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Deliberação n.º 2717/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
8.ª (2008) deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística relativa à tipologia de áreas urbanas
Despacho (extracto) n.º 21634/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação em cargo de direcção intermédia do 2.º grau
Louvor n.º 625/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Louvor ao adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Jorge Lopes Lourenço
Portaria n.º 883/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-tenente Cavaleiro Ângelo
Aviso (extracto) n.º 16857/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Regresso ao serviço do técnico de administração tributária-adjunto, nível 3, Carlos Alberto dos Reis Neves
Aviso (extracto) n.º 16858/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Regresso ao serviço da assistente operacional Mariana Vieira da Silva Gouveia
Aviso (extracto) n.º 16859/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Regresso ao serviço do técnico de administração tributário adjunto nível 2 Gabriel Cupertino Osório de Barros
Aviso (extracto) n.º 16860/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Regresso ao serviço do técnico de administração tributário adjunto nível 3 Manuel Teago de Gouveia
Aviso (extracto) n.º 16861/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Regresso ao serviço da técnica de administração tributária adjunta nível 2 Maria Natália Oliveira Marques dos Santos
Édito n.º 516/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Portaria n.º 884/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos - aquisição de serviços informáticos de consulta de conteúdos históricos de comunicação social a disponibilizar a alunos e professores através do Portal das escolas do Ministério da Educação
Despacho n.º 21635/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Nomeação do CMG Manuel da Costa Honorato para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director de serviços) na DGAED
Portaria n.º 885/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - promoção ao posto de COR do TCOR TOCART (045101-A) Rui Alberto Gama Barbosa
Portaria n.º 886/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR NAV 019759-K José Luís Romão Alves Mendes
Portaria n.º 887/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR TOCC 045219-L, Jorge Manuel da Silva Vieira
Portaria n.º 888/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do MGEN ENGAED 014398-H Carlos Alberto de Morais Neves Brás
Portaria n.º 889/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 062310-F, José Manuel Baptista e do TCOR PILAV 062318-A, António Carlos de Amorim Temporão
Despacho n.º 21636/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de 1CAB PA do 2CAB PA 135554-G, Nuno Lourenço Berlenga
Despacho n.º 21637/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SAJ OPRDET 048092-E Carlos Manuel Serrano da Silva
Portaria n.º 890/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Revogação da portaria de promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 086023-K Filipe José Pereira Azinheira
Despacho n.º 21638/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Especificações técnicas de veículos e equipamentos operacionais dos Corpos de Bombeiros
Listagem n.º 288/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil
Despacho n.º 21639/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Despacho de integração de dois assistentes técnicos no mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito de Lisboa
Aviso n.º 16862/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Paulino Nhanenge
Aviso n.º 16863/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Céu Teixeira Turpin Magalhães
Aviso n.º 16864/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mei Gao
Aviso n.º 16865/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Conceição dos Santos
Aviso n.º 16866/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Manuel Araújo Lopes de Pina
Despacho (extracto) n.º 21640/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida a José Carlos Figueira Freitas
Aviso n.º 16867/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Concurso interno de ingresso para admissão a estágio de um especialista de informática
Aviso n.º 16868/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Concurso interno de ingresso para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Especialista de Informática de grau 2, nível 2
Despacho (extracto) n.º 21641/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Designa para exercer no Centro de Estudos Judiciários as funções de docente a tempo parcial o juiz de direito Jerónimo Freitas
Despacho (extracto) n.º 21642/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira ajudante, Maria de Fátima Carneiro Ferreira
Declaração de rectificação n.º 2384/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Declara-se e rectifica-se o despacho n.º 15 632/2006, de 30 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 21 de Julho de 2006, por terem saído com inexactidões o mapa de expropriações e as plantas parcelares anexas ao mesmo
Despacho n.º 21643/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Exoneração da licenciada Anabela Marques Bastos
Despacho n.º 21644/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Delegação de competência nos vogais executivos da Comissão Directiva do PO Regional do Norte
Despacho n.º 21645/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Delegação de competência nos vogais executivos da Comissão Directiva do PO Regional do Norte
Despacho n.º 21646/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Delegação de competências no vogal executivo da Comissão Directiva do PO Regional do Norte Prof. Doutor Mário Rui Sousa Moreira da Silva
Despacho n.º 21647/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
4.ª Adenda ao Contrato n.º 20/2002, relativo ao Contrato-Programa Viver Santarém
Despacho n.º 21648/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
2.ª adenda ao contrato n.º 1/2006 relativo à requalificação urbana e valorização ambiental da Costa da Caparica
Aviso n.º 16869/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa do gás natural, proprietários e demais interessados, mapa de parcelas sujeitas a ocupação temporária, com a identificação dos respectivos proprietários e demais interessados e respectivas plantas parcelares
Declaração de rectificação n.º 2385/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectificação do édito n.º 512/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 27 Agosto de 2009
Aviso n.º 16870/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Abertura de procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aviso n.º 16871/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Abertura de procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aviso n.º 16872/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Abertura de procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 21649/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação, mediante procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia de 2.º grau, da licenciada Maria João Rios de Oliveira Camões Gouveia Botelho de Sousa
Despacho n.º 21650/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação, após procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, da licenciada Maria José Marques Pinto
Deliberação n.º 2718/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio
Deliberação n.º 2719/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio
Declaração de rectificação n.º 2386/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Declaração de rectificação ao anúncio n.º 7016/2009, de 18 de Setembro
Despacho n.º 21651/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Delegação da secretária-geral no Dr. Albano A. Pires, da competência para formalizar o pedido de registo para adesão ao sistema de autenticação de entidades emissoras
Aviso n.º 16873/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a ACSS
Declaração de rectificação n.º 2387/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectifica o despacho n.º 18 441/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009
Despacho n.º 21652/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorização do pedido de cedência de interesse público da assistente de medicina geral e familiar Cláudia Edith Paniagua Loma, do mapa de pessoal da ULS de Matosinhos, E. P. E., para a ARS Norte, I. P., ACES Gondomar, USF São Bento
Despacho n.º 21653/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizado o pedido de cedência de interesse público à assistente técnica Maria Isabel Barbosa Martins do mapa de pessoal do Hospital de Magalhães de Lemos para a ARS Norte IP - ACES Gondomar - USF Brás-Oleiro
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística
8.ª (2008) deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística relativa à tipologia de áreas urbanas
Despacho (extracto) n.º 21634/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação em cargo de direcção intermédia do 2.º grau
Louvor n.º 625/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Louvor ao adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Jorge Lopes Lourenço
Portaria n.º 883/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-tenente Cavaleiro Ângelo
Aviso (extracto) n.º 16857/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Regresso ao serviço do técnico de administração tributária-adjunto, nível 3, Carlos Alberto dos Reis Neves
Aviso (extracto) n.º 16858/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Regresso ao serviço da assistente operacional Mariana Vieira da Silva Gouveia
Aviso (extracto) n.º 16859/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Regresso ao serviço do técnico de administração tributário adjunto nível 2 Gabriel Cupertino Osório de Barros
Aviso (extracto) n.º 16860/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Regresso ao serviço do técnico de administração tributário adjunto nível 3 Manuel Teago de Gouveia
Aviso (extracto) n.º 16861/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Regresso ao serviço da técnica de administração tributária adjunta nível 2 Maria Natália Oliveira Marques dos Santos
Édito n.º 516/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Portaria n.º 884/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Extensão de encargos - aquisição de serviços informáticos de consulta de conteúdos históricos de comunicação social a disponibilizar a alunos e professores através do Portal das escolas do Ministério da Educação
Despacho n.º 21635/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Nomeação do CMG Manuel da Costa Honorato para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director de serviços) na DGAED
Portaria n.º 885/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - promoção ao posto de COR do TCOR TOCART (045101-A) Rui Alberto Gama Barbosa
Portaria n.º 886/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR NAV 019759-K José Luís Romão Alves Mendes
Portaria n.º 887/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR TOCC 045219-L, Jorge Manuel da Silva Vieira
Portaria n.º 888/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do MGEN ENGAED 014398-H Carlos Alberto de Morais Neves Brás
Portaria n.º 889/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 062310-F, José Manuel Baptista e do TCOR PILAV 062318-A, António Carlos de Amorim Temporão
Despacho n.º 21636/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de 1CAB PA do 2CAB PA 135554-G, Nuno Lourenço Berlenga
Despacho n.º 21637/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Passagem à situação de reserva do SAJ OPRDET 048092-E Carlos Manuel Serrano da Silva
Portaria n.º 890/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Revogação da portaria de promoção ao posto de TCOR do MAJ PILAV 086023-K Filipe José Pereira Azinheira
Despacho n.º 21638/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Especificações técnicas de veículos e equipamentos operacionais dos Corpos de Bombeiros
Listagem n.º 288/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil
Despacho n.º 21639/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Despacho de integração de dois assistentes técnicos no mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito de Lisboa
Aviso n.º 16862/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Paulino Nhanenge
Aviso n.º 16863/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Céu Teixeira Turpin Magalhães
Aviso n.º 16864/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mei Gao
Aviso n.º 16865/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Conceição dos Santos
Aviso n.º 16866/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Manuel Araújo Lopes de Pina
Despacho (extracto) n.º 21640/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida a José Carlos Figueira Freitas
Aviso n.º 16867/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Concurso interno de ingresso para admissão a estágio de um especialista de informática
Aviso n.º 16868/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Concurso interno de ingresso para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Especialista de Informática de grau 2, nível 2
Despacho (extracto) n.º 21641/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Designa para exercer no Centro de Estudos Judiciários as funções de docente a tempo parcial o juiz de direito Jerónimo Freitas
Despacho (extracto) n.º 21642/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira ajudante, Maria de Fátima Carneiro Ferreira
Declaração de rectificação n.º 2384/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Declara-se e rectifica-se o despacho n.º 15 632/2006, de 30 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 21 de Julho de 2006, por terem saído com inexactidões o mapa de expropriações e as plantas parcelares anexas ao mesmo
Despacho n.º 21643/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Exoneração da licenciada Anabela Marques Bastos
Despacho n.º 21644/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Delegação de competência nos vogais executivos da Comissão Directiva do PO Regional do Norte
Despacho n.º 21645/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Delegação de competência nos vogais executivos da Comissão Directiva do PO Regional do Norte
Despacho n.º 21646/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Delegação de competências no vogal executivo da Comissão Directiva do PO Regional do Norte Prof. Doutor Mário Rui Sousa Moreira da Silva
Despacho n.º 21647/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
4.ª Adenda ao Contrato n.º 20/2002, relativo ao Contrato-Programa Viver Santarém
Despacho n.º 21648/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
2.ª adenda ao contrato n.º 1/2006 relativo à requalificação urbana e valorização ambiental da Costa da Caparica
Aviso n.º 16869/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa do gás natural, proprietários e demais interessados, mapa de parcelas sujeitas a ocupação temporária, com a identificação dos respectivos proprietários e demais interessados e respectivas plantas parcelares
Declaração de rectificação n.º 2385/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Rectificação do édito n.º 512/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 27 Agosto de 2009
Aviso n.º 16870/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Abertura de procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aviso n.º 16871/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Abertura de procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Aviso n.º 16872/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Abertura de procedimento concursal para a carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 21649/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação, mediante procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia de 2.º grau, da licenciada Maria João Rios de Oliveira Camões Gouveia Botelho de Sousa
Despacho n.º 21650/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação, após procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, da licenciada Maria José Marques Pinto
Deliberação n.º 2718/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio
Deliberação n.º 2719/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio
Declaração de rectificação n.º 2386/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Declaração de rectificação ao anúncio n.º 7016/2009, de 18 de Setembro
Despacho n.º 21651/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Delegação da secretária-geral no Dr. Albano A. Pires, da competência para formalizar o pedido de registo para adesão ao sistema de autenticação de entidades emissoras
Aviso n.º 16873/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a ACSS
Declaração de rectificação n.º 2387/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectifica o despacho n.º 18 441/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009
Despacho n.º 21652/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorização do pedido de cedência de interesse público da assistente de medicina geral e familiar Cláudia Edith Paniagua Loma, do mapa de pessoal da ULS de Matosinhos, E. P. E., para a ARS Norte, I. P., ACES Gondomar, USF São Bento
Despacho n.º 21653/2009. D.R. n.º 188, Série II de 2009-09-28
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autorizado o pedido de cedência de interesse público à assistente técnica Maria Isabel Barbosa Martins do mapa de pessoal do Hospital de Magalhães de Lemos para a ARS Norte IP - ACES Gondomar - USF Brás-Oleiro