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D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28

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Deliberação n.º 2717/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
8.ª (2008) deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística relativa à tipologia de áreas urbanas
Despacho (extracto) n.º 21634/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação em cargo de direcção intermédia do 2.º grau
Louvor n.º 625/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Louvor ao adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Jorge Lopes Lourenço
Portaria n.º 883/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-tenente Cavaleiro Ângelo
Aviso (extracto) n.º 16857/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Regresso ao serviço do técnico de administração tributária-adjunto, nível 3, Carlos Alberto dos Reis Neves
Aviso (extracto) n.º 16858/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Regresso ao serviço da assistente operacional Mariana Vieira da Silva Gouveia
Aviso (extracto) n.º 16859/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Regresso ao serviço do técnico de administração tributário adjunto nível 2 Gabriel Cupertino Osório de Barros
Aviso (extracto) n.º 16860/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Regresso ao serviço do técnico de administração tributário adjunto nível 3 Manuel Teago de Gouveia
Aviso (extracto) n.º 16861/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Regresso ao serviço da técnica de administração tributária adjunta nível 2 Maria Natália Oliveira Marques dos Santos
Édito n.º 516/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Portaria n.º 884/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos - aquisição de serviços informáticos de consulta de conteúdos históricos de comunicação social a disponibilizar a alunos e professores através do Portal das escolas do Ministério da Educação
Despacho n.º 21635/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Nomeação do CMG Manuel da Costa Honorato para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director de serviços) na DGAED
Portaria n.º 885/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - promoção ao posto de COR do TCOR TOCART (045101-A) Rui Alberto Gama Barbosa
Portaria n.º 886/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR NAV 019759-K José Luís Romão Alves Mendes
Portaria n.º 887/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR TOCC 045219-L, Jorge Manuel da Silva Vieira
Portaria n.º 888/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do MGEN ENGAED 014398-H Carlos Alberto de Morais Neves Brás
Portaria n.º 889/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 062310-F, José Manuel Baptista e do TCOR PILAV 062318-A, António Carlos de Amorim Temporão
Despacho n.º 21636/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de 1CAB PA do 2CAB PA 135554-G, Nuno Lourenço Berlenga
Despacho n.º 21637/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SAJ OPRDET 048092-E Carlos Manuel Serrano da Silva
Portaria n.º 890/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Revogação da portaria de promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 086023-K Filipe José Pereira Azinheira
Despacho n.º 21638/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Especificações técnicas de veículos e equipamentos operacionais dos Corpos de Bombeiros
Listagem n.º 288/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil
Despacho n.º 21639/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Despacho de integração de dois assistentes técnicos no mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito de Lisboa
Aviso n.º 16862/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Paulino Nhanenge
Aviso n.º 16863/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Céu Teixeira Turpin Magalhães
Aviso n.º 16864/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mei Gao
Aviso n.º 16865/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Conceição dos Santos
Aviso n.º 16866/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Manuel Araújo Lopes de Pina
Despacho (extracto) n.º 21640/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida a José Carlos Figueira Freitas
Aviso n.º 16867/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Concurso interno de ingresso para admissão a estágio de um especialista de informática
Aviso n.º 16868/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Concurso interno de ingresso para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Especialista de Informática de grau 2, nível 2
Despacho (extracto) n.º 21641/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Designa para exercer no Centro de Estudos Judiciários as funções de docente a tempo parcial o juiz de direito Jerónimo Freitas
Despacho (extracto) n.º 21642/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira ajudante, Maria de Fátima Carneiro Ferreira
Declaração de rectificação n.º 2384/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Declara-se e rectifica-se o despacho n.º 15 632/2006, de 30 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 21 de Julho de 2006, por terem saído com inexactidões o mapa de expropriações e as plantas parcelares anexas ao mesmo
Despacho n.º 21643/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Exoneração da licenciada Anabela Marques Bastos
Despacho n.º 21644/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Delegação de competência nos vogais executivos da Comissão Directiva do PO Regional do Norte
Despacho n.º 21645/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Delegação de competência nos vogais executivos da Comissão Directiva do PO Regional do Norte
Despacho n.º 21646/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Delegação de competências no vogal executivo da Comissão Directiva do PO Regional do Norte Prof. Doutor Mário Rui Sousa Moreira da Silva
Despacho n.º 21647/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
4.ª Adenda ao Contrato n.º 20/2002, relativo ao Contrato-Programa Viver Santarém
Despacho n.º 21648/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
2.ª adenda ao contrato n.º 1/2006 relativo à requalificação urbana e valorização ambiental da Costa da Caparica
Aviso n.º 16869/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa do gás natural, proprietários e demais interessados, mapa de parcelas sujeitas a ocupação temporária, com a identificação dos respectivos proprietários e demais interessados e respectivas plantas parcelares
Declaração de rectificação n.º 2385/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectificação do édito n.º 512/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 27 Agosto de 2009
Aviso n.º 16870/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Abertura de procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aviso n.º 16871/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Abertura de procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aviso n.º 16872/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Abertura de procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 21649/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação, mediante procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia de 2.º grau, da licenciada Maria João Rios de Oliveira Camões Gouveia Botelho de Sousa
Despacho n.º 21650/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação, após procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, da licenciada Maria José Marques Pinto
Deliberação n.º 2718/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio
Deliberação n.º 2719/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio
Declaração de rectificação n.º 2386/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Declaração de rectificação ao anúncio n.º 7016/2009, de 18 de Setembro
Despacho n.º 21651/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Delegação da secretária-geral no Dr. Albano A. Pires, da competência para formalizar o pedido de registo para adesão ao sistema de autenticação de entidades emissoras
Aviso n.º 16873/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a ACSS
Declaração de rectificação n.º 2387/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectifica o despacho n.º 18 441/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009
Despacho n.º 21652/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorização do pedido de cedência de interesse público da assistente de medicina geral e familiar Cláudia Edith Paniagua Loma, do mapa de pessoal da ULS de Matosinhos, E. P. E., para a ARS Norte, I. P., ACES Gondomar, USF São Bento
Despacho n.º 21653/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizado o pedido de cedência de interesse público à assistente técnica Maria Isabel Barbosa Martins do mapa de pessoal do Hospital de Magalhães de Lemos para a ARS Norte IP - ACES Gondomar - USF Brás-Oleiro
 

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Despacho (extracto) n.º 21654/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeada na categoria de técnica de 1.ª classe de saúde ambiental Rosete Marques Lourenço a prover na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Saúde de Caldas da Rainha, precedendo concurso
Despacho (extracto) n.º 21655/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções de Luís Miguel Costa Valadares
Despacho (extracto) n.º 21656/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções de António Bruno Florêncio Samoreno
Despacho n.º 21657/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Cedência de Interesse Público da Enfermeira Graduada Isménia Amaral Santos Silva
Aviso n.º 16874/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com Sofia Isabel Correia Pimenta
Deliberação n.º 2720/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Equiparação a Bolseiro - Sónia Cristina Afonso Rodrigues
Deliberação n.º 2721/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Mobilidade interna intercarreiras - Maria Paula Pinto de Andrade Mouta
Deliberação n.º 2722/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Mobilidade interna intercarreiras - Jorge Manuel Morais da Silva
Despacho n.º 21658/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Horário acrescido de Jorge Manuel Pereira Cadete
Despacho n.º 21659/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Horário Acrescido - Eva Eduarda Sapage Madeira
Despacho n.º 21660/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Horário acrescido - Vera Lúcia Loureiro Costa e Cruz
Despacho n.º 21661/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Horário acrescido - António Carlos Ferreira
Despacho n.º 21662/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Subdelegação de competências
Despacho n.º 21663/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Subdelegação de competências
Despacho n.º 21664/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Subdelegação de competências
Despacho n.º 21665/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Subdelegação de competências
Aviso n.º 16875/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação na categoria de Assistente Graduado de clínica geral de João Augusto Castel-Branco
Despacho n.º 21666/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Define as regras da realização do período probatório previsto no Estatuto da Carreira Docente
Despacho n.º 21667/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Criação das equipas multidisciplinares do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar
Despacho (extracto) n.º 21668/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Renovação de licença especial a António João Terra Esteves
Despacho n.º 21669/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira
Nomeação do assistente operacional Manuel Augusto Meira Laranjeira Moreira para exercer as funções de encarregado operacional
Aviso n.º 16876/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos D. António Ferreira Gomes
Concurso para assistentes operacionais
Aviso n.º 16877/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos D. António Ferreira Gomes
Lista unitária de ordenação final dos candidatos - concurso de assistentes operacionais
Despacho n.º 21670/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos D. António Ferreira Gomes
Delegação de competências
Despacho n.º 21671/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos D. António Ferreira Gomes
Delegação de competências
Despacho n.º 21672/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos D. António Ferreira Gomes
Delegação de competências
Despacho n.º 21673/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Delegação de competências
Aviso n.º 16878/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho (serviço de limpeza) em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo resolutivo certo, a tempo parcial
Aviso n.º 16879/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro
Concurso para contratar 2 assistentes operacionais em contrato resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 16880/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia
Concurso para assistente operacional
Despacho n.º 21674/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja
Nomeação de professores titulares em comissão de serviço
Aviso n.º 16881/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas Ferreira Aves
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 (um) posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional entre Setembro e Dezembro de 2009
Aviso n.º 16882/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional (execução de tarefas de limpeza)
Aviso n.º 16883/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara
Publicação da lista de antiguidade de Pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 16884/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional
Aviso n.º 16885/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 21675/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão
Designação de professor bibliotecário
Aviso n.º 16886/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande
Lista de antiguidade do pessoal docente - 2009 - Agrupamento Escolas de Pedrógão Grande
Despacho n.º 21676/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo
Mobilidade interna intercategorias
Aviso (extracto) n.º 16887/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel
Abertura de concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional
Despacho n.º 21677/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto
Agrupamento de Escolas Terras do Xisto - nomeação, em situação de mobilidade interna intercategorias, da assistente operacional Maria Elvira Jerónima Alentejano Gil, para exercer funções de encarregado operacional
Despacho (extracto) n.º 21678/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Maria Dilene Oliveira Lopes Leiria
Despacho (extracto) n.º 21679/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Maria Clara Blanco Rodrigues Duarte
Despacho (extracto) n.º 21680/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Sónia Cristina Dias Santos Francisco
Despacho (extracto) n.º 21681/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Transferência de Fernando Delfim Pacheco Miranda
Aviso (extracto) n.º 16888/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete
Nomeação de subdirector e adjunta
Aviso (extracto) n.º 16889/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete
Tomada de posse da directora
Aviso n.º 16890/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão
Publicitação da Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o lugar de Assistente Operacional
Aviso n.º 16891/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o lugar de assistente técnico
Aviso n.º 16892/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro
Lista unitária de ordenação final relativo ao procedimento concursal para um contrato de trabalho em funções públicas de um Assistente Técnico
 

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Aviso n.º 16893/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro
Lista unitária de ordenação final relativo ao procedimento concursal para um contrato de trabalho em funções públicas de um assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 16894/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bocage
Procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 21682/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval
Publicitação de lista de contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo 2008-2009 (2.º e 3.º ciclos)
Despacho n.º 21683/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval
Publicitação de lista de contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo 2008-2009 (1.º ciclo, grupo 100 e 110)
Aviso n.º 16895/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões
Publicação da lista unitária de ordenação final do concurso de pessoal não docente
Aviso n.º 16896/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para ocupação de dois postos de trabalho, com quatro horas diárias, para a carreira e categoria de assistente operacional, entre Setembro e Dezembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 16897/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica
Abertura de concurso para recrutamento de pessoal de limpeza
Despacho n.º 21684/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde
Nomeação de subdirector
Despacho n.º 21685/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde
Nomeação de subdirectora
Despacho n.º 21686/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde
Funções de encarregada operacional por um ano
Despacho n.º 21687/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde
Nomeação de subdirectora
Despacho n.º 21688/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Subdirectora Joana Henriques de Oliveira
Despacho n.º 21689/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Designação para o cargo de adjunta da Direcção
Despacho n.º 21690/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Nomeação de adjunta da direcção do Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Despacho n.º 21691/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Nomeação de adjunta da direcção do Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Aviso n.º 16898/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz
Publicação das listas unitárias dos procedimentos dos assistentes técnicos e operacionais
Aviso n.º 16899/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 16900/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada
Publicação da homologação do procedimento concursal para a carreira e categoria de Assistente Técnico
Aviso n.º 16901/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada
Publicação da homologação do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 16902/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina
Aviso n.º 16903/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) para assistente técnico
Despacho n.º 21692/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior
Nomeação para Adjunta
Despacho n.º 21693/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao concurso para assistente operacional
Aviso n.º 16904/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho em RCTFP por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 16905/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís
Nomeação da adjunta
Aviso n.º 16906/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís
Nomeação da subdirectora
Contrato n.º 318/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2006-2007
Contrato n.º 319/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano Lectivo 2007/2008
Contrato n.º 320/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano Lectivo 2007/2008
Contrato n.º 321/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano lectivo 2007-2008
Contrato n.º 322/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano Lectivo 2007/2008
Contrato n.º 323/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo de 2007-2008
Contrato n.º 324/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano Lectivo 2007/2008
Contrato n.º 325/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo de 2007-2008
Contrato n.º 326/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano lectivo 2007-2008
Contrato n.º 327/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo de 2007-2008
Contrato n.º 328/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano lectivo 2007-2008
Contrato n.º 329/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2007-2008
Contrato n.º 330/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano Lectivo 2007/2008
Contrato n.º 331/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2007-2008
Contrato n.º 332/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2007/2008
Contrato n.º 333/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2007/2008
Despacho n.º 21694/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2007/2008
Aviso n.º 16907/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Educação - Escola de Dança do Conservatório Nacional
Publicação da lista referente ao concurso aberto pelo aviso n.º 13000-F/2009 de 22 de Julho para ocupação de dois lugares como assistentes operacionais
Aviso (extracto) n.º 16908/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
Lista das transferências efectuadas no 1.º semestre de 2009
 
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