D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06

[migel]

Despacho n.º 22096/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Carla Sofia Riquito das funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro, evidenciando a forma como desempenhou aquelas funções
Louvor n.º 642/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Louva o Dr. José Frederico Viola de Drummond Ludovice pela forma como exerceu funções no Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 22097/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Exonera, a seu pedido, a licenciada Susana Rute Cabrita dos Santos das funções de secretária do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Contrato n.º 334/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º 287/2009 - Programa de Preparação Olímpica Londres 2012 - Jogos Olímpicos
Despacho n.º 22098/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Construção de piscina coberta no concelho de Sesimbra, na freguesia da Quinta do Conde
Despacho n.º 22099/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Ficha de avaliação dos diplomatas
Portaria n.º 936/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do major PILAV João Paulo Pires
Portaria n.º 937/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do TCOR Carlos Manuel Almendra Ferreira
Aviso (extracto) n.º 17357/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Santo Tirso, César Domingos Gonçalves de Jesus
Aviso (extracto) n.º 17358/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Sintra 3, em regime de substituição, Ana Cristina Soares dos Santos Batista
Aviso (extracto) n.º 17359/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Vila do Conde, Maria Palmira Moreira Ferreira Souto
Aviso (extracto) n.º 17360/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Rio Maior, Elisabeth Maria Vital de Oliveira Caleiro Frazão Ferreira
Aviso (extracto) n.º 17361/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 12, em regime de substituição, António Manuel Moura Trindade
Aviso (extracto) n.º 17362/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão 1, em regime de substituição, Luís Gonzaga Gonçalves Rodrigues
Aviso (extracto) n.º 17363/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de Finanças de Setúbal, José Carmo Raposo
Aviso (extracto) n.º 17364/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Alcanena, em regime de substituição, José Manuel de Sousa Martins
Despacho (extracto) n.º 22100/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Alteração da posição remuneratória dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento
Despacho (extracto) n.º 22101/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Substituição do director-geral do Tesouro e Finanças na sua ausência, entre 18 e 23 de Setembro de 2009, durante a deslocação em serviço a Timor
Despacho (extracto) n.º 22102/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Substituição do director-geral do Tesouro e Finanças na sua ausência, entre 28 de Setembro e 2 de Outubro de 2009
Aviso (extracto) n.º 17365/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Taxa de juros para o mês de Outubro
Aviso (extracto) n.º 17366/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Outubro
Despacho n.º 22103/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Colocação de Diogo Jorge Robalo Júdice da Costa
Despacho n.º 22104/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Colocação de Álvaro Carvalho e Luís Miguel Campos Dias Pereira
Despacho n.º 22105/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Colocação de Linda Irene Silva Pereira
Despacho n.º 22106/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Taxas devidas pelo exercício da caça na zona de caça nacional do Campo Militar de Santa Margarida
Aviso (extracto) n.º 17367/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IASFA
Despacho n.º 22107/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o engenheiro Miguel Alexandre Aragão Moniz de Gouveia
Despacho n.º 22108/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de infantaria José Manuel Pereira Nunes
Despacho n.º 22109/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-ajudante de artilharia João Manuel Vieira Cajadão
Despacho n.º 22110/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão de administração militar Nuno Ricardo Henriques
Despacho n.º 22111/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão de infantaria Vítor Manuel Lourenço Borges
Despacho n.º 22112/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão-tenente fuzileiro Eduardo Manuel Fernandes Vaqueiro
Despacho n.º 22113/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o primeiro-sargento de engenharia Paulo Miguel Teixeira Mesquita
Despacho n.º 22114/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o major serviço de assistência religiosa António de Oliveira Madureira Loureiro
Despacho n.º 22115/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão de engenharia Manuel António Domingues Carvalho Mateus
Despacho n.º 22116/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora a capitão de administração militar Elisa Maria Fernandes Coimbra
Despacho n.º 22117/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão de engenharia Carlos Filipe Henriques Pereira
Despacho n.º 22118/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o primeiro-sargento de material Humberto Joaquim Curralo Machado
Despacho n.º 22119/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-ajudante de engenharia Esmeraldo Pereira dos Santos
Despacho n.º 22120/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-ajudante de engenharia Carlos Manuel Ervideira Diogo Grácio
Despacho n.º 22121/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o primeiro-marinheiro TFD Paulo Alexandre Torrão Carvalhosa
Despacho n.º 22122/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel piloto aviador José Augusto de Barros Ferreira
Despacho n.º 22123/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão-de-fragata Nuno António de Noronha Bragança
Despacho n.º 22124/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel piloto aviador Duarte Domingos da Silva Gomes
Despacho n.º 22125/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de transmissões José Carlos da Costa Guilherme
Despacho n.º 22126/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o sargento-ajudante de artilharia Mário José Ribas Rocha
Despacho n.º 22127/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel de infantaria António Martins Gomes Leitão
Despacho n.º 22128/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de artilharia Luís Miguel Green Dias Henriques
Despacho n.º 22129/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o capitão técnico de manutenção de material electrotécnico Jaime Manuel da Silva Barreira
Despacho n.º 22130/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o coronel Zdobyslaw Adamski
Despacho n.º 22131/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Condecora o tenente-coronel de engenharia Jorge Manuel Noronha da Silveira Alves Caetano
Louvor n.º 643/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o engenheiro Miguel Alexandre Aragão Moniz de Gouveia
Louvor n.º 644/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de infantaria José Manuel Pereira Nunes
Louvor n.º 645/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-ajudante de artilharia João Manuel Vieira Cajadão
Louvor n.º 646/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão-tenente fuzileiro Eduardo Manuel Fernandes Vaqueiro
Louvor n.º 647/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão de infantaria Vítor Manuel Lourenço Borges
Louvor n.º 648/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão de administração militar Nuno Ricardo Henriques
Louvor n.º 649/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão de engenharia Manuel António Domingues Carvalho Mateus
Louvor n.º 650/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-ajudante de engenharia Carlos Manuel Ervideira Diogo Grácio
Louvor n.º 651/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o major serviço de assistência religiosa António de Oliveira Madureira Loureiro
Louvor n.º 652/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o primeiro-sargento de engenharia Paulo Miguel Teixeira Mesquita
Louvor n.º 653/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o sargento-ajudante de engenharia Esmeraldo Pereira dos Santos
Louvor n.º 654/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão de engenharia Carlos Filipe Henriques Pereira
Louvor n.º 655/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o primeiro-sargento de material Humberto Joaquim Curralo Machado

 

[migel]

continuação

Louvor n.º 656/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão de administração militar Elisa Maria Fernandes Coimbra
Louvor n.º 657/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de transmissões José Carlos da Costa Guilherme
Louvor n.º 658/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o coronel de infantaria António Martins Gomes Leitão
Louvor n.º 659/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o coronel piloto aviador José Augusto de Barros Ferreira
Louvor n.º 660/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel piloto aviador Duarte Domingos da Silva Gomes
Louvor n.º 661/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão-de-fragata Nuno António de Noronha Bragança
Louvor n.º 662/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de artilharia Luís Miguel Green Dias Henriques
Louvor n.º 663/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o capitão técnico de manutenção de material electrotécnico Jaime Manuel da Silva Barreira
Louvor n.º 664/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louva o tenente-coronel de engenharia Jorge Manuel Noronha da Silveira Alves Caetano
Louvor n.º 665/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - avoca o louvor concedido ao primeiro-marinheiro TFD Paulo Alexandre Torrão Carvalhosa
Louvor n.º 666/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - avoca o louvor concedido ao sargento-ajudante de artilharia Mário José Ribas Rocha
Despacho (extracto) n.º 22132/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Subdelegação de competências no COR 03666381, José António da Fonseca e Sousa, chefe da Repartição de Pessoal Militar/DARH
Despacho n.º 22133/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART (NIM 08400883) Paulo Pereira
Despacho n.º 22134/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TM (NIM 06547286) Luís Mota
Despacho n.º 22135/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de nove 2FUR RC
Despacho n.º 22136/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de 10 2FUR RC
Portaria n.º 938/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de ASPOF de 10 ASPOFG da especialidade PIL-RC
Despacho n.º 22137/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exoneração, a sua pedido, da conselheira de embaixada Ana Paula de Almeida Ferreira Moreira da Silva e Abreu de Almeida das funções de assessora do Gabinete do Ministro da Administração Interna
Despacho n.º 22138/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Autoriza vários militares da GNR a usarem condecorações estrangeiras
Despacho n.º 22139/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Subdelegação de competências no coordenador da UTIS, coronel Carlos Manuel das Neves Lourenço
Despacho (extracto) n.º 22140/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Renovação da comissão de serviço do engenheiro Carlos Mendes Coelho Lúcio no cargo de chefe do Núcleo de Planeamento de Emergência
Louvor (extracto) n.º 667/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído ao técnico superior José Abel Ramos
Louvor (extracto) n.º 668/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Louvor atribuído à técnica superior Ana Isabel Oliveira Freitas Lourenço Martins
Louvor (extracto) n.º 669/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Atribuição de louvor ao capitão-de-mar-e-guerra Dionísio Varela
Louvor n.º 670/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Louvor da governadora civil ao motorista do seu Gabinete de Apoio Pessoal
Louvor n.º 671/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Louvor da governadora civil ao motorista do seu Gabinete de Apoio Pessoal
Louvor n.º 672/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Louvor da governadora civil à adjunta do seu gabinete pessoal
Louvor n.º 673/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Louvor da Governadora Civil à secretária do seu gabinete pessoal
Louvor n.º 674/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Louvor da Governadora Civil ao adjunto do seu gabinete pessoal
Louvor n.º 675/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Louvor da governadora civil ao motorista do seu Gabinete de Apoio Pessoal
Louvor n.º 676/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Louvor da Governadora Civil à secretária do Governo Civil de Lisboa
Louvor n.º 677/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Louvor da governadora civil ao comandante operacional distrital de operações de socorro
Louvor n.º 678/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Louvor da governadora civil à assistente técnica em funções no seu Gabinete de Apoio Pessoal
Aviso n.º 17368/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Gomes Pereira
Aviso n.º 17369/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Mendes
Aviso n.º 17370/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Sá
Aviso n.º 17371/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabete da Silva Rodrigues Pires
Aviso n.º 17372/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdulgafar Vali Mamade
Aviso n.º 17373/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Linda Augusto Santos Pussick
Aviso n.º 17374/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celestina Correia Gomes
Aviso n.º 17375/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Severo Ramos Oliveira
Aviso n.º 17376/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2
Despacho (extracto) n.º 22141/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso ao serviço e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mário José Machado Rebelo
Despacho n.º 22142/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Determino ao Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. (ICNB), que averigúe dos termos em que pode ser criada uma área protegida privada, na costa alentejana, conforme previsto no regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade

 

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continuação

Despacho n.º 22143/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Constituição do grupo de trabalho para a coordenação das Estratégias de Eficiência Colectiva PROVERE - Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos
Despacho n.º 22144/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Alteração das Unidades Flexíveis da Agência Portuguesa do Ambiente
Edital n.º 1019/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Pedido de atribuição de título de utilização de recursos hídricos para captação de água para produção de energia hidroeléctrica
Edital (extracto) n.º 1020/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Pedido de utilização de recursos hídricos
Despacho (extracto) n.º 22145/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P.
Acumulação de funções da técnica superior Élia Maria Viegas Silva Cabrita Correia
Aviso (extracto) n.º 17377/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração à constituição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal de Tomar
Aviso n.º 17378/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Recrutamento, em regime de mobilidade interna, de um técnico superior para exercer funções na Direcção de Administração e de Recursos Humanos/DRH
Despacho n.º 22146/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Construção do adutor e respectivo caminho de acesso, dos reservatórios, caminhos de acesso e corpo da Barragem dos Cinco Réis e área da respectiva albufeira, do troço de ligação Pisão-Beja
Aviso n.º 17379/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares, um de inspector técnico principal e dois de inspector-adjunto principal
Despacho n.º 22147/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Promoção por mérito de João Marques Flamino
Despacho n.º 22148/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.09.6.031 da Autoficina
Despacho n.º 22149/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Elsa Clara Machado Costa Conde
Despacho n.º 22150/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
DUP - A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)-Quintanilha - lote 5 - nó de Lamas de Orelhão-nó de Mirandela Norte - Projecto de Execução - Expropriações
Despacho n.º 22151/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Alteração ao despacho n.º 18 359/2008, de 9 de Julho, que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 5.2, «Estágios», do POPH
Despacho n.º 22152/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Alteração ao despacho n.º 18233/2008, de 8 de Julho, que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 5.1, «Apoios ao emprego», do POPH
Declaração (extracto) n.º 331/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Instituto Português de Educação e Investigação Pedagógica
Aviso n.º 17380/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal do II, I. P.
Despacho n.º 22153/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real
Subdelegação de competências
Aviso n.º 17381/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SG)
Despacho (extracto) n.º 22154/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Maria Isabel Santos Prado e Castro
Despacho (extracto) n.º 22155/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Isabel Maria da Silva Nogueira Pinto
Despacho (extracto) n.º 22156/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a José António Almeida Abrantes
Despacho (extracto) n.º 22157/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Sónia Carvalho Pereira de Jesus Cunha
Despacho (extracto) n.º 22158/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Maria de Lurdes Marques Almeida
Despacho (extracto) n.º 22159/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Sandra Carina Valente Silva
Despacho (extracto) n.º 22160/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Amélia Duarte Baldo
Despacho (extracto) n.º 22161/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a António Augusto Ferraz da Gama da Costa
Despacho (extracto) n.º 22162/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a António Serafim Reis Sousa
Deliberação (extracto) n.º 2782/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transição para a categoria de técnico de 1.ª classe, TDT - área de saúde ambiental - Lúcia Narciso das Neves Dias
Deliberação (extracto) n.º 2783/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Isabel Maria Gonçalves Ferreira provimento na categoria de técnica superior principal
Despacho (extracto) n.º 22163/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Acumulação de funções da assistente graduada de saúde pública Dr.ª Iolanda Maria Fião Henriques Duarte
Despacho (extracto) n.º 22164/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeado na categoria de técnico principal de saúde ambiental Nelson Amaro da Silva, a prover na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo,I. P. - Centro de Saúde de Alcobaça, precedendo concurso
Deliberação (extracto) n.º 2784/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos trabalhadores com alteração obrigatória do posicionamento remuneratório
Deliberação (extracto) n.º 2785/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado aos trabalhadores que subiram de nível remuneratório por opção gestionária
Deliberação (extracto) n.º 2786/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Mobilidade interna na categoria da enfermeira de Ana Sofia Elias Santos
Deliberação (extracto) n.º 2787/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Licença sem vencimento por um período de 90 dias da enfermeira graduada Rosa Amélia Gomes da Costa Resende
Deliberação (extracto) n.º 2788/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Rosa Amélia Gomes da Costa Resende
Deliberação (extracto) n.º 2789/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Acumulação de funções do enfermeiro graduado Paulo Pereira Mendonça
Deliberação (extracto) n.º 2790/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Acumulação de funções da enfermeira especialista Maria Fernanda Soares da Rocha
Deliberação n.º 2791/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Redução do horário de trabalho semanal
Despacho n.º 22165/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Denúncia de contrato
Aviso n.º 17382/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 17383/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Abertura de concurso para dois trabalhadores em regime de contrato resolutivo certo no serviço de limpeza
Aviso n.º 17384/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho)
Aviso de concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial - tarefeiros
Aviso n.º 17385/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial até 31 de Dezembro de 2009, para carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 22166/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto
Despacho de delegação de competências no subdirector e adjuntos
Despacho n.º 22167/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela
Delegação de competências
Aviso n.º 17386/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o exercício de funções de limpeza e apoio geral nos estabelecimentos de ensino do Agrupamento
Aviso n.º 17387/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha
Abertura de contratos de trabalho a tempo parcial - assistente operacional
Declaração de rectificação n.º 2453/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara
Rectificação do aviso n.º 16588/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de Setembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 2454/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria
Rectificação ao aviso n.º 16 987/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de Setembro de 2009
Aviso n.º 17388/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Publicitação de aviso para procedimento concursal de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Aviso n.º 17389/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Declara sem efeito o aviso n.º 16694/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 24 de Setembro de 2009
Aviso n.º 17390/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva
Mobilidade interna intercarreiras
Aviso n.º 17391/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Lousã
Abertura de concurso para contrato a tempo parcial - serviços de limpeza

 

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continuação

Aviso n.º 17392/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Lousã
Abertura de concurso contrato a tempo parcial serviços de limpeza
Declaração de rectificação n.º 2455/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes
Rectifica o aviso n.º 16695/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 24 de Setembro de 2009
Aviso n.º 17393/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião
Abertura de concurso para três contratos individuais de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistentes operacionais (serviços de limpeza)
Aviso n.º 17394/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha
Abertura de concurso para assistentes operacionais em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para o serviço de limpeza
Despacho n.º 22168/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches
Funções de professor titular, em comissão de serviços, sem ocupação de lugar
Aviso n.º 17395/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de assistente operacional
Aviso n.º 17396/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de assistente operacional
Aviso n.º 17397/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira Jusã
Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar
Aviso n.º 17398/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros
Nomeação do subdirector e adjunta do director
Aviso n.º 17399/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 22169/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Tazem
Colocação em mobilidade interna
Aviso n.º 17400/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela
Procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional
Despacho (extracto) n.º 22170/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Vanda Marina Ramos Cabral
Despacho (extracto) n.º 22171/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Maria Isilda Martins Pereira Leitão
Despacho (extracto) n.º 22172/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Maria Lúcia da Cunha Pires
Despacho (extracto) n.º 22173/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Maria Madalena Cordeiro Silva
Aviso n.º 17401/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar
Mobilidade interna intercategorias para o exercício das funções de encarregado operacional
Aviso n.º 17402/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes
Tomada de posse por nomeação do director para os cargos de subdirectora e adjuntos
Despacho n.º 22174/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz
Publicação da delegação de competência na subdirectora e adjuntos
Aviso n.º 17403/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita
Procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas por dia) e um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (uma hora por dia)
Aviso (extracto) n.º 17404/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial
Despacho n.º 22175/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire
Nomeação de professor bibliotecário
Aviso (extracto) n.º 17405/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 17406/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda
Lista para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado - Agrupamento de Escolas de Freixianda
Aviso n.º 17407/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus
Lista de classificação final do concurso de assistentes técnicos
Aviso n.º 17408/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus
Lista de classificação final do concurso de assistentes operacionais
Aviso n.º 17409/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral
Concurso para ocupação de oito lugares de assistente operacional a tempo parcial
Aviso n.º 17410/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos
Contratação em regime de contrato a termo resolutivo a tempo parcial de 10 trabalhadores para assegurar serviços de limpeza e outros
Aviso (extracto) n.º 17411/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho
Lista unitária da classificação final do procedimento concursal para assistente operacional
Aviso n.º 17412/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém
Nomeação de subdirector e adjuntos de director
Despacho (extracto) n.º 22176/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ourém
Colocação em situação de mobilidade intercategorias de Maria Carminda Sousa Martins Dias - Agrupamento de Escolas de Ourém
Despacho n.º 22177/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres
Encarregada operacional
Despacho n.º 22178/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro - Padre Alberto Neto
Classificação de assistentes técnicos e operacionais
Aviso n.º 17413/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António
Lista definitiva de classificação final relativa a concurso para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 17414/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 17415/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel
Abertura de procedimento concursal de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Aviso n.º 17416/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos
Procedimento concursal de assistente operacional a tempo parcial
Aviso n.º 17417/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja (Santa Maria)
Procedimento concursal de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial a assistentes operacionais
Despacho n.º 22179/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior
Nomeação para um posto de trabalho de assistente técnico
Despacho n.º 22180/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo
Mobilidade interna intercategorias de um assistente operacional para o exercício de funções de encarregado operacional
Louvor n.º 679/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca
Louvor a Isabel Maria Lamberto Limão Nogueira
Despacho (extracto) n.º 22181/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil
Nomeação de coordenador de departamento curricular em regime de comissão de serviço
Aviso n.º 17418/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém
Aviso de afixação de listas unitárias de ordenação final
Aviso n.º 17419/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel
Procedimento concursal para recrutamento de um técnico de diagnóstico e encaminhamento para o Centro Novas Oportunidades do Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel
Aviso n.º 17420/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa
Procedimento concursal comum para a ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores para assegurarem os serviços de limpeza
Aviso n.º 17421/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico
Declaração de rectificação n.º 2456/2009. D.R. n.º 193, Série II de 2009-10-06
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Rectificação do despacho n.º 21 790/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 29 de Setembro de 2009