D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18

[migel]

Despacho n.º 1111/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Nomeia o licenciado Nuno Filipe Gomes Laurentino para o Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Despacho n.º 1112/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Determina que Manuel Fernando Ribeiro Cardoso seja afecto ao Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, para exercer as funções de motorista
Aviso n.º 1050/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Publica a homologação da lista unitária de ordenação final
Despacho n.º 1113/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Rui José Simões Bayão de Sá Gomes como director-geral dos Serviços Prisionais
Despacho n.º 1114/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo directora-geral da Política da Justiça
Despacho n.º 1115/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Nomeação para exercer as funções de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., da licenciada Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço
Despacho n.º 1116/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Confirmação da comissão de serviço de Francisco Miguel Fialho de Brito como vice-presidente do Instituto Camões, I. P.
Despacho n.º 1117/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director da Alfândega de Alverca, da reverificadora assessora Maria Júlia Sovelas da Silva
Aviso (extracto) n.º 1051/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Figueira da Foz 1, Carlos Manuel Alves Ribeiro
Aviso (extracto) n.º 1052/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Alcácer do Sal, Luís Manuel de Sousa Garcia
Aviso (extracto) n.º 1053/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Castelo de Paiva, António Teixeira de Melo
Aviso (extracto) n.º 1054/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 11, Carlos Manuel Barceló de Brito
Aviso (extracto) n.º 1055/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cinfães, Adriano José Botelho Soares
Aviso (extracto) n.º 1056/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Praia da Vitória, em regime de substituição, Reinaldo Gabriel Faria Morais
Aviso (extracto) n.º 1057/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Angra do Heroísmo, Alberto Manuel Rebelo Carreiro
Aviso (extracto) n.º 1058/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão 1, Gabriel Torres Bezerra
Aviso (extracto) n.º 1059/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Seixal 1, Maria de Lurdes Quintas Cristo da Conceição Madeira
Aviso (extracto) n.º 1060/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação para IT 2, ao abrigo do n.º 3.7 do Regulamento
Aviso (extracto) n.º 1061/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Alteração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de Técnico de Administração Tributária Assessor Principal da carreira de Gestão Tributária
Aviso (extracto) n.º 1062/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da mobilidade interna na categoria de Especialista de Informática de Luís Manuel Mealha Pereira
Aviso (extracto) n.º 1063/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Constituição de novas equipas de trabalho da Justiça Tributária da Direcção de Serviços de Gestão de Créditos Tributários
Aviso (extracto) n.º 1064/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Portalegre
Aviso (extracto) n.º 1065/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e Acções Especiais
Aviso (extracto) n.º 1066/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Serviços de Inspecção Tributária
Aviso (extracto) n.º 1067/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Viseu
Aviso (extracto) n.º 1068/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Aveiro
Aviso (extracto) n.º 1069/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Constituição de nova equipa de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Castelo Branco
Aviso (extracto) n.º 1070/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação/alteração das equipas de trabalho da Justiça e Inspecção Tributária da Direcção de Finanças do Porto
Aviso (extracto) n.º 1071/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Castelo Branco
Aviso (extracto) n.º 1072/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Vila Real
Aviso (extracto) n.º 1073/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Constituição de novas equipas de trabalho da Justiça e Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Lisboa
Aviso (extracto) n.º 1074/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Constituição de novas equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Vila Real
Aviso (extracto) n.º 1075/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação/Alteração das equipas de trabalho da Justiça e Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Lisboa
Aviso (extracto) n.º 1076/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Vila Real
Despacho (extracto) n.º 1118/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 1, em regime de substituição, Maria Manuel Baúto de Sousa Linhol
Aviso n.º 1077/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Lista definitiva de bens imóveis do domínio privado do Estado Português
Aviso n.º 1078/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Lista de definitiva de bens imóveis do domínio privado do Estado Português - 6.º Aviso
Despacho n.º 1119/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Desafecta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado, afecto ao Ministério da Defesa Nacional, o PM 29/Lisboa - Campo das Salésias ou Terras do Desembargador, sito na Travessa das Zebras, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho de Lisboa
Despacho n.º 1120/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeia o major-general PILAV Manuel Teixeira Rolo vogal da comissão consultiva de busca e salvamento
Despacho n.º 1121/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeia o tenente-coronel ENGAER (086020-E) José Carlos da Silva Morgado senior country representative na F-16 System Program Management Division, no Ogden Air Logistics Center, Utah, EUA, previsto no memorandum of understanding assinado por Portugal em 9 de Junho de 2000
Despacho n.º 1122/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Autoriza, a título excepcional, a prestação de serviço efectivo na PJM, durante o ano de 2010, dos militares tenente-coronel Agostinho Carvalho Teixeira Monteiro e sargento-mor Agostinho da Silva Neves
Portaria n.º 58/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel de infantaria João Vasco Sousa de Castro e Quadros
Portaria n.º 59/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Atribuição de Estandarte Nacional ao Comando de Instrução e Formação da Força Aérea
Despacho n.º 1123/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Colocação na situação de mobilidade especial da assistente técnica, Eugénia Valente
Despacho n.º 1124/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Licença extraordinária do assistente operacional António Brito
Despacho n.º 1125/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Licença extraordinária do operário Artur Silva
Despacho n.º 1126/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Licença extraordinária do assistente operacional Tito Azevedo
Despacho n.º 1127/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Licença extraordinária do assistente operacional Ricardo Soares
Despacho n.º 1128/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Licença extraordinária do assistente operacional Rui Torres
Despacho n.º 1129/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Colocação na situação de mobilidade especial do assistente operacional Carlos Luz
Despacho n.º 1130/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Colocação na situação de mobilidade especial do operário especializado, Ricardo Graça
Despacho n.º 1131/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Colocação na situação de mobilidade especial do operário especializado António Elias
Despacho (extracto) n.º 1132/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação na categoria de assessora principal da carreira de técnico superior da licenciada Célia Maria Duarte Batalha Fernandes
Aviso n.º 1079/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Lista final unitária dos procedimentos concursais para ocupação de sete lugares de técnico superior do mapa de pessoal da DGPRM
Aviso n.º 1080/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico
Louvor n.º 37/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor ao tenente RC NIM 14519899, Marcelino Andrés Rodrigues Pinheiro
Despacho n.º 1133/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros
Delegação de competências
Despacho n.º 1134/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MUS 01709492, Sérgio Mendes
Despacho n.º 1135/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR TM 15270188, Vítor Esteves
Despacho n.º 1136/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR AM 12440090 Francisco Borges
Despacho n.º 1137/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV 12376188, Óscar Jantarada
Despacho n.º 1138/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MED 11511987, João Silva
Despacho n.º 1139/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no comandante da EAI e na comandante da EAF

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 1098/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum aberto nos termos do aviso n.º 18529-C/2009, de 20 de Outubro
Deliberação (extracto) n.º 117/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transição para a categoria de Técnico Especialista de 1.ª classe - área de Saúde Ambiental - Maria Hermínia Figueiredo Almeida
Deliberação (extracto) n.º 118/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transição em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Assistente de Saúde Pública Natércia José Carvalho Veloso
Deliberação (extracto) n.º 119/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transição em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de Técnico Especialista - Área de Saúde Ambiental - Camilo Manuel Rodrigues de Matos
Despacho (extracto) n.º 1171/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da enfermeira graduada Anabela Miraldo Quintaneiro Pimenta
Aviso (extracto) n.º 1099/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza o regresso ao serviço do assistente técnico Rui Miguel Matias Rosa Gonçalves Pinho, com efeitos a 3 de Dezembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 83/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectifica o aviso n.º 22 984/2009
Declaração de rectificação n.º 84/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectifica o aviso n.º 22 986/2009
Declaração de rectificação n.º 85/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectifica o aviso n.º 22 983/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 86/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectifica o aviso (extracto) n.º 22 982/2009
Despacho (extracto) n.º 1172/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Isabel Cristina Rosinha Machado Torres durante o ano lectivo de 2009-2010, a exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental - Centro de Saúde da Graça, Extensão Mónicas
Despacho (extracto) n.º 1173/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira do nível 1 Cláudia Maria Rodrigues dos Santos durante o ano lectivo de 2009-2010, a exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental - Centro de Saúde da Penha de França
Despacho (extracto) n.º 1174/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Sónia Cristina Belo Gonçalves Teixeira durante o ano lectivo de 2009-2010, a exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa II-Lisboa Oriental - Centro de Saúde de São João-USF Monte Pedral
Deliberação (extracto) n.º 120/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Subdelegação de competências do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Deliberação (extracto) n.º 121/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Manuel Lopes
Despacho n.º 1175/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia a mestra Maria Margarida Dias Pereira de Matos subdirectora-geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, do Ministério da Educação
Despacho n.º 1176/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia para exercer o cargo de subdirector-geral dos Recursos Humanos da Educação, do Ministério da Educação, a licenciada Maria Helena Serol Mascarenhas
Aviso n.º 1100/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro
Despacho (extracto) n.º 1177/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó
Delegação de competências de avaliadora na docente Adjunta do Director
Aviso n.º 1101/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 1178/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria Ii
Delegação de competências
Aviso n.º 1102/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. João Araújo Correia
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 1103/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. João Araújo Correia
Lista de antiguidade de pessoal não docente deste estabelecimento reportada a 31 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 1104/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio
Publicitação de abertura de concurso para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para técnico de diagnóstico e encaminhamento - CNO, ao abrigo da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
Aviso n.º 1105/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Macedo de Cavaleiros
Listas de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 1106/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 1107/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paredes
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional
Declaração de rectificação n.º 87/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova
Rectifica o aviso n.º 22 690/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2009, a p. 50 859
Aviso n.º 1108/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais
Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 1109/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Abertura de concurso - tarefeira
Aviso n.º 1110/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro
Lista de antiguidade do pessoal docente - 2008-2009
Aviso n.º 1111/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Comba Dão
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 1112/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira
Delegação de competência para efectuar avaliação desempenho
Aviso (extracto) n.º 1113/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira
Delegação competência para avaliação desempenho assistentes operacionais
Aviso (extracto) n.º 1114/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira
Publicação lista antiguidade PND 2009
Despacho n.º 1179/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dom Manuel Martins
Avaliação de pessoal não docente
Aviso n.º 1115/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina
Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 1116/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 1117/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades
Abertura de concurso para Assistente Operacional
Aviso n.º 1118/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 1119/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António
Aviso de abertura para contratação de dois assistentes operacionais em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, para o serviço de limpeza, com a duração máxima de três horas e meia/dia
Aviso n.º 1120/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos
Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 1180/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos
Despacho de autorização do pedido de denuncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado da assistente operacional Maria José Marcelo Reganha
Despacho n.º 1181/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Barrancos
Homologação de contrato de docente referente ao ano lectivo 2008-2009
Deliberação n.º 122/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide
Tomada de posse da Directora
Aviso n.º 1121/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide
Constituição da Comissão Paritária
Despacho n.º 1182/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Vide
Nomeações
Aviso n.º 1122/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz
Publicitação das listas de antiguidade do pessoal docente
Declaração de rectificação n.º 88/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes
Rectificação do aviso (extracto) n.º 676/2010, de 11 de Janeiro
Despacho n.º 1183/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa
Designação da professora bibliotecária - Suzel do Carmo Guerreiro Nogueira
Aviso n.º 1123/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa
Lista dos nomes dos membros eleitos e respectivos cargos académicos
Aviso n.º 1124/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Academia das Ciências de Lisboa
Anulação do aviso n.º 734/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de Janeiro de 2010
Despacho n.º 1184/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Nomeação dos membros do conselho consultivo do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (IGESPAR, I. P.
Despacho n.º 1185/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Nomeia os membros da comissão directiva do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, criado pelo Decreto-Lei n.º 138/2009, de 15 de Junho. Revoga o despacho n.º 23 150/2009, de 21 de Outubro
Despacho n.º 1186/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Dá por findo o exercício das funções de adjunto do licenciado Henrique de Matos Parente
Despacho n.º 1187/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Nomeia a licenciada Ana Cristina da Costa Ramalho de Madureira para exercer as funções de adjunta do Gabinete. Revoga o despacho n.º 26 340/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 1188/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Alteração do posicionamento remuneratório dos trabalhadores da Biblioteca Nacional de Portugal
Despacho (extracto) n.º 1189/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Autorização de licença sem remuneração de longa duração
Aviso (extracto) n.º 1125/2010. D.R. n.º 11, Série II de 2010-01-18
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Cessação do procedimento concursal