D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23

[migel]

Despacho n.º 21366/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Aprova a tabela de preços referente à utilização das instalações desportivas e prestação de serviços afectos ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Despacho n.º 21367/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Designação do chefe de equipa do Núcleo para a Cooperação Regional e Autárquica (N-CRA)
Despacho n.º 21368/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Determina que o município de Povoação fica autorizado a celebrar um contrato de reequilíbrio financeiro, com qualquer instituição autorizada a conceder crédito
Despacho n.º 21369/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Fernando Manuel de Gouveia Araújo como encarregado de missão para a organização e logística da XIX Cimeira Ibero-Americana
Despacho n.º 21370/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração do adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Jorge Lopes Lourenço
Despacho n.º 21371/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas do IPAD, I. P.
Listagem n.º 282/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Lista de subsídios atribuídos no 1.º Semestre de 2009
Despacho n.º 21372/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública
Actualização da remuneração do pessoal do quadro único de contratação do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Louvor n.º 622/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Louvor aos elementos do grupo de trabalho para a implementação-piloto da orçamentação por programas (IPOP)
Aviso (extracto) n.º 16559/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Amadora 3, Anabela Pedrosa Ferreira de Matos
Aviso (extracto) n.º 16560/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 9, Edite Ramos Pereira Ribeiro
Aviso (extracto) n.º 16561/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Benavente, João Carlos Gonçalves Esteves de Figueiredo
Aviso (extracto) n.º 16562/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Viseu 2, Alberto Jorge Chaves Saraiva
Aviso (extracto) n.º 16563/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Movimento extraordinário de transferências na categoria de inspector tributário
Despacho (extracto) n.º 21373/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Foi dada por finda a comissão de serviço, no cargo de director de serviços, da DGAED, do Coronel ART Cóias Ferreira
Aviso n.º 16564/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação do director de serviços da DSEPAT Coronel Raul Amadeu Milhais Carvalho
Aviso (extracto) n.º 16565/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IASFA
Despacho n.º 21374/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro
Delegação de competências do governador civil de Aveiro na PSP e GNR
Despacho n.º 21375/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo
Subdelegação de competências
Despacho n.º 21376/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo
Subdelegação de competências
Despacho n.º 21377/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo
Subdelegação de competências
Despacho n.º 21378/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo
Subdelegação de competências
Despacho n.º 21379/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Deliberação n.º 2677/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação no cargo de directora do Serviço de Toxicologia Forense da Delegação do Norte do INML, I. P., da Doutora Helena Maria de Sousa Ferreira e Teixeira
Deliberação n.º 2678/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Âmbito territorial de actuação dos Gabinetes Médico-Legais de Aveiro e Santa Maria da Feira
Declaração de rectificação n.º 2354/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Rectificação do aviso n.º 15 937/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 11 de Setembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 21380/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Regulador de Águas e Resíduos
Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Cristina Severino Aleixo

 

[migel]

continuação

Despacho n.º 21381/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor
Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério da Economia e da Inovação, engenheiro António José Mira dos Santos
Despacho n.º 21382/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, Director de Serviços da Indústria e dos Recursos Geológicos, da licenciada Maria Fernanda Alves de Oliveira
Aviso n.º 16566/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.
Despacho de nomeação de júri
Despacho n.º 21383/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Reconhecimento do direito ao abono da remuneração a médico veterinário municipal
Despacho n.º 21384/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Alteração ao despacho n.º 7337/2009 - vacinação da língua azul
Despacho n.º 21385/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Exoneração do licenciado José António Luz Teixeira de Almeida
Despacho n.º 21386/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Colocação em mobilidade especial do assistente técnico, José Manuel Oliveira da Silva Tavares
Despacho n.º 21387/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Nomeação, após procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, do licenciado Carlos Jorge Parry Branco Apolinário
Aviso n.º 16567/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico, do Mapa de Pessoal da DRAP Algarve
Deliberação n.º 2679/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Nomeação de dirigente intermédio
Despacho n.º 21388/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
DUP - Concessão Grande Lisboa - A 16-IC 30 - lanço Ranholas (IC 19)-Linhó(EN 9) - aditamento n.º 1
Despacho n.º 21389/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
DUP - concessão Grande Lisboa - A 16-IC 16 - lanço nó da CREL (IC 18)-Lourel (IC 30) - aditamento n.º 2
Despacho n.º 21390/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
DUP - concessão Grande Lisboa - A 16-IC 16 - lanço nó da CREL (IC 18)-Lourel (IC 30) - aditamento n.º 1
Despacho n.º 21391/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do IP2 - Vale Benfeito/Junqueira - Trecho 13+316.792 ao 28+517.188 - PE20
Despacho n.º 21392/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
DUP - A 8 - Auto-Estradas do Oeste - sublanço CRIL/Loures - alargamento e beneficiação para duas x três vias - aditamento 2
Despacho n.º 21393/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Suspensão do aumento em 2009 da taxa de uso de porto, nas suas componentes navio e carga, nos portos de Viana do Castelo e da Figueira da Foz
Despacho n.º 21394/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Alteração ao despacho n.º 18 367/2008, de 9 de Julho, que aprova o regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 4.3, «Bolsas e programas para estudantes do ensino superior», do POPH
Aviso n.º 16568/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do ISS, I. P. - referência DRH/AT/17/2009
Declaração de rectificação n.º 2355/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação do despacho (extracto) n.º 17 108/2009
Aviso n.º 16569/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao imediato recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior previstos, e não ocupados, no mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Deliberação (extracto) n.º 2680/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistentes da carreira médica de medicina geral e familiar
Deliberação (extracto) n.º 2681/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidades internas de profissionais de diversos ACES
Deliberação (extracto) n.º 2682/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade interna na mesma categoria das assistentes técnicas Maria Fernanda Cruz Teles Silva e Arlete Duarte Soares Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 21395/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Concessão do regime dededicação exclusiva com o horário de42 horas semanais ao Assistente Graduado de Clínica Geral, Rui Manuel Pinho Ribeiro
Aviso (extracto) n.º 16570/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Colocação em situação em mobilidade especial, por opção voluntária, de Maria de Fátima Perino
Despacho (extracto) n.º 21396/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeada para o cargo de adjunta do Delegado Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, com efeitos a 1 de Junho de 2009, a assistente graduada da carreira Médica de Saúde Pública, licenciada, Helena Maria Mendes Pires Martins Henriques Luís
Despacho (extracto) n.º 21397/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Exonerada, a seu pedido, do cargo de adjunta do delegado regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a assistente graduada da carreira médica de saúde pública licenciada Teresa Maria Pestana Gonçalves, com efeitos a 31 de Maio de 2009
Despacho (extracto) n.º 21398/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizado o regime de horário acrescido à enfermeira especialista Maria do Carmo Marques dos Santos para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., serviço de vacinação internacional
Despacho (extracto) n.º 21399/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de 35 horas, para a dedicação exclusiva de 42 horas semanais, a Fátima da Conceição Moreira Ribeiro Roda e Pinto - Centro de Saúde de Cascais, com efeitos a 15 de Julho de 2009
Declaração de rectificação n.º 2356/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Rectificação do despacho (extracto) n.º 18632/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2009
Despacho (extracto) n.º 21400/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto Dr. José Manuel Batata Faria, assistente graduado da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 21401/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto Dr. José Aníbal Herdade Barreiros, assistente graduado da carreira médica de saúde pública
Declaração de rectificação n.º 2357/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Rectifica o aviso n.º 15 942/2009, de 11 de Setembro
Deliberação (extracto) n.º 2683/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Acumulação de funções
Aviso (extracto) n.º 16571/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve
Acumulação de funções da enfermeira Maria da Glória da Silva Parrinha
Despacho (extracto) n.º 21402/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Lista nominal de funcionários do mapa de pessoal do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação que optaram pela colocação em situação de mobilidade especial (SME)
Aviso n.º 16572/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira
Lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal a que se refere o Aviso n.º 13000-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, suplemento, de 22 de Julho de 2009
Declaração de rectificação n.º 2358/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira
Rectifica o despacho n.º 20656/2009, relativo a delegação de competências, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 14 de Setembro de 2009
Despacho n.º 21403/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco
Nomeação de docente em comissão de serviço para desempenho do cargo de professor titular
Despacho n.º 21404/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco
Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional
Aviso (extracto) n.º 16573/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno
Mobilidade intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional da assistente operacional Maria Sofia Veloso
Despacho n.º 21405/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Baixo Barroso
Nomeação em comissão de serviço de professores titulares
Despacho n.º 21406/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches
Publicitação dos contratos em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistentes operacionais
Aviso n.º 16574/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gomes Teixeira
Concurso para assistentes operacionais para serviço de limpeza
Aviso n.º 16575/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina
Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 16576/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares
Concurso de assistentes operacionais para serviços de limpeza, em regime de tempo parcial
Aviso n.º 16577/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 16 postos e trabalho em RCTTRC a tempo parcial
Aviso n.º 16578/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola
Procedimento concursal comum para horas de limpeza, na modalidade de contrato de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para ocupação de oito postos de trabalho
Declaração de rectificação n.º 2359/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão
Rectificação do despacho n.º 20 803/2009, publicado no dia 16 de Setembro
Declaração de rectificação n.º 2360/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão
Rectifica o despacho n.º 20801/2009
Aviso n.º 16579/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 21407/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões
Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias
Aviso n.º 16580/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo S. Pedro
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 16581/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal
Aviso n.º 16582/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Nomeação em regime de comissão de serviço, sem ocupação de lugar de titular
Aviso n.º 16583/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos
Abertura de procedimento concursal comum para prestação de serviços/tarefas, para o Agrupamento de Escolas de Buarcos - 5 trabalhadores
Aviso n.º 16584/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos
Abertura de procedimento concursal comum para a prestação de serviços/tarefas (quatro trabalhadores) no Agrupamento de Escolas de Buarcos
Despacho n.º 21408/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos
Nomeação de encarregado operacional do Agrupamento de Escolas de Buarcos
Despacho n.º 21409/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia
Homologação da proposta de colocação do professor de EMRC Vitor Manuel Ribeiro de Carvalho
Despacho n.º 21410/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia
Nomeação em comissão de serviço da professora Ana Paula Dionísio Abreu Gonçalves para o cargo de coordenadora do Departamento do Pré-Escolar

 

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continuação

Despacho n.º 21411/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia
Nomeação em comissão de serviço da Prof. Maria Celeste Correia da Silva Bastos para o cargo de coordenadora do Departamento de Expressões
Despacho n.º 21412/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia
Rescisão do contrato da docente Cláudia Sofia Nunes Ferreira
Despacho n.º 21413/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia
Nomeação em comissão de serviço da professora Maria de Fátima de Almeida Príncipe Ceia para o cargo de coordenadora do Departamento de Línguas
Aviso n.º 16585/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Procedimento concursal para horas de limpeza, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 16586/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul
Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul
Aviso n.º 16587/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 16588/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial para colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores para assegurarem os serviços de limpeza
Despacho n.º 21414/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gonçalo Anes Bandarra
Mobilidade interna da assistente operacional Susana Maria da Silva Santos Ribeiro
Aviso n.º 16589/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira
Abertura de concurso para cinco postos de trabalho: dois postos de trabalho com duração de duas horas/dia e três postos de trabalho com duração de quatro horas/dia para prestação de serviços de limpeza no Agrupamento de Escolas de Maceira em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (m/f)
Aviso n.º 16590/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes
Lista final de ordenação do procedimento concursal, para preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 21415/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares
Nomeação do subdirector e adjuntos
Aviso n.º 16591/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião
Contrato de trabalho a tempo parcial
Aviso n.º 16592/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral
Abertura de concurso para quatro contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial para o cargo de assistente operacional
Aviso n.º 16593/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova
Procedimento concursal
Aviso n.º 16594/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches
Colocação em situação de mobilidade interna para o exercício de encarregado operacional
Aviso n.º 16595/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa
Contratação de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 16596/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo
Mobilidade interna intercategorias - encarregado operacional
Aviso n.º 16597/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo
Listas unitárias de ordenação final do procedimento concursal
Aviso n.º 16598/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo
Procedimento concursal comum
Aviso n.º 16599/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira Jusã
Nomeação de subdirectora e adjuntos de director
Aviso (extracto) n.º 16600/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira Jusã
Procedimento concursal para recrutamento de posto de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a tempo parcial
Aviso n.º 16601/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira Jusã
Tomada de posse no cargo de director
Despacho n.º 21416/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Procedimento concursal para recrutamento de 12 postos de trabalho de 2376 horas para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha
Despacho n.º 21417/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Trancoso
Designação da docente Helena Augusta Santos Pires de Sampaio
Aviso n.º 16602/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito
Aviso de abertura de contratos de trabalho a tempo parcial
Despacho n.º 21418/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Lista de ordenação final - Assistente Operacional
Despacho n.º 21419/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche
Lista de ordenação final de assistente técnico
Despacho n.º 21420/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Nomeação de director
Despacho n.º 21421/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Nomeação da adjunta da directora
Despacho n.º 21422/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Nomeação da subdirectora
Despacho n.º 21423/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Nomeação da adjunta da directora
Despacho n.º 21424/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Nomeação do adjunto da directora
Aviso n.º 16603/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes
Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 16604/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar
Abertura de procedimento concursal com vista à contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial de 7 assistentes operacionais de grau 1 para efeitos de assegurar os serviços de limpeza
Aviso (extracto) n.º 16605/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Augusto Cabrita
Escola Secundária Augusto Cabrita - homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em RCT em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional

 

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continuação

Aviso n.º 16606/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (4h dia)
Despacho n.º 21425/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão
Nomeação do encarregado operacional
Despacho n.º 21426/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão
Designação do professor bibliotecário
Aviso n.º 16607/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Procedimento concursal comum para contratação de professores, para satisfazer as necessidades de funcionamento das Actividades de Enriquecimento Curricular no ano lectivo de 2009-2010
Aviso (extracto) n.º 16608/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Lista ordenada do concurso de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 16609/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 16610/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Procedimento concursal comum contrato trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 16611/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal
Recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Declaração de rectificação n.º 2361/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares
Rectificação ao despacho n.º 20 902/2009
Aviso n.º 16612/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Abertura de concurso para recrutamento em postos de trabalho para prestação de serviços de limpeza
Anúncio (extracto) n.º 7122/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho
Listas de ordenação dos candidatos admitidos e excluídos
Aviso n.º 16613/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho
Procedimento concursal para dois postos de trabalho com contrato a termo certo a tempo parcial
Aviso n.º 16614/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio
Abertura de procedimento concursal
Aviso n.º 16615/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho
Procedimento concursal comum para ocupação de nove postos de trabalho, em regime de contrato a termo certo a tempo parcial, para assistentes operacionais
Aviso n.º 16616/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - assistentes operacionais
Aviso n.º 16617/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho
Lista unitária de ordenação final - assistente técnico
Despacho n.º 21427/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho
Nomeação de subdirector e adjuntos
Aviso n.º 16618/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria
Procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza, em regime de contrato de trabalho a tempo resolutivo certo, a tempo parcial
Aviso n.º 16619/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sesimbra Castelo Poente
Nomeação de adjunta
Despacho n.º 21428/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo
Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo - lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 21429/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca
Lista final do concurso assistente técnico
Aviso n.º 16620/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Poeta Al Berto
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos na carreira e categoria de assistente técnico
Despacho n.º 21430/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira
Designação de professor bibliotecário
Aviso n.º 16621/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional
Aviso n.º 16622/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em funções públicas em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para um assistente operacional
Despacho n.º 21431/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim
Nomeação de docente para exercer funções de professor titular
Despacho n.º 21432/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim
Nomeação de docente para exercer funções de professor titular
Aviso n.º 16623/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para a contratação de técnicos superiores para assessoria ao conselho directivo (juristas)
Aviso n.º 16624/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho - assistente técnico
Aviso n.º 16625/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior
Listagem n.º 283/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Cultura - Fundo de Fomento Cultural
Subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 1.º semestre de 2009
Despacho (extracto) n.º 21433/2009. D.R. n.º 185, Série II de 2009-09-23
Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por alteração de posicionamento remuneratório