 1328/2009. D.R. n.º 205, Série I de 2009-10-22
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Vil Figueiras a zona de caça associativa de Vil Figueiras, englobando o prédio rústico denominado Vil Figueiras, sito na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 5358-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 1329/2009. D.R. n.º 205, Série I de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal da freguesia de Aveiras de Cima vários terrenos cinegéticos (processo n.º 4275-AFN) e anexa à zona de caça associativa de Aveiras de Cima vários prédios rústicos (processo n.º 4730-AFN), todos na freguesia de Aveiras de Cima, município de Azambuja
Notas Pessoais - Portaria n.º 1330/2009. D.R. n.º 205, Série I de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Engloba vários prédios rústicos na zona de caça associativa de Olho Vivo sitos nas freguesias de Bogas de Cima e Janeiro de Cima, município do Fundão (processo n.º 4738-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 1331/2009. D.R. n.º 205, Série I de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Engloba vários prédios rústicos na zona de caça associativa de Quintã Pêro Martins sitos na freguesia de Quintã Pêro Martins, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 2918-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 1332/2009. D.R. n.º 205, Série I de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desanexa da zona de caça associativa de Vilarinho vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Salvador do Campo, município de Santo Tirso (processo n.º 5222-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 1333/2009. D.R. n.º 205, Série I de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Namorada a Reinaldo António Gonçalves Engrossa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Brissos, município de Beja (processo n.º 2160-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 1334/2009. D.R. n.º 205, Série I de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Desanexa da zona de caça associativa de Perna Seca e Água Velha vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 3279-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 1335/2009. D.R. n.º 205, Série I de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 1221/2009, de 9 de Outubro, que cria a zona de caça municipal de Gebelim, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Gebelim, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Agrobom, Gebelim e Soeima, município de Alfândega da Fé (processo n.º 5375-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 1336/2009. D.R. n.º 205, Série I de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal de Portimão o prédio rústico denominado «Alcalar», sito na freguesia de Mexilhoeira Grande, município de Portimão (processo n.º 2668-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 1337/2009. D.R. n.º 205, Série I de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística da Herdade da Agolada vários prédios rústicos sitos na freguesia de São José da Lamarosa, município de Coruche (processo n.º 4338-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 1338/2009. D.R. n.º 205, Série I de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Altera a Portaria n.º 939/2005, de 28 de Setembro, que cria a zona de caça municipal de Bodiosa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube dos Caçadores e Pescadores de Bodiosa, e anexa vários terrenos cinegéticos, à mesma zona de caça, sitos nas freguesias de Bodiosa e Campo, município de Viseu (processo n.º 4149-DGRF)
Notas Pessoais - Portaria n.º 1339/2009. D.R. n.º 205, Série I de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal de Algoz, Alcantarilha e Pêra o prédio rústico denominado «Barradinha de Baixo», sito na freguesia de Alcantarilha, município de Silves (processo n.º 2920-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 1340/2009. D.R. n.º 205, Série I de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal do Norte Viseu, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Abraveses, Barreiros, Campo, Cavernães, Cepões, Lordosa, Mundão, Ribafeita, Santos Evos e São Pedro de France, município de Viseu, e anexa outros sitos nas freguesias de Cepões, Lordosa e Mundão, no mesmo município (processo n.º 3510-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 1341/2009. D.R. n.º 205, Série I de 2009-10-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Exclui da zona de caça municipal de Alfândega da Fé o prédio rústico denominado «Pinheiros», sito na freguesia e município de Alfândega da Fé (processo n.º 3157-AFN)
Notas Pessoais - Decreto-Lei n.º 302/2009. D.R. n.º 205, Série I de 2009-10-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de Fevereiro, que estabeleceu o novo regime jurídico de protecção social na eventualidade doença, no âmbito do subsistema previdencial de segurança social
Notas Pessoais - Decreto-Lei n.º 303/2009. D.R. n.º 205, Série I de 2009-10-22
Ministério da Saúde
Cria o Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E., e aprova os respectivos Estatutos
Notas Pessoais - Decreto-Lei n.º 304/2009. D.R. n.º 205, Série I de 2009-10-22
Ministério da Saúde
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/99, de 5 de Fevereiro, que estabelece os princípios orientadores da organização, gestão e avaliação dos serviços de saúde mental
Notas Pessoais - Portaria n.º 1342/2009. D.R. n.º 205, Série I de 2009-10-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Procede ao registo dos Estatutos do ISPA - Instituto Universitário de Psicologia Aplicada
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