D.R. n.º 16, Série I de 2010-01-25

[migel]

• Decreto do Presidente da República n.º 10/2010. D.R. n.º 16, Série I de 2010-01-25
  Presidência da República
  
  Confirma a nomeação para o cargo de Comandante do Comando Operacional Conjunto do Tenente-General do Exército José Artur Paula Quesada Pastor
  
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 7/2010. D.R. n.º 16, Série I de 2010-01-25
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  
  Estabelece medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2009/118/CE, da Comissão, de 9 de Setembro, que altera os anexos II a V da Directiva n.º 2000/29/CE, do Conselho, de 8 de Maio, e procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de Setembro
  
  Notas Pessoais

Diário da República n.º 16, Suplemento, Série I de 2010-01-25

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Índice

• Resolução da Assembleia da República n.º 8-A/2010. D.R. n.º 16, Suplemento, Série I de 2010-01-25
  Assembleia da República
  
  Eleição de uma juíza para o Tribunal Constitucional