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Centros de tratamento de resíduos perigosos no país estão sub-aproveitados

ecks1978

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As duas unidades construídas para resolver o problema dos resíduos perigosos em Portugal estão a braços com um problema imprevisto: há menos lixo para tratar do que se esperava.

Inaugurados na Chamusca em 2008, os CIRVER (centros integrados de valorização e eliminação de resíduos) foram pensados para tratar 254 mil toneladas de lixos perigosos por ano. Mas em 2009, seu primeiro ano completo de funcionamento, receberam apenas 160 mil.

“Isto põe completamente em causa o funcionamento dos CIRVER”, afirma Filipe Serzedelo, presidente da Egeo, uma das principais accionistas de uma das unidades da Chamusca, do consórcio Sisav.

Os próprios CIRVER já tinham baixado as expectativas iniciais, contando com 212 mil toneladas de resíduos anuais. Mas nem a isso têm conseguido chegar, por falta de procura.

A exportação de resíduos, sobretudo para Espanha, será uma das causas. O volume exportado tem vindo a subir nos últimos anos, de 106 mil toneladas em 2005 para 194 mil toneladas em 2008.

A maior parte é enviada para eliminação em aterros fora de Portugal. A exportação para eliminação foi proibida pelo Governo no final de 2008, com o argumento de que o país agora é auto-suficiente para tratar os seus resíduos perigosos. Mas os responsáveis dos CIRVER acreditam que a interdição não está a funcionar.

Os CIRVER também se queixam do controlo apertado a que são sujeitos, com um regulamento e uma taxa própria, que não se aplicam a outros operadores de resíduos no país. “O Estado obrigou-nos a fazer um Rolls-Royce para funcionarmos”, queixa-se Manuel Simões, director-geral da Ecodeal, o consórcio que explora o outro CIRVER. “Estamos a aguardar que estas regras sejam aplicadas a outros gestores de resíduos”, completa Manuel Simões. Em Espanha, além disso, não existem taxas cobradas pelo Estado por cada tonelada de lixo depositada em aterro, como em Portugal.

O resultado está a ser um desvio do fluxo de resíduos. “Sabemos que esses resíduos existem”, diz Manuel Simões. Simplesmente não estão a chegar aos CIRVER.

Os responsáveis do CIRVER lamentam ainda a ausência de legislação nacional para os solos contaminados. Em ambos os centros da Chamusca, foram construídas, por obrigação do concurso, unidades para o tratamento de 40 mil toneladas anuais de solos contaminados. Mas estão sub-utilizadas.

Além do fluxo normal, os CIRVER têm recebido também resíduos provenientes de depósitos históricos – os chamados passivos ambientais. A Ecodeal, por exemplo, acolheu 15 mil toneladas de solos com hidrocarbonetos encontrados no Parque das Nações no ano passado – e que escaparam à descontaminação feita na zona em 1998.

Os fluxos extraordinários somaram 60 mil toneladas em 2009. Mas o que preocupa os CIRVER são os resíduos correntes, ou seja, os que são produzidos todos os anos nos país – e para os quais as unidades foram construídas.

No ano passado, as receitas desta actividade corrente caíram 21 por cento. As duas empresas afirmam ter criado 140 postos de trabalho directos e 400 indirectos na região. Cerca de dez por cento dos trabalhadores, no entanto, foram já dispensados.
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